Decreto Nº 2870 DE 27/08/2001


 Publicado no DOE - SC em 28 ago 2001

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PRODUTOS SUJEITOS A TRATAMENTO ESPECÍFICO (anexo 1)
LISTA DE PRODUTOS SUPÉRFLUOS (Art. 26, II, "b") (seção I)
LISTA DE MERCADORIAS DE CONSUMO POPULAR (Art. 26, III, “d”) (seção II)
LISTA DE PRODUTOS PRIMÁRIOS (Art. 26, III, "e") (seção III)
LISTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (Art. 26, III, “f”) (seção IV)
LISTA DE PRODUTOS SEMI-ELABORADOS (Convênio ICMS N°15/91) (Anexo 2, art. 42) (seção V)
LISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS (Convênio ICMS Nºs 52/1991 e 89/2009) (Anexo 2, art. 9º, I) (seção VI)
LISTA DE MÁQUINAS E IMPLENTOS AGRÍCOLAS (Convênio ICMS N°s 52/1991 e 89/2009) (Anexo 2, art. 9º, II) (seção VII)
LISTA DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUDITIVA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLA (Convênio ICMS N°38/91) (Anexo 2, art. 2º, XIV e art. 3º, XVIII) (seção VIII)
LISTA DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS AO USO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU AUDITIVA (Convênio ICMS Nº 126/2010) (Anexo 2, art. 2º, XV) (seção IX)
LISTA DE NOMES GENÉRICOS DE MEDICAMENTOS IMPORTADOS, SEM SIMILAR NACIONAL (Convênio ICMS N°104/89) (Anexo 2, art. 3º, X) (seção X)
LISTA DE FERROS E AÇOS NÃO PLANOS (Convênio ICMS 33/96) (Anexo 2, art. 7°, IV) (seção XI)
LISTA DOS PRODUTOS DE DIAGNÓSTICO EM IMUNOHEMATOLOGIA, SOROLOGIA E COAGULAÇÃO (Convênio ICMS 84/97) (Anexo 2, art. 2°, XXXVI) (seção XII)
LISTA DE PRODUTOS DESTINADOS AO APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR E EÓLICA (Convênios ICMS 101/97) (Anexo 2, art. 2º, XXXVIII) (seção XIII)
LISTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SUJEITOS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Convênios ICMS 132/92 e 81/01) (Anexo 3, art. 47) (seção XIV)
LISTA DE TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA QUÍMICA SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Convênio ICMS N°74/94, 104/08) (Anexo 3, art. 58) (seção XV)
LISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS (Convênio ICMS 92/2015 ) (Protocolos ICMS 76/1994 e 127/2010) (seção XVI)
LISTA DE PRODUTOS IMUNOBIOLÓGICOS, MEDICAMENTOS E INSETICIDAS IMPORTADOS PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (Convênios ICMS Nº 95/1998, e 129/2008) (Anexo 2, art. 3º, XXII) (seção XVII)
LISTA DOS PRODUTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE MACHADINHO (Convênio ICMS 110/98) (Anexo 2, arts. 87 e 88) (seção XVIII)
LISTA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO, INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO (Anexo 2, art. 7º, VII) (seção XIX)
LISTA DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (Convênios ICMS 01/99 e 80/02) (Anexo 2, art. 2º, XLII e art. 3º, XXIII) (seção XX)
LISTA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE (Convênio ICMS 77/00) (Anexo 2, art. 2º, XLIV e art. 3º, XXIV) (seção XXI)
MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DE PORTADORES DO VÍRUS DA AIDS E FÁRMACOS DESTINADOS À SUA PRODUÇÃO (Convênios ICMS 10/02) (Anexo 2, art. 2º, XXIII e art. 3º, XIX) (seção XXII)
LISTA DE PRODUTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA AHE QUEBRA QUEIXO  (Convênio ICMS N°45/01) (Anexo 2, arts. 107, I e 108, I) (seção XXIII)
LISTA DOS PRODUTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA CAMPOS NOVOS (Convênio ICMS N°22/02) (Anexo 2, arts. 107, II e 108, II) (seção XXIV)
LISTA DOS PRODUTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA USINA TERMELÉTRICA LAGES (Convênio ICMS N°65/02) (Anexo 2, arts. 107, III e 108, II) (seção XXV)
LISTA DE FÁRMACOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS A ÓRGÃOES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL (Convênio ICMS N°87/02 e 54/09) (Anexo 2, art. 2º, XLIX e art. 3º, XXXIII) (seção XXVI)
LISTA DE MERCADORIAS SUJEITAS A COBRANÇA MONIFÁSICA DO PIS/PASEP E COFINS NA RESPECTIVA OPERAÇÃO (Convênio ICMS 133/02) (Anexo 2, art. 103, III) (seção XXVII)
LISTA DOS PRODUTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA SALTO PILÃO (Anexo 2, arts. 107, IV e 108, IV) (seção XXVIII)
LISTA DOS PRODUTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA PAI QUERE (Anexo 2, arts. 107, V e 108, V) (seção XXIX)
LISTA DE PRODUTOS DESTINADOS A EMPRESA BENEFICIADA PELO REGIME TRIBUTÁRIO PARA INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO E À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PORTUÁRIA - REPORTO (Convênios ICMS 28/05, 99/05 e 03/06) (Anexo 2, art. 1º, XVI e art. 3º, XL) (seção XXX)
DOS EQUIPAMENTOS E PEÇAS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DO GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA (Convênio ICMS N°09/06) (Anexo 2, art. 2º, LV) (seção XXXI)
LISTA DE MERCADORIAS INTEGRANTES DA CESTA BÁSICA DA CONSTRUÇÃO CIVIL (Lei Nº 13.841/06) (Art. 26, III, "m") (seção XXXII)
LISTA DE MEDICAMENTOS E REAGENTES QUÍMICOS DESTINADOS A PESQUISAS QUE ENVOLVAM SERES HUMANOS (Convênios ICMS 09/07 e 62/08) (Anexo 2, art. 2º, LVI) (seção XXXIII)
LISTA DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, PARTES E ACESSÓRIOS DESTINADOS AO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO DIGITAL (Convênios ICMS Nº 10/07 e 52/2010) (Anexo 2, art. 2º, LVII) (seção XXXIV)
LISTA DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS AUTOPROPULSADOS (Anexo 3, arts. 113 a 116) (Protocolos ICMS 41/08 e 49/08) (seção XXXV)
LISTA DE COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR (Anexo 3, arts. 124 a 128) (Protocolos ICMS 92/07 e 73/09) (seção XXXVI)
LISTA DE DISCO FONOGRÁFICO, FITA VIRGEM OU GRAVADA E OUTROS SUPORTES PARA REPRODUÇÃO OU GRAVAÇÃO DE SOM OU IMAGEM (seção XXXVII)
DAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS FARMACÊUTICOS (Anexo 3, Seção XXVII) (seção XXXVIII)
LISTA DE PRODUTOS DESTINADOS À APAE (Convênios ICMS 41/91 e 105/08) (Anexo 2, art. 3º, XVI) (seção XXXIX)
DOS BENS E MERCADORIAS DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DE PESQUISA E DE LAVRA DAS JAZIDAS DE PETRÓLEO  E DE GÁS NATURAL- REPETRO (Convênio ICMS N°130/07) (seção XL)
LISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (Anexo 3, arts. 209 a 211) (Protocolo ICMS 188/09) (seção XLI)
LISTA DE ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO (Anexo 3, arts. 212 a 214) (Protocolo ICMS 189/09) (seção XLII)
LISTA DE PRODUTOS DE COLCHOARIA (seção XLIII)
LISTA DE COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR (Anexo 3, arts. 124 a 129) (Convênio ICMS 92/2015 ) (Protocolo ICMS 191/2009 e 190/2010) (seção XLIV)
LISTA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS (Anexo 3, arts. 215 a 217) (Protocolo ICMS Nº 192/2009) (seção XLV)
LISTA DE FERRAMENTAS (Anexo 3, arts. 218 a 220) (Protocolos ICMS nºs 193/2009 e 186/2010) (seção XLVI)
LISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS (seção XLVII)
LISTA DE MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS (Anexo 3, arts. 224 a 226 - Protocolo ICMS 151/2013) (seção XLVIII)
LISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO (Anexo 3, arts. 227 a 229) (Protocolos ICMS 196/2009 e 116/2012) (seção XLIX)
LISTA DE MATERIAIS DE LIMPEZA (Anexo 3, arts. 230 a 232) (Protocolos ICMS nºs 197/2009 e 180/2010) (seção L)
LISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS (Anexo 3, arts. 233 a 235) (Protocolo ICMS Nº 198/2009) (seção LI)
LISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA (Anexo 3, arts. 236 a 238) (Protocolo ICMS Nº 199/2009) (seção LII)
LISTA DE BICICLETAS, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS (seção LIII)
LISTA DE BRINQUEDOS (seção LIV)
LISTA DE PRODUTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E DOMÉSTICOS (Anexo 2, art. 7º, XIII) (seção LV)
DOS FÁRMACOS E MEDICAMENTOS DERIVADOS DE PLASMA HUMANO (Convênio ICMS Nº 103/2011) (Anexo 2, art. 2º, LXXI, e art. 3º, LV) (seção LVI)
DOS MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE CÂNCER (Convênios ICMS 162/1994 e 32/2014) (Anexo 2, art. 2º, inciso LXXII, e art. 3º, inciso LVI) (seção LVII)
LISTA DE BEBIDAS QUENTES (Protocolos ICMS 103/2012 e 63/2013) (Anexo 3, art. 11, inciso XXXIX, e arts. 250 a 252) (seção LVIII)
LISTA DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES AO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL (Anexo 3, art. 148-A) (seção LIX)
LISTA DE MERCADORIAS EXCLUÍDAS DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, SE FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE (Anexo 3, art. 12, IV) (seção LX)
BENS E MERCADORIAS SUJEITOS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (anexo 1-A)
SEGMENTOS DE MERCADORIAS (seção I)
AUTOPEÇAS (seção II)
BEBIDAS ALCOÓLICAS, EXCETO CERVEJA E CHOPE (seção III)
CERVEJAS, CHOPES, REFRIGERANTES, ÁGUAS E OUTRAS BEBIDAS (seção IV)
CIGARROS E OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO FUMO (seção V)
CIMENTOS (seção VI)
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (seção VII)
ENERGIA ELÉTRICA (seção VIII)
FERRAMENTAS (seção IX)
LÂMPADAS, REATORES E STARTER (seção X)
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES (seção XI)
MATERIAIS DE LIMPEZA (seção XII)
MATERIAIS ELÉTRICOS (seção XIII)
MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E OUTROS PRODUTOS FARMACÊUTICOS PARA USO HUMANO OU VETERINÁRIO (seção XIV)
PAPÉIS, PLÁSTICOS, PRODUTOS E VIDROS (seção XV)
PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA (seção XVI)
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (seção XVII)
PRODUTOS DE PAPELARIA (seção VIII)
PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL E COSMÉTICOS (seção XIX)
PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS (seção XX)
RAÇÕES PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS (seção XXI)
SORVETES E PREPARADOS PARA FABRICAÇÃO DE SORVETES EM MÁQUINAS (seção XXII)
TINTAS E VERNIZES (seção XXIII)
VEÍCULOS AUTOMOTORES (seção XXIV)
VEÍCULOS DE DUAS E TRÊS RODAS MOTORIZADOS (seção XXV)
VENDA DE MERCADORIAS PORTA A PORTA (seção XXVI)
BENS E MERCADORIAS NÃO SUJEITOS AOS REGIMES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OU DE ANTECIPAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS COM ENCERRAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, SE FABRICADOS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE (seção XXVII)

ANEXO 1 - PRODUTOS SUJEITOS A TRATAMENTO ESPECÍFICO

SEÇÃO I - LISTA DE PRODUTOS SUPÉRFLUOS (Art. 26, II, "b")

ITEM DESCRIÇÃO POSIÇÃO
1 Cervejas e chope 2203
2 Demais bebidas alcoólicas 2204, 2205, 2206 e 2208
3 Cigarro, cigarrilha, charuto e outros produtos manufaturados de fumo 2402 e 2403
4 Perfumes e cosméticos 3303, 3304,  3305 e 3307
5 Peleteria e suas obras e peleteria artificial Capítulo 43
6 Asas-delta  8801.10.0200
7 Balões e dirigíveis 8801.90.0100
8 Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou esporte, barcos a remo e canoas 8903
9 Armas e munições, suas partes e acessórios Capítulo 93
NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH, aprovado pelo Decreto n° 97.409, de 23 de dezembro de 1988 e suas alterações posteriores.

SEÇÃO II - LISTA DE MERCADORIAS DE CONSUMO POPULAR (Art. 26, III, “d”)

Item Descrição
1 Carnes e miudezas comestíveis frescas, resfriadas, congeladas ou temperadas de aves das espécies domésticas
2 Carnes e miudezas comestíveis frescas, resfriadas, congeladas de bovino, bufalino, suíno, ovino, caprino e coelho
3 Charque e carne de sol
4 Erva-mate beneficiada
5 Açúcar
6 Café torrado em grão ou moído
7 Farinha de trigo, de milho e de mandioca
8 Leite e manteiga
9 Banha de porco prensada
10 Óleo refinado de soja e milho
11 Margarina e creme vegetal
12 Espaguete, macarrão e aletria
13 Pão
14 Sardinha em lata
15 Vinagre
16 Sal de cozinha
17 Queijo (Lei 10.727/98)

SEÇÃO III - LISTA DE PRODUTOS PRIMÁRIOS (Art. 26, III, "e")

1.Animais vivos:

1.1. Das espécies cavalar, asinina e muar

1.2. Da espécie bovina

1.3. Da espécie suína

1.4.Das espécies ovina e caprina

1.5. Aves das espécies domésticas

1.6. Coelhos

1.7. Abelha rainha

1.8. Chinchila

2. Peixes e crustáceos, moluscos:

2.1. Peixes frescos, congelados ou resfriados

2.2. Crustáceos mesmo sem casca vivos, frescos, congelados ou resfriados

2.3. Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, congelados ou resfriados

3. Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis frescos:

3.1. Batata

3.2. Tomates

3.3. Cebolas, alho comum, alho-poró e outros produtos aliáceos

3.4. Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes

3.5. Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes, e raízes comestíveis semelhantes

3.6. Pepinos e pepininhos

3.7. Ervilhas, feijão, grão de bico, lentilhas e outros legumes de vagem legumes com ou sem vagem

3.8. Alcachofras

3.9. Beringelas

3.10. Aipo

3.11. Cogumelos

3.12. Pimentões e pimentas

3.13. Espinafres

3.14. Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, topinambos, batatas-doces, inhame e outras raízes e tubérculos comestíveis

4. Frutas frescas

5. Café, chá, mate e especiarias

5.1. Café não torrado

5.2. Chá em folhas frescas

5.3. Mate em rama ou cancheada

5.4. Baunilha

5.5. Canela e flores de caneleira

5.6. Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)

5.7. Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos

5.8. Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho e de alcaravia, bagas de zimbro

5.9. Gengibre, açafrão-da-terra (curcuma), tomilho, louro

6. Cereais

6.1. Trigo

6.2. Centeio

6.3. Cevada

6.4. Aveia

6.5. Milho em espiga ou grão

6.6. Arroz, inclusive descascado

6.7. Sorgo

6.8. Trigo mourisco, painço e alpiste

7. Sementes e frutos oleaginosos, palhas e forragens

7.1. Soja

7.2. Amendoins não torrados, mesmo descascados

7.3. Copra

7.4. Sementes de linho, colza, girassol, algodão, rícino, gergelim, mostarda

7.5. Cana-de-açúcar

8. Fumo em folha

9. Lenha e madeiras em toras

10. Casulos de bicho-da-seda

11. Ovos de aves, com casca, frescos

12. Mel natural

SEÇÃO IV - LISTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (Art. 26, III, “f”)

ITEM  DESCRIÇÃO NBM/NCM
1 TRATORES
1.1. Tratores rodoviários para semi-reboques  
1.1.1. Caminhão-trator do tipo comercial ou comum, inclusive adaptado ou reforçado 8701.20.0200
1.1.2 Outros 8701.20.9900
2 VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA O TRANSPORTE DE DEZ PESSOAS OU MAIS, INCLUINDO O MOTORISTA (CONDUTOR)
2.1 Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)  
2.1.1 Ônibus, mesmo articulados, com capacidade para mais de 20 passageiros  8702.10.0100
2.1.2 Ônibus-leito, com  capacidade para até 20 passageiros 8702.10.0200
2.1.3 Outros 8702.10.9900
2.2 Outros veículos automóveis para o transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista (condutor) 8702.90.0000
3 AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS E OUTROS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PRINCIPALMENTE CONCEBIDOS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS
3.1 Veículos com motor de pistão alternativo, ignição por centelha (faísca)  
3.1.1 Outros de cilindrada não superior a 1.000 cm³ 8703.21.9900
3.1.2 Automóveis de passageiros com motor a gasolina de cilindrada superior a 1.000 cm³, mas não superior a 1.500 cm³  8703.22.0101 e 8703.22.0199
3.1.3 Automóveis de passageiros com motor a álcool de cilindrada superior a 1.000 cm³, mas não superior a 1.500 cm³  8703.22.0201 e 8703.22.0299
3.1.4 Jipes de cilindrada superior a 1.000 cm³, mas não superior a 1.500 cm³ 8703.22.0400
3.1.5 Veículos de uso misto de cilindrada superior a 1.000 cm³, mas não superior a 1.500 cm³  8703.22.0501 e  8703.22.0599
3.1.6 Outros de cilindrada superior a 1.000 cm³, mas não superior a 1.500 cm³ 8703.22.9900
3.1.7 Automóveis de passageiros com motor a gasolina de até 100 HP de potência SAE e cilindrada superior a  1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³ 8703.23.0101 e 8703.23.0199
3.1.8 Automóveis de passageiros com motor a gasolina de mais de 100 HP de potência SAE e cilindrada superior   a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³ 8703.23.0201 e 8703.23.0299
3.1.9 Automóveis de passageiros com motor a álcool de até 100 HP de potência SAE e cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³ 8703.23.0301 e 8703.23.0399
3.1.10 Automóveis de passageiros com motor a álcool de mais de 100 HP de potência SAE e cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³ 8703.23.0401 e 8703.23.0499
3.1.11 Ambulância de cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³ 8703.23.0500
3.1.12 Jipes de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³ 8703.23.0700
3.1.13 Veículos de uso misto de cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³ 8703.23.1001, 8703.23.1002 e 8703.23.1099
3.1.14 Outros de cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³  8703.23.9900
3.1.15 Automóveis de passageiros com motor a gasolina de cilindrada superior a 3.000 cm³  8703.24.0101 e 8703.24.0199
3.1.16 Automóveis de passageiros com motor a gasolina de cilindrada superior a 3.000 cm³ 8703.24.0201 e 8703.24.0299
3.1.17 Ambulância de cilindrada superior a 3.000 cm³ 8703.24.0300
3.1.18 Jipes de cilindrada superior a 3.000 cm³ 8703.24.0500
3.1.19 Veículos de uso misto de cilindrada superior a 3.000 cm³ 8703.24.0801 e 8703.24.0899
3.1.20 Outros de cilindrada superior a 3000 cm³ 8703.24.9900
3.2 Veículos, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel e semidiesel)
3.2.1 Jipes de cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 2.500 cm³ 8703.32.0400
3.2.2 Veículos de uso misto de cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 2.500 cm³ 8703.32.0600
3.2.3 Ambulância de cilindrada superior a 2.500 cm³ 8703.33.0200
3.2.4 Jipes de cilindrada superior a 2.500 cm³ 8703.33.0400
3.2.5 Veículos de uso misto de cilindrada superior a 2.500 cm³  8703.33.0600
3.2.6 Outros de cilindrada superior a 2.500 cm³ 8703.33.9900
4 VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS
4.1 Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)  
4.1.1 Caminhão de capacidade máxima de carga não superior a 5 toneladas 8704.21.0100
4.1.2 Caminhonetes, furgões, “pick-ups” e semelhantes de capacidade máxima de carga não superior a 5 toneladas 8704.21.0200
4.1.3 Caminhão de capacidade máxima de carga superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas  8704.22.0100
4.1.4 Caminhão de capacidade máxima de carga superior a 20 toneladas 8704.23.0100
4.2 Com motor de pistão, ignição por centelha (faísca)  
4.2.1 Caminhões de capacidade máxima de carga  não superior a 5 toneladas 8704.31.0100
4.2.2 Caminhonetes, furgões, “pick-ups” e semelhantes de capacidade máxima de carga  não superior a 5 toneladas 8704.31.0200
4.2.3 Caminhões, pesando acima de 4.000 kg de capacidade de carga máxima de carga   superior a 5 toneladas 8704.32.0100
4.2.4 Outros de carga máxima de carga superior a 5 toneladas 8704.32.9900
5 CHASSIS COM MOTOR PARA VEÍCULOS AUTOMÓVEIS
5.1 Para ônibus e microônibus  8706.00.0100
5.2 Para caminhões 8706.00.0200
6 MOTOCICLETAS (INCLUÍDOS OS CICLOMOTORES) E OUTROS CICLOS EQUIPADOS COM MOTOR AUXILIAR, MESMO COM CARRO LATERAL; CARROS LATERAIS 8711
7. VEÍCULOS PESADOS (Lei nº 14.967/09(Item acrescentado pelo Decreto Nº 3581 DE 21/10/2010).  
7.1.  Empilhadeira (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3581 DE 21/10/2010).  8427.2090
7.2.  Transpaleteira (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3581 DE 21/10/2010).  8428.1000
7.3.  Trator de Esteiras (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3581 DE 21/10/2010). 8429.1190
7.4.  Motoniveladora (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3581 DE 21/10/2010). 8429.2090
7.5.  Rolo Compactador (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3581 DE 21/10/2010). 8429.4000
7.6.  Mini Retroescavadeira (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3581 DE 21/10/2010). 8429.5192
7.7.  Pá Carregadeira (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3581 DE 21/10/2010). 8429.5199
7.8.  Escavadeira Hidráulica (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3581 DE 21/10/2010). 8429.5219
7.9.  Retroescavadeira (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3581 DE 21/10/2010). 8429.5900
NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH, aprovado pelo Decreto n° 97.409, de 23 de dezembro de 1988 e suas alterações posteriores.

(Revogado pelo Decreto Nº 1291 DE 06/09/2017):

SEÇÃO V - LISTA DE PRODUTOS SEMI-ELABORADOS (Convênio ICMS N°15/91) (Anexo 2, art. 42)

NBM/SH PERCENTUAL DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NBM/SH PERCENTUAL DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
0201 e 0202 60 2804.70 a 90 100
0203 100 2805 a 2814 100
0204 60 2815.1 0
0205.00.01 100 2815.20 e 30 100
0205.00.0200 e 0300 0 2816 e 2817 100
0206 60 2818 60
0207 a 0209 100 2819 100
0210.1 100 2820 60
0210.20 e 90 60 2821 a 2851 100
0302 20 2901 e 2902 100
0303 (1) 20 2903.11 a 14 100
0304 e 0305 20 2903.15 0
0306 e 0307 (2) 20 2903.16 a 69 100
0402.10.0200 e 9900 100 2904 e 2905 100
0402.21.0103 e 0199 100 2906.11.0000 38,46
0402.29.0103 e 0199 100 2906.12 a 29 100
0408 100 2907 a 2937 100
0501 a 0503 80 2938.10 16) 60
0504 (3) 60 2938.90 100
0505 a 0510 80 2939.10 a 70 100
0511.91.0101 50 2939.90.01 e 02 100
0511.91.0199 a 0300 80 2939.90.0300 (17) 60
0511.99 80 2939.90.9900 100
0603.90 80 2940 a 2942 100
0604 (4) 80 3201.10 a 30 100
0710 a 0713 100 3201.90 70
0714 (5) 100 3202 a 3207 100
0801.10.0200 (6) 20 3301.11 a 26 35
0801.20.0200 e 0300 (6) 53,84 3301.29.0100 a 0600 35
0801.20.9900 (6) 0 3301.29.0700 100
0801.30.0200 (6) 35 3301.29.0800 35
0802.12, 22 e 32 20 3301.29.0900 0
0802.40.0200 20 3301.29.1000 35
0803.00.0200 100 3301.29.1100 0
0804.10.0200 100 3301.29.9900 35
0804.20.0200 100 3301.30 e 90 35
0805 (6) 100 3302 35
0806.20 100 3501 a 3503 100
0811 a 0814 100 3504.00.0101 e 0199 70
0901.12 0 3504.00.9900 92
0901.21.0100 0 3505 e 3507 100
0901.22, 30 e 40 0 3805.10 35
0902.20.9900 100 3806 (18) 35
0903 70 3807 35
0904 e 0905 0 3901 e 3902 100
0906.20 0 3903 (19) 100
0907.00.0200 0 3904 a 3915 100
0908 a 0910 0 4001 0
1006.20 a 40 0 4002 (20) 70
1101 e 1102 0 4003 0
1103.11 e 12 0 4004 70
1103.13.0000 53,85 4005 (21) 70
1103.14 a 29 0 4006 70
1104 a 1109 0 4017 100
1201 (7) 0 4101 a 4103 0
1202.10.0200 e 9900 (7) 0 4104.10.0100 69,23
1202.20 (7) 0 4104.10.02 69,23
1203 a 1207 (7) 0 4104.10.0301 84,61
1208.10 0 4104.10.0302 69,23
1208.90 40 4104.10.0303 76,92
1210.20 100 4104.10.0304 e 0305 84,61
1211 a 1214 0 4104.10.0399 e 9900 69,23
1301 100 4104.2 69,23
1302 (8) 40 4104.31.0100 e 0201 69,23
1401 a 1403 100 4104.31.0202 76,92
1404.10 100 4104.31.0203 84,61
1404.20 0 4104.31.0299 e 9900 69,23
1404.90 100 4104.39.0100 69,23
1501 a 1506 100 4104.39.0201 84,61
1507.10 e 90 38,45 4104.39.0299 e 9900 69,23
1508.10 100 4105.1 69,23
1509.10 100 4105.20.0100 84,61
1510.00.0100 100 4105.20.9900 69,23
1511.10 35 4106.1 69,23
1511.90 38,45 4106.20.0100 84,61
1512.11 e 21 100 4106.20.9900 69,23
1513.11 e 21 100 4107 69,23
1514.10 100 4108 a 4111 84,61
1515.11e 21 100 4301 0
1515.30.0100 10,625 4302 69,23
1515.40.0100 100 4401 e 4402 0
1515.50.0100 100 4403 53,84
1515.60.0100 100 4404 e 4405 0
1515.90.01 100 4406 a 4409 53,84
1516.10 100 4410 a 4413 69,20
1516.20.0101 100 4501 e 4502 100
1516.20.0199 e 9900 100 4701 100
1517 a 1520 100 4702 65,38
1521.10.0100 40 4703.11.0000 30
1521.10.9900 100 4703.19.0000 65,38
1521.90 100 4703.21.0000 65,38
1522 100 4703.29.0000 65,38
1601 (9) 60 4704.11.0000 65,38
1602 (10 e 11) 60 4704.19.0000 30
1603 (12) 60 4704.21.0000 65,38
1604 e 1605 60 4704.29.0000 30
1701.12.0200,0300 e 9900 0 4705 a 4706 30
1701.99.0200 e 9900 0 4707 100
1702 (13) 0 5001 e 5002 0
1703 0 5003.10.0000 0
1801.00.0200 0 5003.90.0000 50
1802.00.0000 0 5004 e 5005 61,54
1803 a 1805 14,42 5101 a 5104 0
1806.20.0103 e 0199 0 5105 a 5108 80
2008.91 0 5110 (22) 80
2009.1 a 50 (14) 35 5201 a 5203 0
2009.60 (14) 69,24 5205 a 5206 100
2009.70 a 90 (14) 35 5301 0
2101.20.0199 e 0299 100 5304.10.0101,0102 e 0103 50
2102 100 5304.90.0101 e 0102 50
2301 70 5305.1 a 91 0
2302.10 a 40 61,54 5305.99.0101 100
2302.50 14,61 5306 e 5307 80
2303 100 5308 (23) 80
2304 14,61 5402 (24) 80
2305 61,54 5403 a 5405 80
2306.10 a 60 61,54 5503 (25) 80
2306.90.01 53,85 5504 a 5507 80
2306.90.02 e 03 61,54 5509 a 5510 80
2306.90.9900 61,54 6802.2 e 9 70
2307 100 7101 a 7107 92,30
2308 60 7108.1 92,30
2309.90.04 60 7109 a 7112 92,30
2401 e 2403 35 7201 40
2501.00.0101 e 0199 20 7202 0
2501.00.02 20 7203 (26) 40
2501.00.9900 20 7204 40
2502 e 2503 70 7205 (27) 40
2504 45 7206 e 7207 40
2505 e 2506 70 7208 a 7210 50
2507 45 7211 (28) 50
2508.10 0 7212 (29) 50
2508.20 a 70 70 7213 60
2509 a 2514 70 7214 a 7216 70
2515 e 2516 0 7218 e 7219 50
2517 e 2518 70 7220 (30) 50
2519 (15) 70 7221 a 7225 50
2520 a 2522 70 7226 (31) 50
2524 a 2530 70 7227 a 7229 50
2601 53,84 7401 a 7410 100
2602 a 2615 45 7501 a 7506 100
2616 70 7601 a 7604 60
2617 a 2621 45 7606 e 7607 100
2701 a 2709 100 7801 a 7804 100
2710.00.05 100 7901 a 7905 100
2712 a 2714 100 8001 80
2801 a 2803 100 8002 a 8005 100
2804.10 a 50 100 8101 a 8110 (32) 100
2804.61.0000 65,38 8111 (32) 60
2804.69.0000 65,38 8112 e 8113 (32) 100

NOTAS: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH, aprovado pelo Decreto Nº 97.409 DE 23 de dezembro de 1988 e suas alterações posteriores.

1) Na posição 0303, excluem-se os peixes frescos;

2) Nas posições 0306 e 0307, excluem-se os crustáceos vivos e os frescos;

3) Na posição 0504, exclui-se (Convênio ICMS N°53/95):

a) tripa salgada de bovino classificada no código 0504.00.0102;

b) tripa seca de bovino classificada no código 0504.00.0103;

4) Na posição 0604, excluem-se folhagens, folhas, ramos e outras partes de plantas sem folhas nem botões de flores, ervas, musgos e liquens, para buquês (ramos) ou para ornamentação, frescos;

5) Na posição 0714, excluem-se as raízes de mandioca, de araruta, topinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, frescos;

6) Nas posições 0801 e 0805, excluem-se os frescos;

7) Nas posições 1201 a 1207, excluem-se os grãos;

8) Na posição 1302, exclui-se :

a) resina de jalapa classificada no código 1302.19.9900 (Convênio ICMS N°92/94);

b) pectina cítrica classificada no código 1302.20.0100 (Convênio ICMS N°64/92);

9) Na posição 1601, o percentual do presunto cozido, salsicha de frango, salsicha de frango defumada, salsicha "hot dog", salsicha "hot dog" sem corante, salsicha bovina, mortadela, salame tipo italiano, salame italiano fatiado, salame tipo hamburguês e salame tipo hamburguês fatiado, classificados no código 1601.00.0000, fica alterado para 100% (Convênio ICMS N°31/96);

10) Na posição 1602, exclui-se (Convênio ICMS N°56/93):

a) carne bovina cozida ("corned beef", "roast beef", etc), classificada no código 1602.50.9902;

b) carne bovina cozida e congelada, classificada no código 1602.50.9903;

11) Na posição 1602, o percentual dos seguintes produtos fica alterado para 100% (Convênio ICMS N°31/96):

a) patê de presunto em vidro, patê de "bacon" em vidro e patê de fígado em vidro, classificados no código 1602.10.9900;

b) "nugget" de frango congelado e "steak" de frango congelado, classificados no código 1602.39.9901;

12) Na posição 1603, exclui-se o extrato de carne, classificado no código 1603.00.0101 (Convênio ICMS N°56/93).

13) Na posição 1702, exclui-se:

a) xarope de glucose de milho (Convênio ICMS N°78/94) e xarope de alta maltose (Convênio ICMS N°53/95), classificados no código 1702.30.9900;

b) glucose desidratada em pó (Convênio ICMS N°53/95) e malte dextrina(Convênio ICMS N°78/94), classificados no código 1702.90.9900;

14) Na posição 2009, incluem-se tão-somente os sucos concentrados;

15) Na posição 2519, exclui-se a magnésia eletrofundida, classificada no código 2519.90.0100 (Convênio ICMS N°29/95);

16) Na subposição 2938.10 exclui-se:

a) rutina classificada no código 2938.10.0100 (Convênio ICMS N°90/94);

b) quercetina e rhamose, classificadas no código 2938.10.9900 (Convênio ICMS N°91/94);

17) No código 2939.90.0300 exclui-se a pilocarpina;

18) Na posição 3806, exclui-se as resinas maleicas, resinas fumáricas e ésteres de colofônia todos comercializados com o nome de "Eucadhere", classificadas no código 3806.90.0299 (Convênio ICMS N°77/94);

19) Na posição 3903, exclui-se o látex 204-B, classificadas no código 3903.19.0000 (Convênio ICMS N°84/93);

20) Na posição 4002 exclui-se:

a) borracha sintética (copoli-butadieno estireno) SBR (Convênio ICMS N°129/95) e latex 120-B (Convênio ICMS N°84/93), classificadas no código 4002.11.0100;

b) borracha nitrílica, classificada na subposição 4002.5 (Convênio ICMS N°80/94);

c) borracha EPDM, classificada no código 4002.70.9900 (Convênio ICMS N°52/96);

21) Na posição 4005, exclui-se o látex 685-B, classificada no código 4005.20.9900 (Convênio ICMS N°84/93);

22) Na posição 5110, excluem-se os produtos acondicionados para venda a retalho;

23) Na posição 5308, exclui-se a subposição 5308.90.02;

24) Na posição 5402 exclui-se:

a) fio de poliester liso, classificado no código 5402.33.0100 (Convênio ICMS N°88/95);

b) fio de poliester texturizado, classificado no código 5402.33.9900 (Convênio ICMS N°88/95);

c) fio de poliamida têxtil, classificado no código 5402.41.9901 (Convênio ICMS N°89/95);

25) Na posição 5503 exclui-se:

a) fibra de poliamida, classificada no código 5503.10.0000 (Convênio ICMS N°89/95);

b) fibra de poliester, classificada no código 5503.20.0000 (Convênio ICMS N°88/95);

26) Na posição 7203 exclui-se o trifer DN 599-placa (Convênio ICMS N°53/95);

27) Na posição 7205 exclui-se:

a) pós de ferro (Convênio ICMS N°53/95);

b) fibra de aço, classificada no código 7205.21.0000 (Convênio ICMS N°140/93);

28) Na posição 7211, o percentual dos seguintes produtos fica alterado para 100%:

a) tira de aço laminada a quente classificada no código 7211.29.9900;

b) tira de aço baixo carbono, laminada a frio, classificada no código 7211.41.0000;

c) tira de aço médio carbono, laminada a frio, classificada no código 7211.49.0100;

d) tira de aço alto carbono, laminada a frio, 7211.49.0200;

e) relaminados classificados nos códigos 7211.90.0200 e 7211.90.0300;

29) Na posição 7212, o percentual da tira de aço baixo carbono, laminada a frio metalizada, classificada no código 7212.29.0000, fica alterada para 100% (Convênio ICMS N°123/95);

30) Na posição 7220, o percentual da tira de aço inoxidável, laminada a frio, classificada no código 7220.20.0000, fica alterada para 100% (Convênio ICMS N°123/95);

31) Na posição 7226, o percentual dos seguintes produtos fica alterado para 100%:

a) tira de aço alto carbono, laminado a frio, classificados nos códigos 7226.20.0000 e 7226.92.0000 (Convênio ICMS N°123/95);

b) tira de aço-liga, laminado a frio e tira de níquel, laminada a frio, classificadas no código 7226.92.0000 (Convênio ICMS N°123/95);

c) tira de aço bimetálica, classificada no código 7226.99.0000 (Convênio ICMS N°123/95);

32) No capítulo 81, excluem-se as obras.

(Redação da seção dada pelo Decreto Nº 3598 DE 29/10/2010):

SEÇÃO VI - LISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS (Convênio ICMS Nºs 52/1991 e 89/2009) (Anexo 2, art. 9º, I)

ITEM DESCRIÇÃO NCM/SH
1 Cabeça de poço para perfuração de poços de petróleo 7307.19.20
2 Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar 8207.30.00
3 Brocas 8207.19.00
4 CALDEIRAS DE VAPOR, SEUS APARELHOS AUXILIARES E GERADORES DE GÁS  
4.1 Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 toneladas por hora 8402.11.00
4.2 Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 toneladas por hora 8402.12.00
4.3 Outras caldeiras para produção de vapor, incluídas as caldeiras mistas 8402.19.00
4.4 Caldeiras denominadas 'de água superaquecida' 8402.20.00
5 APARELHOS AUXILIARES PARA CALDEIRAS DAS POSIÇÕES 84.02  
5.1 Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 8404.10.10
5.2 Condensadores para máquinas a vapor 8404.20.00
6 Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores 8405.10.00
7 TURBINAS A VAPOR  
7.1 Turbinas para propulsão de embarcações 8406.10.00
7.2 Outras de potência superior a 40MW 8406.81.00
7.3 Outras de potência não superior a 40MW 8406.82.00
8 TURBINAS HIDRÁULICAS, RODAS HIDRÁULICAS E SEUS REGULADORES  
8.1 Turbinas e rodas hidráulicas de potência não superior a 1.000kW 8410.11.00
8.2 Turbinas e rodas hidráulicas de potência superior a 1.000kW, mas não superior a 10.000kW 8410.12.00
8.3 Turbinas e rodas hidráulicas de potência superior a 10.000kW 8410.13.00
8.4 Reguladores 8410.90.00
9 Máquinas a vapor, de êmbolos, separadas das respectivas caldeiras 8412.80.00
10 OUTRAS BOMBAS CENTRÍFUGAS  
10.1 Eletrobombas submersíveis 8413.70.10
10.2 Bombas centrífugas, de vazão inferior ou igual a 300 litros por minuto 8413.70.80
10.3 Outras bombas centrífugas 8413.70.90
11 COMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES  
11.1 Compressores de ar de parafuso 8414.80.12
11.2 Compressores de ar de lóbulos paralelos (tipo 'Roots') 8414.80.13
11.3 Outros compressores inclusive de anel líquido 8414.80.19
11.4 Compressores de gases, exceto ar, de pistão 8414.80.31
11.5 Compressores de gases exceto ar, de parafuso 8414.80.32
11.6 Compressores de gases exceto ar, centrífugos, de vazão máxima inferior a 22.000m3/h 8414.80.33
11.7 Outros compressores centrífugos radiais 8414.80.38
11.8 Outros compressores de gases, exceto ar, inclusive axiais 8414.80.39
12 QUEIMADORES PARA ALIMENTAÇÃO DE FORNALHAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS PULVERIZADOS OU DE GÁS; FORNALHAS AUTOMÁTICAS, INCLUÍDOS AS ANTEFORNALHAS, GRELHAS MECÂNICAS, DESCARREGADORES MECÂNICOS DE CINZAS E DISPOSITIVOS SEMELHANTES  
12.1 Queimadores de combustíveis líquidos 8416.10.00
12.2 Outros queimadores, incluídos os mistos, de gases 8416.20.10
12.3 Outros queimadores, inclusive de carvão pulverizado 8416.20.90
12.4 Fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes 8416.30.00
12.5 Ventaneiras 8416.90.00
13 FORNOS INDUSTRIAIS, NÃO ELÉTRICOS  
13.1 Fornos industriais para fusão de metais 8417.10.10
13.2 Fornos industriais para tratamento térmico de metais 8417.10.20
13.3 Outros fornos para tratamento térmico de minérios ou de metais 8417.10.90
13.4 Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoito 8417.20.00
13.5 Fornos industriais para cerâmica 8417.80.10
13.6 Fornos industriais para fusão de vidro 8417.8020
13.7

Outros fornos industriais; (Convênio ICMS 27/12) (Redação dada pelo Decreto Nº 1083 DE 03/08/2012).

Nota LegisWeb: Redação Anterior:
Fornos industriais para carbonização de madeira
8417.8090
14 MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE FRIO  
14.1 Sorveteiras industriais 8418.69.10
14.2 Máquinas de fabricar gelo em cubos ou escamas; instalações frigoríficas industriais formadas por elementos não reunidos em corpo único, nem montadas sobre base comum 8418.69.99
14.3 Resfriadores de leite (Convênio ICMS N°55/10) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3675 DE 01/12/2010). 8418.69.20
15 APARELHOS E DISPOSITIVOS, MESMO AQUECIDOS ELETRICAMENTE (EXCETO OS FORNOS E OUTROS APARELHOS DA POSIÇÃO 85.14), PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS POR MEIO DE OPERAÇÕES QUE IMPLIQUEM MUDANÇA DE TEMPERATURA, TAIS COMO AQUECIMENTO, COZIMENTO, TORREFAÇÃO, DESTILAÇÃO, RETIFICAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, PASTEURIZAÇÃO, ESTUFAGEM, SECAGEM, EVAPORAÇÃO, VAPORIZAÇÃO, CONDENSAÇÃO OU ARREFECIMENTO, EXCETO OS DE USO DOMÉSTICO; AQUECEDORES DE ÁGUA NÃO ELÉTRICOS, DE AQUECIMENTO INSTANTÂNEO OU DE ACUMULAÇÃO  
15.1 Secadores para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões 8419.32.00
15.2 Outros secadores exceto para produtos agrícolas 8419.39.00
15.3 Aparelhos de destilação de água 8419.40.10
15.4 Aparelhos de destilação ou retificação de álcoois e outros fluídos voláteis ou de hidrocarbonetos 8419.40.20
15.5 Outros aparelhos de destilação ou de retificação 8419.40.90
15.6 Trocadores de calor de placas 8419.50.10
15.7 Trocadores de calor tubulares metálicos 8419.50.21
15.8 Trocadores de calor tubulares de grafite 8419.50.22
15.9 Outros trocadores de calor tubulares 8419.50.29
15.10 Outros trocadores de calor 8419.50.90
15.11 Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases 8419.60.00
15.12 Autoclaves 8419.81.10
15.13 Outros aparelhos para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos 8419.81.90
15.14 Esterilizadores de alimentos, mediante Ultra Alta Temperatura (UHT - 'Ultra High Temperature') por injeção direta de vapor, com capacidade superior ou igual a 6.500l/h 8419.89.11
15.15 Outros esterilizadores 8419.89.19
15.16 Estufas 8419.89.20
15.17 Torrefadores 8419.89.30
15.18 Evaporadores 8419.89.40
15.19 Outros aparelhos e dispositivos para tratamento de matérias por meio de mudança de temperatura 8419.89.99
16 CALANDRAS E LAMINADORES, EXCETO OS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE METAIS OU VIDROS, E SEUS CILINDROS  
16.1 Calandras e laminadores para papel ou cartão 8420.10.10
16.2 Outras calandras e laminadores 8420.10.90
16.3 Cilindros 8420.91.00
17 CENTRIFUGADORES, INCLUÍDOS OS SECADORES CENTRÍFUGOS; APARELHOS PARA FILTRAR OU DEPURAR LÍQUIDOS OU GASES  
17.1 Desnatadeiras com capacidade de processamento de leite superior ou igual a 30.000 litros por hora 8421.11.10
17.2 Outras desnatadeiras 8421.11.90
17.3 Secadores de roupa para lavanderia, exceto as do código 8421.12.10 8421.12.90
17.4 Centrifugadores para laboratórios 8421.19.10
17.5 Centrifugadores para indústria açucareira; extratores centrífugos de mel 8421.19.90
17.6 Aparelhos para filtrar ou depurar gases 8421.39.90
18 MÁQUINAS E APARELHOS PARA LIMPAR OU SECAR GARRAFAS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, CAPSULAR OU ROTULAR GARRAFAS, CAIXAS, LATAS, SACOS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMPACOTAR OU EMBALAR MERCADORIAS  
18.1 Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas e outros recipientes 8422.20.00
18.2 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, capsular ou rotular garrafas 8422.30.10
18.3 Máquinas e aparelhos para encher caixas ou sacos com pó ou grãos 8422.30.21
18.4 Máquinas e aparelhos para encher e fechar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos códigos 4811.51.22 ou 4811.59.23, mesmo com dispositivo de rotulagem 8422.30.22
18.5 Máquinas e aparelhos para encher e fechar recipientes tubulares flexíveis (bisnagas), com capacidade superior ou igual a 100 unidades por minuto 8422.30.23
18.6 Máquinas e aparelhos para encher e fechar ampolas de vidro; outras máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular caixas, latas, sacos ou outros recipientes, capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes 8422.30.29
18.7 Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias horizontais, próprias para empacotamento de massas alimentícias longas (comprimento superior a 200mm) em pacotes tipo almofadas ('pillow pack'), com capacidade de produção superior a 100 pacotes por minuto e controlador lógico programável (CLP) 8422.40.10
18.8 Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias automática, para embalar tubos ou barras de metal, em atados de peso inferior ou igual a 2.000kg e comprimento inferior ou igual a 12m 8422.40.20
18.9 Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias de empacotar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos subitens 4811.51.22 ou 4811.59.23 em caixas ou bandejas de papel ou cartão dobráveis, com capacidade superior ou igual a 5.000 embalagens por hora 8422.40.30
18.10 Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias 8422.40.90
19 APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, INCLUÍDAS AS BÁSCULAS E BALANÇAS PARA VERIFICAR PEÇAS USINADAS  
19.1 Básculas de pesagem contínua em transportadores 8423.20.00
19.2 Balanças ou básculas dosadoras com aparelhos periféricos, que constituam unidade funcional 8423.30.11
19.3 Outros dosadores 8423.30.19
19.4 Básculas de pesagem constante de grão ou líquido; outros aparelhos de pesagem constante e ensacadores 8423.30.90
19.5 Aparelhos e instrumentos de pesagem de capacidade não superior a 30kg de mesa, com dispositivo registrador ou impressor de etiquetas 8423.81.10
19.6 Aparelhos verificadores de excesso ou deficiência de peso em relação a um padrão; outros aparelhos e instrumentos de pesagem de capacidade não superior a 30kg 8423.81.90
19.7 Aparelhos para controlar a gramatura de tecido, papel ou qualquer outro material, durante a fabricação 8423.81.90 8423.82.00 8423.89.00
19.8 Balança com capacidade superior a 30 kg (trinta quilogramas), mas não superior a 5.000 kg (cinco mil quilogramas) (Convênio ICMS N°96/2012) (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 1677 DE 14/08/2013). 8423.82.00
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
19.8 / Balança com capacidade superior a 30 kg (trinta quilogramas), mas não superior a 5.000 kg (cinco mil quilogramas) (Convênio ICMS N°96/12) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 1352 DE 28/01/2013). / 8423.81.00
20 APARELHOS MECÂNICOS (MESMO MANUAIS) PARA PROJETAR, DISPERSAR OU PULVERIZAR LÍQUIDOS OU PÓS; EXTINTORES, MESMO CARREGADOS; PISTOLAS AEROGRÁFICAS E APARELHOS SEMELHANTES; MÁQUINAS E APARELHOS DE JATO DE AREIA, DE JATO DE VAPOR E APARELHOS DE JATO SEMELHANTES  
20.1 Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes 8424.20.00
20.2 Máquinas e aparelhos de desobstrução de tubulação ou de limpeza, por jato de água 8424.30.10
20.3 Máquinas e aparelhos de jato de areia (Convênio ICMS Nº 51/2010) 8424.30.20
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
20.3 / Máquinas e aparelhos de jato de areia ou de qualquer outro abrasivo / 8424.30.20
20.4 Perfuradoras por jato de água com pressão de trabalho máxima superior ou igual a 10MPa 8424.30.30
20.5 Outras máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor ou qualquer outro abrasivo e aparelhos de jato semelhantes (Convênio ICMS Nº 51/2010) (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 3598 DE 29/10/2010). 8424.30.90
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
20.5 / Outras máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes / 8424.30.90
20.6 Pulverizadores ("Sprinklers") para equipamentos automáticos de combate a incêndio; outros aparelhos de pulverização 8424.89.90
21 TALHAS, CADERNAIS E MOITÕES; GUINCHOS E CABRESTANTES; MACACOS  
21.1 Talhas, cadernais e moitões de motor elétrico 8425.11.00
21.2 Talhas, cadernais e moitões, manuais 8425.19.10
21.3 Outras talhas, cadernais e moitões 8425.19.90
21.4 Guinchos e cabrestantes de motor elétrico com capacidade inferior ou igual a 100 toneladas 8425.31.10
21.5 Outros guinchos e cabrestantes de motor elétrico (Convênio ICMS Nº 51/2010) (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 3598 DE 29/10/2010). 8425.3190
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
21.5 / Outros guinchos de motor elétrico / 8425.3190
21.6 Outros guinchos e cabrestantes com capacidade inferior ou igual a 100 toneladas (Convênio ICMS Nº 51/2010) (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 3598 DE 29/10/2010). 8425.39.10
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
21.6 / Outros guinchos com capacidade inferior ou igual a 100 toneladas / 8425.39.10
21.7 Outros guinchos e cabrestantes (Convênio ICMS Nº 51/2010) (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 3598 DE 29/10/2010). 8425.39.90
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
21.7 / Outros guinchos / 8425.39.90
22 CÁBREAS; GUINDASTES, INCLUÍDOS OS DE CABO; PONTES ROLANTES, PÓRTICOS DE DESCARGA OU DE MOVIMENTAÇÃO, PONTES-GUINDASTES, CARROS-PÓRTICOS E CARROS-GUINDASTES  
22.1 Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos 8426.11.00
22.2 Guindastes de torre 8426.20.00
22.3 Guindastes de pórtico 8426.30.00
22.4 Outros guindastes 8426.99.00
23 Empilhadeiras mecânicas de volumes, de ação descontínua 8427.90.00
24 OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE ELEVAÇÃO, DE CARGA, DE DESCARGA OU DE MOVIMENTAÇÃO (POR EXEMPLO, ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, TRANSPORTADORES, TELEFÉRICOS)  
24.1 Elevadores de carga de uso industrial e monta-cargas 8428.10.00
24.2 Transportadores tubulares (transvasadores) móveis, acionados com motor de potência superior a 90kW (120HP) 8428.20.10
24.3 Outros aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos 8428.20.90
24.4 Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias, especialmente concebidos para uso subterrâneo 8428.31.00
24.5 Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias de caçamba 8428.32.00
24.6 Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias de tira ou correia 8428.33.00
24.7 Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias de correntes 8428.39.10
24.8 Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias de rolos motores 8428.39.20
24.9 Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias de pinças laterais, do tipo dos utilizados para o transporte de jornais 8428.39.30
24.10 Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias 8428.39.90
25 MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS  
25.1 Aparelhos homogeneizadores de leite 8434.20.10
25.2 Outras máquinas para tratamento de leite 8434.20.90
26 Máquinas e aparelhos para prensar, esmagar e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sucos de frutas ou bebidas semelhantes 8435.10.00
27 MÁQUINAS PARA LIMPEZA, SELEÇÃO OU PENEIRAÇÃO DE GRÃOS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS; MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM OU TRATAMENTO DE CEREAIS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, EXCETO DOS TIPOS UTILIZADOS EM FAZENDAS  
27.1 Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos 8437.10.00
27.2 Máquinas para trituração, esmagamento ou moagem de grãos 8437.80.10
27.3 Máquinas para seleção e separação das farinhas e de outros produtos da moagem dos grãos 8437.80.90
28 MÁQUINAS E APARELHOS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO CAPÍTULO 84, PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS OU DE BEBIDAS, EXCETO AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA EXTRAÇÃO OU PREPARAÇÃO DE ÓLEOS OU GORDURAS VEGETAIS FIXOS OU DE ÓLEOS OU GORDURAS ANIMAIS  
28.1 Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias 8438.10.00
28.2 Para fabricar bombons de chocolate por moldagem, de capacidade de produção superior ou igual a 150kg/h 8438.20.11
28.3 Outras máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria 8438.20.19
28.4 Outras máquinas e aparelhos para as indústrias de cacau e de chocolate 8438.20.90
28.5 Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar para extração de caldo de cana-de-açúcar; para o tratamento dos caldos ou sucos açucarados e para a refinação de açúcar 8438.30.00
28.6 Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira 8438.40.00
28.7 Máquinas e aparelhos para a preparação de carnes 8438.50.00
28.8 Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas 8438.60.00
28.9 Máquinas e aparelhos para a preparação de peixes, moluscos e crustáceos 8438.80.20 8438.80.90
29 MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE PASTA DE MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS OU PARA FABRICAÇÃO OU ACABAMENTO DE PAPEL OU CARTÃO  
29.1 Máquinas para a fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas para tratamento preliminar das matérias primas 8439.10.10
29.2 Classificadoras e classificadoras-depuradoras de pasta 8439.10.20
29.3 Refinadoras 8439.10.30
29.4 Outras máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas 8439.10.90
29.5 Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão 8439.20.00
29.6 Bobinadoras-esticadoras 8439.30.10
29.7 Máquinas para impregnar 8439.30.20
29.8 Máquinas para ondular papel ou cartão (Convênio ICMS Nº 51/2010) (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 3598 DE 29/10/2010). 8439.30.30
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
29.8 / Máquinas de fabricar papel, cartolina, e cartão ondulado / 8439.30.30
29.9 Outras máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão 8439.30.90
29.10 Máquinas de costurar (coser) cadernos 8440.10.11 8440.10.19
29.11 Máquinas para fabricar capas de papelão, com dispositivo de colagem e capacidade de produção superior a 60 unidades por minuto 8440.10.20
29.12 Outras máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação 8440.10.90
30 OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA O TRABALHO DA PASTA DE PAPEL, DO PAPEL OU CARTÃO, INCLUÍDAS AS CORTADEIRAS DE TODOS OS TIPOS  
30.1 Cortadeiras bobinadoras com velocidade de bobinado superior a 2.000m/min 8441.10.10
30.2 Outras cortadeiras 8441.10.90
30.3 Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes 8441.20.00
30.4 Máquinas de dobrar e colar, para fabricação de caixas 8441.30.10
30.5 Outras máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou recipientes semelhantes por qualquer processo, exceto moldagem 8441.30.90
30.6 Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão 8441.40.00
30.7 Máquinas de perfurar, picotar e serrilhar linhas de corte; máquinas especiais de grampear caixas e artefatos semelhantes 8441.80.00
31 MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS (EXCETO AS MÁQUINAS-FERRAMENTAS DAS POSIÇÕES 84.56 A 84.65), PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO DE CLICHÊS, BLOCOS, CILINDROS OU OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO; CLICHÊS, BLOCOS, CILINDROS OU OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO; PEDRAS LITOGRÁFICAS, BLOCOS, PLACAS E CILINDROS, PREPARADOS PARA IMPRESSÃO (POR EXEMPLO, APLAINADOS, GRANULADOS OU POLIDOS)  
31.1 Máquinas de compor por processo fotográfico 8442.30.10
31.2 Máquinas e aparelhos de compor caracteres tipográficos por outros processos, mesmo com dispositivo de fundir 8442.30.20
32 MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO POR MEIO DE BLOCOS, CILINDROS E OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO DA POSIÇÃO 84.42; OUTRAS IMPRESSORAS, MÁQUINAS COPIADORAS E TELECOPIADORES (FAX), MESMO COMBINADOS ENTRE SI; PARTES E ACESSÓRIOS  
32.1 Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por bobinas, para impressão multicolor de jornais, de largura superior ou igual a 900mm, com unidades de impressão em configuração torre e dispositivos automáticos de emendar bobinas 8443.11.10
32.2 Outras máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por bobinas 8443.11.90
32.3 Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, dos tipos utilizados em escritórios, alimentados por folhas de formato não superior a 22cm x 36cm, quando não dobradas 8443.12.00
32.4 Máquinas e aparelhos para impressão multicolor de recipientes de matérias plásticas, cilíndricos, cônicos ou de faces planas 8443.13.10
32.5 Outras máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por folhas de formato inferior ou igual a 37,5cm x 51cm, com velocidade de impressão superior ou igual a 12.000 folhas por hora 8443.13.21
32.6 Outros alimentados por folhas de formato inferior ou igual a 37,5cm x 51cm 8443.13.29
32.7 Outras máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete 8443.13.90
32.8 Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, alimentados por bobinas, exceto máquinas e aparelhos flexográficos 8443.14.00
32.9 Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, não alimentados por bobinas, exceto máquinas e aparelhos flexográficos 8443.15.00
32.10 Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos 8443.16.00
32.11 Máquinas rotativas para heliogravura 8443.17.10
32.12 Outras máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos 8443.17.90
32.13 Máquinas rotativas para rotogravura; outras máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42 8443.19.90
32.14 Dobradoras 8443.91.91
32.15 Numeradores automáticos 8443.91.92
32.16 Outros acessórios de máquinas e aparelhos de impressão que operem por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42 8443.91.99
32.17 Máquinas de impressão por jato de tinta, de uso industrial (Convênio ICMS N°70/2013 ) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 1744 DE 18/09/2013, efeitos a partir de 01/10/2013). 84434.39.10
33 MÁQUINAS PARA EXTRUDAR, ESTIRAR, TEXTURIZAR OU CORTAR MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS  
33.1 Máquinas e aparelhos para extrudar 8444.00.10
33.2 Máquinas e aparelhos para corte ou ruptura de fibras 8444.00.20
33.3 Outras máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais 8444.00.90
34 MÁQUINAS PARA PREPARAÇÃO DE MATÉRIAS TÊXTEIS; MÁQUINAS PARA FIAÇÃO, DOBRAGEM OU TORÇÃO, DE MATÉRIAS TÊXTEIS E OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE FIOS TÊXTEIS; MÁQUINAS DE BOBINAR (INCLUÍDAS AS BOBINADEIRAS DE TRAMA) OU DE DOBAR MATÉRIAS TÊXTEIS E MÁQUINAS PARA PREPARAÇÃO DE FIOS TÊXTEIS PARA SUA UTILIZAÇÃO NAS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.46 OU 84.47  
34.1 Cardas para lã 8445.11.10
34.2 Cardas para fibras do Capítulo 53 8445.11.20
34.3 Outras cardas 8445.11.90
34.4 Penteadoras 8445.12.00
34.5 Bancas de estiramento (bancas de fusos) 8445.13.00
34.6 Máquinas para a preparação da seda 8445.19.10
34.7 Máquinas para recuperação de cordas, fios, trapos ou qualquer outro desperdício, transformando-os em fibras adequadas para cardagem 8445.19.21
34.8 Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão 8445.19.22
34.9 Máquinas para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama 8445.19.23
34.10 Abridoras de fibras de lã 8445.19.24
34.11 Abridoras de fibras do Capítulo 53 8445.19.25
34.12 Máquinas de carbonizar a lã 8445.19.26
34.13 Máquinas para estirar a lã 8445.19.27
34.14 Batedores e abridores-batedores; abridores de fardos e carregadores automáticos; outras máquinas para a preparação de outras matérias têxteis 8445.19.29
34.15 Máquinas para fiação de matérias têxteis 8445.20.00
34.16 Retorcedeiras 8445.30.10
34.17 Máquinas para fabricação de barbantes, cordões e semelhantes; outras máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis 8445.30.90
34.18 Bobinadeiras automáticas de trama 8445.40.11
34.19 Bobinadeiras automáticas para fios elastanos 8445.40.12
34.20 Outras bobinadeiras automáticas, com atador automático 8445.40.18
34.21 Outras bobinadeiras automáticas 8445.40.19
34.22 Bobinadoras não automáticas com velocidade de bobinado superior ou igual a 4.000m/min 8445.40.21
34.23 Outras bobinadeiras não automáticas 8445.40.29
34.24 Meadeiras com controle de comprimento ou peso e atador automático 8445.40.31
34.25 Outras meadeiras 8445.40.39
34.26 Noveleiras automáticas 8445.40.40
34.27 Outras máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis 8445.40.90
34.28 Urdideiras 8445.90.10
34.29 Passadeiras para liço e pente 8445.90.20
34.30 Máquinas automáticas para atar urdiduras 8445.90.30
34.31 Máquinas automáticas para colocar lamela 8445.90.40
34.32 Engomadeiras de fio; outras máquinas para preparação de matérias têxteis 8445.90.90
35 TEARES PARA TECIDOS  
35.1 Teares para tecidos de largura não superior a 30cm, com mecanismo 'Jacquard' 8446.10.10
35.2 Outros teares para tecidos de largura não superior a 30cm 8446.10.90
35.3 Teares para tecidos de largura superior a 30cm, de lançadeiras, a motor 8446.21.00
35.4 Outros teares para tecidos de largura superior a 30cm, de lançadeiras 8446.29.00
35.5 Teares para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras, a jato de ar 8446.30.10
35.6 Teares para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras, a jato de água 8446.30.20
35.7 Teares para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras, de projétil 8446.30.30
35.8 Teares para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras, de pinças 8446.30.40
35.9 Outros teares para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras 8446.30.90
36 TEARES PARA FABRICAR MALHAS, MÁQUINAS DE COSTURA POR ENTRELAÇAMENTO ('COUTURE-TRICOTAGE'), MÁQUINAS PARA FABRICAR GUIPURAS, TULES, RENDAS, BORDADOS, PASSAMANARIAS, GALÕES OU REDES; MÁQUINAS PARA INSERIR TUFOS  
36.1 Teares circulares para malhas com cilindro de diâmetro não superior a 165mm 8447.11.00
36.2 Teares circulares para malhas com cilindro de diâmetro superior a 165mm 8447.12.00
36.3 Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento ('couture-tricotage'), motorizados, para fabricação de malhas de urdidura 8447.20.21
36.4 Outros teares motorizados; máquinas tipo "Cotton" e semelhantes, para fabricação de meias, funcionando com agulha de flape; máquinas para fabricação de "Jersey" e semelhantes, funcionando com agulha de flape; máquinas dos tipos "Raschell", milanês ou outro, para fabricação de tecido de malha indesmalhável 8447.20.29
36.5 Máquinas de costura por entrelaçamento ("couture tricotage") 8447.20.30
36.6 Máquinas retilíneas para fabricação de cortinados, "filet", filó e rede 8447.90.10
36.7 Máquinas automáticas para bordado 8447.90.20
36.8 Outros teares para fabricar malhas 8447.90.90
37 MÁQUINAS E APARELHOS AUXILIARES PARA AS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.44, 84.45, 84.46 OU 84.47 (POR EXEMPLO, RATIERAS (TEARES MAQUINETAS), MECANISMOS 'JACQUARD', QUEBRA-URDIDURAS E QUEBRA-TRAMAS, MECANISMOS TROCA-LANÇADEIRAS); PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS DA PRESENTE POSIÇÃO OU DAS POSIÇÕES 84.44, 84.45, 84.46 OU 84.47 (POR EXEMPLO, FUSOS, ALETAS, GUARNIÇÕES DE CARDAS, PENTES, BARRAS, FIEIRAS, LANÇADEIRAS, LIÇOS E QUADROS DE LIÇOS, AGULHAS, PLATINAS, GANCHOS)  
37.1 Ratleras (maquinetas) para liços 8448.11.10
37.2 Mecanismos "Jacquard" 8448.11.20
37.3 Outras ratieras e mecanismos 'Jacquard'; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração 8448.11.90
37.4 Outras máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47; mecanismos troca-lançadeiras; mecanismos troca-espulas; máquinas automáticas de atar fios 8448.19.00
38 MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO OU ACABAMENTO DE FELTRO OU DE FALSOS TECIDOS, EM PEÇA OU EM FORMAS DETERMINADAS, INCLUÍDAS AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE CHAPÉUS DE FELTRO; FORMAS PARA CHAPELARIA  
38.1 Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro 8449.00.10
38.2 Máquinas e aparelhos para fabricação de falsos tecidos 8449.00.20
38.3 Outras máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro 8449.00.80
39 MÁQUINAS DE LAVAR ROUPA, MESMO COM DISPOSITIVOS DE SECAGEM  
(Revogado pelo Decreto Nº 594 DE 15/02/2016):
39.1 Máquinas de capacidade não superior a 10kg, em peso de roupa seca, inteiramente automáticas 8450.11.00
(Revogado pelo Decreto Nº 594 DE 15/02/2016):
39.2 Máquinas de capacidade não superior a 10kg, em peso de roupa seca, com secador centrífugo incorporado 8450.12.00
39.3 Outras máquinas de capacidade não superior a 10kg, em peso de roupa seca 8450.19.00
39.4 Máquinas de capacidade superior a 10kg, em peso de roupa seca, túneis contínuos 8450.20.10
39.5 Outras máquinas de lavar de capacidade superior a 20 kg, em peso de roupa seca, de uso não doméstico (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 594 DE 15/02/2016). 8450.20.90
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
39.5 / Outras máquinas de capacidade superior a 10kg, em peso de roupa seca / 8450.20.90
40 MÁQUINAS E APARELHOS (EXCETO AS MÁQUINAS DA POSIÇÃO 84.50) PARA LAVAR, LIMPAR, ESPREMER, SECAR, PASSAR, PRENSAR (INCLUÍDAS AS PRENSAS FIXADORAS), BRANQUEAR, TINGIR, PARA APRESTO E ACABAMENTO, PARA REVESTIR OU IMPREGNAR FIOS, TECIDOS OU OBRAS DE MATÉRIAS TÊXTEIS E MÁQUINAS PARA REVESTIR TECIDOS-BASE OU OUTROS SUPORTES UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS (PISOS), TAIS COMO LINÓLEO; MÁQUINAS PARA ENROLAR, DESENROLAR, DOBRAR, CORTAR OU DENTEAR TECIDOS  
40.1 Máquina para lavar a seco; máquinas industriais para lavar a seco 8451.10.00
(Revogado pelo Decreto Nº 594 DE 15/02/2016):
40.2 Máquina industrial de secar de capacidade não superior a 10kg, em peso de roupa seca 8451.21.00
40.3 Outras máquinas de secar que funcionem por meio de ondas eletromagnéticas (microondas), cuja produção seja superior ou igual a 120kg/h de produto seco 8451.29.10
40.4 Outras máquinas de secar, com capacidade superior a 15 kg, de uso não doméstico (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 594 DE 15/02/2016). 8451.29.90
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
40.4 / Outras máquinas de secar / 8451.29.90
40.5 Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras, automáticas 8451.30.10
40.6 Prensas para passar de peso inferior ou igual a 14kg 8451.30.91
40.7 Outras máquinas e prensas para passar 8451.30.99
40.8 Máquinas para lavar, com capacidade superior a 15 kg, de uso não doméstico (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 594 DE 15/02/2016). 8451.40.10
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
40.8 / Máquinas industriais para lavar / 8451.40.10
40.9 Máquina para tingir tecidos em rolos; para tingir por pressão estática, com molinete (rotor de pás), jato de água (jet) ou combinada 8451.40.21
40.10 Outras máquinas para tingir ou branquear fios ou tecidos 8451.40.29
40.11 Outras máquinas lavar, branquear ou tingir 8451.40.90
40.12 Máquinas para inspecionar tecidos 8451.50.10
40.13 Máquinas automáticas, para enfestar ou cortar 8451.50.20
40.14 Outras máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos 8451.50.90
40.15 Máquinas de mercerizar fios; máquinas de mercerizar tecidos; máquinas de carbonizar ou chamuscar fio ou tecido; alargadoras ou ramas; tosadouras; outras máquinas e aparelhos 8451.80.00
41 MÁQUINAS DE COSTURA, EXCETO AS DE COSTURAR CADERNOS DA POSIÇÃO 84.40; MÓVEIS, BASES E TAMPAS, PRÓPRIOS PARA MÁQUINAS DE COSTURA; AGULHAS PARA MÁQUINAS DE COSTURA  
41.1 Unidades automáticas para costurar couros ou peles 8452.21.10
41.2 Unidades automáticas para costurar tecidos 8452.21.20
41.3 Outras máquinas de costura 8452.21.90
41.4 Outras máquinas para costurar couro ou pele e seus artigos 8452.29.10
41.5 Remalhadeiras 8452.29.21
41.6 Máquinas para casear 8452.29.22
41.7 Máquinas tipo zigue-zague para inserir elástico 8452.29.23
41.8 Outras máquinas de costurar tecidos 8452.29.29
41.9 Máquinas de costura reta (Convênio ICMS N°51/10) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3675 DE 01/12/2010). 8452.29.24
41.10 Galoneiras (Convênio ICMS N°51/10) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3675 DE 01/12/2010). 8452.29.25
42 MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR, CURTIR OU TRABALHAR COUROS OU PELES, OU PARA FABRICAR OU CONSERTAR CALÇADO E OUTRAS OBRAS DE COURO OU DE PELE, EXCETO MÁQUINAS DE COSTURA  
42.1 Máquinas para dividir couros com largura útil inferior ou igual a 3.000mm, com lâmina sem fim, com controle eletrônico programável 8453.10.10
42.2 Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles; máquinas e aparelhos para amaciar, bufiar, escovar, granear, lixar, lustrar, ou rebaixar couro ou pele; máquinas e aparelhos para descarnar, dividir, estirar, pelar ou purgar couro ou pele; máquinas e aparelhos para cilindrar, enxugar ou prensar couro ou pele 8453.10.90
42.3 Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados 8453.20.00
42.4 Outras máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura 8453.80.00
43 CONVERSORES, CADINHOS OU COLHERES DE FUNDIÇÃO, LINGOTEIRAS E MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO  
43.1 Conversores 8454.10.00
43.2 Lingoteiras 8454.20.10
43.3 Colheres de fundição 8454.20.90
43.4 Máquinas de vazar sob pressão 8454.30.10
43.5 Máquinas de moldar por centrifugação 8454.30.20
43.6 Outras máquinas de vazar (moldar) 8454.30.90
43.7 Agitador eletrônico de aço líquido (stirring) 8454.90.10
43.8 Impulsionador de tarugos com rolos acionados 8454.90.90
44 LAMINADORES DE METAIS E SEUS CILINDROS  
44.1 Laminadores de tubos 8455.10.00
44.2 Laminadores a quente e laminadores a quente e a frio de cilindros lisos 8455.21.10
44.3 Outros laminadores a quente e laminadores a quente e a frio, para chapas, para fios 8455.21.90
44.4 Laminadores a frio de cilindros lisos 8455.22.10
44.5 Outros laminadores a frio, para chapa, para fios 8455.22.90
44.6 Cilindros de laminadores fundidos, de aço ou ferro fundido nodular 8455.30.10
44.7 Cilindros de laminadores forjados, de aço de corte rápido, com um teor, em peso, de carbono superior ou igual a 0,80% e inferior ou igual a 0,90%, de cromo superior ou igual a 3,50% e inferior ou igual a 4%, de vanádio superior ou igual a 1,60% e inferior ou igual a 2,30%, de molibdênio inferior ou igual a 8,50% e de tungstênio inferior ou igual a 7% 8455.30.20
44.8 Outros cilindros laminadores 8455.30.90
44.9 Outras partes de laminadores de metais e seus cilindros; guias roletadas para laminação de redondos, perfis e "multi slit"; tesoura corte frio com embreagem ou acionamento por corrente contínua para corte de laminados; bobinadeira "laving head" para bitolas de diâmetro 5,50 a 25 mm; enroladeira/bobinadeira "recoiller" para bitolas de diâmetro 20 a 50mm 8455.90.00
45 MÁQUINAS-FERRAMENTAS QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE QUALQUER MATÉRIA, OPERANDO POR 'LASER' OU POR OUTRO FEIXE DE LUZ OU DE FÓTONS, POR ULTRA-SOM, POR ELETROEROSÃO, POR PROCESSOS ELETROQUÍMICOS, POR FEIXES DE ELÉTRONS, POR FEIXES IÔNICOS OU POR JATO DE PLASMA  
45.1 Máquinas-ferramentas de comando numérico para texturizar superfícies cilíndricas 8456.30.11
45.2 Outras máquinas-ferramentas de comando numérico 8456.30.19
45.3 Outras máquinas-ferramentas operando por eletroerosão 8456.30.90
46 CENTROS DE USINAGEM, MÁQUINAS DE SISTEMA MONOSTÁTICO ('SINGLE STATION') E MÁQUINAS DE ESTAÇÕES MÚLTIPLAS, PARA TRABALHAR METAIS  
46.1 Centros de usinagem 8457.10.00
46.2 Máquinas de sistema monostático ('single station'), de comando numérico 8457.20.10
46.3 Outras máquinas de sistema monostático ('single station') 8457.20.90
46.4 Máquinas de estações múltiplas, de comando numérico 8457.30.10
46.5 Outras máquinas de estações múltiplas 8457.30.90
47 TORNOS (INCLUÍDOS OS CENTROS DE TORNEAMENTO) PARA METAIS  
47.1 Tornos horizontais, de comando numérico, revólver 8458.11.10
47.2 Outros tornos horizontais, de comando numérico, de 6 ou mais fusos porta-peças 8458.11.91
47.3 Outros tornos horizontais, de comando numérico 8458.11.99
47.4 Outros tornos horizontais de revólver 8458.19.10
47.5 Outros tornos horizontais 8458.19.90
47.6 Outros tornos de comando numérico 8458.91.00
47.7 Outros tornos 8458.99.00
48 MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS UNIDADES COM CABEÇA DESLIZANTE) PARA FURAR, MANDRILAR, FRESAR OU ROSCAR INTERIOR E EXTERIORMENTE METAIS, POR ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA, EXCETO OS TORNOS (INCLUÍDOS OS CENTROS DE TORNEAMENTO) DA POSIÇÃO 84.58  
48.1 Unidades com cabeça deslizante 8459.10.00
48.2 Outras máquinas para furar de comando numérico, radiais 8459.21.10
48.3 Outras máquinas para furar de comando numérico de mais de um cabeçote mono ou multifuso 8459.21.91
48.4 Outras máquinas para furar de comando numérico 8459.21.99
48.5 Outras máquinas de furar 8459.29.00
48.6 Outras mandriladoras-fresadoras, de comando numérico 8459.31.00
48.7 Outras mandriladoras-fresadoras 8459.39.00
48.8 Outras máquinas para mandrilar 8459.40.00
48.9 Máquinas para fresar, de console, de comando numérico 8459.51.00
48.10 Outras máquinas para fresar, de console 8459.59.00
48.11 Outras máquinas para fresar, de comando numérico 8459.61.00
48.12 Outras máquinas para fresar 8459.69.00
48.13 Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente 8459.70.00
49. MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA REBARBAR, AFIAR, AMOLAR, RETIFICAR, BRUNIR, POLIR OU REALIZAR OUTRAS OPERAÇÕES DE ACABAMENTO EM METAIS OU CERAMAIS ('CERMETS') POR MEIO DE MÓS, DE ABRASIVOS OU DE PRODUTOS POLIDORES, EXCETO AS MÁQUINAS DE CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS DA POSIÇÃO 84.61  
49.1 Máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm, de comando numérico 8460.11.00
49.2 Outras máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm 8460.19.00
49.3 Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm, de comando numérico 8460.21.00
49.4 Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm 8460.29.00
49.5 Máquinas para afiar, de comando numérico 8460.31.00
49.6 Outras máquinas para afiar 8460.39.00
49.7 Brunidoras de comando numérico, para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312mm 8460.40.11
49.8 Outras brunidoras de comando numérico 8460.40.19
49.9 Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312mm 8460.40.91
49.10 Outras brunidoras 8460.40.99
49.11 Máquinas-ferramentas, de comando numérico, de polir, com cinco ou mais cabeças e porta -peças rotativo 8460.90.11
49.12 Máquinas-ferramentas, de comando numérico, de esmerilhar, com duas ou mais cabeças e porta-peças rotativo 8460.90.12
49.13 Outras máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais, de comando numérico 8460.90.19
49.14 Outras máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais 8460.90.90
50 MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA APLAINAR, PLAINAS-LIMADORAS, MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA ESCATELAR, BROCHAR, CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS, SERRAR, SECCIONAR E OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE METAL OU DE CERAMAIS ('CERMETS'), NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES  
50.1 Plainas-limadoras e máquinas para escatelar 8461.20.10
50.2 Outras plainas-limadoras e máquinas para escatelar 8461.20.90
50.3 Máquinas para brochar, de comando numérico 8461.30.10
50.4 Mandriladeiras 8461.30.90
50.5 Máquinas para cortar ou acabar engrenagens, de comando numérico 8461.40.10
50.6 Redondeadoras de dentes 8461.40.91
50.7 Outras máquinas para cortar ou acabar engrenagens 8461.40.99
50.8 Máquinas para serrar ou seccionar, de fitas sem fim 8461.50.10
50.9 Máquinas para serrar ou seccionar, circulares 8461.50.20
50.10 Outras máquinas para serrar ou seccionar; serra de fita, alternativa; cortadeiras 8461.50.90
50.11 Outras máquinas-ferramentas para aplainar, de comando numérico 8461.90.10
50.12 Outras máquinas-ferramentas para aplainar; desbastadeiras; filetadeiras 8461.90.90
51 MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA FORJAR OU ESTAMPAR, MARTELOS, MARTELOS-PILÕES E MARTINETES, PARA TRABALHAR METAIS; MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA ENROLAR, ARQUEAR, DOBRAR, ENDIREITAR, APLANAR, CISALHAR, PUNCIONAR OU CHANFRAR METAIS; PRENSAS PARA TRABALHAR METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS, NÃO ESPECIFICADAS ACIMA  
51.1 Máquinas para estampar 8462.10.11
51.2 Outras máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, de comando numérico 8462.10.19
51.3 Outras máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes 8462.10.90
51.4 Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, de comando numérico 8462.21.00
51.5 Outras máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar 8462.29.00
51.6 Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar, de comando numérico 8462.31.00
51.7 Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar, tipo guilhotina 8462.39.10
51.8 Outras máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar 8462.39.90
51.9 Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar, de comando numérico 8462.41.00
51.10 Outras máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar 8462.49.00
51.11 Prensas hidráulicas de capacidade igual ou inferior a 35.000kN, para moldagem de pós metálicos por sinterização 8462.91.11
51.12 Outras prensas hidráulicas, para moldagem de pós metálicos por sinterização 8462.91.91
51.13 Outras prensas hidráulicas de capacidade igual ou inferior a 35.000kN 8462.91.19
51.14 Outras prensas hidráulicas 8462.91.99
51.15 Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização 8462.99.10
51.16 Prensas para extrusão 8462.99.20
51.17 Outras prensas 8462.99.90
52 OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS OU CERAMAIS ('CERMETS'), QUE TRABALHEM SEM ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA  
52.1 Bancas para estirar tubos 8463.10.10
52.2 Outras bancas para estirar barras, perfis, fios ou semelhantes 8463.10.90
52.3 Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem, de comando hidráulico 8463.20.10
52.4 Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem de pente plano, com capacidade de produção superior ou igual a 160 unidades por minuto, de diâmetro de rosca compreendido entre 3mm e 10mm 8463.20.91
52.5 Outras máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem 8463.20.99
52.6 Máquinas para trabalhar arames e fios de metal 8463.30.00
52.7 Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais, de comando numérico 8463.90.10
52.8 Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais 8463.90.90
53 MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO, FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DO VIDRO  
53.1 Máquinas para serrar 8464.10.00
53.2 Máquinas para esmerilar ou polir, para vidro 8464.20.10
53.3 Máquinas de polir placas, para pavimentação ou revestimento, com oito ou mais cabeças, para cerâmica 8464.20.21
53.4 Outras máquinas para esmerilar ou polir, para cerâmica 8464.20.29
53.5 Outras máquinas para esmerilar ou polir 8464.20.90
53.6 Máquinas-ferramentas para o trabalho a frio do vidro, de comando numérico, para retificar, fresar e perfurar 8464.90.11
53.7 Outras máquinas-ferramentas para o trabalho a frio do vidro 8464.90.19
53.8 Outras máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes 8464.90.90
54 MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS MÁQUINAS PARA PREGAR, GRAMPEAR, COLAR OU REUNIR POR QUALQUER OUTRO MODO) PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES  
54.1 Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas; plaina combinada (desengrossadeira-desempenadeira) 8465.10.00
54.2 Máquinas de serrar de fita sem fim 8465.91.10
54.3 Máquinas de serrar circulares 8465.91.20
54.4 Outras máquinas de serrar; serra de desdobro e serras de folhas múltiplas 8465.91.90
54.5 Fresadoras 8465.92.11
54.6

Outras máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar, de comando numérico (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 1508 DE 24/04/2013).

8465.92.19

Nota LegisWeb: Redação Anterior:
54.6 / Outras máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar, de comando numérico / 8464.92.19
54.7 Outras máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar; respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras; plaina de 3 ou 4 faces; tupias (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 1508 DE 24/04/2013). 8465.92.90
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
54.7 / Outras máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar; respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras; plaina de 3 ou 4 faces; tupias / 8464.92.90
54.8 Lixadeiras 8465.93.10
54.9 Outras máquinas para esmerilar, lixar ou polir 8465.93.90
54.10 Máquinas para arquear ou para reunir; prensas para produção de madeira compensada ou placada, com placas aquecidas 8465.94.00
54.11 Máquinas para furar, de comando numérico 8465.95.11
54.12 Máquinas para escatelar, de comando numérico 8465.95.12
54.13 Outras máquinas para furar 8465.95.91
54.14 Outras máquinas para escatelar 8465.95.92
54.15 Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar 8465.96.00
54.16 Outras máquinas para descascar madeira; máquinas para fabricação de lã ou palha de madeira; torno tipicamente copiador; qualquer outro torno; máquinas para copiar ou reproduzir; moinhos para fabricação de farinha de madeira; máquinas para fabricação de botões de madeira 8465.99.00
55 PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.56 A 84.65, INCLUÍDOS OS PORTA-PEÇAS E PORTA-FERRAMENTAS, AS FIEIRAS DE ABERTURA AUTOMÁTICA, OS DISPOSITIVOS DIVISORES E OUTROS DISPOSITIVOS ESPECIAIS, PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS; PORTA-FERRAMENTAS PARA FERRAMENTAS MANUAIS DE TODOS OS TIPOS (Convênio ICMS Nº 112/2010)  
55.1 Porta-peças, para tornos (Convênio ICMS Nº 112/2010) 8466.20.10
55.2 Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas (Convênio ICMS Nº 112/2010) 8466.30.00
55.3 Outros acessórios, partes para máquinas da posição 84.64 (Convênio ICMS Nº 112/2010) 8466.91.00
55.4 Outros acessórios e partes Para máquinas da posição 84.65 (Convênio ICMS Nº 112/2010) 8466.92.00
55.5 Outros acessórios e partes para máquinas para usinagem de metais ou carbonetos metálicos da posição 84.56 (Convênio ICMS Nº 112/2010) 8466.93.19
55.6 Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.57 (Convênio ICMS Nº 112/2010) 8466.93.20
55.7 Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.58 (Convênio ICMS Nº 112/2010) 8466.93.30
55.8 Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.59 (Convênio ICMS Nº 112/2010) 8466.93.40
55.9 Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.60 (Convênio ICMS Nº 112/2010) 8466.93.50
55.10 Outros acessórios e partes para máquinas da posição 84.61 (Convênio ICMS Nº 112/2010) 8466.93.60
55.11 Outros acessórios e partes para máquinas da posição 8462.10 (Convênio ICMS Nº 112/2010) 8466.94.10
55.12 Outros acessórios e partes para das subposições 8462.21 ou 8462.29 (Convênio ICMS Nº 112/2010) 8466.94.20
55.13 Outros acessórios e partes para prensas para extrusão (Convênio ICMS Nº 112/2010) 8466.94.30
55.14 Outros acessórios e partes para máquinas: de estirar fios ou tubos; de cisalhar (incluídas as prensas), exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar; de puncionar ou chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar; de fazer roscas internas ou externas por rolagem ou laminagem; de trabalhar arames e fios de metal; de trefiladeiras manuais; estiradoras ou trefiladoras para fios; extrusoras e para outras máquinas da posição 84.63, não especificadas (Convênio ICMS Nº 112/2010) 8466.94.90
56 FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS, HIDRÁULICAS OU COM MOTOR (ELÉTRICO OU NÃO ELÉTRICO) INCORPORADO, DE USO MANUAL  
56.1 Furadeiras 8467.11.10
56.2 Outras ferramentas pneumáticas rotativas 8467.11.90
56.3 Outras ferramentas pneumáticas; martelos ou marteletes; pistolas de ar comprimido para lubrificação 8467.19.00
56.4 Serra de corrente 8467.81.00
56.5 Outras ferramentas com motor elétrico ou não elétrico incorporado, de uso manual (Convênio ICMS Nº 51/2010) (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 3598 DE 29/10/2010). 8467.29, 8467.89.00
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
56.5 / Outras ferramentas com motor elétrico incorporado, de uso manual / 8467.89.00
57 MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR, MESMO DE CORTE, EXCETO OS DA POSIÇÃO 85.15; MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS, PARA TÊMPERA SUPERFICIAL  
57.1 Maçaricos de uso manual 8468.10.00
57.2 Outras máquinas e aparelhos a gás para soldar matérias termo-plásticas; qualquer outro aparelho para soldar ou cortar; aparelhos manuais ou pistolas para têmpera superficial; qualquer outro aparelho para têmpera superficial 8468.20.00
57.3 Outras máquinas e aparelhos para soldar por fricção 8468.80.10
57.4 Outras máquinas e aparelhos para soldar 8468.80.90
58 MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECIONAR, PENEIRAR, SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER, MISTURAR OU AMASSAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS); MÁQUINAS PARA AGLOMERAR OU MOLDAR COMBUSTÍVEIS MINERAIS SÓLIDOS, PASTAS CERÂMICAS, CIMENTO, GESSO OU OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS EM PÓ OU EM PASTA; MÁQUINAS PARA FAZER MOLDES DE AREIA PARA FUNDIÇÃO  
58.1 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar 8474.10.00
58.2 Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar, de bolas 8474.20.10
58.3 Outras máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar 8474.20.90
58.4 Betoneiras e aparelhos para amassar cimento 8474.31.00
58.5 Máquinas para misturar matérias minerais com betume 8474.32.00
58.6 Outras máquinas e aparelhos para misturar ou amassar 8474.39.00
58.7 Outras máquinas e aparelhos para fabricação de moldes de areia para fundição 8474.80.10
58.8 Outras máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas; máquinas para fabricar tijolos 8474.80.90
59 MÁQUINAS PARA MONTAGEM DE LÂMPADAS, TUBOS OU VÁLVULAS, ELÉTRICOS OU ELETRÔNICOS, OU DE LÂMPADAS DE LUZ RELÂMPAGO ('FLASH'), QUE TENHAM INVÓLUCRO DE VIDRO; MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO OU TRABALHO A QUENTE DO VIDRO OU DAS SUAS OBRAS  
59.1 Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago ('flash'), que tenham invólucro de vidro 8475.10.00
59.2 Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços 8475.21.00
59.3 Outra máquinas para fabricação de recipientes da posição 70.10, exceto ampolas 8475.29.10
59.4 Outras máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras; máquinas para moldagem de lâmpadas, válvulas e semelhantes 8475.29.90
60 MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICOS OU PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESSAS MATÉRIAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO  
60.1 Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000kN 8477.10.11
60.2 Outras máquinas de moldar por injeção, horizontais, de comando numérico 8477.10.19
60.3 Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000kN 8477.10.21
60.4 Outras máquinas de moldar por injeção, horizontais 8477.10.29
60.5 Outras máquinas de moldar por injeção, de comando numérico 8477.10.91
60.6 Outras máquinas de moldar por injeção 8477.10.99
60.7 Extrusoras, para materiais termoplásticos, com diâmetro da rosca inferior ou igual a 300mm 8477.20.10
60.8 Outras extrusoras 8477.20.90
60.9 Máquinas de moldar por insuflação para fabricação de recipientes termoplásticos de capacidade inferior ou igual a 5 litros, com uma produção inferior ou igual a 1.000 unidades por hora, referente a recipiente de 1 litro 8477.30.10
60.10 Outras máquinas de moldar por insuflação 8477.30.90
60.11 Máquina de moldar a vácuo poliestireno expandido (EPS) ou polipropileno expandido (EPP) 8477.40.10
60.12 Outras máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar 8477.40.90
60.13 Máquina para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar 8477.51.00
60.14 Prensa com capacidade inferior ou igual a 30.000kN 8477.59.11
60.15 Outras prensas 8477.59.19
60.16 Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma 8477.59.90
60.17 Máquina de unir lâminas de borracha entre si ou com tecidos com borracha, para fabricação de pneumáticos 8477.80.10
60.18 Outras máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos ou para fabricação de produtos dessas matérias 8477.80.90
61 Outras máquinas e aparelhos para preparar ou transformar tabaco; máquinas para fabricar cigarros, charutos, cigarrilhas e semelhantes; máquinas debulhadoras de tabaco em folha; máquinas separadoras lineares de tabaco em folha; máquinas classificadoras de lâmina de tabaco em folhas; distribuidora tipo "Splitter" para tabaco em folha; cilindros condicionados de tabaco em folha; cilindros rotativos com peneiras para tabaco em folha 8478.10.90
62 MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO  
62.1 Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais 8479.20.00
62.2 Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça 8479.30.00
62.3 Máquinas para fabricação de cordas ou cabos 8479.40.00
62.4 Diferenciadores das tensões de tração de entrada e saída da chapa, em instalações de galvanoplastia 8479.81.10
62.5 Outras máquinas e aparelhos para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos 8479.81.90
62.6 Máquinas e aparelhos para fabricação de pincéis, brochas ou escovas 8479.89.22
62.7 Outras máquinas e aparelhos; packer (obturador) 8479.89.99
63 CAIXAS DE FUNDIÇÃO; PLACAS DE FUNDO PARA MOLDES; MODELOS PARA MOLDES; MOLDES PARA METAIS (EXCETO LINGOTEIRAS), CARBONETOS METÁLICOS, VIDRO, MATÉRIAS MINERAIS, BORRACHA OU PLÁSTICOS  
63.1 Caixas de fundição 8480.10.00
63.2 Modelos para moldes: de madeira, de alumínio, de ferro, ferro fundido ou aço, de cobre, bronze ou latão, de níquel, de chumbo, de zinco, outros 8480.30.00
63.3 Moldes para metais ou carbonetos metálicos, para moldagem por injeção ou por compressão 8480.41.00
63.4 Coquilhas 8480.49.10
63.5 Outros moldes para metais ou carbonetos metálicos; moldes de tipografia 8480.49.90
63.6 Moldes para vidro 8480.50.00
63.7 Moldes para matérias minerais 8480.60.00
63.8 Moldes para borracha ou plásticos, para moldagem por injeção ou por compressão 8480.71.00
63.9 Outros moldes para borracha ou plásticos 8480.79.00
64 ORNEIRAS, VÁLVULAS (INCLUÍDAS AS REDUTORAS DE PRESSÃO E AS TERMOSTÁTICAS) E DISPOSITIVOS SEMELHANTES, PARA CANALIZAÇÕES, CALDEIRAS, RESERVATÓRIOS, CUBAS E OUTROS RECIPIENTES  
64.1 Válvulas tipo gaveta 8481.80.93
64.2 Válvulas tipo esfera 8481.80.95
64.3 Válvulas tipo borboleta 8481.80.97
64.4 Outros dispositivos para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes; árvore de natal 8481.80.99
65 ÁRVORES DE TRANSMISSÃO (INCLUÍDAS AS ÁRVORES DE 'CAMES' E VIRABREQUINS) E MANIVELAS; MANCAIS E 'BRONZES'; ENGRENAGENS E RODAS DE FRICÇÃO; EIXOS DE ESFERAS OU DE ROLETES; REDUTORES, MULTIPLICADORES, CAIXAS DE TRANSMISSÃO E VARIADORES DE VELOCIDADE, INCLUÍDOS OS CONVERSORES DE TORQUE; VOLANTES E POLIAS, INCLUÍDAS AS POLIAS PARA CADERNAIS; EMBREAGENS E DISPOSITIVOS DE ACOPLAMENTO, INCLUÍDAS AS JUNTAS DE ARTICULAÇÃO  
65.1 Caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torques 8483.40.10
65.2 Outros eixos de esferas ou de roletes; engrenagens e rodas de fricção 8483.40.90
66 TRANSFORMADORES ELÉTRICOS, CONVERSORES ELÉTRICOS ESTÁTICOS (RETIFICADORES, POR EXEMPLO), BOBINAS DE REATÂNCIA E DE AUTO-INDUÇÃO  
66.1 Carregadores de acumuladores 8504.40.10
66.2 Acionamento eletrônico de gaiolas; conversor e retificador para laminação e trefiladeiras; inversores digital para variação de rotação de motores elétricos em laminadores e trefiladeiras 8504.40.90
67 FORNOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO, INCLUÍDOS OS QUE FUNCIONAM POR INDUÇÃO OU POR PERDAS DIELÉTRICAS; OUTROS APARELHOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO PARA TRATAMENTO TÉRMICO DE MATÉRIAS POR INDUÇÃO OU POR PERDAS DIELÉTRICAS  
67.1 Fornos de resistência, de aquecimento indireto, industriais 8514.10.10
67.2 Fornos que funcionam por indução, industriais 8514.20.11
67.3 Fornos que funcionam por perdas dielétricas 8514.20.20
67.4 Fornos de resistência, de aquecimento direto, industriais 8514.30.11
67.5 Fornos de arco voltaico, industriais; (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 2300 DE 16/07/2014). 8514.30.21
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
67.5 / Fornos de arco voltaico, industriais / 8414.30.21
67.6 Outros fornos elétricos industriais; fornos industriais de banho; fornos industriais de raios infra-vermelhos 8514.30.90
67.7 Partes e peças para fornos industriais; controlador eletrônico para forno à arco; estrutura metálica para forno à arco (superestrutura); braços de suporte de eletrodos para forno à arco com sistema de fixação e abertura por cilindros hidráulicos/molas pratos 8514.90.00
68 MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR (MESMO DE CORTE) ELÉTRICOS (INCLUÍDOS OS A GÁS AQUECIDO ELETRICAMENTE), A LASER OU OUTROS FEIXES DE LUZ OU DE FOTÕES, A ULTRA-SOM, A FEIXES DE ELÉTRONS, A IMPULSOS MAGNÉTICOS OU A JATO DE PLASMA; MÁQUINAS E APARELHOS ELÉTRICOS PARA PROJEÇÃO A QUENTE DE METAIS OU DE CERAMAIS ('CERMETS')  
68.1 Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência Inteira ou parcialmente automáticos 8515.21.00
68.2 Robôs para soldar, por arco, em atmosfera inerte (MIG -'Metal Inert Gas') ou atmosfera ativa (MAG -'Metal Active Gas'), de comando numérico 8515.31.10
68.3 Outras máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, inteira ou parcialmente automáticos 8515.31.90
68.4 Outras máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma 8515.39.00
68.5 Outras máquinas e aparelhos para soldar a "laser" 8515.80.10
68.6 Outros máquinas e aparelhos para soldar 8515.80.90
69 Instalação contínua de galvanoplastia eletrolítica de fios de aço, por processo de alta densidade de corrente, com unidades de decapagem eletrolítica, de lavagem e de estanhagem, com controlador de processo 8543.30.00
70 Mancal de bronze para locomotiva 8607.19.19
71 Máquinas e aparelhos para ensaios de metais - câmara para teste de correção denominada "Salt Spray" 9024.10.90
72 Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo. (Item acrescentado pelo Decreto Nº 1744 DE 18/09/2013, efeitos a partir de 01/10/2013).  
72.1 Codificadoras de anéis coloridos; (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 1744 DE 18/09/2013, efeitos a partir de 01/10/2013). 8543.70.99
72.2 Revisoras; (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 1744 DE 18/09/2013, efeitos a partir de 01/10/2013). 8543.70.99

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação da seção dada pelo Decreto Nº 2335 DE 21/05/2009):

SEÇÃO VI - LISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS (Convênio ICMS N°52/91 e 112/08) (Anexo 2, art. 9º, I)

ITEM DISCRIMINAÇÃO NCM/SH
1 CALDEIRAS DE VAPOR, SEUS APARELHOS AUXILIARES E GERADORES DE GÁS  
1.1 Caldeiras de vapor e as denominadas de "água superaquecida 8402.11.00 a 8402.20.20
1.2 Aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 8402
8404.10.10
1.3 Condensadores para máquinas a vapor 8404.20.00
1.4 Gasogênios e geradores de gás de água ou de gás de ar 8405.10.00
1.5 Outros 8405.10.00
2 TURBINAS A VAPOR  
2.1 Para a propulsão de embarcações 8406.10.00
2.2 Outras 8406.81.00 e 8406.82.00
3 TURBINAS HIDRÁULICAS, RODAS HIDRÁULI-CAS E SEUS REGULADORES  
3.1 Turbinas e rodas hidráulicas 8410.11.00 a 8410.13.00
3.2 Reguladores 8410.90.00
4 OUTRAS MÁQUINAS MOTRIZES  
4.1 Máquinas a vapor, de êmbolos, separadas das respectivas caldeiras 8412.80.00
4.2 Outros 8412.80.00
5 COMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES  
5.1 Compressores de ar, exceto de deslocamento alternativo:  
5.1.1 de parafuso 8414.80.12
5.1.2 de lóbulos paralelos (roots) 8414.80.13
5.1.3 de anel líquido 8414.80.19
5.1.4 qualquer outro 8414.80.19
5.2 Compressores de gases (exceto ar), de deslocamento alternativo:  
5.2.1 de pistão 8414.80.31
5.2.2 qualquer outro 8414.80.39
5.3 Compressores de gases (exceto ar), exceto de deslocamento alternativo:  
5.3.1 de parafuso 8414.80.32
5.3.2 de lóbulos paralelos (roots) 8414.80.39
5.3.3 de anel líquido 8414.80.39
5.3.4 centrífugos (radiais) 8414.80.33 e 8414.80.38
5.3.5 axiais 8414.80.39
5.3.6 qualquer outro 8414.80.39
6 MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE CALOR  
6.1 Queimadores:  
6.1.1 de combustíveis líquidos 8416.10.00
6.1.2 de gases 8416.20.10
6.1.3 de carvão pulverizado 8416.20.90
6.1.4 outros 8416.20.90
6.2 Fornalhas automáticas 8416.30.00
6.3 Grelhas mecânicas 8416.30.00
6.4 Descarregadores mecânicos de cinzas 8416.30.00
6.5 Outros 8416.30.00
6.6 Ventaneiras 8416.90.00
7 FORNOS INDUSTRIAIS, NÃO ELÉTRICOS  
7.1 Fornos industriais para fusão de metais, tipo Cubillot 8417.10.10
7.2 Fornos industriais para fusão de metais, de outros tipos 8417.10.10
7.3 Fornos industriais para tratamento térmico de metais 8417.10.20
7.4 Fornos industriais para cementação 8417.10.90
7.5 Fornos industriais de produção de coque de carvão 8417.10.90
7.6 Fornos rotativos para produção industrial de cimento 8417.10.90
7.7 Outros 8417.10.90
7.8 Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos 8417.20.00
7.9 Fornos industriais para carbonização de madeira 8417.80.90
7.10 Outros 8417.80.10 a 8417.80.90
8 MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE FRIO  
8.1 Máquinas de fabricar gelo em cubos ou escamas 8418.69.99
8.2 Sorveteiras industriais 8418.69.99
8.3 Instalações frigoríficas industriais formadas por elementos não reunidos em corpo único, nem montadas sobre base comum 8418.69.99
9 APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS POR MEIO DE OPERAÇÕES QUE IMPLIQUEM MUDANÇA DE TEMPERATURA  
9.1 Secadores para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões 8419.32.00
9.2 Outros 8419.39.00
9.3 Aparelhos de destilação ou de retificação 8419.40.10 a 8419.40.90
9.4 Trocadores (permutadores) de calor:  
9.4.1 de placas 8419.50.10
9.4.2 qualquer outro 8419.50.21 a 8419.50.90
9.5 Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases 8419.60.00
9.6 Aparelhos e dispositivos para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos:  
9.6.1 autoclaves 8419.81.10
9.6.2 outros 8419.81.90
9.7 Outros aquecedores e arrefecedores 8419.89.99
9.8 Esterilizadores, exceto dos tipos utilizados em bares, restaurantes, cantinas e semelhantes 8419.89.19
9.9 Estufas 8419.89.20
9.10 Evaporadores 8419.89.40
9.11 Aparelhos de torrefação 8419.89.30
9.12 Outros 8419.89.99
10 CALANDRAS E LAMINADORES, EXCETO OS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE METAIS OU VIDROS, E SEUS CILINDROS  
10.1 Calandras 8420.10.10 e 8420.10.90
10.2 Laminadores 8420.10.10 e 8420.10.90
10.3 Cilindros 8420.91.00
11 CENTRIFUGADORES E SECADORES CENTRÍFUGOS  
11.1 Desnatadeiras 8421.11.10 e 8421.11.90
11.2 Secadores de roupa para lavanderia, exceto os para uso doméstico 8421.12.90
11.3 Centrifugadores para laboratório 8421.19.10
11.4 Centrifugadores para indústria açucareira 8421.19.90
11.5 Extratores centrífugos de mel 8421.19.90
12 MÁQUINAS E APARELHOS PARA LIMPAR OU SECAR GARRAFAS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, CAPSULAR OU ROTULAR GARRAFAS, CAIXAS, LATAS, SACOS OU OUTROS CONTINENTES (RECIPIENTES); MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMPACOTAR OU EMBALAR MERCADORIAS  
12.1 Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas e outros recipientes 8422.20.00
12.2 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, capsular ou rotular garrafas 8422.30.10
12.3 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, cintar, arquear e rotular caixas, latas e fardos 8422.30.21 a 8422.30.29
12.5 Outros 8422.30.29
12.6 Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias 8422.40.10 a 8422.40.90
13 APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, UTILIZADOS EM PROCESSO INDUSTRIAL  
13.1 Básculas de pesagem contínua em transportadores 8423.20.00
13.2 Básculas de pesagem constante de grão ou líquido 8423.30.90
13.3 Balanças ou básculas dosadoras 8423.30.11 e 8423.30.19
13.4 Outros 8423.30.90
13.5 Aparelhos verificadores de excesso ou deficiência de peso em relação a um padrão 8423.81.90
13.6 Aparelhos para controlar a gramatura de tecido, papel ou qualquer outro material, durante a fabricação 8423.81.90
8423.82.00 e 8423.89.00
14 APARELHOS DE JATO OU DE PULVERIZAÇÃO  
14.1 Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes 8424.20.00
14.2 Máquinas e aparelhos de jato de areia ou de qualquer outro abrasivo 8424.30.20 e 8424.30.90
14.3 Outros 8424.30.10
8424.30.30 e 8424.30.90
14.4 Pulverizadores (Sprinklers) para equipamentos automáticos de combate a incêndio 8424.89.90
14.5 Outros 8424.89.90
15 MÁQUINAS E APARELHOS DE ELEVAÇÃO  
15.1 Talhas, cadernais e moitões 8425.11.00 a 8425.19.90
15.2 Guinchos e cabrestantes 8425.31.10 a 8425.39.90
15.3 Pontes e vigas, rolantes, de suporte fixo 8426.11.00
15.4 Guindastes de torre 8426.20.00
15.5 Guindastes de pórtico 8426.30.00
15.6 Guindastes 8426.99.00
15.7 Empilhadeiras mecânicas de volumes, de ação descontínua 8427.90.00
15.8 Elevadores de carga de uso industrial e montacargas 8428.10.00
15.9 Aparelhos elevadores ou transportadores pneumáticos 8428.20.10 e 8428.20.90
15.10 Elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias 8428.31.00 a 8428.39.90
16 MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS  
16.1 Aparelhos homogeneizadores de leite 8434.20.10
16.2 Máquinas e aparelhos para a fabricação de manteiga:  
16.2.1 batedeiras e batedeiras-amassadeiras 8434.20.90
16.2.2 qualquer outra 8434.20.90
16.3 Máquinas e aparelhos para fabricação de queijos 8434.20.90
17 MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE VINHO E SEMELHANTES  
17.1 Máquinas e aparelhos 8435.10.00
18 MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM  
18.1 Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos 8437.10.00
18.2 Máquinas para trituração, esmagamento ou moagem de grãos 8437.80.10
18.3 Máquinas para seleção e separação das farinhas e de outros produtos da moagem dos grãos 8437.80.90
19 MÁQUINAS PARA INDÚSTRIA DE MASSAS, DE CARNE, DE AÇÚCAR E DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS  
19.1 Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias 8438.10.00
19.2 Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria 8438.20.11 e 8438.20.19
19.3 Máquinas e aparelhos para as indústrias de cacau e de chocolate:  
19.3.1 para moagem ou esmagamento de grãos 8438.20.90
19.3.2 qualquer outro 8438.20.90
19.4 Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar:  
19.4.1 para extração de caldo de cana-de-açúcar 8438.30.90
19.4.2 para o tratamento dos caldos ou sucos açucarados e para a refinação de açúcar 8438.30.90
19.5 Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira 8438.40.00
19.6 Máquinas e aparelhos para a preparação de carnes 8438.50.00
19.7 Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas 8438.60.00
19.8 Máquinas e aparelhos para a preparação de peixes, moluscos e crustáceos 8438.80.20 e 8438.80.90
20 MÁQUINAS PARA AS INDÚSTRIAS DE CELULOSE, PAPEL E CARTONAGEM  
20.1 Máquinas para a fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas:  
20.1.1 máquinas e aparelhos para tratamento preliminar de matérias-primas destinadas ao fabrico da pasta 8439.10.10
20.1.2 crivos e classificadores-depuradores de pasta 8439.10.20
20.1.3 refinadoras 8439.10.30
20.1.4 outros 8439.10.90
20.2 Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão:  
20.2.1 máquinas contínuas de mesa plana 8439.20.00
20.2.2 outros 8439.20.00
20.3 Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão:  
20.3.1 bobinadoras-esticadoras 8439.30.10
20.3.2 máquinas para impregnar 8439.30.20
20.3.3 máquinas de fabricar papel, cartolina, e cartão ondulado 8439.30.30
20.3.4 outros 8439.30.90
20.4 Máquinas de costurar (coser) cadernos 8440.10.11 e 8440.10.19
20.5 Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, inclusive máquinas de costurar cadernos 8440.10.20 e 8440.10.90
20.6 Cortadeiras 8441.10.10 e 8441.10.90
20.7 Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes 8441.20.00
20.8 Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou recipientes semelhantes por qualquer processo, exceto moldagem 8441.30.10 e 8441.30.90
20.9 Máquinas de dobrar e colar caixas 8441.30.10
20.10 Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão 8441.40.00
20.11 Máquinas especiais de grampear caixas e artefatos semelhantes 8441.80.00
20.12 Máquinas de perfurar, picotar e serrilhar linhas de corte 8441.80.00
20.13 Outros 8441.80.00
21 MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA GRÁFICA  
21.1 Máquinas de compor por processo fotográfico 8442.30.10
21.2 Máquinas e aparelhos, inclusive de teclados, para compor 8442.30.20
21.3 Máquinas e aparelhos de impressão por offset:  
21.3.1 alimentadas por bobinas 8443.11.10 e 8443.11.90
21.3.2 alimentadas por folhas de formato não superior a 22 x 36cm 8443.12.00
21.3.3 outros 8443.13.10 a 8443.13.90
21.4 Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos (excluídas as máquinas e aparelhos flexográficos):  
21.4.1 alimentadas por bobinas 8443.14.00
21.4.2 outros 8443.15.00
21.5 Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos 8443.16.00
21.6 Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos 8443.17.10 e 8443.17.90
21.7 Máquinas rotativas para rotogravura 8443.19.90
21.8 Outros 8443.19.90
21.9   8443.91.91
21.10 Coladores ou engomadores 8443.91.99
21.11 Numeradores automáticos 8443.91.92
21.12 Outras máquinas e aparelhos, auxiliares de impressão 8443.91.99
22 MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE FIAÇÃO  
22.1 Máquinas e aparelhos para extrusão de matérias têxteis sintéticas ou artificiais 8444.00.10
22.2 Máquinas e aparelhos para corte e rutura de fibras têxteis sintéticas ou artificiais 8444.00.20
22.3 Outras máquinas e aparelhos para a fabricação de fios de matérias têxteis sintéticas ou artificiais 8444.00.90
22.4 Máquinas para preparação de matérias têxteis:  
22.4.1 cardas 8445.11.10 a 8445.11.90
22.4.2 Penteadoras 8445.12.00
22.4.3 Bancas de estiramento (bancas de fuso) 8445.13.00
22.4.4 Máquinas e aparelhos para a preparação de seda 8445.19.10
22.4.5 Máquinas e aparelhos para a recuperação de corda, fio, trapo e qualquer outro desperdício, transformando-se em fibras para cardagem 8445.19.21
22.4.6 Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão 8445.19.22
22.4.7 Máquinas e aparelhos para preparação de outras fibras vegetais 8445.19.29
22.4.8 Batedores e abridores-batedores 8445.19.29
22.4.9 Máquinas e aparelhos para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama 8445.19.23
22.4.10 Máquinas e aparelhos para carbonizar a lã 8445.19.26
22.4.11 Abridores de fardos e carregadores automáticos 8445.19.29
22.4.12 Abridores de fibras ou diabos 8445.19.24
8445.19.25 e 8445.19.29
22.4.13 Outras 8445.19.27 e 8445.19.29
22.5 Máquinas para fiação de matérias têxteis:  
22.5.1 Espateladeiras e sacudideiras 8445.20.00
22.5.2 Filatórios, intermitentes ou selfatinas 8445.20.00
22.5.3 Passadeiras 8445.20.00
22.5.4 Maçaroqueiras 8445.20.00
22.5.5 Fiadeiras 8445.20.00
22.5.6 Máquinas denominadas tow-toyarn para fiação de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas 8445.20.00
22.5.7 Outras 8445.20.00
22.6 Máquinas para dobragem ou torção de matérias têxteis:  
22.6.1 Retorcedeiras 8445.30.10
22.6.2 Máquinas para fabricação de barbantes, cordões e semelhantes 8445.30.90
22.6.3 Outras 8445.30.90
22.7 Máquinas de bobinar, (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobrar, matérias têxteis:  
22.7.1 Bobinadeiras automáticas 8445.40.12 a 8445.40.19
22.7.2 Bobinadeiras não automáticas 8445.40.21 e 8445.40.29
22.7.3 Espuladeiras automáticas 8445.40.11
22.7.4 Meadeiras 8445.40.31 e 8445.40.39
22.7.5 Outras 8445.40.40 e 8445.40.90
22.8 Urdideiras 8445.90.10
22.9 Engomadeiras de fio 8445.90.90
22.10 Passadeiras para liço e pente 8445.90.20
22.11 Máquinas automáticas para atar urdiduras 8445.90.30
22.12 Máquinas automáticas para colocar lamela 8445.90.40
22.13 Outras 8445.90.90
23 MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE TECELAGEM E MALHARIA  
23.1 Teares para tecidos 8446.10.10 a 8446.30.90
23.2 Teares circulares para malhas 8447.11.00 e 8447.12.00
23.3 Teares retilíneos para malhas:  
23.3.1 máquinas motorizadas para tricotar 8447.20.21 e 8447.20.29
23.3.2 máquinas tipo Cotton e semelhantes, para fabricação de meias, funcionando com agulha de flape 8447.20.21 e 8447.20.29
23.3.3 máquinas para fabricação de Jersey e semelhantes, funcionando com agulha de flape 8447.20.21 e 8447.20.29
23.3.4 máquinas dos tipos Raschell, milanês ou outro, para fabricação de tecido de malha indesmalhável 8447.20.21 e 8447.20.29
23.3.5 qualquer outro 8447.20.21 e 8447.20.29
23.4 Máquinas de costura por entrelaçamento (couture tricotage) 8447.20.30
23.5 Máquinas automáticas para bordado 8447.90.20
23.6 Máquinas retilíneas para fabricação de cortinados, filet, filó e rede 8447.90.10
23.7 Outros 8447.90.90
23.8 Ratleras (maquinetas) para liços 8448.11.10
23.9 Mecanismos Jacquard 8448.11.20
23.10 Redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração 8448.11.90
23.11 Mecanismos troca-lançadeiras 8448.19.00
23.12 Mecanismos troca-espulas 8448.19.00
23.13 Máquinas automáticas de atar fios 8448.19.00
23.14 Outros 8448.19.00
24 MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE FELTRO E CHAPELARIA  
24.1 Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro 8449.00.10
24.2 Máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro 8449.00.80
25 MÁQUINAS PARA ACABAMENTO TÊXTIL  
25.1 Máquinas de lavar, com capacidade não superior a 10 kg em peso de roupa seca:  
25.1.1 inteiramente automática 8450.11.00
25.1.2 com secador centrífugo incorporado 8450.12.00
25.1.3 outras 8450.19.00
25.2 Máquinas de lavar, industriais, com capacidade superior a 102 kg em peso de roupa seca 8450.20.10 e 8450.20.90
25.3 Máquinas industriais para lavar a seco 8451.10.00
25.4 Máquinas industriais de secar, de capacidade não superior a 10 kg em peso de roupa seca 8451.21.00
25.5 Máquinas industriais de secar, de capacidade superior a 10 kg em peso de roupa seca 8451.29.10 e 8451.29.90
25.6 Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras 8451.30.10 a 8451.30.99
25.7 Máquinas para lavar, industriais 8451.40.10
25.8 Máquinas para branquear ou tingir fio ou tecido 8451.40.21 e 8451.40.29
25.9 Outras máquinas para lavar, branquear ou tingir 8451.40.90
25.10 Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos 8451.50.10 a 8451.50.90
25.11 Máquinas de mercerizar fios 8451.80.00
25.12 Máquinas de mercerizar tecidos 8451.80.00
25.13 Máquinas de carbonizar ou chamuscar fio ou tecido 8451.80.00
25.14 Alargadoras ou ramas 8451.80.00
25.15 Tosadouras 8451.80.00
25.16 Outras 8451.80.00
26 MÁQUINAS DE COSTURA, EXCETO AS DE COSTURAR (COSER) CADERNOS DA POSIÇÃO 8440 DA NBM/SH-NCM  
26.1 Máquinas de costura, unidades automáticas:  
26.1.1 para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.) 8452.21.10
26.1.2 para costurar tecidos 8452.21.20
26.1.3 de remalhar 8452.21.90
26.2 Outras máquinas de costura:  
26.2.1 para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.) 8452.29.10
26.2.2 para costurar tecidos 8452.29.22 a 8452.29.29
26.2.3 para remalhar 8452.29.21
27 MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR, CURTIR OU TRABALHAR COUROS OU PELES, OU PARA FABRICAR OU CONSERTAR CALÇADOS E OUTRAS OBRAS DE COURO OU DE PELE, EXCETO MÁQUINAS DE COSTURA  
27.1 Máquinas e aparelhos para amaciar, bufiar, escovar, granear, lixar, lustrar, ou rebaixar couro ou pele 8453.10.90
27.2 Máquinas e aparelhos para descarnar, dividir, estirar, pelar ou purgar couro ou pele 8453.10.90
27.3 Máquinas e aparelhos para cilindrar, enxugar ou prensar couro ou pele 8453.10.90
27.4 Outros 8453.10.90
27.5 Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados 8453.20.00
27.6 Outros 8453.80.00
28 CONVERSORES, COLHERES DE FUNDIÇÃO, LINGOTEIRAS E MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO  
28.1 Conversores 8454.10.00
28.2 Lingoteiras 8454.20.10
28.3 Colheres de fundição 8454.20.90
28.4 Máquinas de vazar sob pressão 8454.30.10
28.5 Máquinas de moldar por centrifugação 8454.30.20
28.6 Outras máquinas de vazar (moldar) 8454.30.90
29 LAMINADORES DE METAIS E SEUS CILINDROS  
29.1 Laminadores de tubos 8455.10.00
29.2 Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio:  
29.2.1 para chapas 8455.21.10 e 8455.21.90
29.2.2 para fios 8455.21.10 e 8455.21.90
29.2.3 outros 8455.21.10 e 8455.21.90
29.3 Laminadores a frio:  
29.3.1 para chapas 8455.22.10 e 8455.22.90
29.3.2 para fios 8455.22.10 e 8455.22.90
29.3.3 outros 8455.22.10 e 8455.22.90
29.4 Cilindros de laminadores 8455.30.10 a 8455.30.90
30 MÁQUINAS E FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS E CARBONETOS METÁLICOS  
30.1 Máquinas para usinagem por eletro-erosão 8456.30.11 a 8456.30.90
30.2 Centros de usinagem (maquinagem) 8457.10.00
30.3 Máquinas de sistema monostático (single station) 8457.20.10 e 8457.20.90
30.4 Máquinas de estações múltiplas 8457.30.10 e 8457.30.90
30.5 Tornos 8458.11.10 a 8458.99.00
30.6 Máquinas-ferramentas para furar:  
30.6.1 unidade com cabeça deslizante 8459.10.00
30.6.2 de comando numérico 8459.21.10 a 8459.21.99
30.6.3 outras 8459.29.00
30.7 Máquinas-ferramentas para escareadoras-fresadoras:  
30.7.1 de comando numérico 8459.31.00
30.7.2 outras escareadoras-fresadoras 8459.39.00
30.7.3 outras máquinas para escarear 8459.40.00
30.8 Máquinas para fresar:  
30.8.1 de console, de comando numérico 8459.51.00
30.8.2 outras, de console 8459.59.00
30.8.3 outras, de comando numérico 8459.61.00
30.8.4 outras 8459.69.00
30.9 Outras máquinas para roscar 8459.70.00
30.10 Máquinas para retificar:  
30.10.1 superfícies planas, de comando numérico 8460.11.00
30.10.2 outras, para retificar superfícies planas 8460.19.00
30.10.3 outras, de comando numérico 8460.21.00
30.10.4 outras 8460.29.00
30.11 Máquinas para afiar:  
30.11.1 de comando numérico 8460.31.00
30.11.2 outras 8460.39.00
30.12 Máquinas para brunir 8460.40.11 a 8460.40.99
30.13 Esmerilhadeiras 8460.90.12,
8460.90.19 e 8460.90.90
30.14 Politriz de bancada 8460.90.11,
8460.90.19 e 8460.90.90
30.15 Outras 8460.90.19 e 8460.90.90
30.16 Máquinas para aplainar 8461.90.10 e 8461.90.90
30.17 Plainas-limadoras 8461.20.90
30.18 Máquinas para escatelar ou ranhuradeiras 8461.20.10
30.19 Outras Plainas-limadoras e máquinas para escatelar 8461.20.10 e 8461.20.90
30.20 Mandriladeiras 8461.30.10 e 8461.30.90
30.21 Máquinas para cortar ou acabar engrenagens:  
30.21.1 máquinas para cortar engrenagens 8461.40.10 e 8461.40.99
30.21.2 retificadoras de engrenagens 8461.40.10 a 8461.40.99
30.21.3 máquinas para acabar engrenagens, do tipo de abrasivo 8461.40.10 a 8461.40.99
30.21.4 qualquer outra 8461.40.10 a 8461.40.99
30.22 Máquinas para serrar ou seccionar:  
30.22.1 serra circular 8461.50.20
30.22.2 serra de fita sem fim 8461.50.10
30.22.3 serra de fita, alternativa 8461.50.90
30.22.4 qualquer outra serra 8461.50.90
30.22.5 cortadeiras 8461.50.90
30.23 Desbastadeiras 8461.90.10 e 8461.90.90
30.24 Filetadeiras 8461.90.10 e 8461.90.90
30.25 Outras 8461.90.10 e 8461.90.90
30.26 Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões e martinetes 8462.10.11 a 8462.10.90
30.27 Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar:  
30.27.1 de comando numérico 8462.21.00
30.27.2 outras 8462.29.00
30.28 Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:  
30.28.1 de comando numérico 8462.31.00
30.28.2 outras 8462.39.10 e 8462.39.90
30.29 Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:  
30.29.1 de comando numérico 8462.41.00
30.29.2 outras 8462.49.00
30.30 Prensas:  
30.30.1 hidráulicas para moldagem de pós metálicos por sinterização 8462.91.11 e 8462.91.91
30.30.2 outras 8462.91.19 e 8462.91.99
30.30.3 para moldagem de pós metálicos por sinterização 8462.99.10
30.31 Máquinas extrusoras 8462.99.20
30.32 Outros 8462.99.90
30.33 Bancas:  
30.33.1 para estirar fios 8463.10.90
30.33.2 para estirar tubos 8463.10.20
30.33.3 outras 8463.10.90
30.34 Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem 8463.20.10 a 8463.20.99
30.35 Máquinas para trabalhar arames e fios de metal 8463.30.00
30.36 Trefiladeiras manuais 8463.90.90
30.37 Outras 8463.90.10 e 8463.90.90
31 MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO (BETÃO), FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DE VIDRO  
31.1 Máquinas para serrar:  
31.1.1 para trabalhar produtos cerâmicos 8464.10.00
31.1.2 para trabalhar vidro a frio 8464.10.00
31.1.3 outras 8464.10.00
31.2 Máquinas para esmerilhar ou polir:  
31.2.1 para trabalhar produtos cerâmicos 8464.20.21 e 8464.20.29
31.2.2 para trabalhar vidro a frio 8464.20.10
31.2.3 outras 8464.20.90
31.3 Outras máquinas-ferramentas:  
31.3.1 para trabalhar produtos cerâmicos 8464.90.90
31.3.2 para trabalhar vidro a frio 8464.90.11 e 8464.90.19
31.3.3 outras 8464.90.90
32 MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES  
32.1 Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas:  
32.1.1 plaina combinada (desengrossadeira-desempenadeira) 8465.10.00
32.1.2 outras 8465.10.00
32.2 Máquinas de serrar:  
32.2.1 circular, para madeira 8465.91.20
32.2.2 de fita, para madeira 8465.91.10
32.2.3 serra de desdobro e serras de folhas múltiplas 8465.91.90
32.2.4 outras 8465.91.90
32.3 Máquinas para desbastar ou aplainar e para fresar ou moldurar:  
32.3.1 plaina-desempenadeira 8465.92.19 e 8465.92.90
32.3.2 plaina de 3 ou 4 faces 8465.92.19 e 8465.92.90
32.3.3 qualquer outra plaina 8465.92.19 e 8465.92.90
32.3.4 tupias 8465.92.11 e 8465.92.90
32.3.5 respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras 8465.92.11 a 8465.92.90
32.3.6 outras 8465.92.11 a 8465.92.90
32.4 Máquinas para esmerilhar, lixar ou polir:  
32.4.1 lixadeiras 8465.93.10
32.4.2 outras 8465.93.90
32.5 Máquinas para arquear ou para reunir:  
32.5.1 prensas para produção de madeira compensada ou placada, com placas aquecidas 8465.94.00
32.5.2 outras 8465.94.00
32.6 Máquinas para furar ou para escatelar:  
32.6.1 máquinas para furar 8465.95.11 e 8465.95.91
32.6.2 outras 8465.95.12 e 8465.95.92
32.7 Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar:  
32.7.1 máquinas para desenrolar madeira 8465.96.00
32.7.2 outras 8465.96.00
32.8 Outras:  
32.8.1 máquinas para descascar madeira 8465.99.00
32.8.2 máquinas para fabricação de lã ou palha de madeira 8465.99.00
32.8.3 Torno tipicamente copiador 8465.99.00
32.8.4 qualquer outro torno 8465.99.00
32.8.5 máquinas para copiar ou reproduzir 8465.99.00
32.8.6 moinhos para fabricação de farinha de madeira 8465.99.00
32.8.7 máquinas para fabricação de botões de madeira 8465.99.00
32.8.8 outros 8465.99.00
33 PEÇAS PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS DAS POSIÇÕES 8456 A 8465 DA NBM/SH-NCM  
33.1 Dispositivos copiadores 8466.30.00
33.2 Divisores de retificação 8466.30.00
33.3 Outras:  
33.3.1 para máquinas da posição 8464 da NBM/SH-NCM:  
33.3.1.1 de máquinas para trabalhar produtos cerâmicos 8466.91.00
33.3.1.2 de máquinas para trabalhar concreto 8466.91.00
33.3.1.3 de máquinas para o trabalho a frio de vidro 8466.91.00
33.3.1.4 outros 8466.91.00
33.3.2 para máquinas da posição 8465 da NBM/SH-NCM:  
33.3.2.1 de máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas 8466.92.00
33.3.2.2 de máquinas para serrar 8466.92.00
33.3.2.3 de plaina desempenadeira 8466.92.00
33.3.2.4 de outras plainas 8466.92.00
33.3.2.5 de tupias 8466.92.00
33.3.2.6 de respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras 8466.92.00
33.3.2.7 de máquinas para furar 8466.92.00
33.3.2.8 de máquinas para desenrolar madeira 8466.92.00
33.3.2.9 de máquinas para descascar madeira 8466.92.00
33.3.2.10 de máquinas para fabricação de lã ou de palha de madeira 8466.92.00
33.3.2.11 porta-peças para tornos 8466.20.10
33.3.2.12 de máquinas para copiar ou reproduzir 8466.92.00
33.3.2.13 de tornos 8466.92.00
33.3.3 de máquinas para usinagem de metais ou carbonetos metálicos da posição 8456 da NBM/SH-NCM 8466.93.19
33.3.4 para máquinas da posição 8457 da NBM/SH-NCM 8466.93.20
33.3.5 para máquinas da posição 8458 da NBM/SH-NCM 8466.93.30
33.3.6 para máquinas da posição 8459 da NBM/SH-NCM 8466.93.40
33.3.7 para máquinas da posição 8460 da NBM/SH-NCM 8466.93.50
33.3.8 para máquinas da posição 8461 da NBM/SH-NCM 8466.93.60
33.3.9 para máquinas das posições 8462 ou 8463 da NBM/SH-NCM:  
33.3.9.1 de máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões e martinetes 8466.94.10
33.3.9.2 de máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar 8466.94.20
33.3.9.3 de máquinas extrusoras 8466.94.30
33.3.9.4 de máquinas para estirar fios 8466.94.90
33.3.9.5 de máquinas para estirar tubos 8466.94.90
33.3.9.6 de máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar 8466.94.90
33.3.9.7 de máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar 8466.94.90
33.3.9.8 de máquinas extrusoras 8466.94.90
33.3.9.9 de máquinas para fazer roscas internas ou externas por rolagem ou laminagem 8466.94.90
33.3.9.10 de máquinas para trabalhar arames e fios de metal 8466.94.90
33.3.9.11 de trefiladeiras manuais 8466.94.90
33.3.9.12 de máquinas estiradoras ou trefiladoras para fios 8466.94.90
33.3.9.13 de outras máquinas da posição 8463 da NBM/SH-NCM, não especificadas 8466.94.90
34 FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS OU COM MOTOR, NÃO ELÉTRICO, INCORPORADO, DE USO MANUAL  
34.1 Furadeiras pneumáticas, rotativas 8467.11.10
34.2 Outras ferramentas ou máquinas-ferramentas pneumáticas 8467.11.90
34.3 Martelos ou marteletes 8467.19.00
34.4 Pistolas de ar comprimido para lubrificação 8467.19.00
34.5 Outras 8467.19.00
34.6 Outras ferramentas com motor incorporado, não elétrico 8467.89.00
35 MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR, MESMO DE CORTE, EXCETO OS DA POSIÇÃO 8515; MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS, PARA TÊMPERA SUPERFICIAL  
35.1 Maçaricos de uso manual 8468.10.00
35.2 Outras máquinas e aparelhos a gás:  
35.2.1 para soldar matérias termo-plásticas 8468.20.00
35.2.2 qualquer outro para soldar ou cortar 8468.20.00
35.2.3 aparelhos manuais ou pistolas para têmpera superficial 8468.20.00
35.2.4 qualquer outro para têmpera superficial 8468.20.00
35.2.5 outras máquinas e aparelhos para soldar por fricção 8468.80.10
35.2.6 outros 8468.80.90
36 MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECIONAR, PENEIRAR, SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER, MISTURAR OU AMASSAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS); MÁQUINAS PARA AGLOMERAR OU MOLDAR COMBUSTÍVEIS MINERAIS SÓLIDOS, PASTAS CERÂMICAS, CIMENTO, GESSO OU OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS EM PÓ OU EM PASTA; MÁQUINAS PARA FAZER MOLDE DE AREIA PARA FUNDIÇÃO  
36.1 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar 8474.10.00
36.2 Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar 8474.20.10 e 8474.20.90
36.3 Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar:  
36.3.1 betoneiras e aparelhos para amassar cimento 8474.31.00
36.3.2 máquinas para misturar matérias minerais com betume 8474.32.00
36.3.3 outras 8474.39.00
36.4 Máquinas vibratórias para fabricação de elementos pré-moldados de cimento ou concreto 8474.80.90
36.5 Máquinas para fabricar tijolos 8474.80.90
36.6 Máquinas de fazer molde de areia para fundição 8474.80.10
36.7 Outras 8474.80.90
37 MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO OU TRABALHO A QUENTE DE VIDROS E DAS SUAS OBRAS  
37.1 Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash) que tenham invólucro de vidro 8475.10.00
37.2 Máquinas para moldagem de frasco, garrafa ou qualquer outro tipo de vidro 8475.29.10 e 8475.29.90
37.3 Máquinas para moldagem de lâmpadas, válvulas e semelhantes 8475.29.90
37.4 Outras 8475.21.00 e 8475.29.90
38 MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICO  
38.1 Máquinas de moldar por injeção:  
38.1.1 de fechamento horizontal 8477.10.11 a 8477.10.29
38.1.2 outras 8477.10.91 e 8477.10.99
38.2 Extrusoras 8477.20.10 e 8477.20.90
38.3 Máquinas de soldar por insuflação 8477.30.10 e 8477.30.90
38.4 Máquinas de soldar à vácuo e outras máquinas de termoformar 8477.40.10 e 8477.40.90
38.5 Outras máquinas e aparelhos para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras de ar 8477.51.00
38.6 Prensas 8477.59.11 e 8477.59.19
38.7 Outras 8477.59.90
38.8 Outras máquinas e aparelhos 8477.80.10 e 8477.80.90
39 MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR OU TRANSFORMAR FUMO (TABACO)  
39.1 Máquinas para fabricar cigarros, charutos, cigarrilhas e semelhantes 8478.10.90
39.2 Máquinas debulhadoras de tabaco em folha 8478.10.90
39.3 Máquinas separadoras lineares de tabaco em folha 8478.10.90
39.4 Máquinas classificadoras de lâmina de tabaco em folhas 8478.10.90
39.5 Distribuidora tipo Splitter para tabaco em folha 8478.10.90
39.6 Cilindros condicionados de tabaco em folha 8478.10.90
39.7 Cilindros rotativos com peneiras para tabaco em folha 8478.10.90
40 MÁQUINAS E APARELHOS, MECÂNICOS, COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES CAPÍTULO 84 DA NBM/SH-NCM  
40.1 Máquinas e aparelhos para extração mecânica ou química de óleo ou gordura animal ou vegetal 8479.20.00
40.2 Máquinas e aparelhos para refinação de óleo ou gordura animal ou vegetal 8479.20.00
40.3 Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça 8479.30.00
40.4 Máquinas para fabricação de cordas ou cabos 8479.40.00
40.5 Outras máquinas e aparelhos para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos 8479.81.10 e 8479.81.90
40.6 Máquinas e aparelhos para fabricar pincéis, brochas e escovas 8479.89.22
40.7 Outras máquinas e aparelhos 8479.89.99
41 CAIXAS DE FUNDIÇÃO E MOLDES  
4.1 Caixas de fundição 8480.10.00
41.2 Modelos para moldes:  
41.2.1 de madeira 8480.30.00
41.2.2 de alumínio 8480.30.00
41.2.3 outros 8480.30.00
41.2.4 de ferro, ferro fundido ou aço 8480.30.00
41.2.5 de cobre, bronze ou latão 8480.30.00
41.2.6 de níquel 8480.30.00
41.2.7 de chumbo 8480.30.00
41.2.8 de zinco 8480.30.00
41.3 Moldes para metais ou carbonetos metálicos:  
41.3.1 coquilhas 8480.41.00 e 8480.49.10
41.3.2 moldes de tipografia 8480.41.00 e 8480.49.90
41.3.3 outros 8480.41.00 e 8480.49.90
41.4 Moldes para vidro 8480.50.00
41.5 Moldes para matérias minerais 8480.60.00
41.6 Moldes para borracha ou plástico:  
41.6.1 para moldagem por injeção ou por compressão 8480.71.00
41.6.2 outros 8480.79.00
42 MÁQUINAS E APARELHOS DE GALVANOPLASTIA, ELETRÓLISE OU ELETROFORESE  
42.1 Instalação contínua de galvanoplastia eletrolítica de fios de aço, por processo de alta densidade de corrente, com unidades de decapagem eletrolítica, de lavagem e de estanhagem, com controlador de processo 8543.30.00
43 MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE DUREZA, TRAÇÃO, COMPRESSÃO, ELASTICIDADE OU DE OUTRAS PROPRIEDADES MECÂ-NICAS DE MATERIAIS  
43.1 Máquinas e aparelhos para ensaios de metais - Câmara para teste de correção denominada Salt Spray 9024.10.90
44 FORNOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS  
44.1 Fornos industriais de resistência (de aquecimento indireto) 8514.10.10
44.2 Fornos industriais por indução 8514.20.11
44.3 Fornos industriais de aquecimento por perdas dielétricas 8514.20.20
44.4 Fornos industriais de aquecimento direto por resistência 8414.30.11
44.5 Fornos industriais de banho 8514.30.90
44.6 Fornos industriais de arco voltaico 8414.30.21
44.7 Fornos industriais de raios infra-vermelhos 8514.30.90
45 MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR  
45.1 Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, inteira ou parcialmente automáticos 8515.31.10 e 8515.31.90
45.2 Outros 8515.39.00
45.3 Outras máquinas e aparelhos para soldar a laser 8515.80.10
45.4 Outros 8515.80.90
45.5 Máquina de soldar telas de aço 8515.21.00
46 OUTROS  
46.1 Outras bombas centrífugas 8413.70.10 a 8413.70.90
46.2 Aparelhos para filtrar ou depurar gases 8421.39.90
46.3 Packer (obturador) 8479.89.99
46.4 Árvore de natal 8481.80.99
46.5 Manifold e válvula tipo gaveta 8481.80.93
46.6 Válvula tipo esfera 8481.80.95
46.7 Válvula tipo borboleta 8481.80.97
46.8 Válvula 8481.80.99
46.9 Cabeça de poço para perfuração de poços de petróleo 7307.19.20
46.10 Brocas 8207.50.11 a 8207.50.19
46.11 Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar 8207.30.00
46.12 Mancal de bronze para locomotiva 8607.19.19
46.13 Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos 8421.29.90
46.14 Outros aparelhos e instrumentos de pesagem 8423.81.10 e 8423.81.90
46.15 Agitador eletrônico de aço líquido (stirring) 8454.90.00
46.16 Impulsionador de tarugos com rolos acionados 8454.90.00
46.17 Guias roletadas para laminação de redondos, perfis e multi slit 8455.90.00
46.18 Tesoura corte frio com embreagem ou acionamento por corrente contínua para corte de laminados 8455.90.00
46.19 Bobinadeira laving head para bitolas de diâmetro 5,50 a 25 mm 8455.90.00
46.20 Enroladeira/bobinadeira recoiller para bitolas de diâmetro 20 a 50mm 8455.90.00
46.21 Tesoura rotativa flving shear 8504.40.10
46.22 Redutor de velocidade, caixa de pinhões (redutor com saída de 2 ou 3 eixos) e redutor combinado com caixa de pinhões destinados para gaiolas de laminação 8504.40.10
46.23 Acionamento eletrônico de gaiolas 8504.40.10
46.24 Conversor e retificador para laminação e trefiladeiras 8504.40.10
46.25 Inversores digital para variação de rotação de motores elétricos em laminadores e trefiladeiras 8504.40.10
46.26 Controlador eletrônico para forno à arco 8514.90.00
46.27 Estrutura metálica para forno à arco (superestrutura) 8514.90.00
46.28 Braços de suporte de eletrodos para forno à arco com sistema de fixação e abertura por cilindros hidráulicos/molas pratos 8514.90.00

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

SEÇÃO VI - LISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS (Convênio ICMS N°52/91) (Anexo 2, art. 9º, I)

1 CALDEIRAS DE VAPOR, SEUS APARELHOS AUXILIARES E GERADORES DE GÁS  
1.1 Caldeiras de vapor e as denominadas de “água superaquecida 8402.11.0000 a 8402.20.0200
1.2 Aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 8402
8404.10.0100
1.3 Condensadores para máquinas a vapor 8404.20.0000
1.4 Gasogênios e geradores de gás de água ou de gás de ar 8405.10.0100
1.5 Outros 8405.10.9900
2 TURBINAS A VAPOR  
2.1 Para a propulsão de embarcações 8406.11.0000
2.2 Outras 8406.19.0000
3 TURBINAS HIDRÁULICAS, RODAS HIDRÁULICAS E SEUS REGULADORES  
3.1 Turbinas e rodas hidráulicas 8410.11.0000 a 8410.13.0000
3.2 Reguladores 8410.90.0100
4 OUTRAS MÁQUINAS MOTRIZES  
4.1 Máquinas a vapor, de êmbolos, separadas das respectivas caldeiras 8412.80.0100
4.2 Outros 8412.80.9900
5 COMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES  
5.1 Compressores de ar, exceto de deslocamento alternativo:  
5.1.1 de parafuso 8414.80.0201
5.1.2 de lóbulos paralelos “roots” 8414.80.0202
5.1.3 de anel líquido 8414.80.0203
5.1.4 qualquer outro 8414.80.0299
5.2 Compressores de gases (exceto ar), de deslocamento alternativo:  
5.2.1 de pistão 8414.80.0301
5.2.2 qualquer outro 8414.80.0399
5.3 Compressores de gases (exceto ar), exceto de deslocamento alternativo:  
5.3.1 de parafuso 8414.80.0101
5.3.2 de lóbulos paralelos “roots” 8414.80.0402
5.3.3 de anel líquido 8414.80.0403
5.3.4 centrífugos (radiais) 8414.80.0403
5.3.5 axiais 8414.80.0405
5.3.6 qualquer outro 8414.80.0499
6 MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE CALOR  
6.1 Queimadores:  
6.1.1 de combustíveis líquidos 8416.10.0000
6.1.2 de gases 8416.20.0100
6.1.3 de carvão pulverizado 8416.20.0200
6.1.4 outros 8416.20.9900
6.2 Fornalhas automáticas 8416.30.0100
6.3 Grelhas mecânicas 8416.30.0200
6.4 Descarregadores mecânicos de cinzas 8416.30.0300
6.5 Outros 8416.30.9900
6.6 Ventaneiras 8416.90.0000
7 FORNOS INDUSTRIAIS, NÃO ELÉTRICOS  
7.1 Fornos industriais para fusão de metais, tipo “Cubillot” 8417.10.0101
7.2 Fornos industriais para fusão de metais, de outros tipos 8417.10.0199
7.3 Fornos industriais para tratamento térmico de metais 8417.10.0200
7.4 Fornos industriais para cementação 8417.10.0300
7.5 Fornos industriais de produção de coque de carvão 8417.10.0400
7.6 Fornos rotativos para produção industrial de cimento 8417.10.0500
7.7 Outros 8417.10.9900
7.8 Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos 8417.20.0000
7.9 Fornos industriais para carbonização de madeira 8417.80.0100
7.10 Outro 8417.80.9900
8 MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE FRIO  
8.1 Máquinas de fabricar gelo em cubos ou escamas 8418.69.0300
8.2 Sorveteiras industriais 8418.69.0400
8.3 Instalações frigoríficas industriais formadas por elementos não reunidos em corpo único, nem montadas sobre base comum 8418.69.0500
9 APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS QUE IMPLIQUEM MUDANÇA DE TEMPERATURA  
9.1 Secadores para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões 8419.32.0000
9.2 Outros 8419.39.0000
9.3 Aparelhos de destilação ou de retificação 8419.40.0000
9.4 Trocadores (permutadores) de calor:  
9.4.1 de placas 8419.50.9901
9.4.2 qualquer outro 8419.50.9999
9.5 Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases 8419.60.0000
9.6 Aparelhos e dispositivos para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos:  
9.6.1 autoclaves 8419.81.0200
9.6.2 outros 8419.81.9900
9.7 Outros aquecedores e arrefecedores 8419.89.0199
9.8 Esterilizadores (exceto o da posição NBM/SH 8419.89.0201) 8419.89.0299
9.9 Estufas 8419.89.0300
9.10 Evaporadores 8419.89.0400
9.11 Aparelhos de torrefação 8419.89.0500
9.12 Outros 8419.89.9900
10 CALANDRAS E LAMINADORES, EXCETO OS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE METAIS OU VIDROS, E SEUS CILINDROS  
10.1 Calandras 8420.10.0100
10.2 Laminadores 8420.10.0200
10.3 Cilindros 8420.91.0000
11 CENTRIFUGADORES E SECADORES CENTRÍFUGOS  
11.1 Desnatadeiras 8421.11.0000
11.2 Secadores de roupa para lavanderia (exceto o da posição NBM/SH 8421.12.0100) 8421.12.9900
11.3 Centrifugadores para laboratório 8421.19.0200
11.4 Centrifugadores para indústria açucareira 8421.19.0300
11.5 Extratores centrífugos de mel 8421.19.0400
11.6 Aparelhos para filtrar ou depurar gases (Conv. ICMS 90/91) 8421.39.9900
12 MÁQUINAS E APARELHOS PARA LIMPAR OU SECAR GARRAFAS OU OUTROS RECIPIENTES, MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, CAPSULAR OU ROTULAR GARRAFAS, CAIXAS, LATAS, SACOS OU OUTROS CONTINENTES (RECIPIENTES), MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMPACOTAR OU EMBALAR MERCADORIAS  
12.1 Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas e outros recipientes 8422.20.0000
12.2 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, capsular ou rotular garrafas 8422.30.0100
12.3 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, cintar, arquear e rotular caixas, latas e fardos 8422.30.0200
12.4 Máquinas e aparelhos para encher e fechar ampolas de vidro 8422.30.0300
12.5 Outros 8422.30.9900
12.6 Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias 8422.40.0100 a 8422.40.9900
13 APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, UTILIZADOS EM PROCESSO INDUSTRIAL  
13.1 Básculas de pesagem contínua em transportadores 8423.20.0000
13.2 Básculas de pesagem constante de grão líquido 8423.30.0100
13.3 Balanças ou básculas dosadoras 8423.30.0200
13.4 Outros 8423.30.9900
13.5 Aparelhos verificadores de excesso ou deficiência de peso em relação a um padrão 8423.81.0100
13.6 Aparelhos para controlar a gramatura de tecido, papel ou qualquer outro material, durante a fabricação 8423.81.0200,
8423.82.0200 e 8423.89.0200
14 APARELHOS DE JATO OU DE PULVERIZAÇÃO  
14.1 Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes 8424.20.0000
14.2 Máquinas e aparelhos de jato de areia ou de qualquer outro abrasivo 8424.30.0100
14.3 Outros 8424.30.9900
14.4 Pulverizadores “Sprinklers” para equipamentos automáticos de combate a incêndio 8424.89.0100
14.5 Outros 8424.89.9900
15 MÁQUINAS E APARELHOS DE ELEVAÇÃO  
15.1 Talhas, cadernais e moltões 8425.11.0100 a 8425.19.9900
15.2 Guinchos e cabrestantes 8425.20.0100 a 8425.39.0200
15.3 Pontes e vigas, rolantes, de suporte fixo 8426.11.0000
15.4 Guindaste de torre 8426.20.0000
15.5 Guindastes de pórtico 8426.30.0000
15.6 Guindastes 8426.99.0100
15.7 Empilhadeiras mecânicas de volumes, de ação descontínua 8427.90.0100
15.8 Elevadores de carga de uso industrial e monta-cargas (Conv. ICMS 101/96) 8428.10.0000
15.9 Aparelhos elevadores ou transportadores pneumáticos 8428.20.0000
15.10 Elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias 8428.31.0100 a 8428.39.9900
16 MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS  
16.1 Aparelhos homogeneizadores de leite 8434.20.0100
16.2 Máquinas e aparelhos para a fabricação de manteiga:  
16.2.1 batedeiras e batedeiras-amassadeiras 8434.20.0201
16.2.2 qualquer outra 8434.20.0299
16.3 Máquinas e aparelhos para fabricação de queijos 8434.20.9900
17 MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE VINHO E SEMELHANTES  
17.1 Máquinas e aparelhos 8435.10.0000
18 MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM  
18.1 Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos 8437.10.0000
18.2 Máquinas para trituração, esmagamento ou moagem de grãos 8437.80.0100
18.3 Máquinas para seleção e separação das farinhas e de outros produtos da moagem dos grãos 8437.80.0200
19 MÁQUINAS PARA INDÚSTRIA DE MASSAS, DE CARNE, DE AÇÚCAR E DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS  
19.1 Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias 8438.10.0000
19.2 Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria 8438.20.0100
19.3 Máquinas e aparelhos para as indústrias de cacau e de chocolate:  
19.3.1 para moagem ou esmagamento de grãos 8438.20.0201
19.3.2 qualquer outro 8438.20.0299
19.4 Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar:  
19.4.1 para extração de caldo de cana-de-açúcar 8438.30.0100
19.4.2 para o tratamento dos caldos ou sucos açucarados e para a refinação de açúcar 8438.30.0200
19.5 Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira 8438.40.0000
19.6 Máquinas e aparelhos para a preparação de carnes 8438.50.0000
19.7 Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícola 8438.60.0000
19.8 Máquinas e aparelhos para a preparação de peixes, moluscos e crustáceos 8438.80.0100
20 MÁQUINAS PARA AS INDÚSTRIAS DE CELULOSE, PAPEL E CARTONAGEM  
20.1 Máquinas para a fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas:  
20.1.1 máquinas e aparelhos para tratamento preliminar de matérias-primas destinadas ao fabrico da pasta 8439.10.0100
20.1.2 crivos e classificadores-depuradores de pasta 8439.10.0200
20.1.3 refinadoras 8439.10.0300
20.1.4 outros 8439.10.9900
20.2 Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão:  
20.2.1 máquinas contínuas de mesa plana 8439.20.0100
20.2.2 outros 8439.20.9900
20.3 Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão:  
20.3.1 bobinadoras-esticadoras 8439.30.0100
20.3.2 máquinas para impregnar 8439.30.0200
20.3.3 máquinas de fabricar papel, cartolina, e cartão ondulado 8439.30.0300
20.3.4 outros 8439.30.9900
20.4 Máquinas de costurar (coser) cadernos 8440.10.0100
20.5 Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, inclusive máquinas de costurar cadernos 8440.10.9900
20.6 Cortadeiras 8441.10.0000
20.7 Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes 8441.20.0000
20.8 Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou recipientes semelhantes por qualquer processo, exceto moldagem 8441.30.0000
20.9 Máquinas de dobrar e colar caixas 8441.30.0100
20.10 Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão 8441.40.0000
20.11 Máquinas especiais de grampear caixas e artefatos semelhantes 8441.80.0100
20.12 Máquinas de perfurar, picotar e serrilhar linhas de corte 8441.80.0200
20.13 Outros 8441.80.9900
21 MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA GRÁFICA  
21.1 Máquinas de compor por processo fotográfico 8442.10.0000
21.2 Máquinas e aparelhos, inclusive de teclados, para compor 8442.20.0100
21.3 Máquinas e aparelhos de impressão por off-set:  
21.3.1 alimentadas por bobinas 8443.11.0000
21.3.2 alimentadas por folhas de formato não superior a 22 x 36 cm 8443.12.9900
21.3.3 outros 8443.19.0000
21.4 Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos (excluídas as máquinas e aparelhos flexográficos):  
21.4.1 alimentadas por bobinas 8443.21.0000
21.4.2 outros 8443.29.0000
21.5 Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos 8443.30.0000
21.6 Máquinas e aparelhos de impressão heliográficos 8443.40.0000
21.7 Máquinas rotativas para rotogravura 8443.50.0100
21.8 Outros 8443.50.9900
21.9 Dobradores 8443.60.0100
21.10 Coladores ou engomadores 8443.60.0200
21.11 Numeradores automáticos 8443.60.0300
21.12 Outras máquinas e aparelhos, auxiliares de impressão 8443.60.9900
22 MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE FIAÇÃO  
22.1 Máquinas e aparelhos para extrusão de matérias têxteis sintéticas ou artificiais 8444.00.0100
22.2 Máquinas e aparelhos para corte e rotura de fibras têxteis sintéticas ou artificias 8444.00.0201
22.3 Outras máquinas e aparelhos para a fabricação de fios de matérias têxteis sintéticas ou artificias 8444.00.0299
22.4 Máquinas para preparação de matérias têxteis:  
22.4.1 cardas 8445.11.0000
22.4.2 penteadoras 8445.12.0000
22.4.3 bancas de estiramento (bancas de fuso) 8445.13.0000
22.4.4 máquinas e aparelhos para a preparação de seda 8445.19.0100
22.4.5 máquinas e aparelhos para a recuperação de corda, fio, trapo e qualquer outro desperdício, transformando-se em fibras para cardagem 8445.19.0201
22.4.6 descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão 8445.19.0202
22.4.7 máquinas e aparelhos para preparação de outras fibras vegetais 8445.19.0203
22.4.8 batedores e abridores-batedores 8445.19.0204
22.4.9 máquinas e aparelhos para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama 8445.19.0205
22.4.10 máquinas e aparelhos para carbonizar a lã 8445.19.0206
22.4.11 abridores de fardos e carregadores automáticos 8445.19.0207
22.4.12 abridores de fibras ou diabos 8445.19.0208
22.4.13 outras 8445.19.0299
22.5 Máquinas para fiação de matérias têxteis:  
22.5.1 espateladeiras e sacudideiras 8445.20.0100
22.5.2 filatórios, intermitentes ou selfatinas 8445.20.0200
22.5.3 passadeiras 8445.20.0300
22.5.4 maçaroqueiras 8445.20.0400
22.5.5 fiadeiras 8445.20.0500
22.5.6 máquinas denominadas “tow-toyarn” para fiação de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas 8445.20.0600
22.5.7 outras 8445.20.9900
22.6 Máquinas para dobragem ou torção de matérias têxteis:  
22.6.1 retorcedeiras 8445.30.0100
22.6.2 máquinas para fabricação de barbantes, cordões e semelhantes 8445.30.0200
22.6.3 outras 8445.30.9900
22.7 Máquinas de bobinar, (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobrar, matérias têxteis:  
22.7.1 bobinadeiras automáticas 8445.40.0101
22.7.2 bobinadeiras não automáticas 8445.40.0200
22.7.3 espuladeiras automáticas 8445.40.0301
22.7.4 meadeiras 8445.40.0400
22.7.5 outras 8445.40.9900
22.8 Urdideiras 8445.90.0100
22.9 Engomadeiras de fio 8445.90.0200
22.10 Passadeiras para liço e pente 8445.90.0300
22.11 Máquinas automáticas para atar urdiduras 8445.90.0400
22.12 Máquinas automáticas para colocar lamela 8445.90.0500
22.13 Outras 8445.90.9900
23 MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE TECELAGEM E MALHARIA  
23.1 Teares para tecidos 8446.10.0100 a 8446.30.9999
23.2 Teares circulares para malhas 8447.11.0000 e 8447.12.0000
23.3 Teares retilíneos para malhas:  
23.3.1 máquinas motorizadas para tricotar 8447.20.0102
23.3.2 máquinas tipo “Cotton” e semelhantes, para fabricação de meias, funcionando com agulha de flape 8447.20.0103
23.3.3 máquinas para fabricação de “Jersey” e semelhantes, funcionando com agulha de flape 8447.20.0104
23.3.4 máquinas dos tipos “Roschell”, milanês ou outro, para fabricação de tecido de malha indesmalhável 8447.20.0105
23.3.5 qualquer outro 8447.20.0199
23.4 Máquinas de costura por entrelaçamento “couture tricotage” 8447.20.0200
23.5 Máquinas automáticas para bordado 8447.90.0100
23.6 Máquinas retilíneas para fabricação de cortinados, “filet”, filó e rede 8447.90.0200
23.7 Outros 8447.90.9900
23.8 Ratleras (maquinetas) para liços 8448.11.0100
23.9 Mecanismos “Jacquard” 8448.11.0200
23.10 Redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração 8448.11.9900
23.11 Mecanismos troca-lançadeiras 8448.19.0201
23.12 Mecanismos troca-espulas 8448.19.0202
23.13 Máquinas automáticas de atar fios 8448.19.0203
23.14 Outros 8448.19.0299 e 8448.19.9900
24 MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE FELTRO E CHAPELARIA  
24.1 Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro 8449.00.0100
24.2 Máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro 8449.00.0200
25 MÁQUINAS PARA ACABAMENTO TÊXTIL  
25.1 Máquinas de lavar, com capacidade não su­perior a 10 kg em peso de roupa seca:  
25.1.1 inteiramente automática 8450.11.9900
25.1.2 com secador centrífugo incorporado 8450.12.9900
25.1.3 outras 8450.19.9900
25.2 Máquinas de lavar, industriais, com capacidade superior a 10 kg em peso de roupa seca 8450.20.0000
25.3 Máquinas industriais para lavar a seco 8451.10.0000
25.4 Máquinas industriais de secar, de capaci­dade não superior a 1o kg em peso de roupa seca 8451.21.9900
25.5 Máquinas industriais de secar, de capacidade superior a 10 kg em peso de roupa seca 8451.29.0000
25.6 Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras 8451.30.0000
25.7 Máquinas para lavar, industriais 8451.40.0100
25.8 Máquinas para branquear ou tingir fio ou tecido 8451.40.0200
25.9 Outras máquinas para lavar, branquear ou tingir 8451.40.9900
25.10 Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos 8451.50.0000
25.11 Máquinas de mercerizar fios 8451.80.0100
25.12 Máquinas de mercerizar tecidos 8451.80.0200
25.13 Máquinas de carbonizar ou chamuscar fio ou tecido 8451.80.0300
25.14 Alargadoras ou ramas 8451.80.0400
25.15 Tosadoras 8451.80.0500
25.16 Outras 8451.80.9999
26 MÁQUINAS DE COSTURA, EXCETO AS DE COSTURAR (COSER) CADERNOS DA POSIÇÃO 8440 DA NBM  
26.1 Máquinas de costura, unidades automáticas:  
26.1.1 para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.) 8452.21.0100
26.1.2 para costurar tecidos 8452.21.0200
26.1.3 de remalhar 8452.21.9900
26.2 Outras máquinas de costura:  
26.2.1 para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.) 8452.29.0100
26.2.2 para costurar tecidos 8452.29.0200
26.2.3 para remalhar 8452.29.9900
27 MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR, CURTIR OU TRABALHAR COUROS OU PELES, OU PARA FABRICAR OU CONSERTAR CALÇADOS E OUTRAS OBRAS DE COURO OU DE PELE, EXCETO MÁQUINAS DE COSTURA  
27.1 Máquinas e aparelhos para amaciar, buflar, escovar, granear, lixar, lustrar, ou rebaixar couro ou pele 8453.10.0100
27.2 Máquinas e aparelhos para descarnar, dividir, estirar, pelar ou purgar couro ou pele 8453.10.0200
27.3 Máquinas e aparelhos para cilindrar, enxugar ou prensar couro ou pele 8453.10.0300
27.4 Outros 8453.10.9900
27.5 Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados 8453.20.0000
27.6 Outros 8453.80.0000
28 CONVERSÕES, COLHERES DE FUNDIÇÃO, LINGOTEIRAS E MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO  
28.1 Conversores 8454.10.0000
28.2 Lingoteiras 8454.20.0100
28.3 Colheres de fundição 8454.20.9900
28.4 Máquinas de vazar sob pressão 8454.30.0100
28.5 Máquinas de moldar por centrifugação 8454.30.0200
28.6 Outras máquinas de vazar (moldar) 8454.30.9900
29 LAMINADORES DE METAIS E SEUS CILINDROS  
29.1 Laminadores de tubos 8455.10.0000
29.2 Laminadores a quente e laminadores com­bi­nados a quente e a frio:  
29.2.1 para chapas 8455.21.0100
29.2.2 para fios 8455.21.0200
29.2.3 outros 8455.21.9900
29.3 Laminadores a frio:  
29.3.1 para chapas 8455.22.0100
29.3.2 para fios 8455.22.0200
29.3.3 outros 8455.22.9900
29.4 Cilindros de laminadores 8455.30.0000
30 MÁQUINAS E FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS E CARBONETOS METÁLICOS  
30.1 Máquinas para usinagem por eletro-erosão 8456.30.0100
30.2 Centros de usinagem (maquinagem) 8457.10.0000
30.3 Máquinas de sistema monostático “single station” 8457.20.0000
30.4 Máquinas de estações múltiplas 8457.30.0000
30.5 Tornos 8458.11.0101 a 8458.99.9900
30.6 Máquinas-ferramentas para furar:  
30.6.1 unidade com cabeça deslizante 8459.10.0100 a 8459.10.9900
30.6.2 de comando numérico 8459.21.0100 a 8459.21.9999
30.6.3 outras 8459.29.0100 a 8459.29.9999
30.7 Máquinas-ferramentas para escareadoras-fresadoras:  
30.7.1 de comando numérico 8459.31.0000
30.7.2 outras escareadoras-fresadoras 8459.39.0000
30.7.3 outras máquinas para escarear 8459.40.0000
30.8 Máquinas para fresar:  
30.8.1 de console, de comando numérico 8459.51.0100 a 8459.51.9900
30.8.2 outras, de console 8459.59.0100 a 8459.59.9900
30.8.3 outras, de comando numérico 8459.61.0100 a 8459.61.9900
30.8.4 outras 8459.69.0100 a 8459.69.9900
30.9 Outras máquinas para roscar 8459.70.0000
30.10 Máquinas para retificar:  
30.10.1 superfícies planas, de comando numérico 8460.11.0100 a 8460.11.9900
30.10.2 outras, para retificar superfícies planas 8460.19.0100 a 8460.19.9900
30.10.3 outras, de comando numérico 8460.21.0000
30.10.4 outras 8460.29.0000
30.11 Máquinas para afiar:  
30.11.1 de comando numérico 8460.31.0000
30.11.2 outras 8460.39.0000
30.12 Máquinas para brunir 8460.40.0000
30.13 Esmerilhadeiras 8460.90.0100
30.14 Politriz de bancada 8460.90.0200
30.15 Outras 8460.90.9900
30.16 Máquinas para aplainar 8461.10.0100 a 8461.10.9900
30.17 Plainas-limadoras 8461.20.0100
30.18 Máquinas para escatelar ou ranhuradeiras 8461.20.0200
30.19 Outras Plainas-limadoras e máquinas para escatelar 8461.20.0100 e 8461.02.0200
30.20 Mandriladeiras 8461.30.0100 a 8461.30.9900
30.21 Máquinas para cortar ou acabar engrenagens:  
30.21.1 máquinas para cortar engrenagens 8461.40.0100
30.21.2 retificadoras de engrenagens 8461.40.9901
30.21.3 máquinas para acabar engrenagens, do tipo de abrasivo 8461.40.9902
30.21.4 qualquer outra 8461.40.9999
30.22 Máquinas para serrar ou seccionar:  
30.22.1 serra circular 8461.50.0101
30.22.2 serra de fita sem fim 8461.50.0102
30.22.3 serra de fita, alternativa 8461.50.0103
30.22.4 qualquer outra serra 8461.50.0199
30.22.5 cortadeiras 8461.50.0200
30.23 Desbastadeiras 8461.90.0100
30.24 Filetadeiras 8461.90.0200
30.25 Outras 8461.90.9900
30.26 Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões e martinetes 8462.10.0000
30.27 Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar:  
30.27.1 de comando numérico 8462.21.0000
30.27.2 outras 8462.29.0000
30.28 Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:  
30.28.1 de comando numérico 8462.31.0101 a 8462.31.9900
30.28.2 outras 8462.39.0101 a 8462.39.9900
30.29 Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:  
30.29.1 de comando numérico 8462.41.0000
30.29.2 outras 8462.49.0000
30.30 Prensas:  
30.30.1 hidráulicas para moldagem de pós metálicos por sinterização 8462.91.0100
30.30.2 outras 8462.91.9900
30.30.3 para moldagem de pós metálicos por sinterização 8462.99.0100
30.31 Máquinas extrusoras 8462.99.0300
30.32 Outros 8462.99.9900
30.33 Bancas:  
30.33.1 para estirar fios 8463.10.0100
30.33.2 para estirar tubos 8463.10.0200
30.33.3 outras 8463.10.9900
30.34 Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem 8463.20.0000
30.35 Máquinas para trabalhar arames e fios de metal 8463.30.0000
30.36 Trefiladeiras manuais 8463.90.0100
30.37 Outras 8463.90.9900
31 MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO (BETÃO), FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DE VIDRO  
31.1 Máquinas para serrar:  
31.1.1 para trabalhar produtos cerâmicos 8464.10.0100
31.1.2 para trabalhar vidro a frio 8464.10.0200
31.1.3 outras 8464.10.9900
31.2 Máquinas para esmerilhar ou polir:  
31.2.1 para trabalhar produtos cerâmicos 8464.20.0100
31.2.2 para trabalhar vidro a frio 8464.20.0200
31.2.3 outras 8464.20.9900
31.3 Outras máquinas-ferramentas:  
31.3.1 para trabalhar produtos cerâmicos 8464.90.0100
31.3.2 para trabalhar vidro a frio 8464.90.0200
31.3.3 outras 8464.90.9900
32 MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES  
32.1 Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas:  
32.1.1 plaina combinada (desengrossadeira-desempenadeira) 8465.10.0100
32.1.2 outras 8465.10.9900
32.2 Máquinas de serrar:  
32.2.1 circular, para madeira 8465.91.0100
32.2.2 de fita, para madeira 8465.91.0200
32.2.3 serra de desdobro e serras de folhas múltiplas 8465.91.0300
32.2.4 outras 8465.91.9900
32.3 Máquinas para desbastar ou aplainar e para fresar ou moldurar:  
32.3.1 plaina-desempenadeira 8465.92.0101
32.3.2 plaina de 3 ou 4 faces 8465.92.0102
32.3.3 qualquer outra plaina 8465.92.0199
32.3.4 tupias 8565.92.0200
32.3.5 respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras 8465.92.0300
32.3.6 outras 8465.92.9900
32.4 Máquinas para esmerilhar, lixar ou polir:  
32.4.1 lixadeiras 8465.93.0100
32.4.2 outras 8465.93.9900
32.5 Máquinas para arquear ou para reunir:  
32.5.1 prensas para produção de madeira compen­sada ou placada, com placas aquecidas 8465.94.0100
32.5.2 outras 8465.94.9900
32.6 Máquinas para furar ou para escatelar:  
32.6.1 máquinas para furar 8465.95.0100
32.6.2 outras 8465.95.9900
32.7 Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar:  
32.7.1 máquinas para desenrolar madeira 8465.96.0100
32.7.2 outras 8465.96.9900
32.8 Outras:  
32.8.1 máquinas para descascar madeira 8465.99.0100
32.8.2 máquinas para fabricação de lã ou palha de madeira 8465.99.0200
32.8.3 torno tipicamente copiador 8465.99.0301
32.8.4 qualquer outro torno 8465.99.0399
32.8.5 máquinas para copiar ou reproduzir 8465.99.0400
32.8.6 moinhos para fabricação de farinha de madeira 8465.99.0500
32.8.7 máquinas para fabricação de botões de madeira 8465.99.0600
32.8.8 outros 8465.99.9900
33 PEÇAS PARA MÁQUINAS- FERRAMENTAS DAS POSIÇÕES 8456 A 8465 DA NBM  
33.1 Dispositivos copiadores 8466.30.0100
33.2 Divisores de retificação 8466.30.9900
33.3 Outras: (Conv. ICMS 11/94)  
33.3.1 para máquinas da posição8464 da NBM:  
33.3.1.1 de máquinas para trabalhar produtos cerâmicos 8466.91.0100
33.3.1.2 de máquinas para trabalhar concreto 8466.91.0200
33.3.1.3 de máquinas para o trabalho a frio de vidro 8466.91.0300
33.3.1.4 outros 8466.91.9900
33.3.2 para máquinas da posição8465 da NBM:  
33.3.2.1 de máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas 8466.92.0100
33.3.2.2 de máquinas para serrar 8466.92.0200
33.3.2.3 de plaina desempenadeira 8466.92.0301
33.3.2.4 de outras plainas 8466.92.0302
33.3.2.5 de tupias 8466.92.0303
33.3.2.6 de respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras 8466.92.0304
33.3.2.7 de máquinas para furar 8466.92.0601
33.3.2.8 de máquinas para desenrolar madeira 8466.92.0701
33.3.2.9 de máquinas para descascar madeira 8466.92.0800
33.3.2.10 de máquinas para fabricação de lã ou de palha de madeira 8466.92.0900
33.3.2.11 porta-peças para tornos 8466.20.0100
33.3.2.12 de máquinas para copiar ou reproduzir 8466.92.1100
33.3.2.13 de tornos 8466.92.1000
33.3.3 de máquinas para usinagem de metais ou carbonetos metálicos da posição 8456 da NBM 8466.93.0101
33.3.4 para máquinas da posição 8457 da NBM 8466.93.0200
33.3.5 para máquinas da posição 8458 da NBM 8466.93.0300
33.3.6 para máquinas da posição 8459 da NBM 8466.93.0400
33.3.7 para máquinas da posição 8460 da NBM 8466.93.0500
33.3.8 para máquinas da posição 8461 da NBM 8466.93.0600
33.3.9 para máquinas das posições 8462 ou 8463 da NBM:  
33.3.9.1 de máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões e martinetes 8466.94.0100
33.3.9.2 de máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar 8466.94.0200
33.3.9.3 de máquinas extrusoras 8466.94.0300
33.3.9.4 de máquinas para estirar fios 8466.94.0400
33.3.9.5 de máquinas para estirar tubos 8466.94.0500
33.3.9.6 de máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar 8466.94.9900
33.3.9.7 de máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar 8466.94.9900
33.3.9.8 de máquinas extrusoras 8466.94.9900
33.3.9.9 de máquinas para fazer roscas internas ou externas por rolagem ou laminagem 8466.94.9900
33.3.9.10 de máquinas para trabalhar arames e fios de metal 8466.94.9900
33.3.9.11 de trefiladeiras manuais 8466.94.9900
33.3.9.12 de máquinas estiradoras ou trefiladoras para fios 8466.94.9900
33.3.9.13 de outras máquinas da posição 8463 da NBM, não especificadas 8466.94.9900
34 FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS OU COM MOTOR, NÃO ELÉTRICO, INCORPORADO, DE USO MANUAL  
34.1 Furadeiras pneumáticas, rotativas 8467.11.0100
34.2 Outras ferramentas ou máquinas-ferra­mentas pneumáticas 8467.11.9900
34.3 Martelos ou marteletes 8467.19.0100
34.4 Pistolas de ar comprimido para lubrificação 8467.19.0200
34.5 Outras 8467.19.9900
34.6 Outras ferramentas com motor incorpo­rado, não elétrico 8467.89.0000
35 MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR, MESMO DE CORTE, EXCETO OS DA POSIÇÃO 8515; MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS, PARA TÊMPERA SUPERFICIAL  
35.1 Maçaricos de uso manual 8468.10.0000
35.2 Outras máquinas e aparelhos a gás:  
35.2.1 para soldar matérias termo-plásticas 8468.20.0101
35.2.3 qualquer outro para soldar ou cortar 8468.20.0199
35.2.4 aparelhos manuais ou pistolas para têmpera superficial 8468.20.0201
35.2.5 qualquer outro para têmpera superficial 8468.20.0299
35.2.6 outras máquinas e aparelhos para soldar por fricção 8468.80.0100
35.2.7 outros 8468.80.9900
36 MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECIONAR, PENEIRAR, SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER, MISTURAR OU AMASSAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS); MÁQUINAS PARA AGLOMERAR OU MOLDAR COMBUSTÍVEIS MINERAIS SÓLIDOS, PASTAS CERÂMICAS, CIMENTO, GESSO OU OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS EM PÓ OU EM PASTA; MÁQUINAS PARA FAZER MOLDE DE AREIA PARA FUNDIÇÃO  
36.1 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar 8474.10.0101 a 8474.10.9900
36.2 Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar 8474.20.0100 a 8474.20.9900
36.3 Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar:  
36.3.1 betoneiras e aparelhos para amassar cimento 8474.31.0000
36.3.2 máquinas para misturar matérias minerais com betume 8474.32.0000
36.3.3 outras 8474.39.0000
36.4 Máquinas vibratórias para fabricação de elementos pré-moldados de cimento ou concreto 8474.80.0100
36.5 Máquinas para fabricar tijolos 8474.80.0200
36.6 Máquinas de fazer molde de areia para fundição 8474.80.0300
36.7 Outras 8474.80.9900
37 MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO OU TRABALHO A QUENTE DE VIDROS E DAS SUAS OBRAS  
37.1 Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago “flash” que tenham invólucro de vidro 8475.10.0000
37.2 Máquinas para moldagem de frasco, garrafa ou qualquer outro tipo de vidro 8475.20.0100
37.3 Máquinas para moldagem de lâmpadas, válvulas e semelhantes 8475.20.0200
37.4 Outras 8475.20.9900
38 MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICO  
38.1 Máquinas de moldar por injeção:  
38.1.1 de fechamento horizontal 8477.10.0100
38.1.2 outras 8477.10.9900
38.2 Extrusoras 8477.20.0000
38.3 Máquinas de soldar por insuflação 8477.30.0000
38.4 Máquinas de soldar à vácuo e outras má­quinas de termofornar 8477.40.0000
38.5 Outras máquinas e aparelhos para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para mol­dar ou dar forma a câmaras de ar 8477.51.0000
38.6 Prensas 8477.59.0100
38.7 Outras 8477.59.9900
38.8 Outras máquinas e aparelhos 8477.80.0000
39 MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR OU TRANSFORMAR FUMO (TABACO)  
39.1 Máquinas para fabricar cigarros, charutos, cigarrilhas e semelhantes 8478.10.0100
39.2 Máquinas debulhadoras de tabaco em folha 8478.10.9900
39.3 Máquinas separadoras lineares de tabaco em folha 8478.10.9900
39.4 Máquinas classificadoras de lâmina de tabaco em folhas 8478.10.9900
39.5 Distribuidora tipo “Splitter” para tabaco em folha 8478.10.9900
39.6 Cilindros condicionadores de tabaco em folha 8478.10.9900
39.7 Cilindros rotativos com peneiras para ta­baco em folha 8478.10.9900
40 MÁQUINAS E APARELHOS, MECÂNICOS, COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES CAPÍTULO 84 DA NBM  
40.1 Máquinas e aparelhos para extração mecânica ou química de óleo ou gordura animal ou vegetal 8479.20.0100
40.2 Máquinas e aparelhos para refinação de óleo ou gordura animal ou vegetal 8479.20.0200
40.3 Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça 8479.30.0000
40.4 Máquinas para fabricação de cordas ou cabos 8479.40.0000
40.5 Outras máquinas e aparelhos para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos 8479.81.0000
40.6 Máquinas e aparelhos para fabricar pincéis, brochas e escovas 8479.89.0400
40.7 Outras máquinas e aparelhos (Conv. 90/91) 8479.89.9900
41 CAIXAS DE FUNDIÇÃO E MOLDES  
41.1 Caixas de fundição 8480.10.0000
41.2 Modelos para moldes:  
41.2.1 de madeira 8480.30.0100
41.2.2 de alumínio 8480.30.0200
41.2.3 outros 8480.30.9900
41.2.4 de ferro, ferro fundido ou aço 8480.30.9900
41.2.5 de cobre, bronze ou latão 8480.30.9900
41.2.6 de níquel 8480.30.9900
41.2.7 de chumbo 8480.30.9900
41.2.8 de zinco 8480.30.9900
41.3 Moldes para metais ou carbonetos metálicos:  
41.3.1 coquilhas 8480.41.0100 e 8480.49.0100
41.3.2 moldes de tipografia 8480.41.0200 e 8480.49.0200
41.3.3 outros 8480.41.9900 e 8480.49.9900
41.4 Moldes para vidros 8480.50.0000
41.5 Moldes para matérias minerais 8480.60.0000
41.6 Moldes para borracha ou plástico:  
41.6.1 para moldagem por injeção ou por compressão 8480.71.0000
41.6.2 outros 8480.79.0000
42 FORNOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS  
42.1 Fornos industriais de resistência (de aquecimento indireto) 8514.10.0200
42.2 Fornos industriais por indução 8514.20.0200
42.3 Fornos industriais de aquecimento por perdas dielétricas 8514.20.0300
42.4 Fornos industriais de aquecimento direto por resistência 8414.30.0200
42.5 Fornos industriais de banho 8514.30.0300
42.6 Fornos industriais de arco voltaico 8514.30.0400
42.7 Fornos industriais de raios infravermelhos 8514.30.0500
43 MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR  
43.1 Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, inteira ou parcialmente automáticos 8515.31.0000
43.2 Outros 8515.39.0000
43.3 Outras máquinas e aparelhos para soldar a “laser” 8515.80.0100
43.4 Outros 8515.80.9900
43.5 Máquina de soldar telas de aço (Conv. ICMS 109/92) 8515.21.0100
44 MÁQUINAS E APARELHOS DE GALVANOPLASTIA, ELETRÓLISE OU ELETROFORESE. (Conv. ICMS 08/92)  
44.1 Instalação contínua de galvanoplastia eletrolítica de fios de aço, por processo de alta densidade de corrente, com unidades de decapagem eletrolítica, de lavagem e de estanhagem, com controlador de processo 8543.30.0000
45 MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE DUREZA, TRAÇÃO, COMPRESSÃO, ELASTICIDADE OU DE OUTRAS PROPRIEDADES MECÂNICAS DE MATERIAIS. (Conv. ICMS 08/92)  
45.1 Máquinas e aparelhos para ensaios de metais - câmara para teste de correção denominada “Salt Spray” 9024.10.9900
46 OUTROS  
46.1 Cabeça de poço para perfuração de poços de petróleo (Conv. ICMS 11/94) 7307.19.0300
46.2 Brocas (Conv. ICMS 11/94) 8207.12.0100
46.3 Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar (Conv. ICMS 90/91) 8207.30.0000
46.4 Outras bombas centrífugas (Conv. ICMS 45/92) 8413.70.0000
46.5 Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos (Conv. ICMS 74/96) 8421.29.9900
46.6 Outros aparelhos e instrumentos de pesa­gem (Conv. ICMS 74/96) 8423.81.9900
46.7 Agitador eletrônico de aço líquido “stirring” (Conv. ICMS 74/96) 8454.90.0000
46.8 Impulsionador de tarugos com rolos acio­na­dos (Conv. ICMS 74/96) 8454.90.0000
46.9 Guias roletadas para laminação de redondos, perfis e “multi slit” (Conv. ICMS 74/96) 8455.90.0000
46.10 Tesoura corte frio com embreagem ou acionamento por corrente contínua para corte de laminados (Conv. ICMS 74/96) 8455.90.0000
46.11 Bobinadeira “laving head” para bitolas de diâmetro 5,50 a 25 mm (Conv. ICMS 74/96) 8455.90.0000
46.12 Enroladeira/bobinadeira “recoiller” para bitolas de diâmetro 20 a 50 mm (Conv. ICMS 74/96) 8455.90.0000
46.13 Packer (obturador) (Conv. ICMS 11/94) 8479.89.9900
46.14 Árvore de natal (Conv. ICMS 11/94) 8481.10.0100
46.15 Manifold (Conv. ICMS 11/94) 8481.80.9901
46.16 Válvula tipo gaveta (Conv. ICMS 11/94) 8481.80.9901
46.17 Válvula (Conv. ICMS 74/95) 8481.80.9910
46.18 Válvula tipo borboleta (Conv. ICMS 11/94) 8481.80.9909
46.19 Válvula tipo esfera (Conv. ICMS 11/94) 8481.80.9905
46.20 Tesoura rotativa “flving shear” (Conv. ICMS 74/96) 8483.40.0299
46.21 Redutor de velocidade, caixa de pinhões (redutor com saída de 2 ou 3 eixos) e redutor combinado com caixa de pinhões destinados para gaiolas de laminação (Conv. ICMS 74/96) 8483.40.0299
46.22 Acionamento eletrônico de gaiolas (Conv. ICMS 74/96) 8504.40.0299
46.23 Conversor e retificador para laminação e trefiladeiras (Conv. ICMS 74/96) 8504.40.0299
46.24 Inversores digital para variação de rotação de motores elétricos em laminadores e trefiladeiras (Conv. ICMS 74/96) 8504.40.0299
46.25 Controlador eletrônico para forno à arco (Conv. ICMS 74/96) 8514.90.0000
46.26 Estrutura metálica para forno à arco (superestrutura) (Conv. ICMS 74/96) 8514.90.0000
46.27 Braços de suporte de eletrodos para forno à arco com sistema de fixação e abertura por cilindros hidráulicos/molas pratos (Conv. ICMS 74/96) 8514.90.0000
46.28 Mancal de bronze para locomotiva 8607.19.0400

NOTA:Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH, aprovado pelo Decreto Nº 97.409 DE 23 de dezembro de 1988 e suas alterações posteriores.

(Redação da seção dada pelo Decreto Nº 3598 DE 29/10/2010):

SEÇÃO VII - LISTA DE MÁQUINAS E IMPLENTOS AGRÍCOLAS (Convênio ICMS N°s 52/1991 e 89/2009) (Anexo 2, art. 9º, II)

ITEM DESCRIÇÃO NCM/SH
1 RESERVATÓRIOS, TAMBORES, LATAS E RECIPIENTES SEMELHANTES  
1.1 Reservatórios, tambores, latas e recipientes semelhantes, de plástico, de capacidade não superior a 300 litros, para transporte de leite 3923.90.00
1.2 Reservatórios, tambores, latas e recipientes semelhantes, de liga de alumínio, de capacidade não superior a 300 litros, para transporte de leite 7612.90.90
1.3. Reservatórios, tambores, latas e recipientes semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 litros, para transporte de leite - NCM/SH (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 7310.10.90, 7310.29.10 e 7310.29.90 (Convênio ICMS Nº 182/2010)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
1.3 Reservatórios, tambores, latas e recipientes semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 litros, para transporte de leite 7310.10.90 e 7310.29.10
1.4 Reservatórios, tambores, latas e recipientes semelhantes, de latão (liga de cobre e zinco), de capacidade não superior a 300 litros, para transporte de leite 7419.99.90
2 SILOS SEM DISPOSITIVOS DE VENTILAÇÃO OU AQUECIMENTO INCORPORADOS, MESMO QUE POSSUAM TUBULAÇÕES QUE PERMITAM A INJEÇÃO DE AR PARA VENTILAÇÃO OU AQUECIMENTO  
2.1 Silos de matéria plástica artificial ou de lona plastificada, com capacidade superior a 300 litros 3925.10.00
2.2 Silos de ferro ou aço para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas 7309.00.10
2.3 Silos com dispositivos de ventilação ou aquecimento (ventiladores ou aquecedores) incorporados, de qualquer matéria 8419.89.99
2.4 Silos metálicos para cereais, fixos (não transportáveis), incluídas as baterias, com mecanismos elevadores ou extratores incorporados 8479.89.40
2.5 Silos pré-fabricados com estrutura de madeira e paredes exteriores constituídas essencialmente dessa matéria 9406.00.91
2.6 Silos pré-fabricados com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas essencialmente dessa matéria 9406.00.92
3 Troncos (bretes) de contenção bovina 4421.90.00
4 OBRAS MOLDADAS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO  
4.1 Comedouros para animais 7326.90.90
4.2 Ninhos metálicos para aves 7326.90.90
4.3 Esteiras ou lagartas especiais para proteção de pneus de tratores 8708.70.90
5 PÁS, ALVIÕES, PICARETAS, ENXADAS, SACHOS, FORCADOS, FORQUILHAS, ANCINHOS E RASPADEIRAS; MACHADOS, PODÕES E FERRAMENTAS SEMELHANTES COM GUME; TESOURAS DE PODAR DE TODOS OS TIPOS; FOICES E FOICINHAS, FACAS PARA FENO OU PARA PALHA, TESOURAS PARA SEBES, CUNHAS E OUTRAS FERRAMENTAS MANUAIS PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA OU SILVICULTURA  
5.1 Pás 8201.10.00
5.2 Forcados e forquilhas 8201.20.00
5.3 Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras 8201.30.00
5.4 Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume 8201.40.00
5.5 Tesouras de podar (incluídas as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos 8201.50.00
5.6 Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos 8201.60.00
5.7 Outras ferramentas manuais, para agricultura, horticultura e silvicultura 8201.90.00
6 Moinhos de vento (cata-vento) destinados a bombear água 8412.80.00
7 DISPOSITIVOS DESTINADOS À SUSTENTAÇÃO DE SILOS (ARMAZÉNS) INFLÁVEIS, DESDE QUE AS SAÍDAS, DO MESMO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, OCORRAM SIMULTANEAMENTE COM AS COBERTURAS DE LONA PLASTIFICADA OU DE MATÉRIA PLÁSTICA ARTIFICIAL, COM AS QUAIS FORMEM UM CONJUNTO COMPLETO  
7.1 Ventiladores 8414.59.90
7.2 Compressores de ar estacionários, de pistão 8414.80.11
7.3 Outros compressores de ar 8414.80.19
7.4 Coifas (exaustores) 8414.80.90
8 Secadores para produtos agrícolas 8419.31.00
9 Balanças bovinas mecânicas ou eletrônicas 8423.82.00
10 APARELHOS MECÂNICOS (MESMO MANUAIS) PARA PROJETAR, DISPERSAR OU PULVERIZAR LÍQUIDOS OU PÓS  
10.1 Aparelho para projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e outros produtos para combate a pragas, de uso agrícola, manuais 8424.81.11
10.2 Outros aparelhos para projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e outros produtos para combate a pragas, de uso agrícola 8424.81.19
10.3 Irrigadores e sistemas de irrigação para uso na lavoura, por aspersão, inclusive os elementos integrantes desses sistemas, como máquinas, aparelhos, equipamentos, dispositivos e instrumentos (Convênio ICMS Nº 140/2010) (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 3598 DE 29/10/2010). 8424.81.21
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
10.3 Irrigadores e sistemas de irrigação para uso na lavoura, por aspersão   8424.81.21
10.4 Outros irrigadores e sistemas de irrigação, inclusive os elementos integrantes desses sistemas, como máquinas, aparelhos, equipamentos, dispositivos e instrumentos (Convênio ICMS Nº 140/2010) (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 3598 DE 29/10/2010). 8424.81.29
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
10.4 Outros irrigadores e sistemas de irrigação 8424.81.29
11 EMPILHADEIRAS; OUTROS VEÍCULOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA E SEMELHANTES, EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS DE ELEVAÇÃO  
11.1 Máquina apanhadora e carregadora de cana, autopropulsada 8427.20.90
11.2 Carregadores para serem acoplados a trator agrícola 8427.90.00
12 Plainas niveladoras de levantamento hidráulico; valetadeira rebocável, do tipo utilizado exclusivamente na agricultura; raspo-transportador ("Scraper"), rebocável DE 2 (duas) rodas, com capacidade de carga de 1,00 m3 a 3,00 m3, do tipo utilizado exclusivamente em trabalhos agrícolas 8430.69.90
13 MÁQUINAS E APARELHOS DE USO AGRÍCOLA, HORTÍCOLA OU FLORESTAL, PARA PREPARAÇÃO OU TRABALHO DO SOLO OU PARA CULTURA  
13.1 Arado de disco 8432.10.00
13.2 Enxadas rotativas 8432.29.00
13.3 Semeadores-adubadores 8432.30.10
13.4 Outros plantadores e transplantadores 8432.30.90
13.5 Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos (fertilizantes) 8432.40.00
13.6 Outras máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal para preparação ou trabalho do solo 8432.80.00
13.7 Partes de máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura 8432.90.00
13.8 Grades de discos (Convênio ICMS N°51/10) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3675 DE 01/12/2010). 8432.21.00
14 MÁQUINAS E APARELHOS PARA COLHEITA OU DEBULHA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, INCLUÍDAS AS ENFARDADEIRAS DE PALHA OU FORRAGEM; E CEIFEIRAS; MÁQUINAS PARA LIMPAR OU SELECIONAR OVOS, FRUTAS OU OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS  
14.1 Cortadores de grama, motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal 8433.11.00
14.2 Outros cortadores de grama 8433.19.00
14.3 Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tratores, com dispositivo de acondicionamento em fileiras constituído por rotor de dedos e pente 8433.20.10
14.4 Outras ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tratores 8433.20.90
14.5 Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno 8433.30.00
14.6 Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluídas as enfardadeiras-apanhadeiras 8433.40.00
14.7 Ceifeiras-debulhadoras 8433.51.00
14.8 Outras máquinas e aparelhos para debulha 8433.52.00
14.9 Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos 8433.53.00
14.10 Colheitadeiras de algodão, com capacidade para trabalhar até dois sulcos de colheita e potência no volante inferior ou igual a 59,7kW (80HP) 8433.59.11
14.11 Outras colheitadeiras de algodão 8433.59.19
14.12 Aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha 8433.59.90
14.13 Selecionadores de frutas 8433.60.10
14.14 Máquinas para limpar ou selecionar ovos com capacidade superior ou igual a 36.000 ovos por hora 8433.60.21
14.15 Outras máquinas para limpar ou selecionar ovos 8433.60.29
14.16 Outras máquinas para limpar ou selecionar produtos agrícolas 8433.60.90
14.17 Partes de máquinas agrícolas para colheita e debulha 8433.90.90
14.8 Derriçador manual de café – “mãozinha” (Convênio ICMS N°96/12), (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 1352 DE 28/01/2013). 8467.89.00
14.19 Roçadeiras e podadores com motor elétrico ou não elétrico incorporado, de uso manual (Convênio ICMS 158/2013) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 2287 DE 09/07/2014). 8467.89.00
15 Máquinas de ordenhar 8434.10.00
16 OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA, SILVICULTURA, AVICULTURA OU APICULTURA, INCLUÍDOS OS GERMINADORES EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS E AS CHOCADEIRAS E CRIADEIRAS PARA AVICULTURA  
16.1 Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais 8436.10.00
16.2 Chocadeiras e criadeiras 8436.21.00
16.3 Outros aparelhos para avicultura 8436.29.00
16.4 Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura ou apicultura 8436.80.00
16.5 Partes de máquinas e aparelhos para avicultura 8436.91.00
16.6 Partes de máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura ou apicultura 8436.99.00
17 Moto-serras portáteis de corrente, com motor incorporado, não elétrico, de uso agrícola 8467.81.00
18 Aparelho de radionavegação para uso agrícola 8526.91.00
19 TRATORES (EXCETO OS CARROS-TRATORES DA POSIÇÃO 87.09)  
19.1 Motocultores 8701.10.00
19.2 Tratores agrícolas de rodas, sem esteiras 8701.90.90
20 Outras bombas, cujo funcionamento não seja o mesmo das bombas volumétricas ou centrífugas 8413.81.00
21 REBOQUES E SEMI-REBOQUES, PARA QUAISQUER VEÍCULOS; OUTROS VEÍCULOS NÃO AUTOPROPULSADOS  
21.1 Reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas 8716.20.00
21.2 Veículos de tração animal 8714.80.00
22 AVIÕES AGRÍCOLAS A HÉLICE  
22.1 Aviões, à hélice, de peso não superior a 2.000kg, vazios, quando houverem recebido previamente o Certificado de Homologação de Tipo expedido pelo órgão competente do Ministério da Aeronáutica 8802.20.10
22.2 Aviões, à hélice, de peso superior a 2.000kg, mas não superior a 15.000kg, vazios, quando houverem recebido previamente o Certificado de Homologação de Tipo expedido pelo órgão competente do Ministério da Aeronáutica 8802.30.10
23 PARTES DOS VEÍCULOS E APARELHOS DA POSIÇÃO 88.02  
23.1 Hélices e rotores, e suas partes 8803.10.00
23.2 Trens de aterrissagem e suas partes 8803.20.00
23.3 Outras partes de aviões 8803.30.00
23.4 Outras 8803.90.00
24 Ovascan 9027.80.14
25 Estufa agrícola pré-fabricada em estrutura de aço ou alumínio, com coberturas e fechamentos em filmes, telas ou placas de plástico, opcionalmente com janelas e cortinas de acionamento manual ou motorizado, exaustores, iluminação elétrica, bancadas de cultivo e sistemas de aquecimento 9406.00.10

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação da seção dada pelo Decreto Nº 2335 DE 21/05/2009):

SEÇÃO VII - LISTA DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (Convênio ICMS N°52/91 e 112/08) (Anexo 2, art. 9º, II)

ITEM DISCRIMINAÇÃO NCM/SH
1 Silos com dispositivos de ventilação ou aquecimento (ventiladores ou aquecedores) incorporados, de qualquer matéria 8419.89.99
2 Silos sem dispositivos de ventilação ou aquecimento incorporados, mesmo que possuam tubulações que permitam a injeção de ar para ventilação ou aquecimento:  
2.1 de madeira 9406.00.91
2.2 de ferro ou aço 7309.00.10
2.3 de matéria plástica artificial ou de lona plastificada 3925.10.00
3 Silos de qualquer matéria, com dispositivos mecânicos incorporados 8479.89.40
4 Dispositivos destinados à sustentação de silos (armazéns) infláveis, desde que as saídas, do mesmo estabelecimento industrial, ocorram simultaneamente com as coberturas de lona plastificada ou de matéria plástica artificial, com as quais formem um conjunto completo:  
4.1 ventiladores 8414.59.90
4.2 compressores de ar, exceto os já indicados no item 5 do Anexo I 8414.80.11 a 8414.80.19
4.3 coifas (exaustores) 8414.80.90
5 Secadores e evaporadores para produtos agrícolas:  
5.1 secadores 8419.31.00
5.2 outros 8419.39.00
6 Pulverizadores e polvilhadeiras, de uso agrícola 8424.81.11 e 8424.81.19
7 Aparelhos e dispositivos mecânicos, destinados a regular a dispersão ou orientação de jato de água, inclusive simples órgãos móveis postos em movimento pela pressão de água, usados na irrigação da lavoura 8424.81.21 e 8424.81.29
8 Carregadores para serem acoplados a trator agrícola 8427.90.00
9 Plainas niveladoras de levantamento hidráulico 8430.69.90
10 Enxadas rotativas 8432.29.00
11 Máquinas de ordenhar 8434.10.00
12 Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais 8436.10.00
13 Chocadeiras e criadeiras 8436.21.00
14 Outras máquinas e aparelhos 8436.80.00
15 Moto-serras portáteis de corrente, com motor incorporado, não elétrico, de uso agrícola 8467.81.00
16 Vasilhame para transporte de leite, de capacidade inferior a 300 litros:  
16.1 de ferro, ferro fundido, aço ou aço vazado 7310.10.90 e 7310.29.10
16.2 de latão (liga de cobre e zinco) 7419.99.90
16.3 de plástico 3923.90.00
17 Vasilhame para transporte de leite, de liga de alumínio 7612.90.19
18 Comedouros para animais 7326.90.90
19 Ninhos metálicos para aves 7326.90.90
20 Motocultores 8701.10.00
21 Microtrator 8701.10.00
22 Micro tratores de quatro rodas, para horticultura e agricultura 8701.10.00
23 Tratores agrícolas de rodas, sem esteiras 8701.90.90
24 Veículos não automóveis e reboques, de uso agrícola:  
24.1 reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis 8716.20.00
24.2 veículos de tração animal 8716.80.00
25 Moinhos de vento (cata-vento) destinados a bombear água 8412.80.00
26 Aviões agrícolas a hélice, suas partes, peças e demais materiais de manutenção e reparo, quando houverem recebido previamente o Certificado de homologação de Tipo expedido pelo órgão competente do Ministério da Aeronáutica 8802.20.10,
8802.30.10,
8803.10.00 a 8803.90.00
27 Valetadeira rebocável, do tipo utilizado exclusivamente na agricultura 8430.69.90
28 Raspo-transportador ("Scraper"), rebocável, de 2 (duas) rodas, com capacidade de carga de 1,00 m3 a 3,00 m3, do tipo utilizado exclusivamente em trabalhos agrícolas 8430.69.90
29 Esteiras ou lagartas especiais para proteção de pneus de tratores 7326.90.90
30 Máquina apanhadora e carregadora de cana, autopropelida 8427.20.90
31 Outras máquinas e implementos agrícolas, inclusive as respectivas peças e partes:  
31.1 da posição 8201 8201.10.00 a 8201.90.90
31.2 da posição 8432 8432.10.00 a 8432.90.00
31.3 da posição 8433 8433.11.00 a 8433.90.90
31.4 da posição 8436 8436.10.00 a 8436.99.00
32 Aparelho de Radionavegação para uso agrícola 8526.91.00
33 Estufa agrícola pré-fabricada em estrutura de aço ou alumínio, com coberturas e fechamentos em filmes, telas ou placas de plástico, opcionalmente com janelas e cortinas de acionamento manual ou motorizado, exaustores, iluminação elétrica, bancadas de cultivo e sistemas de aquecimento 9406.00.10
34 Troncos (Bretes) de contenção bovina 4421.90.00
35 Balanças bovinas mecânicas ou eletrônicas 8423.30.90
8423.82.00
36 Arado de disco 8432.10.00
37 Bombas 8413.81.00
38 Ovascan 9027.80.14

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

SEÇÃO VII - LISTA DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (Convênio ICMS N°52/91) (Anexo 2, art. 9º, II)

1 Silos com dispositivos de ventilação ou aquecimento (ventiladores ou aquecedores) incorporados, de qualquer matéria 8419.89.9900
2 Silos sem dispositivos de ventilação ou aquecimento incorporados, mesmo que possuam tubulações que permitam a injeção de ar para ventilação ou aquecimento:  
2.1 de madeira 9406.00.0299
2.2 de ferro ou aço 7309.00.0100
2.3 de matéria plástica artificial ou de lona plastificada 3925.10.0100
3 Silos de qualquer matéria, com dispositivos mecânicos incorporados 8479.89.9900
4 Dispositivos destinados à sustentação de silos (armazéns) infláveis, desde que as saídas, do mesmo estabelecimento industrial, ocorram simultaneamente com as coberturas de lona plastificada ou de matéria artificial, com as quais formem um conjunto completo:  
4.1 ventiladores 8414.59.0000
4.2 compressores de ar, exceto os já indicados na Seção VI, item 5 8414.80.0101 a 8414.80.0499
4.3 coifas (exaustores) 8414.80.0600
5 Secadores e evaporadores para produtos agrí­colas:  
5.1 secadores 8419.31.0000
5.2 outros 8419.39.0000
6 Pulverizadores e polvilhadeiras, de uso agrícola 8424.81.0101 a 8424.81.0199
7 Aparelhos e dispositivos mecânicos, destinados a regular a dispersão ou orientação de jato de água, inclusive simples órgãos móveis postos em movimento pela pressão de água, usados na irrigação da lavoura 8424.81.9900
8 Carregadores para serem acoplados a trator agrícola 8427.90.9900
9 Plainas niveladoras de levantamento hidráulico 8430.62.9900
10 Arado de disco (Conv. ICMS 90/91) 8432.10.0200
11 Enxadas rotativas 8432.29.9900
12 Máquinas de ordenhar 8434.10.0000
13 Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais 8436.10.0000
14 Chocadeiras e criadeiras 8436.21.0000
15 Outras máquinas e aparelhos 8436.80.0000
16 Moto-serras portáteis de corrente, com motor incorporado, não elétricos de uso agrícola 8467.81.0000
17 Vasilhame para transporte de leite, de capaci­dade inferior a 300 litros:  
17.1 de ferro, ferro fundido, aço ou aço vazado 7310.10.0199 e 7310.29.0199
17.2 de latão (liga de cobre e zinco) 7419.99.9900
17.3 de plástico 3923.90.0100
18 Vasilhame para transporte de leite, de liga de alumínio 7612.90.9901
19 Comedouros para animais 7326.90.0200
20 Ninhos metálicos para aves 7326.90.9999
21 Motocultores 8701.10
22 Microtrator (Conv. ICMS 90/91) 8701.10.0100
23 Micro tratores de quatro rodas, para horticultura e agricultura 8701.90.0100
24 Tratores agrícolas de rodas, sem esteiras (Convênio ICMS 157/06) (Redação do item dada pelo Decreto Nº 213 DE 23/04/2007). 8701.90.90
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
24 / Tratores agrícolas de rodas, sem esteiras (Convênio ICMS 47/01) (NCM) / 8701.90.00
25 Bombas (Conv. ICMS 08/92) 8413.81.0000
26 Veículos não automóveis e reboques, de uso agrícola:  
26.1 reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis 8716.20.0000
26.2 veículos de tração animal 8716.80.0200
27 Moinhos de vento (catavento) destinados a bombear água 8412.80.0200
28 Aviões agrícolas a hélice, suas partes, peças e demais materiais de manutenção e reparo, quando houverem recebido previamente o Certificado de homologação de Tipo expedido pelo órgão competente do Ministério da Aeronáutica 8802.20.0100,
8802.30.0100,
8803.10.0000,
8803.20.0000,
8803.30.0000 e 8803.90.0000
29 Valetadeira rebocável, do tipo utilizado exclusivamente na agricultura 8430.69.9900
30 Raspo-transportador “Scraper”, rebocável, de 2 (duas) rodas, com capacidade de carga de 1,00 m³ a 3,00 m³, do tipo utilizado exclusivamente em trabalhos agrícolas 8430.62.0200
31 Esteiras ou lagartas especiais para proteção de pneus de tratores 7326.90.9999
32 Máquina apanhadora e carregadora de cana, autopropelida 8427.20.9900
33 Outras máquinas e implementos agrícolas, inclusive as respectivas peças e parte:  
33.1 da posição 8201.10.0000 a 8201.90.9900
33.2 da posição 8432.10.0100 a 8432.90.0000
33.3 da posição 8433, excluídos os cortadores de grama e suas partes, classificados nos códigos 8433.11.0000, 8433.19.0000 e 8433.90.1000 (Conv. ICMS 111/97) 8433.11.0000 a 8433.90.0000
33.4 da posição 8436 8436.10.0000 a 8436.99.0000
34 Ovascan 9027.80.0500
35 Aparelho de Radionavegação para uso agrícola (Convênio ICMS 102/05) (Item acrescentado pelo Decreto Nº 3858 DE 16/12/2005). 8526.91.00
36 Estufa agrícola pré-fabricada em estrutura de aço ou alumínio, com coberturas e fechamentos em filmes, telas ou placas de plástico, opcionalmente com janelas e cortinas de acionamento manual ou motorizado, exaustores, iluminação elétrica, bancadas de cultivo e sistemas de aquecimento (Convênio ICMS 102/05) (Item acrescentado pelo Decreto Nº 3858 DE 16/12/2005). 9406.00.10
37 Troncos (Bretes) de contenção bovina (Convênio ICMS 102/05) (Item acrescentado pelo Decreto Nº 3858 DE 16/12/2005). 4421.90.00
38 Balanças bovinas mecânicas ou eletrônicas (Convênio ICMS 102/05) (Item acrescentado pelo Decreto Nº 3858 DE 16/12/2005). 8423.30.90 e 8423.82.00

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH, aprovado pelo Decreto Nº 97.409 DE 23 de dezembro de 1988 e suas alterações posteriores.

SEÇÃO VIII - LISTA DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUDITIVA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLA (Convênio ICMS N°38/91) (Anexo 2, art. 2º, XIV e art. 3º, XVIII)

1. INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDICINA, CIRURGIA, ODONTOLOGIA E VETERINÁRIA, INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA CINTILOGRAFIA E OUTROS APARELHOS ELETROMÉDICOS, BEM COMO OS APARELHOS PARA TESTES VISUAIS  
1.1. Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluídos os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos):  
1.1.1. Eletrocardiógrafos 9018.11.0000
1.1.2. Eletroencefalógrafos 9018.19.0100
1.1.3. Outros 9018.19.9900
1.1.4. Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos 9018.20.0000
2. ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS, INCLUÍDAS AS CINTAS E FUNDAS MÉDICO-CIRÚRGICAS E AS MULETAS; TALAS, GOTEIRAS E OUTROS ARTIGOS E APARELHOS PARA FRATURAS; ARTIGOS E APARELHOS DE PRÓTESE; APARELHOS PARA FACILITAR A AUDIÇÃO DOS SURDOS E OUTROS APARELHOS PARA COMPENSAR DEFICIÊNCIAS OU ENFERMIDADES, QUE SE DESTINAM A SER TRANSPORTADOS À MÃO OU SOBRE AS PESSOAS OU A SER IMPLANTADOS NO ORGANISMO  
2.1. Outros artigos e aparelhos de prótese, exceto os produtos classificados nos códigos 9021.30.91 e 9021.30.99
3. APARELHOS DE RAIOS X E APARELHOS QUE UTILIZEM RADIAÇÕES ALFA, BETA OU GAMA, MESMO PARA USOS MÉDICOS, CIRÚRGICOS, ODONTOLÓGICOS OU VETERINÁRIOS, INCLUÍDOS OS APARELHOS DE RADIOFOTOGRAFIA OU DE RADIOTERAPIA, OS TUBOS DE RAIOS X E OUTROS DISPOSITIVOS GERADORES DE RAIOS X, OS GERADORES DE TENSÃO, AS MESAS DE COMANDO, AS TELAS DE VISUALIZAÇÃO, AS MESAS, POLTRONAS E SUPORTES SEMELHANTES PARA EXAME OU TRATAMENTO  
3.1. Tomógrafo computadorizado 9022.11.0401
3.2. Aparelhos de raios X, móveis, não compreendidos nas subposições anteriores 9022.11.05
3.3. Aparelho de radiocobalto (bomba de cobalto) 9022.21.0100
3.4. Aparelhos de crioterapia 9022.21.0200
3.5. Aparelho de gamaterapia 9022.21.0300
3.6. Outros 9022.21.9900
4. DENSÍMETROS, ANEÔMETROS, PESA-LÍQUIDOS E INSTRUMENTOS FLUTUANTES SEMELHANTES, TERMÔMETROS, PIRÔMETROS, BARÔMETROS, HIGRÔMETROS E PSICÔMETROS, REGISTRADORES OU NÃO, MESMO COMBINADOS ENTRE SI9025

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH, aprovado pelo Decreto nº 97.409, de 23 de dezembro de 1988 e suas alterações posteriores.

(Redação da seção dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011):

SEÇÃO IX - LISTA DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS AO USO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU AUDITIVA (Convênio ICMS Nº 126/2010) (Anexo 2, art. 2º, XV)

Item Descrição NCM/SH
1. Barra de apoio para portador de deficiência física 7615.20.00
2. Cadeira de rodas e outros veículos para inválidos, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão:  
2.1. sem mecanismo de propulsão 8713.10.00
2.2. outros 8713.90.00
3. Partes e acessórios destinados exclusivamente a aplicação em cadeiras de rodas ou em outros veículos para inválidos 8714.20.00
4. Próteses articulares e outros aparelhos de ortopedia ou para fraturas:  
4.1. próteses articulares:  
4.1.1. femurais 9021.31.10
4.1.2. mioelétricas 9021.31.20
4.1.3. outras 9021.31.90
4.2. outros:  
4.2.1. artigos e aparelhos ortopédicos 9021.10.10
4.2.2. artigos e aparelhos para fraturas 9021.10.20
4.3. partes e acessórios:  
4.3.1. de artigos e aparelhos de ortopedia, articulados 9021.10.91
4.3.2. outros 9021.10.99
5. Partes de próteses modulares que substituem membros superiores ou inferiores 9021.39.91
6. Outras partes e acessórios 9021.39.99
7. Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios 9021.40.00
8. Partes e acessórios de aparelhos para facilitar a audição dos surdos 9021.90.92
9. Implantes cocleares (Convênio ICMS 30/12) (Item acrescentado pelo Decreto Nº 1083 DE 03/08/2012). 9021.90.19

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação da seção dada pelo Decreto Nº 3416 DE 16/08/2005):

SEÇÃO IX - LISTA DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS AO USO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU AUDITIVA (Convênios ICMS 47/97 e 38/05) (Anexo 2, art. 2º, XV)

Item Descrição NCM
1. Barra de apoio para portador de deficiência física 7615.20.00
2. Cadeira de rodas e outros veículos para inválidos, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão:  
2.1 - sem mecanismo de propulsão 8713.10.00
2.2 - outros 8713.90.00
3. Partes e acessórios destinados exclusivamente a aplicação em cadeiras de rodas ou em outros veículos para inválidos 8714.20.00
4. Próteses articulares e outros aparelhos de ortopedia ou para fraturas:  
4.1 Próteses articulares:  
4.1.1 - femurais 9021.31.10
4.1.2 - mioelétricas 9021.31.20
4.1.3 - outras 9021.31.90
4.2 Outros:  
4.2.1 - artigos e aparelhos ortopédicos 9021.10.10
4.2.2 Artigos e aparelhos para fraturas 9021.10.20
4.3 Partes e acessórios:  
4.3.1 - de artigos e aparelhos de ortopedia, articulados 9021.10.91
4.3.2 - outros 9021.10.99
5. Partes de próteses modulares que substituem membros superiores ou inferiores 9021.39.91
6. Outros 9021.39.99
7. Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios 9021.40.00
8. Partes e acessórios:  
8.1 - de aparelhos para facilitar a audição dos surdos 9021.90.92

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, aprovada pelo Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

SEÇÃO IX - LISTA DE EQUIPÁMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS AO USO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU AUDITIVA (Convênio ICMS 47/97) (Anexo 2, art. 2°, XV)

1 Cadeira de rodas e outros veículos para inválidos, mesgmo com motor ou outro mecanismo de propulsão:  
1.1 sem mecanismo de propulsão 8713.10.00
1.2 outros 8713.90.00
2 Partes e acessórios destinados exclusivamente a aplicação em cadeiras de rodas ou em outros veículos para inválidos 8714.20.00
3 Próteses articulares e outros aparelhos de ortopedia ou para fraturas:  
3.1 Próteses articulares:  
3.1.1 femurais 9021.11.10
3.1.2 mioelétricas 9021.11.20
3.1.3 outras 9021.11.90
3.2 Outros:  
3.2.1 artigos e aparelhos ortopédicos 9021.19.10
3.2.2 artigos e aparelhos para fraturas 9021.19.20
3.3 Partes e acessórios:  
3.3.1 de artigos e aparelhos de ortopedia, articulados 9021.19.91
3.3.2 outros 9021.19.99
4 Partes de próteses modulares que substituem membros superiores ou inferiores 9021.30.91
5 Outros 9021.30.99
6 Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios 9021.40.00
7 Partes e acessórios:  
7.1 de aparelhos para facilitar a audição dos surdos 9021.90.92
8 Barra de apoio para portador de deficiência física (Convênio ICMS 94/03) 7615.20.00

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - Nomenclatura Comum do Mercosul - NBM/SH-NCM, aprovado pelo Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

SEÇÃO X - LISTA DE NOMES GENÉRICOS DE MEDICAMENTOS IMPORTADOS, SEM SIMILAR NACIONAL (Convênio ICMS N°104/89) (Anexo 2, art. 3º, X)

1. Aldesleukina 27. Interferon Alfa 2ª
2. Domatostatina cíclica sintética 28. Tamoxifeno
3. Teixoplanin 29. Paclitaxel
4. Imipenem 30. Tramadol
5. Iodamida Meglumínica 31. Vancomicina
6. Vimblastina 32. Etoposide
7. Teniposide 33. Idarrubicina
8. Ondansetron 34. Doxorrubicina
9. Albumina 35. Citarabina
10. Acetato de Ciproterona 36. Ramitidina
11. Pamidronato Dissódico 37. Bleomicina
12. Clindamicina 38. Propofol
13. Cloridrato de Dobutamina 39. Midazolam
14. Dacarbazina 40. Enflurano
15. Fludarabina 41. 5 Fluoro Uracil
16. Isoflurano 42. Ceftazidima
17. Ciclofosfamida 43. Filgrastima
18. Isosfamida 44. Lopamidol
19. Cefalotina 45. Granisetrona
20. Molgramostima 46. Ácido Folínico
21. Cladribina 47. Cefoxitina
22. Acetato de Megestrol 48. Methotrexate
23. Mesna (2 Mercaptoetano - Sulfonato Sódico) 49. Mitomicina
24. Vinorelbine 50. Amicacina
25. Vincristina 51. Carboplatina
26. Cisplatina  

SEÇÃO XI - LISTA DE FERROS E AÇOS NÃO PLANOS (Convênio ICMS 33/96) (Anexo 2, art. 7°, IV)

1. FIO-MÁQUINA DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS  
1.1. Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem 7213.10.0000
1.2. De aços para tornear, de seção circular 7213.20.0100
2. BARRAS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, SIMPLESMENTE FORJADAS, LAMINADAS, ESTIRADAS OU EXTRUDADAS, A QUENTE, INCLUÍDAS AS QUE TENHAM SIDO SUBMETIDAS A TORÇÃO APÓS A LAMINAGEM  
2.1. Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a laminagem:  
2.1.1. de menos de 0,25% de carbono 7214.20.0100
2.1.2. de 0,25% ou mais, mas menos de 0,6% de carbono 7214.20.0200
2.2. Outras, contendo, em peso, menos de 0,25% de carbono:  
2.2.1. de seção circular 7214.40.0100
2.2.2. outras 7214.40.9900
3 PERFIS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS  
3.1. Perfis em L, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm 7216.21.0000
3.2. Perfis em U, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm:  
3.2.1. de altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 200 mm 7216.31.0100
3.2.2. de altura superior a 200 mm 7216.31.0200
3.3 Perfis em I, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm:  
3.3.1. de altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 200 mm 7216.32.0100
3.3.2. de altura superior a 200 mm 7216.32.0200

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH, aprovado pelo Decreto n° 97.409, de 23 de dezembro de 1988 e suas alterações posteriores.

SEÇÃO XII - LISTA DOS PRODUTOS DE DIAGNÓSTICO EM IMUNOHEMATOLOGIA, SOROLOGIA E COAGULAÇÃO (Convênio ICMS 84/97) (Anexo 2, art. 2°, XXXVI)

1. DA LINHA DE IMUNOHEMATOLOGIA  
1.1. Reagentes, painéis de hemácias e diluentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos pela técnica Gel-Teste 3006.20.00
2. DA LINHA DE SOROLOGIA  
2.1. Reagentes para diagnósticos de enfermidades transmissíveis pela técnica ID-PaGIA 3822.00.00
2.2. Reagentes para diagnóstico de malária e leishmaniose pelas técnicas de Elisa, Imunocromatografia ou em qualquer suporte (Conv. ICMS 14/01 e 55/03) (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 668 DE 09/09/2003). 3822.00.90
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.2. / Reagentes para diagnóstico de malária, em qualquer suporte (Convênio ICMS 14/01) / 3822.00.90
3. DA LINHA DE COAGULAÇÃO  
3.1. Reagentes para diagnósticos de coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA 3006.20.00
4. EQUIPAMENTOS  
4.1. Centrífugas para diagnósticos em imunohematologia/sorologia/coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA 8421.19.10
4.2. Incubadoras para diagnósticos em imuno-hematologia/sorologia/coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA 8419.89.99
4.3. “readers” (leitor automático) para diagnósticos em imunohematologia/ sorologia/ coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA 8471.90.12
4.4. “samplers” (pipetador automático) para diagnósticos em imunohematologia/ sorologia/coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA 8479.89.12

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

SEÇÃO XIII - LISTA DE PRODUTOS DESTINADOS AO APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR E EÓLICA (Convênios ICMS 101/97) (Anexo 2, art. 2º, XXXVIII) (Redação do título da seção dada pelo Decreto Nº 322 DE 28/05/2007).

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

SEÇÃO XIII - LISTA DE PRODUTOS DESTINADOS AO APROVEITAMENTO DAS ENERGIA SOLAR E EÓLICA (Convênio ICMS N°61/00) (Anexo 2, art. 2º, XXXVIII)

ITEM DESCRIÇÃO POSIÇÃO
1. Aerogeradores para conversão de energia dos ventos em energia mecânica para fins de bom-beamento de água e/ou moagem de grãos 8412.80.00
2. Bomba para líquidos, para uso em sistema de energia solar fotovoltaico em corrente contínua, com potência não superior a 2 HP 8413.81.00
3. Aquecedores solares de água 8419.19.10
4. Gerador fotovoltaico de potência não superior a 750W 8501.31.20
5. Gerador fotovoltaico de potência superior a 750W mas não superior a 75kW (Convênio ICMS N°93/01) (Item acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 8501.32.20
6. Gerador fotovoltaico de potência superior a 75kW mas não superior a 375kW (Convênio ICMS N°93/01) (Item acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 8501.33.20
7. Gerador fotovoltaico de potência superior a 375Kw (Convênio ICMS N°93/01) (Item acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 8501.34.20
8. Aerogeradores de energia eólica (Antigo item 5 renumerado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 8502.31.00
9. Células solares não montadas (Antigo item 6 renumerado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 8541.40.16
10. Células solares em módulos ou painéis (Convênio ICMS N°93/01) (Item acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 8541.40.32
11.

Torre para suporte de gerador de energia eólica, (Convênios ICMS 46/07 e 19/10) (Redação do item dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).

7308.20.00 e 9406.00.99
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
11. Torre para suporte de gerador de energia eólica (Convênio ICMS N°46/07) - 7308.20.00 (Item acrescentado pelo Decreto Nº 322 DE 28/05/2007).
12. pá de motor ou turbina eólica (Convênio ICMS Nº 25/11) (Redação do item dada pelo Decreto Nº 231 DE 13/05/2011). 8503.00.90
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
12. Pá de motor ou turbina eólica - NCM/SH 8412.90.90 (Convênio ICMS Nº 187/2010) (Item acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).
13. partes e peças utilizadas exclusiva ou principalmente em aerogeradores classificados no código 8502.31.00 da NCM/SH (Convênio ICMS Nº 25/11) (Item acrescentado pelo Decreto Nº 231 DE 13/05/2011).

8503.00.90

14. chapas de aço (Convênio ICMS 11/11) (Item acrescentado pelo Decreto Nº 231 DE 13/05/2011). 7308.90.10
15. cabos de controle (Convênio ICMS 11/11) (Item acrescentado pelo Decreto Nº 231 DE 13/05/2011). 8544.49.00
16. cabos de potência (Convênio ICMS 11/11) (Item acrescentado pelo Decreto Nº 231 DE 13/05/2011). 8544.49.00
17. anéis de modelagem (Convênio ICMS Nº 11/2011(Item acrescentado pelo Decreto Nº 231 DE 13/05/2011). 8479.89.99

NOTA:Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto Nº 2.092 DE 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

(Redação da seção dada pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001):

SEÇÃO XIV - LISTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SUJEITOS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Convênios ICMS 132/92 e 81/01) (Anexo 3, art. 47)

1. Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6m³, mas inferior a 9m³ 8702.10.00
2. Outros veículos automóveis para transporte de 10 (dez) pessoas ou mais, incluindo o motorista, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6m³, mas inferior a 9m³ 8702.90.90
3. Automóveis com motor explosão, de cilindrada não superior a 1000cm³ 8703.21.00
4. Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1000cm³, mas não superior a 1500cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 (seis), incluído o condutor, exceto carro celular 8703.22.10
5. Outros automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1000cm³, mas não superior a 1500cm³, exceto carro celular 8703.22.90
6. Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1500cm³, mas não superior a 3000 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 (seis), incluído o condutor, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida 8703.23.10
7. Outros automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 3000cm³, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida 8703.23.90
8. Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 3000cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 (seis), incluído o condutor, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida 8703.24.10
9. Outros automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 3000 cm³, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida 8703.24.90
10. Automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 2500cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 (seis), incluído o condutor, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida 8703.32.10
11. Outros automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 2500cm³, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida 8703.32.90
12. Automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 2500 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 (seis), incluído o condutor, exceto carro celular e carro funerário 8703.33.10
13. Outros automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 2500cm³, exceto carro celular e carro funerário 8703.33.90
14. Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 (cinco) toneladas, chassis com motor diesel ou semidiesel e cabina, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 (três virgula nove) toneladas 8704.21.10
15. Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 (cinco) toneladas, com motor diesel ou semidiesel com caixa basculante, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 (três virgula nove) toneladas. 8704.21.20
16. Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 (cinco) toneladas, frigoríficos ou isotérmicos com motor diesel ou semidiesel, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 (três virgula nove) toneladas 8704.21.30
17. Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 (cinco) toneladas com motor diesel ou semidiesel, exceto carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 (três virgula nove) toneladas. 8704.21.90
18. Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 (cinco) toneladas, com motor a explosão, chassis e cabina, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 (três virgula nove) toneladas 8704.31.10
19. Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 (cinco) toneladas, com motor explosão e caixa basculante, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 (três virgula nove) toneladas 8704.31.20
20. Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 (cinco) toneladas, frigoríficos ou isotérmicos com motor explosão, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 (três virgula nove) toneladas 8704.31.30
21. Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 (cinco) toneladas, com motor a explosão, exceto carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 (três virgula nove) toneladas. 8704.31.90

NOTA:Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovada pelo Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

SEÇÃO XIV - LISTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SUJEITOS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Convênio ICMS 132/92) (Anexo 3, art. 47)

1 VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA O TRANSPORTE DE DEZ PESSOAS OU MAIS, INCLUINDO O MOTORISTA (CONDUTOR)  
1.1 Outros veículos automóveis para o transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista (condutor) 8702.90.0000
2 AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS E OUTROS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PRINCIPALMENTE CONCEBIDOS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS  
2.1 Veículos com motor de pistão alternativo, ignição por centelha (faísca):  
2.1.1 Outros de cilindrada não superior a 1.000 cm³ 8703.21.9900
2.1.2 Automóveis de passageiros com motor a gasolina de cilindrada superior a 1.000 cm³, mas não superior a 1.500 cm³ 8703.22.0101 e 8703.22.0199
2.1.3 Automóveis de passageiros com motor a álcool de cilindrada superior a 1.000 cm³, mas não superior a 1.500 cm³ 8703.22.0201 e 8703.22.0299
2.1.4 Jipes de cilindrada superior a 1.000 cm³, mas não superior a 1.500 cm³ 8703.22.0400
2.1.5 Veículos de uso misto de cilindrada superior a 1.000 cm³, mas não superior a 1.500 cm³ 8703.22.0501 e 8703.22.0599
2.1.6 Outros de cilindrada superior a 1.000 cm³, mas não superior a 1.500 cm³ 8703.22.9900
2.1.7 Automóveis de passageiros com motor a gasolina de até 100 HP de potência SAE e cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³ 8703.23.0101 e 8703.23.0199
2.1.8 Automóveis de passageiros com motor a gasolina de mais de 100 HP de potência SAE e cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³ 8703.23.0201 e 8703.23.0299
2.1.9 Automóveis de passageiros com motor a álcool de até 100 HP de potência SAE e cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³ 8703.23.0301 e 8703.23.0399
2.1.10 Automóveis de passageiros com motor a álcool de mais de 100 HP de potência SAE e cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³ 8703.23.0401 e 8703.23.0499
2.1.11 Ambulância de cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³ 8703.23.0500
2.1.12 Jipes de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³ 8703.23.0700
2.1.13 Veículos de uso misto de cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³ 8703.23.1001
8703.23.1002 e 8703.23.1099
2.1.14 Outros de cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³ 8703.23.9900
2.1.15 Automóveis de passageiros com motor a gasolina de cilindrada superior a 3.000 cm³ 8703.24.0101 e 8703.24.0199
2.1.16 Automóveis de passageiros com motor a gasolina de cilindrada superior a 3.000 cm³ 8703.24.0201 e 8703.24.0299
2.1.17 Ambulância de cilindrada superior a 3.000 cm³ 8703.24.0300
2.1.18 Jipes de cilindrada superior a 3.000 cm³ 8703.24.0500
2.1.19 Veículos de uso misto de cilindrada superior a 3.000 cm³ 8703.24.0801 e 8703.24.0899
2.1.20 Outros de cilindrada superior a 3000 cm³ 8703.24.9900
2.2 Veículos, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel e semidiesel):  
2.2.1 Jipes de cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 2.500 cm³ 8703.32.0400
2.2.2 Veículos de uso misto de cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 2.500 cm³ 8703.32.0600
2.2.3 Ambulância de cilindrada superior a 2.500 cm³ 8703.33.0200
2.2.4 Jipes de cilindrada superior a 2.500 cm³ 8703.33.0400
2.2.5 Veículos de uso misto de cilindrada superior a 2.500 cm³ 8703.33.0600
2.2.6 Outros de cilindrada superior a 2.500 cm³ 8703.33.9900
3 VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS  
3.1 Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):  
3.1.1 Caminhonetes, furgões, “pick-ups” e semelhantes de capacidade máxima de carga não superior a 5 toneladas 8704.21.0200
3.2 Com motor de pistão, ignição por centelha (faísca)  
3.2.1 Caminhonetes, furgões, “pick-ups” e semelhantes de capacidade máxima de carga não superior a 5 toneladas 8704.31.0200

NOTA:Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH, aprovado pelo Decreto n° 97.409, de 23 de dezembro de 1988 e suas alterações posteriores.

(Redação dada ao título da Seção pelo Decreto Nº 1984 DE 10/12/2008):

SEÇÃO XV - LISTA DE TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA QUÍMICA SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Convênio ICMS N°74/94, 104/08) (Anexo 3, art. 58)

ITEM ESPECIFICAÇÃO NCM/SH
1 Tintas, vernizes e outros 3208, 3209 e 3210
2 Preparações concebidas para solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros 2707, 2710 (exceto posição  2710.11.30), 2901, 2902, 3805, 3807, 3810 e 3814
3 Massas, pastas, ceras, encáusticas, líquidos, preparações e outros para dar brilho, limpeza, polimento ou conservação (Redação do item dada pelo Decreto Nº 1083 DE 03/08/2012). 3404, 3405.20, 3405.30, 3405.90, 3905, 3907, 3910, 2710 (Convênio ICMS 08/12);
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
3 / Massas, pastas, ceras, encáusticas, líquidos, preparações e outros para dar brilho, limpeza, polimento ou conservação / 3404, 3405.20, 3405.30, 3405.90, 3905, 3907, 3910
4 Xadrez e pós assemelhados, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM/SH 3206.11.19 (Convênio ICMS N°40/09) (Redação do item dada pelo Decreto Nº 2539 DE 27/08/2009). 2821, 3204.17 e 3206
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
4 / Xadrez e pós assemelhados / 2821, 3204.17, 3206
5 Piche, pez, betume e asfalto (Convênios ICMS 74/1994 e 134/2014) (Redação do item dada pelo Decreto Nº 122 DE 14/04/2015). 2706.00.00 e 2714
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
5 / Piche, pez, betume e asfalto - NCM/SH 2706.00.00 (Redação do item dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). / 2713, 2714 e 2715.00.00 (Convênio ICMS Nº 168/2010)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
5 / Piche (pez) / 2706.00.00, 2715.00.00
6. Produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas (exceto cola escolar branca e colorida em bastão ou líquida nas posições NCM 3506.1090 e 3506.9190) e adesivos - NCM/SH 2707 (Redação do item dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2713, 2714, 2715.00.00, 3214, 3506, 3808, 3824, 3907, 3910, 6807 (Convênio ICMS Nº 168/2010)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
6 / Produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos / 2707, 2713, 2714, 2715.00.00, 3214, 3506, 3808, 3824, 3907, 3910, 6807
7 Secantes preparados 3211.00.00
8 Preparações iniciadoras ou aceleradoras de reação, preparações catalísticas, aglutinantes, aditivos, agentes de cura para aplicação em tintas, vernizes, bases, cimentos, concretos, rebocos e argamassas (Redação do item dada pelo Decreto Nº 1083 DE 03/08/2012). 3208, 3815, 3824, 3909 e 3911 (Convênio ICMS 08/12);
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
8 / Preparações iniciadoras ou aceleradoras de reação, preparações  catalísticas, aglutinantes, aditivos, agentes de cura para aplicação em tintas, vernizes, bases, cimentos, concretos, rebocos e argamassas / 3815, 3824
9 Indutos, mástiques, massas para acabamento, pintura ou vedação 3214, 3506, 3909, 3910
10 Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes 3204, 3205.00.00, 3206, 3212

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

SEÇÃO XV - LISTA DE TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA QUÍMICA SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Convênio ICMS N°74/94) (Anexo 3, art. 58)

1 Tinta à base de polímero acrílico dispersa em meio aquoso 3209.10.0000
2 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio aquoso:  
2.1 à base de polímeros acrílicos ou vinílicos 3209.10.0000
2.2 outros 3209.90.0000
3 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso:  
3.1 à base de poliésteres 3208.10.0000
3.2 à base de polímeros acrílicos ou vinílicos 3208.20.0000
3.3 outros 3208.90.0000
4 Outras tintas:  
4.1 à base de óleo 3210.00.0101
4.2 à base de betume, piche, alcatrão ou semelhante 3210.00.0102
4.3 qualquer outra 3210.00.0199
5 Outros vernizes:  
5.1 à base de betume 3210.00.0201
5.2 à base de derivado de celulose 3210.00.0202
5.3 à base de óleo 3210.00.0203
5.4 qualquer outro 3210.00.0299
5.5 à base de resina natural (Convênio ICMS 28/95) 3210.00.0299
6 Preparações concebidas para solver, diluir ou remover tintas ou vernizes (Convênios ICMS 28/95 e 86/95) 3807.00.0300,
3810.10.0100 e 3814.00.0000
7 Ceras, encáusticas, preparações e outros (Convênios ICMS 28/95, 86/95 e 127/95) 3404.90.0199,
3404.90.0200,
3405.20.0000,
3405.30.0000 e 3405.90.0000
8 Massa de polir 3405.30.0000
9 Xadrez e pós assemelhados, exceto o pigmento à base de dióxido de titânio classificado no código NBM/SH 3206.10.0102 (Convênio ICMS 109/96) 2821.10,
3204.17.0000 e 3206
10 Piche (pez) (Convênio ICMS 28/95) 2706.00.0000,
2715.00.0301,
2715.00.0399 e 2715.00.9900
11 Impermeabilizantes (Convênios ICMS 99/94 e 28/95) 2707.91.0000,
2715.00.0100,
2715.00.0200,
2715.00.9900,
3214.90.9900,
3506.99.9900,
3823.40.0100 e 3823.90.9999
12 Aguarrás (Convênio ICMS 86/85) 3805.10.0100
13 Secantes preparados (Convênio ICMS 28/95) 3211.00.0000
14 Preparação catalísticas (catalisadores) 3815.19.9900 e 3815.90.9900
15 Massas para acabamento, pintura ou vedação (Convênio ICMS 28/95):  
15.1 massa KPO 3909.50.9900
15.2 massa rápida 3214.10.0100
15.3 massa acrílica e PVA 3214.10.0200
15.4 massa de vedação 3910.00.0400 e 3910.00.9900
15.5 massa plástica 3214.90.9900
16 Corantes (Convênio ICMS 28/95) 3204.11.0000,
3204.17.0000,
3206.49.0100,
3206.49.9900 e 3212.90.0000

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH, aprovado pelo Decreto Nº 97.409 DE 23 de dezembro de 1988 e suas alterações posteriores.

(Redação da seção dada pelo Decreto Nº 1194 DE 20/06/2017):

SEÇÃO XVI - LISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS (Convênio ICMS 92/2015 ) (Protocolos ICMS 76/1994 e 127/2010)

Item CEST NCM Descrição
1.00 13.008.00 3002 Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - positiva.
1.01 13.008.01 3002 Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - negativa.
1.02 13.009.00 3002 Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - positiva.
1.03 13.009.01 3002 Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - negativa.
2.00 13.001.00 3003 e 3004 Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário.
2.01 13.001.01 3003 e 3004 Medicamentos de referência - negativa, exceto para uso veterinário.
2.02 13.001.02 3003 e 3004 Medicamentos de referência - neutra, exceto para uso veterinário.
2.03 13.002.00 3003 e 3004 Medicamentos genéricos - positiva, exceto para uso veterinário.
2.04 13.002.01 3003 e 3004 Medicamentos genéricos - negativa, exceto para uso veterinário.
2.05 13.002.02 3003 e 3004 Medicamentos genéricos - neutra, exceto para uso veterinário.
2.06 13.003.00 3003 e 3004 Medicamentos similares - positiva, exceto para uso veterinário.
2.07 13.003.01 3003 e 3004 Medicamentos similares - negativa, exceto para uso veterinário.
2.08 13.003.02 3003 e 3004 Medicamentos similares - neutra, exceto para uso veterinário.
2.09 13.004.00 3003 e 3004 Outros tipos de medicamentos - positiva, exceto para uso veterinário.
2.10 13.004.01 3003 e 3004 Outros tipos de medicamentos - negativa, exceto para uso veterinário.
2.11 13.004.02 3003 e 3004 Outros tipos de medicamentos - neutra, exceto para uso veterinário.
3.00 13.010.00 3005.10.10 Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Positiva. (Convênio ICMS 53/2016 ) (Item acrescentado pelo Decreto Nº 1344 DE 23/10/2017).
(Revogado pelo Decreto Nº 1308 DE 26/09/2017):
3.00 13.010.00 3005.10.10 Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Positiva. (Convênio ICMS 53/2016 )
3.01 13.010.01 3005.10.10 Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Negativa. (Convênio ICMS 53/2016 ) (Item acrescentado pelo Decreto Nº 1344 DE 23/10/2017).
(Revogado pelo Decreto Nº 1308 DE 26/09/2017):
3.01 13.010.01 3005.10.10 Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Negativa. (Convênio ICMS 53/2016 )
3.02 13.011.00 3005 Algodão, atadura, esparadrapo, gazes, pensos, sinapismos, e outros, acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários, não impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Neutra. (Convênio ICMS 53/2016 ) (Item acrescentado pelo Decreto Nº 1344 DE 23/10/2017).
(Revogado pelo Decreto Nº 1308 DE 26/09/2017):
3.02 13.011.00 3005 Algodão, atadura, esparadrapo, gazes, pensos, sinapismos, e outros, acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários, não impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Neutra. (Convênio ICMS 53/2016 )
4.00 13.005.00 3006.60.00 Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - positiva.
4.01 13.005.01 3006.60.00 Preparações químicas contraceptivas á base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - negativa.
5 13.013.00 4014.10.00 Preservativo - neutra.
6 13.014.00 9018.31 Seringas, mesmo com agulhas - neutra.
7 13.015.00 9018.32.1 Agulhas para seringas - neutra.
8 13.006.00 2936 Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - neutra.
9 13.016.00 3926.90.90 Contraceptivos (dispositivos intrauterinos - DIU) - neutra. (Redação do item dada pelo Decreto Nº 1268 DE 18/08/2017).
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
9 / 13.016.00 / 3926.90.90 e 9018.90.99 / Contraceptivos (dispositivos intrauterinos - DIU) - neutra.
10 13.007.01 3006.30 Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - negativa.

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação da seção dada pelo Decreto Nº 3582 DE 21/10/2010):

Seção XVI - Lista de Produtos Farmacêuticos (Anexo 3, arts. 145 a 148) (Convênios ICMS 76/94 e 127/10)

Item Descrição Código
1 Soros e vacinas, exceto para uso veterinário 3002
2 Medicamentos, exceto para uso veterinário 3003 e 3004
3 Algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma ou ambas as extremidades de algodão, gazes, pensos, sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários, bem como para higiene ou limpeza. (Redação do item dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). NCM/SH 3005 e 5601 (Convênio ICMS Nº 88/2009)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
3 / Algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos, sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários, bem como para higiene ou limpeza. / 3005 e 5601
4 Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou de espermicidas 3006.60
5 Preservativos 4014.10.00
6 Seringas 9018.31
7 Provitaminas e vitaminas 2936
8 Contraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU) 3926.90.90
9 Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - NCM/SH (Item acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 3006.30 (Convênio ICMS Nº 134/2010)

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação da seção dada pelo Decreto Nº 3226 DE 12/05/2010):

SEÇÃO XVI - LISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SOROS E VACINAS DE USO HUMANO (Anexo 3, arts. 145 a 148) (Protocolo ICMS 57/10)

ITEM CÓDIGO NCM DESCRIÇÃO MVA (%) ORIGINAL
LISTA (Anexo 5, art. 36, § 26)
NEGATIVA POSITIVA NEUTRA
1 30.02 Anti-soro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas para medicina humana; outros, exceto para medicina veterinária 33,00 38,24 41,38
2 30.03 e 30.04 Medicamentos, exceto para uso veterinário (Redação do item dada pelo Decreto Nº 3444 DE 10/08/2010).
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2 / 30.03 e 30.04 / Medicamentos, exceto para uso veterinário
3 30.05 Pastas (“ouates”), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, pensos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias famacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários (Redação do item dada pelo Decreto Nº 3444 DE 10/08/2010).
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
3 / 30.05 / Pastas (“ouates”), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, pensos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias famacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários
4 3006.60.00 Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas (Redação do item dada pelo Decreto Nº 3444 DE 10/08/2010).
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
4 / 3006.60.00 / Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas
5 29.36 Provitaminas e vitaminas 41,38
6 9018.31 Seringas, mesmo com agulhas
7 9018.32.1 Agulhas para seringas
8 3926.90 ou 9018.90.99 Contraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU)
9 015.11.00 4015.19.00 Luvas cirúrgicas e luvas de procedimento

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

SEÇÃO XVI - LISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SUJEITOS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Convênio ICMS 76/94 e 147/02) (Anexo 3, art. 145)

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

SEÇÃO XVI - LISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SUJEITOS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Convênios ICMS 76/94 e 147/02) (Anexo 3, art. 61)

1. Soros e vacinas, exceto para uso veterinário 3002
2. Medicamentos, exceto para uso veterinário 3003 e 3004
3. Algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos, sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários 3005
4. Mamadeiras de borracha vulcanizada, vidro e plástico 4014.90.90,
7013.3 e 39.24.10.00
5. Chupetas e bicos para mamadeiras e chupetas 4014.90.90
6. Absorventes higiênicos, de uso interno ou externo (Convênio ICMS 78/03) 5601.00.00 e 4818.40
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
6. / Absorventes higiênicos, de uso interno ou externo / 5601.10.00 e 4018.40
7. Preservativos 4014.10.00
8. Seringas 9018.31
9. Agulhas para seringas 9018.32.1
10. Pastas dentifrícias 3306.10.00
11. Escovas dentifrícias 9603.21.00
12. Provitaminas e vitaminas 2936
13. Contraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU (Convênio ICMS 78/03) 9018.90.9
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
13. / Contraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU) / 9018.90.99
14. Fio dental e fita dental 3306.20.00
15. Preparação para higiene bucal e dentária 3306.90.00
16. Fraldas descartáveis ou não 4818.40.10,
5601.10.00,
6111 e 6209
17. Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou de espermicidas 3006.60

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

SEÇÃO XVI - LISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SUJEITOS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Convênio ICMS N°76/94) (Anexo 3, art. 61)

1 Soro e vacina 3002
2 Medicamentos 3003 e 3004
3 Algodão; atadura; esparadrapo; haste flexível ou não, com uma ou ambas extremidades de algodão; gaze e outros (Convênio ICMS 25/96) 3005 e 5601.21.0000
4 Mamadeiras e bicos 3923.30.0000,
3924.10.9900,
4014.90.0100 e 7010.90.0400
5 Absorventes higiênicos, de uso interno ou externo 4818 e 5601
6 Preservativos 4014.10.0000
7 Seringas 4014.90.0200 e 9018.31
8 Escovas e pastas dentifrícias 3306.10.0000 e 9603.21.0000
9 Provitaminas e vitaminas 2936
10 Contraceptivos 9018.90.0901 e 9018.90.0999
11 Agulhas para seringas (Convênio ICMS 99/94) 9018.32.02
12 Fio e fita dental 5406.10.0100 e 5406.10.9900
13 Bicos para mamadeiras e chupetas 4014.90.0100
14 Preparação para higiene bucal e dentária 3306.90.0100
15 Fraldas, descartáveis ou não 4818,
5601,
6111 e 6209
16 Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou de espermicidas (Convênio ICMS 04/95) 3006.60

NOTA:Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH, aprovada pelo Decreto Nº 97.409 DE 23 de dezembro de 1988 e suas alterações posteriores.

(Redação da seção dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011):

Seção XVII - LISTA DE PRODUTOS IMUNOBIOLÓGICOS, MEDICAMENTOS E INSETICIDAS IMPORTADOS PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (Convênios ICMS Nº 95/1998, e 129/2008) (Anexo 2, art. 3º, XXII)

Item DESCRIÇÃO DO PRODUTO CLASSIFICAÇÃO
NCM/SH
1. VACINAS
1.1. Vacina Tríplice Viral (Sarampo, Caxumba e Rubéola) 3002.20.26
1.2. Vacina Tríplice DPT (Tétano, Difteria e Coqueluche) 3002.20.27
1.3. Vacina contra Sarampo 3002.20.24
1.4. Vacina c/Haemóphilus Influenza "B" 3002.20.29
1.5. Vacina contra Hepatite "B" 3002.20.23
1.6. Vacina Inativa contra Pólio 3002.20.29
1.7. Vacina Liofilizada contra Raiva 3002.30.10
1.8. Vacina contra Pneumococo 3002.20.29
1.9. Vacina contra Febre Tifóide 3002.20.29
1.10. Vacina oral contra Poliomielite 3002.20.22
1.11. Vacina contra Meningite B + C 3002.20.25
1.12. Vacina Dupla Adulto DT (Difteria e Tétano) 3002.20.29
1.13. Vacina contra Meningite A + C 3002.20.25
1.14. Vacina contra Meningite B 3002.20.25
1.15. Vacina contra Rubéola 3002.20.29
1.16. Vacina Dupla Infantil (Sarampo e Coqueluche) 3002.20.29
1.17. Vacina Dupla Viral (Sarampo e Rubéola) 3002.20.29
1.18. Vacina contra Hepatite A 3002.20.29
1.19. Vacina Tríplice Acelular (DTPa) 3002.20.29
1.20. Vacina contra Varicela 3002.20.29
1.21. Vacina contra Influenza 3002.20.29
1.22. Vacina contra Rotavirus 3002.20.29
1.23. Vacina Pentavalente 3002.20.29
1.24. Outras vacinas para medicina humana 3002.20.29
2. IMUNOGLOBULINAS
2.1. Anti-Hepatite B 3002.10.39
2.2. Anti-Varicella Zoster 3002.10.39
2.3. Antitetânica 3002.10.39
2.4. Antirrábica 3002.10.39
2.5. Outras imunoglobulinas 3002.10.39
2.6. Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados exceto medicamento 3002.10.29
3. SOROS
3.1. Antirrábico 3002.10.19
3.2. Toxóide Tetânico 3002.10.19
3.3. Antitetânico 3002.10.12
3.4. Outros antissoros 3002.10.19
3.5. Soro Antibotulínico 3002.1019
3.6. Outros antissoros específicos de animais/pessoas imunizadas 3002.1019
4. MEDICAMENTOS
4.1. Antimonial Pentavalente 3003.90.39
4.2. Clindamicina 300 mg 3004.20.99
4.3. Doxiciclina 100 mg 3004.20.99
4.4. Mefloquina 3004.90.99
4.5. Cloroquina 3004.90.99
4.6. Praziquantel 3004.90.63
4.7. Mectizam 3004.90.59
4.8. Primaquina 3004.90.99
4.9. Oximiniquina 3004.90.69
4.10. Cypemetrina 3003.90.56
4.11. Artemeter 3003.90.99
4.12. Artezunato 3003.90.99
4.13. Benzonidazol 3003.90.99
4.14. Clindamicina 3003.20.99
4.15. Mansil 3003.20.99
4.16. Quinina 2939.21.00
4.17. Rifampicina 3003.20.32
4.18. Sulfadiazina 3003.90.82
4.19. Sulfametoxazol + Trimetropina 3003.90.82
4.20. Tetraciclina 2941.30.99
4.21. Interferon Gama 3004.20.99
4.22. Terizidona 3004.90.99
4.23. Acetato de Medrox Progesterona 3004.39.39
4.24. Anfotericina B 3002.10.39
4.25. Anfotericina B Lipossomal 3002.10.39
4.26. Ciclocerina 3004.90.99
4.27. Clofazimina 3004.90.99
4.28. Dietilcarbamazina 3004.90.99
4.29. Dicloridreto de Quinina 3004.90.99
4.30. Isotionato de Pentamidina 3004.90.19
4.31. Outros medicamentos não especificados 3004.90.99
4.32. Sulfato de Quinina 3004.90.99
4.33. Zidovudina 3004.90.99
4.34. Zidovudina (AZT) 2934.99.22
4.35. Zidovudina (AZT) 3004.90.79
4.36. Dicloridrato de Quinina 3004.90.99
4.37. Dicloridrato de Quinina 2939.21.00
4.38. Artequin 3004.90.99
4.39 Isotionato de Pentamidina (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 3004.90.47 (Convênio ICMS Nº 18/2010)
4.40 Tetrahydrobiopterin (BH4) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 3004.90.99 (Convênio ICMS Nº 18/2010)
4.41 Miltefosina (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 3004.90.95 (Convênio ICMS Nº 18/2010)
4.42 Doxiciclina (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 3004.20.99 (Convênio ICMS Nº 18/2010)
4.43 Pentamidina (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 3004.90.47 (Convênio ICMS Nº 18/2010)
4.44 Artesunato (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 3004.90.59 (Convênio ICMS Nº 18/2010)
5. INSETICIDAS
5.1. Piretróide Deltrametrina 3808.10.29
5.2. Fenitrothion 3808.10.29
5.3. Cythion 3808.10.29
5.4. Etofenprox 3808.10.29
5.5. Bendiocarb 3808.10.29
5.6. Temefós Granulado 1% 3808.10.29
5.7. Bromadiolone (raticida) 3808.90.26
5.8. Bacillus Thuringiensis subsp. Israelensis (BTI) 3808.10.21
5.9. Carbamato 3808.90.29
5.10. Malathion 3808.90.29
5.11. Moluscocida 3808.90.29
5.12. Piretróides 2926.90.29
5.13. Rodenticida 3808.90.29
5.14. S-metoprene 3808.90.29
5.15. Bacillus Sphaericus (biolarvicida) 3808.90.20
5.16. DDT 4.0% apresentado em forma de papel impregnado 3808.10.29
5.17. Malathion 0,8% apresentado em forma de papel impregnado 3808.10.29
5.18. Cipermetrina 0.1% apresentado em forma de papel impregnado 3808.10.22
5.19. Piriproxifen 3808.10.29
5.20. Diflerbenzuron 3808.10.29
5.21. A base de Cipermetrina 3808.10.23
5.22. A base de Cipermetrina 3808.10.29
5.23. A base de óleo mineral 3808.10.27
5.24. Alphacipermetrina 3808.10.29
5.25. Niclosamida 3808.10.29
5.26. Organofosforado 3808.10.29
5.27. Piretróides sintéticos 3808.10.29
5.28. Pirimifos 3808.10.29
5.29. Outros inseticidas 3808.90.29
5.30. Outros inseticidas apresentados de outro modo 3808.10.29
5.31. Desinfetante 3808.99.99
6. OUTROS
6.1. Artesunato 3004.90.99
6.2. Vitamina A 3004.50.40
6.3. Kits para diagnóstico de Malária 3006.30.29
6.4. Kits para diagnóstico de Sarampo 3006.30.29
6.5. Kits para diagnóstico de Rubéola 3006.30.29
6.6. Kits para diagnóstico de Hepatite e Hepatite Viral 3006.30.29
6.7. Kits para diagnóstico de Influenza A e B, Parainfluenza 1, 2 e 3, Adenovirus e vírus respiratório sincicial 3006.30.29
6.8. Kits para diagnóstico de vírus respiratório 3006.30.29
6.9. Outros kits de diagnósticos para administração em pacientes 3006.30.29
6.10. Papel para controle de piretróide (silicone) 4811.90.90
6.11. Papel para controle de organofosforado (óleo) 4811.90.90
6.12. Cones plásticos para prova de parede (mosquitos) 3917.29.00
6.13. Armadilhas luminosas tipo CDC 3919.33.00
6.14. Kits para diagnóstico (diversos) 3006.30.29
6.15. Kits Rotavirus 3006.30.29
6.16. Reagentes de origem microbiana 3002.90.10
6.17. Armadilhas para mosquito (cone plástico e nylon) 3917.33.00
6.18. Dispositivo Intra Uterino (DIU) 3926.90.90
6.19. Outras frações de sangue (medicamento) 3002.10.39
6.20. Outras frações de sangue (exceto medicamento) - kits 3002.10.29
6.21. Tuberculina 3002.90.30
6.22. Qiaamp Viral RNA Mini Kit 3822.00.90
6.23. Qiaquick Gel Extraction Kit 3822.00.90
6.24. Platinum TAQ DNA Polymerase 3507.90.29
6.25. 100mM dNTP set 3822.00.90
6.26. Random Primers 2934.99.34
6.27. RNaseOUT Recombinant Ribonuclease Inhibitor 3504.00.11
6.28. UltraPure Agarose 3913.90.90
6.29. M-MLV Reverse Transcriptase 3507.90.49
6.30. SuperScript III One-Step RT-PCR System with Platinum Taq 3822.00.90
6.31 Armadilhas Luminosas (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 3926.90.40 (Convênio ICMS Nº 18/2010)
6.32 Novaluron (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 3808.91.99 (Convênio ICMS Nº 18/2010)

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

SEÇÃO XVII - LISTA DE PRODUTOS IMUNOBIOLÓGICOS, MEDICAMENTOS E INSETICIDAS IMPORTADOS PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (Convênios ICMS 95/98 e 78/00) (Anexo 2, art. 3º, XXII)

1. VACINAS  
1.1. Vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) 3002.20.26
1.2. Vacina tríplice DPT ( tétano, difteria e coqueluche) 3002.20.27
1.3. Vacina contra sarampo 3002.20.24
1.4. Vacina com Haemóphilus Influenza "B" 3002.20.29
1.5. Vacina contra hepatite "B" 3002.20.23
1.6. Vacina inativa contra polio 3002.20.29
1.7. Vacina liofilizada contra raiva 3002.30.10
1.8. Vacina contra Pneumococo 3002.20.29
1.9. Vacina contra febre tifóide 3002.20.29
1.10. Vacina oral contra poliomielite 3002.20.22
1.11. Vacina contra meningite B + C 3002.20.25
1.12. Vacina dupla adulto DT (difteria e tétano) 3002.20.29
1.13. Vacina contra meningite A + C 3002.20.25
1.14. Vacina contra rubéola 3002.20.29
1.15. Vacina dupla infantil (sarampo e coqueluche) 3002.20.29
1.16. Vacina dupla viral (sarampo e rubéola) 3002.20.29
1.17. Vacina contra hepatite A 3002.20.29
1.18. Vacina tríplice acelular (DTPa) 3002.20.29
1.19. Vacina contra varicela 3002.20.29
1.20. Vacina contra influenza 3002.20.29
1.21. Vacina contra Meningite B (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 4348 DE 29/05/2006). 3002.20.25
1.22. Vacina contra Rotavirus (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 4348 DE 29/05/2006). 3002.20.29
1.23. Vacina Pentavalente (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 4348 DE 29/05/2006). 3002.20.29
1.24. Outras vacinas para medicina humana (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 4348 DE 29/05/2006). 3002.20.29
2. Imunoglobulinas  
2.1. Anti-hepatite "B" 3002.10.39
2.2. Anti varicella Zóster 3002.10.39
2.3. Anti-tetânica 3002.10.39
2.4. Anti-rábica 3002.10.39
2.5. Outras imunoglobulinas (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 4348 DE 29/05/2006). 3002.10.39
2.6. Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados exceto medica-mento (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 4348 DE 29/05/2006). 3002.10.29
3. Soro  
3.1. Anti rábico 3002.10.19
3.2. Toxóide tetânico 3002.10.19
3.3. Anti-tetânico 3002.10.12
3.4. Anti-botulínico (Convênio ICMS N°97/01) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 3002.1019
3.5. Outros anti-soros específicos de animais/pessoas imunizadas (Convênio ICMS N°97/01) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 3002.1019
3.6. Outros anti-soros (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 4348 DE 29/05/2006). 3002.10.19
4. Medicamentos  
4.1. Antimonial pentavalente 3003.90.39
4.2. Clindamicina 300 mg 3004.20.99
4.3. Doxiciclina 100 mg 3004.20.99
4.4. Mefloquina 3004.90.99
4.5. Cloroquina 3004.90.99
4.6. Praziquantel 3004.90.63
4.7. Mectizam 3004.90.59
4.8. Primaquina 3004.90.99
4.9. Oximiniquina 3004.90.69
4.10. Cypemetrina 3003.90.56
4.11. Artemeter 3003.90.99
4.12. Artezunato 3003.90.99
4.13. Benzonidazol 3003.90.99
4.14. Clindamicina 3003.20.99
4.15. Mansil 3003.20.99
4.16. Quinina 2939.21.00
4.17. Rifampicina 3003.20.32
4.18. Sulfadiazina (Convênio ICMS N°79/02) (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 5515 DE 06/08/2002). 3003.90.82
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
4.18. / Sulfadiazina / 3003.20.99
4.19. Sulfametoxazol + Trimetropina 3003.90.82
4.20. Tetraciclina 2941.30.99
4.21. Interferon Gama (Convênio ICMS N°97/01) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 3004.20.99
4.22. Terizidona (Convênio ICMS N°97/01) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 3004.90.99
4.23. Acetato de Medrox Progesterona (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 3004.39.39
4.24. Anfotericina B (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 3002.10.39
4.25. Anfotericina B Lipossomal (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 3002.10.39
4.26. Ciclocerina (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 3004.90.99
4.27. Clofazimina (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 3004.90.99
4.28. Dietilcarbamazina (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 3004.90.99
4.29. Dicloridreto de Quinina (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 3004.90.99
4.30. Isotionato de Pentamidina (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 3004.90.19
4.31. Outros medicamentos não especificados (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 3004.90.99
4.32. Sulfato de Quinina (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 3004.90.99
4.33. Zidovudina (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 3004.90.99
4.34. Zidovudina (AZT) (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 2934.99.22
4.35. Zidovudina (AZT) (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 3004.90.79
4.36. Dicloridrato de Quinina (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 3004.90.99
4.37. Dicloridrato de Quinina (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 2939.21.00
4.38. Artequin (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 3004.90.99
5. Inseticidas  
5.1. Piretróide Deltrametrina 3808.10.29
5.2. Fenitrothion 3808.10.29
5.3. Cythion 3808.10.29
5.4. Etofenprox 3808.10.29
5.5. Bendiocarb 3808.10.29
5.6. Temefós granulado 1% 3808.10.29
5.7. Bromadiolone (raticida) 3808.90.26
5.8. Bacillus Thuringiensis subsp. Israelensis (BTI) 3808.10.21
5.9. Carbamato 3808.90.29
5.10. Malathion 3808.90.29
5.11. Moluscocida 3808.90.29
5.12. Piretróides 3808.90.29
5.13. Rodenticida 3808.90.29
5.14. S-metoprene 3808.90.29
5.15. Bacillus Sphaericus (biolarvicida) (Convênio ICMS N°97/01) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 3808.90.20
5.16. DDT 4.0% apresentado em forma de papel impregnado (Convênio ICMS N°108/02) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 5838 DE 24/10/2002). 3808.10.29
5.17. Malathion 0,8% apresentado em forma de papel impregnado (Convênio ICMS N°108/02) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 5838 DE 24/10/2002). 3808.10.29
5.18. Cipermetrina 0.1% apresentado em forma de papel impregnado (Convênio ICMS N°108/02) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 5838 DE 24/10/2002). 3808.10.22
5.19. Piriproxifen (Convênio ICMS N°47/04) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 2378 DE 25/08/2004). 3808.10.29
5.20. Diflerbenzuron (Convênio ICMS N°47/04) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 2378 DE 25/08/2004). 3808.10.29
5.21. A base de Cipermetrina (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 4348 DE 29/05/2006). 3808.10.23
5.22. A base de Cipermetrina (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 4348 DE 29/05/2006). 3808.10.29
5.23. A base de óleo mineral (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 4348 DE 29/05/2006). 3808.10.27
5.24. Alphacipermetrina (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 4348 DE 29/05/2006). 3808.10.29
5.25. Niclosamida (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 4348 DE 29/05/2006). 3808.10.29
5.26. Organofosforado (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 4348 DE 29/05/2006). 3808.10.29
5.27. Piretróides sintéticos (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 4348 DE 29/05/2006). 3808.10.29
5.28. Pirimifos (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 4348 DE 29/05/2006). 3808.10.29
5.29. Outros inseticidas (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 4348 DE 29/05/2006). 3808.90.29
5.30. Outros inseticidas apresentados de outro modo (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 4348 DE 29/05/2006). 3808.10.29
6. Outros  
6.1. Artesunato 3004.90.99
6.2. Vitamina "A" 3004.50.40
6.3. Kits para diagnóstico de malária 3006.30.29
6.4. Kits para diagnóstico de sarampo 3006.30.29
6.5. Kits para diagnóstico de rubéola 3006.30.2
6.6. Kits para diagnóstico de Hepatite e Hepatite Viral (Convênio ICMS N°97/01) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 3006.30.29
6.7. Kits para diagnóstico de Influenza A e B, Parainfluenza 1, 2 e 3, Adenovirus e vírus respiratório Sincicial (Convênio ICMS N°97/01) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 3006.30.29
6.8. Kits para diagnóstico de vírus respiratórios (Convênio ICMS N°97/01) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 3006.30.29
6.9. Outros Kits de Diagnósticos para administração em pacientes (Convênio ICMS N°97/01) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001). 3006.30.29
6.10. Papel para controle de piretróide (silicone) (Convênio ICMS N°108/02) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 5838 DE 24/10/2002). 4811.90.90
6.11. Papel para controle de organofosforado (óleo) (Convênio ICMS N°108/02) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 5838 DE 24/10/2002). 4811.90.90
6.12. Cones plásticos para prova de parede (mosquitos) (Convênio ICMS N°108/02) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 5838 DE 24/10/2002). 3917.29.00
6.13. Armadilhas luminosas tipo CDC (Convênio ICMS N°47/04) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 2378 DE 25/08/2004). 3919.33.00
6.14. Kits para diagnóstico (diversos) (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 4348 DE 29/05/2006). 3006.30.29
6.15. Kits Rotavirus (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 4348 DE 29/05/2006). 3006.30.29
6.16. Reagentes de origem microbiana (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 4348 DE 29/05/2006). 3002.90.10
6.17. Armadilhas para mosquito (cone plástico e nylon) (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 4348 DE 29/05/2006). 3917.33.00
6.18. Dispositivo Intra Uterino (DIU) (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 4348 DE 29/05/2006). 3926.90.90
6.19. Outras frações de sangue (medicamento) (Convênio ICMS N°147/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 4348 DE 29/05/2006). 3002.10.39
6.20. Outras frações de sangue (exceto medicamento) - Kits (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 4348 DE 29/05/2006). 3002.10.29

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto no 2.092 DE 10 de dezembro de 1996, e suas alterações posteriores. (Redação dada pelo Decreto Nº 3361 DE 08/11/2001).

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH, aprovado pelo Decreto Nº 97.409 DE 23 de dezembro de 1988 e suas alterações posteriores.

SEÇÃO XVIII - LISTA DOS PRODUTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE MACHADINHO (Convênio ICMS 110/98) (Anexo 2, arts. 87 e 88)

  Quantidade Descrição do Produto NBM/SH - NCM
1. 03 conjuntos Blindagem dos Condutos Forçados 7306.90.90
2 03 jogos Grades da Tomada de Água 7308.90.90
3. 03 unidades Comporta Vagão da Tomada de Água 7308.90.90
4. 01 unidade Comporta Ensecadeira da Tomada de Água 7308.90.90
5. 03 conjuntos Comporta Ensecadeira do Tubo de Sucção 7308.90.90
6. 08 unidades Comporta Segmento do Vertedouro 7308.90.90
7. 01 conjunto Comporta Ensecadeira do Vertedouro 7308.90.90
8. 01 conjunto Comporta Corta Fluxo do Desvio do Rio 7308.90.90
9. 06 conjuntos Comporta Ensecadeira do Desvio do Rio 7308.90.90
10. 01 conjunto Sistemas Auxiliares Mecânicos, composto por:  
10.1.   Drenagem 8413.81.00
10.2.   Esvaziamento/Enchimento 8413.81.00
10.3.   Água de resfriamento 7306.90.90
10.4.   Água tratada 3917.23.00
10.5.   Esgoto sanitário 3917.23.00
10.6.   Medições hidráulicas 9031.80.90
10.7.   Conjunto de válvulas 8481.80
10.8.   Conjunto de tubulações 7306.90.90
10.9.   Bombas hidráulicas 8413.70
10.10.   Combate a incêndio:  
10.10.1.   água nebulizada 8424.89.00
10.10.2.   hidrantes 8424.10.00
10.10.3.   CO2 8424.10.00
10.11.   Extintores de incêndio portáteis 8424.10.00
10.12.   Ventilação 8414.59.10
10.13.   Ar condicionado 8415.81.10
10.14.   Ar comprimido:  
10.14.1.   de serviço 8414.80.1
10.14.2.   de rebaixamento 8414.80.1
10.14.3.   dos reguladores 8414.80.1
10.15.   Tratamento de Óleo:  
10.15.1.   lubrificante 8421.29.90
10.15.2.   isolante 8421.29.30
10.16.   Drenagem e separação de óleo isolante 8421.29.30
11. 02 unidades Grupo Gerador Diesel de Emergência 8501.31.20
12. 03 unidades Geradores – ABB, Siemens e Ansaldo Coemsa 8501.64.00
13. 02 unidades Transformadores ABB 8504.23.00
14. 02 unidades Transformadores Ansaldo Coemas 8504.23.00
15. 01 conjunto Sistema Digital Supervisão e Controle 8537.10
16. 03 conjuntos Barramentos Blindados8544.60.00  
17.   Pára Raios de 500 kV 8535.40.10
18.   Estruturas Metálicas 7308.20.00
19. 01 conjunto Sistema de Comunicação, composto por:  
19.1.   Sistema de telefonia 8517.30.14
19.2.   Sistema de intercomunicações em UHF 8525.10.10
19.3.   Conjunto enlace de rádio digital 8517.50.49
19.4.   Conjunto de equipamentos busca pessoa, tipo BIP 8531.80.00
19.5.   Equipamentos fac-símile 8517.21.10
20. 01 conjunto Sistema Auxiliar Elétrico, composto por:  
20.1.   Cubículos 8538.10.00
20.2.   Baterias 8507.10.10
20.3.   Conversores CA/CC (carregadores) 8504.40.10
20.4.   Chaves seccionadoras:  
20.4.1.   acima de 1000 V 8535.30
20.4.2.   até 1000 V 8536.50
20.5.   Disjuntores:  
20.5.1.   acima de 1000 V 8535.29.00
20.5.2.   até 1000 V 8536.20.00
20.6.   Quadros/Painéis p/ comando elétrico ou distribuição de energia elétrica para tensão inferior a 1000 V:  
20.6.1.   controladores programáveis 8537.10.20
20.6.2.   controladores de demanda de energia 8537.10.30
20.6.3.   outros 8537.10.90
20.7.   Quadros/Painéis para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica para tensão superior a 1000 V 8537.20.00
20.8.   Relés 8536.49.00
20.9.   Outros transformadores:  
20.9.1.   de potência superior a 500 kVA 8504.34.00
20.9.2.   de potência entre 16 kVA e 500 kVA 8504.33.00
20.9.3.   de potência entre 1 kVA e 16 kVA 8504.32.11
20.9.4.   de potência inferior a 1 kVA 8504.31.1
20.10.   Transformadores providos de dielétrico líquido de potência entre 650 kVA e 10.000 kVA 8504.22.00
21. 01 conjunto Sistema de Proteção, Controle e Comando 8537.10.90
22   .Materiais de Instalação Elétrica:  
22.1.   Projetores/Luminárias/ Reatores/Lâmpadas 9405.40.90, 8504.10.00, 8539.32.00, 8539.39.00
22.2.   Malha de aterramento 7413.00.00
22.3.   Eletrodutos e acessórios 3917.39.00
22.4.   Leitos 7326.19.00
22.5.   Cabos de força 8544.60.00
22.6.   Cabos de controle 8544.59.00
22.7.   Conectores 8536.69.90
22.8.   Isoladores e colunas de isoladores 8546
22.9.   Ferragens 7326.19
23. 01 unidade Elevador de passageiros e carga 8428.10.00
24.   100.000 ton.Cimento Pozolânico 2523.29.10
25.   21.000 ton.Aço de Construção 7214.20.00

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

(Redação da seção dada pelo Decreto Nº 627 DE 01/03/2016):

SEÇÃO XIX - LISTA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO, INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO (Anexo 2, art. 7º, VII)

1 Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm), de jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm. 8443.31.11
2 Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm) - De transferência térmica de cera sólida (por exemplo, solid ink e dye sublimation). 8443.31.12
3 Impressora a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 280mm. Impressora Laser Multifuncional. 8443.31.13
4 Impressora a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 280mm e inferior ou igual a 420mm - Impressora Laser. 8443.31.14
5 Impressora a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas - Impressora Laser Multifuncional. 8443.31.15
6 Outras impressoras com largura da impressão superior a 420mm. 8443.31.16
7 Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm). 8443.31.19
8 Outras máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede. 8443.31.99
9 Impressora de impacto de linha. 8443.32.21
10 Impressora de impacto matricial por ponto. 8443.32.23
11 Outras impressoras de impacto. 8443.32.29
12 Outras impressoras, de jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm. 8443.32.31
13 Outras impressoras de transferência térmica de cera sólida (por exemplo, solid ink e dye sublimation). 8443.32.32
14 Outras impressoras, a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 280mm. 8443.32.33
15 Outras impressoras, a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão, superior a 280mm e inferior ou igual a 420mm. 8443.32.34
16 Outras impressoras, a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas, com velocidade de impressão inferior ou igual a 20 páginas por minuto (ppm). 8443.32.35
17 Outras impressoras, a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas, com velocidade de impressão superior a 20 Páginas por minuto (ppm). 8443.32.36
18 Outras impressoras, térmicas, dos·tipos utilizados em impressão de imagens para diagnóstico médico em folhas revestidas com camada termossensível. 8443.32.37
19 Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm). 8442.32.39
20 Outras impressoras alimentadas por folhas. 8443.32.40
21 Traçador gráfico·(plotter) por meio de penas. 8443.32.51
22 Outros traçador gráfico (plotter) com largura de impressão superior a 580mm, exceto por meio de penas. 8443.32.52
23 Outros traçadores gráficos (plotter). 8443.32.59
24 Outras partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão que operem por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42. 8443.91.99
25 Mecanismos de impressão, mesmo sem cabeça de impressão incorporada. 8443.99.11
26 Outros mecanismos de impressão por impacto, suas partes e acessórios. 8443.99.19
27 Mecanismos de impressão, mesmo sem cabeça de impressão incorporada. 8443.99.21
28 Mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios: Cabeças de impressão. 8443.99.22
29 Mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios: Cartuchos de tinta. 8443.99.23
30 Outros Mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios. 8443.99.29
31 Mecanismos de impressão, mesmo sem cilindro fotossensível incorporado. 8443.99.31
32 Cilindros recobertos de matéria semicondutora fotoelétrica. 8443.99.32
33 Cartuchos de revelador (toners). 8443.99.33
34 Outros mecanismos de impressão a laser, a LED (Diodos Emissores de Luz) ou a LCS (Sistema de Cristal Líquido), suas partes e acessórios. 8443.99.39
35 Cabeças de impressão por sistema térmico. 8443.99.42
36 Outros mecanismos de impressão, suas partes e acessórios. 8443.99.50
37 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados. 8443.99.60
38 Bandejas e gavetas, suas partes e acessórios. 8443.99.70
39 Mecanismos de alimentação ou de triagem de papéis ou documentos, suas partes e acessórios. 8443.99.80
40 Outras partes e peças impressoras. 8443.99.90
41 Emissor de Cupom Fiscal. 8470.50.11
(Revogado pelo Decreto Nº 703 DE 04/05/2016, efeitos a partir de 01/06/2016):
42 Outras máquina automática digital para processamento de dados, contendo, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinada, uma unidade de entrada e uma unidade de saída. 8471.30.19
43 Outras máquinas automáticas para processamento de dados: de peso inferior a 760 g, sem teclado, com reconhecimento de escrita, entrada·de dados e de comandos por meio de uma tela de área inferior a 280 cm2. 8471.41.10
44 Outras máquinas automáticas para processamento de dados: Que contenham, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída. 8471.41.90
45 Outras máquinas automáticas para processamento de dados apresentadas sob a forma de sistemas. 8471.49.00
46 Unidades de processamento, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída, de pequena capacidade, baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiptos conectores de expansão (slots), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidade. 8471.50.10
47 Unidades de processamento, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída, de média capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão (slots), e valor FOB superior a US$ 12.500,00 e inferior ou igual a US$ 46.000,00, por unidade. 8471.50.20
48 Unidades de entrada - teclado. 8471.60.52
49 Unidades de entrada - Indicadores ou apontadores (mouse e track-ball, por exemplo). 8471.60.53
50 Unidades de entrada - Mesa digitalizadora. 8471.60.54
51 Outras Unidades de entrada. 8471.60.59
52 Aparelho terminal que tenha, pelo menos, uma unidade de entrada por teclado alfanumérico e uma unidade de saída por vídeo (terminal de vídeo), com unidade de saída por vídeo monocromático. 8471.60.61
53 Aparelho terminal que tenha, pelo menos, uma unidade de entrada por teclado alfanumérico e uma unidade de saída por vídeo (terminal de vídeo), com unidade de saída por vídeo policromático. 8471.60.62
54 Outras Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória. 8471.60.90
55 Unidade de disco magnético para disco flexível. 8471.70.11
56 Unidade de disco magnético para disco rígido, com um só conjunto cabeça-disco (HDA - Head Disk Assembly). 8471.70.12
57 Unidade de disco óptico para leitura ou gravação de dados por meio óptico, exceto sistema de sensores para controle de qualidade em linha de embalagem, exclusivamente para leitura. 8471.70.21
58 Outras unidades de discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico). 8471.70.29
59 Unidade de fita magnética para cartucho. 8471.70.32
60 Unidade de fila magnética para cassete. 8471.70.33
61 Unidade de fita magnética, inclusive streamer. 8471.70.39
62 Outras unidades de memória. 8471.70.90
63 Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados. 8471.80.00
64 Leitor ou gravador de cartão magnético. 8471.90.11
65 Leitores de códigos de barras. 8471.90.12
66 Leitores de caracteres magnetizáveis. 8471.90.13
67 Digitalizadores de imagens (scanners). 8471.90.14
68 Outros leitores ou gravadores. 8471.90.19
69 Leitor magnético ou óptico não compreendido em outra posição ou subposição desta lista. 8471.90.90
70 Máquinas do tipo das utilizadas em caixas de banco, com dispositivo para autenticar, Eletrônicas, com capacidade de comunicação bidirecional com computadores ou outras máquinas digitais. 8472.90.21
71 Máquinas para selecionar e contar moedas ou papéis-moeda. 8472.90.30
72 Outras partes e acessórios das máquinas das subposições 8470.2 e 8470.50. 8473.29.90
73 Gabinete, com ou sem módulo display numérico, fonte de alimentação incorporada·ou ambos com fonte de alimentação, com ou sem módulo display numérico. 8473.30.11
74 Outros Gabinetes. 8473.30.19
75 Outras partes e acessórios das máquinas da posição 8471, de unidades de discos magnéticos ou de·fitas magnéticas, exceto as do item 8473.30.4. 8473.30.39
76 Placas-mãe (mother boards). 8473.30.41
77 Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50 cm2. 8473.30.42
78 Placas de microprocessamento, mesmo com dispositivo de dissipação de calor. 8473.30.43
79 Outros circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados. 8473.30.49
80 Telas (displays) para máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis. 8473.30.92
81 Outras partes e acessórios das máquinas da posição 8471. 8473.30.99
82 Outras partes e acessórios das máquinas do item 8472.90.10 e dos subitens 8472.90.21 ou 8472.90.29 8473.40.70
83 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados. 8473.50.10
84 Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.69 a 84.72, cabeças magnéticas. 8473.50.40
85 Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.69 a 84.72, placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50 cm2. 8473.50.50
86 Carregadores de acumuladores. 8504.40.10
87 Retificadores, exceto·carregadores de acumuladores, de cristal (semicondutores). 8504.40.21
88 Outros retificadores, exceto carregadores de acumuladores. 8504.40.29
89 Equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou no break). 8504.40.40
90 Telefones públicos. 8517.18.20
91 Outras estações base, de sistema bidirecional de radiomensagens. 8517.61.19
92 Outras estações base. 8517.61.99
93 Multiplexadores por divisão de frequência. 8517.62.11
94 Centrais automáticas públicas, para comutação, eletrônica, incluindo as de trânsito. 8517.62.21
95 Centrais automáticas privadas, de capacidade inferior ou igual a 25 ramais. 8517.62.22
96 Centrais automáticas privadas, de capacidade superior a 25 ramais e inferior ou igual a 200 ramais. 8517.62.23
97 Centrais automáticas privadas, de capacidade superior a 200 ramais. 8517.62.24
98 Outros aparelhos para comutação de linhas telefônicas. 8517.62.29
99 Outros aparelhos para comutação. 8517.62.39
100 Roteadores digitais, em redes com ou sem fio, com capacidade de conexão sem fio. 8517.62.41
101 Outros roteadores digitais, com velocidade de interface serial de pelo menos 4 Mbits/s, próprios para interconexão de redes locais com protocolos distintos. 8517.62.48
102 Outros roteadores digitais. 8517.62.49
103 Terminais ou repetidores sobre linhas metálicas. 8517.62.51
104 Distribuidores de conexões para redes (hubs). 8517.62.54
105 Moduladores/demoduladores (modems). 8517.62.55
106 Outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagem ou outros dados em rede com fio. 8517.62.59
107 Aparelhos emissores com receptor incorporado de sistema troncalizado (trunking), de tecnologia celular, ou por satélite, de tecnologia celular. 8517.62.62
108 Outros aparelhos emissores com receptor incorporado, digitais, de frequência inferior a 15 GHz. 8517.62.77
109 Outros aparelhos emissores com receptor incorporado, digitais, de frequência superior ou igual a 15 GHz, mas inferior ou igual a 23 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbit/s. 8517.62.78
110 Aparelhos transmissores (emissores). 8517.62.91
111 Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes (gateways). 8517.62.94
112 Outros Aparelhos para recepção, conversão, emissão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento, analógicos. 8517.62.96
113 Outros Aparelhos para recepção, conversão, emissão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento. 8517.62.99
114 Outros aparelhos para emissão, transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (WAN)). 8517.69.00
115 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados. 8517.70.10
116 Gabinetes, bastidores e armações. 8517.70.91
117 Outras partes de aparelhos telefônicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio; outros aparelhos para emissão, transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28. 8517.70.99
118 Cartões de memória (memory cards). 8523.51.10
119 Cartões inteligentes (smart cards). 8523.52.00
120 Monitores com tubo de raios catódicos, monocromáticos, com tela menor ou igual a 20". 8528.41.10
121 Monitores com tubo de raios catódicos, policromáticos, com tela menor ou igual a 20". 8528.41.20
122 Outros monitores com tubo de raios catódicos, monocromáticos, com tela menor ou igual a 20". 8528.49.10
123 Outros monitores com tubo de raios catódicos, policromáticos, com tela menor ou igual a 20". 8528.49.29
124 Outros monitores dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471, monocromáticos, com tela menor ou igual a 20". 8528.51.10
125 Outros monitores dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471 policromáticos, com tela menor ou igual a 20". 8528.51.20
126 Outros monitores monocromáticos, com tela menor ou igual a 20". 8528.59.10
127 Outros monitores policromáticos, com tela menor ou igual a 20". 8528.59.20
128 Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, quadros indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou 85.30. 8531.80.00
129 Condensadores fixos, de tântalo, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device), com tensão de isolação inferior ou igual a 125 V. 8532.21.11
130 Outros condensadores fixos, de tântalo, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device). 8532.21.90
131 Condensador fixo próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device). 8532.23.10
132 Outro condensador fixo com dielétrico de cerâmica de uma só camada. 8532.23.90
133 Condensador fixo,com dielétrico de cerâmica de camadas múltiplas próprio para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device). 8532.24.10
134 Outro condensador fixo com dielétrico de cerâmica de camadas múltiplas. 8532.24.90
135 Condensador fixo com dielétrico de papel ou de plástico próprio para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device). 8532.25.10
136 Outro condensador fixo com dielétrico de papel ou de plástico. 8532.25.90
137 Condensador variável ou ajustável próprio para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device). 8532.30.10
138 Outro condensador variável ou ajustável. 8532.30.90
139 Varistores. 8533.40.12
140 Pontenciômetro de carvão. 8533.40.91
141 Aparelho de proteção para circuito elétrico, de potência até 1kVA. 8536.30.00
142 Relés para tensão não superior a 60V, para máquina elétrica. 8536.41.00
143 Outros relés. 8536.49.00
144 Outros interruptores, seccionadores e comutadores. 8536.50.90
145 Conectores para cabos planos constituídos por condutores paralelos isolados individualmente. 8536.90.10
146 Soquetes para microestruturas eletrônicas. 8536.90.30
147 Conectores para circuito impresso. 8536.90.40
148 Comando numérico computadorizado (CNC), com processador e barramento de 32 bits ou superior, incorporando recursos gráficos e execução de macros, resolução inferior ou igual a 1 micrômetro e capacidade de conexão digital para servo-acionamento, com monitor policromático. 8537.10.11
149 Outros comando numérico computadorizado (CNC). 8537.10.90
150 Circuito impresso com componente elétrico ou eletrônico montados, destinadas aos aparelhos das posições 85.35, 85.36 ou 85.37. 8538.90.10
151 Diodo não montado, exceto fotodiodo e diodo emissor de luz (zener). 8541.10.11
152 Diodo não montado, exceto fotodiodo e diodo emissor de luz de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A. 8541.10.12
153 Transistor, não montado, exceto fototransistor com capacidade de dissipação inferior a 1W. 8541.21.10
154 Transistor, não montado, exceto fototransistor com capacidade de dissipação superior a 1W e inferior a 10W. 8541.29.10
155 Tiristores, diacs e triacs, exceto os dispositivos fotossensíveis, não montado de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A. 8541.30.11
156 Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos, não montados. 8542.31.10
157 Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos, Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surtace Mounted Device). 8542.31.20
158 Outros processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos. 8542.31.90
159 Memórias dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH. 8542.32.21
160 Outras memórias montadas, próprias para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device). 8542.32.29
161 Outras memórias dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH. 8542.32.91
162 Outros amplificadores. 8542.33.90
163 Outros circuitos integrados eletrônicos, híbridos, de espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) com frequência de operação superior ou igual a 800 MHz. 8542.39.11
164 Outros circuitos integrados eletrônicos. 8542.39.19
165 Outros circuitos integrados eletrônicos não montados. 8542.39.20
166 Circuitos montados do tipo chipset. 8542.39.31
167 Outros circuitos integrados eletrônicos. 8542.39.39
166 Outros circuitos do tipo chipset. 8542.39.91
169 Suportes-conectores apresentados em tiras (lead frames). 8542.90.10
170 Coberturas para encapsulamento (cápsulas). 8642.90.20
171 Outras partes de circuitos integrados eletrônicos. 8542.90.90
172 Roteador-comutador (routing switcher) de mais de 20 entradas e mais de 16 saídas de áudio ou de vídeo. 8543.70.36
173 Outros condutores elétricos, para uma tensão não superior a 1.000 V, munidos de peças de conexão. 8544.42.00
174 Outros condutores elétricos, para uma tensão não superior a 1.000 V. 8544.49.00
175 Cabos de fibras ópticas com revestimento externo de material dielétrico. 8544.70.10
176 Outros cabos de fibras ópticas. 8544.70.90
177 Outros instrumentos e aparelhos do capítulo Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes. 9030.89.90
178 Reguladores de voltagem eletrônicos. 9032.89.11
179 Outros reguladores de voltagem. 9032.89.19
180 Instrumentos para regulação ou controle de grandezas não elétricas, de umidade. 9032.89.83
181 Aparelhos telefônicos por fio com unidade auscultador - microfone sem fio (Item acrescentado pelo Decreto Nº 702 DE 04/05/2016). 8517.11.00
182 Interfones (Item acrescentado pelo Decreto Nº 702 DE 04/05/2016). 8517.18.10
183 Aparelhos telefônicos ou videofones não combinados com outro aparelho, exceto posição 8517.12 (Item acrescentado pelo Decreto Nº 702 DE 04/05/2016). 8517.18.91
184 Outros aparelhos telefônicos ou videofones, exceto posição 8517.12 (Item acrescentado pelo Decreto Nº 702 DE 04/05/2016). 8517.18.99

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovada pelo Decreto federal nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011, e suas alterações posteriores.

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

SEÇÃO XIX - LISTA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO, INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO (Anexo 2, art. 7º, VII)

1. Capa de proteção para computador, impressora e teclado 6305.39.00
2. Dobradora 8443.60.10
3. Serrilhadora 8443.60.90
4. Equipamento emissor de cupom fiscal (ECF) 8470.50.90
5. Máquina automática para processamento de dados, analógica ou híbrida 8471.10.00
6. Máquina automática digital para processamento de dados, contendo, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinada, uma unidade de entrada e uma unidade de saída 8471.30.19
7. Unidade digital de processamento, mesmo apresentada com o restante de um sistema e podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos tipos de unidades seguintes: de memória, de entrada e de saída com elemento aritmético e lógico baseados em microprocessador 8471.50.10
8. Unidade central de processamento de grande porte 8471.50.20
9. Impressora de impacto de linha 8471.60.11
10. Impressora de impacto matricial (por pontos), exceto as de linha 8471.60.12
11. Outra impressora de impacto de linha e matricial 8471.60.19
12. Impressora, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto a jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm 8471.60.21
13. Impressora, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto de transferência térmica de cera sólida 8471.60.22
14. Impressora, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto a “laser”, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 230mm e resolução superior ou igual 600 x 600 pontos por polegada (dpi) 8471.60.23
15. Impressora, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto a “laser”, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas 8471.60.24
16. Impressora, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto a “laser”, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm 8471.60.25
17. Impressora, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto com largura de impressão superior a 420mm 8471.60.26
18. Outra impressora com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto 8471.60.29
19. Traçador gráfico (“plotter”) por meio de penas 8471.60.41
20. Traçador gráfico (“plotter”) com largura de impressão superior a 580mm, exceto por meio de penas 8471.60.42
21. Outro tipo de traçador gráfico (“plotter”) 8471.60.49
22. Digitalizador de imagens 8471.60.51
23. Teclado 8471.60.52
24. Indicador ou apontador (“mouse” e “track-ball”) 8471.60.53
25. Mesa digitalizadora 8471.60.54
26. Aparelho terminal que tenha, pelo menos, uma unidade de entrada por teclado alfanumérico e uma unidade de saída por vídeo (terminal de vídeo), com unidade de saída por vídeo monocromático 8471.60.61
27. Aparelho terminal que tenha, pelo menos, uma unidade de entrada por teclado alfanumérico e uma unidade de saída por vídeo (terminal de vídeo), com unidade de saída por vídeo policromático 8471.60.62
28. Unidade de saída por vídeo (“monitor”) com tubo de raios catódicos, monocromática 8471.60.71
29. Unidade de saída por vídeo (“monitor”) com tubo de raios catódicos, policromática 8471.60.72
30. Outra unidade de saída por vídeo (“monitor”) com tubo de raios catódicos, monocromática 8471.60.73
31. Outra unidade de saída por vídeo (“monitor”) com tubo de raios catódicos, policromática 8471.60.74
32. Unidade de disco magnético para disco flexível 8471.70.11
33. Unidade de disco magnético para disco rígido, com um só conjunto cabeça-disco (HDA - “Head Disk Assembly”) 8471.70.12
34. Unidade de disco óptico para leitura ou gravação de dados por meio óptico, exceto sistema de sensores para controle de qualida-de em linha de embalagem, exclusivamente para leitura 8471.70.21
35. Unidade de disco óptico para leitura ou gravação de dados por meio óptico, exceto sistema de sensor para controle de qualidade em linha de embalagem, exclusivamente para leitora de código de barras 8471.70.29
36. Unidade de fita magnética para fita em rolo 8471.70.31
37. Unidade de fita magnética para cartucho 8471.70.32
38. Unidade de fita magnética para cassete 8471.70.33
39. Unidade de fita magnética, inclusive “streamer” 8471.70.39
40. Controladora de terminal 8471.80.11
41. Controladora de comunicação “front-end processor” (controladora de terminal) 8471.80.12
42. Tradutor (conversor) de protocolo para interconexão de rede (“gateway”) 8471.80.13
43. Distribuidor de conexão para rede (“hub”) 8471.80.14
44. Unidade de máquina automática para processamento de dados, exclusivamente para compressor de dados ou concentrador/ multiplexador de terminal 8471.80.14
45. Unidade de máquina automática para processamento de dados, controlador ou formata-dor para disco magnético 8471.80.19
46. Coletor de dados com lógica baseada em microprocessador 8471.80.19
47. Controlador ou formatador de fita magnética e comutador de dados (“switches”) 8471.80.19
48. Controladora de disco rígido e flexível 8471.80.90
49. Unidade terminal remota – UTR 8471.80.90
50. Leitor e gravador de cartão magnético 8471.90.11
51. Leitor de código de barras 8471.90.12
52. Leitor de caracter magnetizável 8471.90.13
53. Leitora e/ou marcador de caracter (CMC-7) 8471.90.19
54. Leitor magnético ou óptico não compreendido em outra posição ou subposição desta lista 8471.90.90
55. Máquina eletrônica, com capacidade de comunicação bidirecional com computador ou outra máquina digital 8472.90.21
56. Máquina para selecionar e contar moeda ou papel-moeda 8472.90.30
57. Máquina para preenchimento de cheque e também boleto ou recibo 8472.90.90
58. Fita para impressora matricial 8473.29.90
59. Gabinete, com ou sem módulo “display” numérico, fonte de alimentação incorporada ou ambos com fonte de alimentação, com ou sem módulo “display” numérico 8473.30.11
60.  Parte e acessório de impressoras 8473.30.19
61. Mecanismo completo de impressora matricial (por pontos) ou de impressora ou traçador gráfico (“plotters”), a jato de tinta, montado 8473.30.21
62. Mecanismo completo de impressora a “laser”, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), montado 8473.30.22
63. Cabeça de impressão, exceto a térmica ou a de jato de tinta 8473.30.24
64. Cabeça de impressão térmica ou de jato de tinta mesmo com depósito de tinta incorporado 8473.30.25
65. Cinta de caracter para uso em computador 8473.30.26
66. Cartucho de tinta para uso em impressora 8473.30.27
67. Tonner para impressora a laser 8473.30.29
68. Placa-mãe (“mother boards”) 8473.30.41
69. Placa (módulo) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm² 8473.30.42
70. Circuito impresso com componente elétrico ou eletrônico, montado 8473.30.49
71. Cartão de memória (“memory cards”) 8473.30.50
72. Tela (“écran”) para microcomputador portátil, policromática (tela antireflexiva) 8473.30.92
73. Placa de circuito montada com componente eletrônico (placa hirma) 8473.30.92
74. Controlador e/ou formatador para disco magnético tipo flexível 8473.30.99
75. Placa gráfica para monitor de alta resolução 8473.30.99
76. Apoio para digitação 8473.40.70
77. Alimentador de formulário 8473.40.90
78. Cinta de caracter para uso em computador ou em outro tipo de máquina 8473.50.34
79. Cartucho de tinta para uso em impressora ou outro tipo de máquina de impressão 8473.50.35
80. Cabeça magnética 8473.50.40
81. Kit de limpeza para unidade magnética 8473.50.40
82. Servidor de impressão 8473.50.90
83. Suporte para texto 8473.50.90
84. Transformador elétrico de potência não superior a 1kVA, para freqüência inferior ou igual a 60Hz, de saída horizontal (“fly back”), com tensão de saída superior a 18kV e freqüência de varredura horizontal superior ou igual a 32kHz 8504.31.91
85. Transformador elétrico de potência não superior a 1kVA, para freqüência inferior ou igual a 60Hz, exclusivamente para cabeçote de impressão 8504.31.99
86. Transformador elétrico de potência não superior a 1kVA, para freqüência inferior ou igual a 60Hz, de reflexão (yokes), para tubo de raios catódicos 8504.31.99
87. Transformador elétrico de potência superior a 1 kVA mas não superior a 3 kVA, para freqüência inferior ou igual a 60 Hz 8504.32.11
88. Carregador de acumulador 8504.40.10
89. Equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou “no break”) 8504.40.40
90. Estabilizador de voltagem de potência não superior a 15 kVA (ver item anterior) 8504.90.90
(Revogado pelo Decreto Nº 2772 DE 25/11/2009):
91. Bateria exclusivamente para uso em aparelho celular 8507.80.00
92. Aparelho telefônico com fio conjugado com um aparelho telefônico portátil sem fio 8517.11.00
93. Interfone 8517.19.10
94. Aparelho telefônico público 8517.19.20
95. Aparelho telefônico ou videofone não combinado com outro aparelho 8517.19.91
96. Qualquer aparelho telefônico ou videofone 8517.19.99
97. Telecopiadora com impressão por sistema térmico (fax) 8517.21.10
98. Telecopiadora com impressão por sistema laser (fax) 8517.21.20
99. Telecopiadora com impressão por jato de tinta (fax) 8517.21.30
100. Central automática para comutação de linha telefônica, exceto de videotexto, pública, de comutação eletrônica, incluída a de trânsito 8517.30.11
101. Central automática para comutação de linha telefônica, exceto de videotexto, pública, de comutação eletromecânica, incluída a de trânsito 8517.30.12
102. Central automática para comutação de linha telefônica, exceto de videotexto, privada, de capacidade inferior ou igual a 25 ramais 8517.30.13
103. Central automática para comutação de linha telefônica, exceto de videotexto, privada, de capacidade superior a 25 ramais e inferior a 200 ramais 8517.30.14
104. Central automática para comutação de linha telefônica, exceto de videotexto, privada, de capacidade superior a 200 ramais 8517.30.15
105. Central automática de videotexto 8517.30.20
106.  Roteador digital com velocidade de interface serial de pelo menos 4 Mbits/s, próprio para interconexão de rede local com protocolos distintos 8517.30.62
107. Modulador/demodulador (Modem) 8517.50.19
108. Amplificador de sinal serial e paralela 8517.50.29
109. Multiplexador por divisão de freqüência 8517.50.30
110. Conversor analógico/digital (A/D) 8517.50.90
111.  Módulo de gerenciamento de rede (TMN - “Telecommunications Management Network”) 8517.80.10
112. Aparelho, exclusivamente para circuito eletrônico padrão para controle de intertravamento microprocessado programável remotamente 8517.80.21
113. Aparelho, exclusivamente para circuito eletrônico padrão para controle de processo single-loop, microprocessador programável e parametrizável remotamente 8517.80.29
114. Circuito impresso com componente elétrico ou eletrônico montados 8517.90.10
115. Bastidor e armação (“path panels”) 8517.90.92
116. Bloco de corte de conexão 8517.90.99
117. Protetor elétrico para telefonia 8517.90.99
118. Microfone e seus suportes para multimídia 8518.10.00
119. Disco magnético não gravado (CD-ROM) 8523.90.00
120. Mídia magnética gravada para reprodução de fenômenos síncronos entre imagem e som (software) 8524.91.00
(Revogado pelo Decreto Nº 2772 DE 25/11/2009):
121. Aparelho transmissor com aparelho receptor incorporado de telefonia celular- terminal portátil 8525.20.22
(Revogado pelo Decreto Nº 2772 DE 25/11/2009):
122. Aparelho transmissor com aparelho receptor incorporado de telefonia celular - terminal fixo sem fonte própria de energia 525.20.23
(Revogado pelo Decreto Nº 2772 DE 25/11/2009):
123. Aparelho transmissor com aparelho receptor incorporado de telefonia celular - terminal móvel para automóvel 8525.20.24
(Revogado pelo Decreto Nº 2772 DE 25/11/2009):
124. Antena própria para telefone celular portátil 8529.10.20
(Revogado pelo Decreto Nº 2772 DE 25/11/2009):
125. Porta-tampa de telefone celular ("flip") 8529.90.19
126. Aparelho identificador de chamada telefônica 8531.80.00
127. Condensador fixo de tântalo próprio para montagem em superfície (SMD-”Surface Mounted Device”) 8532.21.10
128. Outro condensador fixo de tântalo 8532.21.90
129. Condensador fixo de eletrolíticos de alumínio 8532.22.00
130. Condensador fixo com dielétrico de cerâmica de uma só camada próprio para montagem em superfície (SMD-”Surface Mounted Device”) 8532.23.10
131. Outro condensador fixo com dielétrico de cerâmica de uma só camada 8532.23.90
132. Condensador fixo com dielétrico de cerâmica de camadas múltiplas próprio para montagem em superfície (SMD-”Surface Mounted Device”) 8532.24.10
133. Outro condensador fixo com dielétrico de cerâmica de camadas múltiplas 8532.24.90
134. Condensador fixo com dielétrico de papel ou de plástico próprio para montagem em superfície (SMD-”Surface Mounted Device”) 8532.25.10
135. Outro condensador fixo com dielétrico de papel ou de plástico 8532.25.90
136. Condensador variável ou ajustável próprio para montagem em superfície (SMD-”Surface Mounted Device”) 8532.30.10
137. Outro condensador variável ou ajustável 8532.30.90
138. Varistor 8533.40.12
139. Potenciômetro de carvão 8533.40.91
140. Circuito impresso 8534.00.00
141. Aparelho de proteção para circuito elétrico, de potência até 1 Kva 8536.30.00
142. Relés para tensão não superior a 60V para máquina elétrica 8536.41.00
143. Relés, exclusivamente digital para energia elétrica 8536.49.00
144. Aparelho bloqueador de chamada telefônica 8536.50.90
145. Chave comutadora ou seletora para uso exclusivo em eletrônica 8536.50.90
146. Conector óptico 8536.69.90
147. Conector para cabo plano constituído por condutor paralelo isolado individualmente 8536.90.10
148. Soquete para microestrutura eletrônica 8536.90.30
149. Conector para circuito impresso 8536.90.40
150. Aparelho, exclusivamente para comando numérico computadorizado para tensão não superior a 1000V (CNC), com processador e barramento de 32 bits ou superior, incorporando recurso gráfico e execução de macro, resolução inferior ou igual a 1micrometro e capacidade de conexão digital para servo-acionamento, com monitor policromático 8537.10.11
151. Aparelho, exclusivamente para comando numérico com capacidade de interpolação simultânea até 10 (dez) eixos para tensão não superior a 1000V (CNC) 8537.10.19
152. Aparelho, exclusivamente para quadro, painel de instrumento para automação de processo industrial 8537.10.90
153. Aparelho de distribuição de energia elétrica para tensão não superior a 1000 V 8537.10.90
154. Circuito impresso com componente elétrico ou eletrônico montado 8538.90.10
155. Tubo catótico para monitor de vídeo em cores, exceto para televisão 8540.11.00
156.  Tubo catótico para monitor de vídeo em preto e branco ou outros monocromos, exceto para televisão 8540.12.00
157.  Diodo não montado, exceto fotodiodo e diodo emissor de luz (“zener”) 8541.10.11
158. Diodo não montado, exceto fotodiodo e diodo emissor de luz de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A 8541.10.12
159. Transistor, não montado, exceto fototransistor com capacidade de dissipação inferior a 1 W 8541.21.10
160.  Transistor, não montado, exceto fototransistor com capacidade de dissipação inferior a 1 W 8541.21.90
161. Transistor, não montado, exceto fototransistor com capacidade de dissipação superior a 1W e inferior a 10 W 8541.29.10
162. Tiristores , “diacs” e “triacs”, exceto os dispositivos fotossensíveis, não montado de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A 8541.30.11
163. Cartão incorporando um circuito integrado eletrônico (cartão inteligente) 8542.12.00
164. Circuito integrado monolítico digital de semicondutor de óxido metálico (tecnologia MOS) não montado 8542.13.10
165. Memória de semicondutor de óxido metálico (tecnologia MOS), montada, própria para montagem em superfície (SMD - “Surface Mounted Device”) 8542.13.21
166. Microprocessador de semicondutor de óxido metálico (tecnologia MOS), montado, próprio para montagem em superfície (SMD - “Surface Mounted Device”) 8542.13.22
167.  Microcontrolador de semicondutor de óxido metálico (tecnologia MOS), montado, próprio para montagem em superfície (SMD - “Surface Mounted Device”) 8542.13.23
168.  Co-processador de semicondutor de óxido metálico (tecnologia MOS), montado, próprio para montagem em superfície (SMD - “Surface Mounted Device”) 8542.13.24
169. “Chipset” de semicondutor de óxido metálico (tecnologia MOS), montado, próprio para montagem em superfície (SMD - “Surface Mounted Device”) 8542.13.25
170.  Outro circuito integrado monolítico digital de semicondutor de óxido metálico (tecnologia MOS), montado, próprio para montagem em superfície (SMD - “Surface Mounted Device”) 8542.13.29
171. Outra memória de semicondutor de óxido metálico (tecnologia MOS) 8542.13.91
172. Outro microprocessador de semicondutor de óxido metálico (tecnologia MOS) 8542.13.92
173. Outro microcontrolador de semicondutor de óxido metálico (tecnologia MOS) 8542.13.93
174. Outro “chipset” de semicondutor de óxido metálico (tecnologia MOS) 8542.13.25
175. Outro circuito integrado monolítico digital de semicondutor de óxido metálico (tecnologia MOS) 8542.13.99
176. Circuito integrado monolítico digital, não montado, obtido por tecnologia digital 8542.14.10
177. Circuito integrado monolítico digital, montado, obtido por tecnologia digital, próprio para montagem em superfície (SMD - “Surface Mounted Device”) 8542.14.20
178. Outro circuito integrado monolítico digital obtido por tecnologia bipolar 8542.14.90
179. Outro circuito integrado monolítico digital, não montado, incluído o circuito obtido por associação das tecnologias MOS e bipolar (tecnologia BIMOS) 8542.19.10
180. Memória, montada, incluída aquela obtida por associação das tecnologias MOS e bipolar (tecnologia BIMOS), própria para montagem em superfície (SMD - “Surface Mounted Device”) 8542.19.21
181. Outra circuito integrado monolítico digital, incluído o circuito obtido por associação das tecnologias MOS e bipolar (tecnologia BIMOS) próprio para montagem em superfície (SMD - “Surface Mounted Device”) 8542.19.29
182. Outra memória incluída aquela obtida por associação das tecnologias MOS e bipolar (tecnologia BIMOS) 8542.19.91
183. Outro circuito integrado monolítico digital, incluído o circuito obtido por associação das tecnologias MOS e bipolar (tecnologia BIMOS) 8542.19.99
184. Outro circuito integrado monolítico não montado 8542.30.10
185. Outro circuito integrado monolítico montado digital-híbrido 8542.30.21
186. Outro circuito integrado monolítico 8542.30.29
187. Circuito integrado híbrido de espessura de camada inferior ou igual a 1 micrometro (mícron) 8542.40.10
188. Outro circuito integrado híbrido 8542.40.90
189. Suporte-conecto apresentado em tiras (“lead frames”) 8542.90.10
190. Cobertura para encapsulamento (cápsulas) 8542.90.20
191. Outra parte de circuito integrado eletrônico 8542.90.90
192. Cabo coaxial e outro condutor elétrico coaxial 8544.20.00
193. Fio e cabo, condutor elétrico, para tensão não superior a 80 V munidos de peça de conexão para uso exclusivo em computadores 8544.41.00
194. Cabo de fibra óptica com revestimento externo de material dielétrico 8544.70.10
195. Fio e cabo condutor elétrico, de uso exclusivo em informática, para comunicação de dados 8444.70.90
196. Leitora óptica (unidade periférica) 9008.20.90
197. Aparelho de fotocópia eletrostático de reprodução da imagem do original sobre a cópia por meio de um suporte intermediário (processo indireto), monocromática para cópia de superfície inferior ou igual a 1m² com velocidade inferior ou igual a 100 cópias por minuto 9009.12.10
198. “Joystick” próprio para computador 9504.10.99

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

(Redação da seção dada pelo Decreto Nº 5515 DE 06/08/2002):

SEÇÃO XX - LISTA DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (Convênios ICMS 01/99 e 80/02) (Anexo 2, art. 2º, XLII e art. 3º, XXIII)

1. Fio de nylon 8.0 3006.10.19
2. Fio de nylon 10.0 3006.10.19
3. Fio de nylon 9.0 3006.10.19
4. Conjuntos de troca e concentrados polieletrolíticos para diálise (Convênio ICMS 90/04) (Redação do item dada pelo Decreto Nº 2702 DE 10/12/2004). 3004.90.99
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
4. / Conjunto de troca para diálise peritonial ambulatorial e automática / 3004.90.99
5. Hemostático (base celulose ou colágeno) 3006.10.90
6. Tela inorgânica pequena (até 100 cm²) 3006.10.90
7. Tela inorgânica média (101 a 400 cm²) 3006.10.90
8. Tela inorgânica grande (acima de 401 cm²) 3006.10.90
9. Cimento ortopédico (dose 40 g) 3006.40.20
10. Chapas e filmes para raios-X, sensibilizados em uma face (Convênio ICMS 149/02) (Redação do item dada pelo Decreto Nº 34 DE 20/02/2003). 3701.10.10
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
10. / Chapas e Filmes para raios-X, sensibilizados em uma face / 3702.10.10
11. Outras chapas e filmes para raios-X 3701.10.29
12. Filmes especiais para raios-X sensibilizados em uma face 3702.10.10
13. Filmes especiais para raios-X sensibilizados em ambas as faces 3702.10.20
14. Conector completo com tampa 3917.40.00
15. Hemodialisador capilar 8421.29.11
16. Sonda para nutrição enteral 9018.39.21
17. Cateter balão para embolectomia arterial ou venosa 9018.39.22
18. Cateter ureteral duplo “rabo de porco” 9018.39.29
19. Cateter para subclavia duplo lumen para hemodiálise 9018.39.29
20. Guia metálico para introdução de cateter duplo lúmen 9018.39.29
21. Dilatador para implante de cateter duplo lúmen 9018.39.29
22. Cateter balão para septostomia 9018.39.29
23. Cateter balão para angioplastia, recém-nato, lactente, Berrmann 9018.39.29
24. Cateter balão para angioplastia transluminal percuta 9018.39.29
25. Cateter guia para angioplastia transluminal percuta 9018.39.29
26. Cateter balão para valvoplastia 9018.39.29
27. Guia de troca para angioplastia 9018.39.29
28. Cateter multipolar (estudo eletro-fisiológico/ diagnóstico) 9018.39.29
29. Cateter multipolar (estudo eletro-fisiológico/ terapêutico) 9018.39.29
30. Cateter atrial/peritoneal 9018.39.29
31. Cateter ventricular com reservatório 9018.39.29
32. Conjunto de cateter de drenagem externa 9018.39.29
33. Cateter ventricular isolado 9018.39.29
34. Cateter total implantável para infusão quimioterápica 9018.39.29
35. Introdutor para cateter com e sem válvula 9018.39.29
36. Cateter de termodiluição 9018.39.29
37. Cateter tenckhoff ou similar de longa permanência para diálise peritoneal 9018.39.29
38. Kit cânula 9018.39.29
39. Conjunto para autotransfusão 9018.39.29
40. Dreno para sucção 9018.39.29
41. Cânula para traqueostomia sem balão 9018.39.29
42. Sistema de drenagem mediastinal 9018.39.29
43. Rins artificiais 9018.90.40
44. Clipes para aneurisma 9018.90.95
45. Kit grampeador intraluminar Sap 9018.90.95
46. Kit grampeador linear cortante 9018.90.95
47. Kit grampeador linear cortante + uma carga 9018.90.95
48. Kit grampeador linear cortante + duas cargas 9018.90.95
49. Grampos de Blount 9018.90.95
50. Grampos de Coventry 9018.90.95
51. Clipes venosos de prata 9018.90.95
52. Bolsa para drenagem 9018.90.99
53. Linhas arteriais 9018.90.99
54. Conjunto descartável de circulação assistida 9018.90.99
55. Conjunto descartável de balão intra-aórtico 9018.90.99
56. Oxigenador de bolha com tubos para Circulação Extra Corpórea 9018.90.10
57. Oxigenador de membrana com tubos para Circulação Extra Corpórea 9018.90.10
58. Hemoconcentrador para Circulação Extra Corpórea 9018.90.10
59. Reservatório para cardioplegia com tubo sem filtro 9018.90.10
60. Endoprótese total biarticulada 9021.31.10
61. Componente femural não cimentado 9021.31.10
62. Componente femural não cimentado para revisão 9021.31.10
63. Cabeça intercambiável 9021.31.10
64. Componente femural 9021.31.10
65. Prótese de quadril thompson normal 9021.31.10
66. Componente total femural cimentado 9021.31.10
67. Componente femural parcial sem cabeça 9021.31.10
68. Componente femural total cimentado sem cabeça 9021.31.10
69. Endoprótese femural distal com articulação 9021.31.10
70. Endoprótese femural proximal 9021.31.10
71. Endoprótese femural diafisária 9021.31.10
72. Espaçador de tendão 9021.31.90
73. Prótese de silicone (Redação do item dada pelo Decreto Nº 1657 DE 04/07/2018). 9021.39.80
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
73. / Prótese de silicone / 9021.31.90
74. Componente acetabular metálico + polietileno 9021.31.90
75. Componente acetabular metálico + polietileno para revisão 9021.31.90
76. Componente patelar 9021.31.90
77. Componente base tibial 9021.31.90
78. Componente patelar não cimentado 9021.31.90
79. Componente plateau tibial 9021.31.90
80. Componente acetabular charnley convencional 9021.31.90
81. Tela de reforço de fundo acetabular 9021.31.90
82. Restritor de cimento acetabular 9021.31.90
83. Restritor de cimento femural 9021.31.90
84. Anel de reforço acetabular 9021.31.90
85. Componente acetabular polietileno para revisão 9021.31.90
86. Componente umeral 9021.31.90
87. Prótese total de cotovelo 9021.31.90
88. Prótese ligamentar qualquer segmento 9021.31.90
89. Componente glenoidal 9021.31.90
90. Endoprótese umeral distal com articulação 9021.31.90
91. Endoprótese umeral proximal 9021.31.90
92. Endoprótese umeral total 9021.31.90
93. Endoprótese umeral diafisária 9021.31.90
94. Endoprótese proximal com articulação 9021.31.90
95. Endoprótese diafisária 9021.31.90
96. Parafuso para componente acetabular 9021.10.20
97. Placa com finalidade específica L/T/Y 9021.10.20
98. Placa autocompressão largura até 15 mm comprimento até 150 mm 9021.10.20
99. Placa autocompressão largura até 15 mm comprimento acima 150 mm 9021.10.20
100. Placa autocompressão largura até 15 mm para uso parafuso 3,5 mm 9021.10.20
101. Placa autocompressão largura acima 15 mm comprimento até 220 mm 9021.10.20
102. Placa autocompressão largura acima 15 mm comprimento acima 220 mm 9021.10.20
103. Placa reta autocompressão estreita abaixo 16 mm 9021.10.20
104. Placa semitubular para parafuso 4,5 mm 9021.10.20
105. Placa semitubular para parafuso 3,5 mm 9021.10.20
106. Placa semitubular para parafuso 2,7 mm 9021.10.20
107. Placa angulada perfil “U” osteotomia 9021.10.20
108. Placa angulada perfil “U” autocompressão 9021.10.20
109. Conjunto placa angular (placa tubo + parafuso deslizante + contra-parafuso) 9021.10.20
110. Placa Jewett comprimento até 150 mm 9021.10.20
111. Placa Jewett comprimento acima 150 mm 9021.10.20
112. Conjunto placa tipo coventry (placa e parafuso pediátrico) 9021.10.20
113. Placa com finalidade específica - todas para parafuso até 3,5 mm 9021.10.20
114. Placa com finalidade específica - todas para parafuso acima 3,5 mm 9021.10.20
115. Placa com finalidade específica - cobra para parafuso 4,5 mm 9021.10.20
116. Haste intramedular de ender 9021.10.20
117. Haste de compressão 9021.10.20
118. Haste de distração 9021.10.20
119. Haste de luque lisa 9021.10.20
120. Haste de luque em “L” 9021.10.20
121. Haste intramedular de rush 9021.10.20
122. Retângulo tipo hartshill ou similar 9021.10.20
123. Haste intramedular de Kuntscher tibial bifenestrada 9021.10.20
124. Haste intramedular de Kuntscher femural bifenestrada 9021.10.20
125. Arruela para parafuso 9021.10.20
126. Arruela em “C” 9021.10.20
127. Gancho superior de distração (todos) 9021.10.20
128. Gancho inferior de distração (todos) 9021.10.20
129. Ganchos de compressão (todos) 9021.10.20
130. Arruela dentada para ligamento 9021.10.20
131. Pino de Kknowles 9021.10.20
132. Pino tipo Barr e Tibiais 9021.10.20
133. Pino de Gouffon 9021.10.20
134. Prego “OPS” 9021.10.20
135. Parafuso cortical, diâmetro de 4,5 mm 9021.10.20
136. Parafuso cortical diâmetro >= a 4,5 mm 9021.10.20
137. Parafuso maleolar (todos) 9021.10.20
138. Parafuso esponjoso, diâmetro de 6,5 mm 9021.10.20
139. Parafuso esponjoso, diâmetro de 4,0 mm 9021.10.20
140. Porca para haste de compressão 9021.10.20
141. Fio liso de Kirschner 9021.10.20
142. Fio liso de Steinmann 9021.10.20
143. Prego intramedular “rush” 9021.10.20
144. Fio rosqueado de Kirschner 9021.10.20
145. Fio rosqueado de Steinmann 9021.10.20
146. Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro menor 1,00 mm por metro) 9021.10.20
147. Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro >= 1,00 mm por metro) 9021.10.20
148. Fio maleável tipo luque diâmetro >= 1,00 mm 9021.10.20
149. Fixador dinâmico para mão ou pé 9021.10.20
150. Fixador dinâmico para buco-maxilo-facial 9021.10.20
151. Fixador dinâmico para radio ulna ou úmero 9021.10.20
152. Fixador dinâmico para pelve 9021.10.20
153. Fixador dinâmico para tíbia 9021.10.20
154. Fixador dinâmico para fêmur 9021.10.20
155. Prótese valvular mecânica de bola 9021.39.11
156. Anel para aneloplastia valvular 9021.39.11
157. Prótese valvular mecânica de duplo folheto 9021.39.11
158. Prótese valvular mecânica de baixo perfil (disco) 9021.39.11
159. Prótese valvular biológica 9021.39.19
160. Enxerto arterial tubular inorgânico (Convênio ICMS 96/10) (Redação do item dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
160. / Enxerto arterial tubular bifurcado inorgânico / 9021.39.30
161. Enxerto arterial tubular orgânico 9021.39.30
162. Enxerto arterial tubular valvado orgânico 9021.39.30
163. Prótese para esôfago 9021.39.80
164. Tubo de ventilação de teflon ou silicone 9021.39.80
165. Prótese de aço-teflon 9021.39.80
166. Patch inorgânico (por cm²) 9021.39.80
167. Patch orgânico (por cm²) 9021.39.80
168. Marca-passo cardíaco multiprogramável com telemetria 9021.50.00
169. Marca-passo cardíaco câmara dupla 9021.50.00
170. Filtro de linha arterial 9021.90.19
171. Reservatório de cardiotomia 9021.90.19
172. Filtro de sangue arterial para recirculação 9021.90.19
173. Filtro para cardioplegia 9021.90.19
174. Conjunto para hidrocefalia de baixo perfil 9021.90.89
175. Coletor para unidade de drenagem externa 9021.90.89
176. Shunt lombo-peritonal 9021.90.89
177. Conector em “Y” 9021.90.89
178. Conjunto para hidrocefalia standard 9021.90.89
179. Válvula para hidrocefalia 9021.90.89
180. Válvula para tratamento de ascite 9021.90.89
181. Introdutor de punção para implante de eletrodo endocárdico 9021.90.91
182. Eletrodo para marca-passo temporário endocárdico 9021.90.91
183. Eletrodo endocárdico definitivo 9021.90.91
184. Eletrodo epicárdico definitivo 9021.90.91
185. Eletrodo para marca-passo temporário epicárdico 9021.90.91
186. Substituto temporário de pele (biológica/ sintética) (por cm²) 9021.90.99
187. Enxerto tubular de ptfe (por cm²) 9021.90.99
188. Enxerto arterial tubular inorgânico 9021.90.99
189. Botão para crânio 9021.90.99
190. Fonte de irídio - 192 (Convênio ICMS 75/05) (Item acrescentado pelo Decreto Nº 3523 DE 27/09/2005). 2844.40.90
191. Implantes expansíveis, de aço inoxidável e de cromo cobalto, para dilatar artérias “Stents” (Convênios ICMS 113/05 e 30/09) (Redação do item dada pelo Decreto Nº 2436 DE 06/07/2009). 9021.90.81
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
191. / Implantes expandíveis, de aço inoxidável, para dilatar artérias "Stents" (Convênio ICMS N°113/05) (Item acrescentado pelo Decreto Nº 3858 DE 16/12/2005). / 90.21.90.81
192. Reprocessador de filtros utilizador em hemodiálise (Convênio ICMS 36/06) (Item acrescentado pelo Decreto Nº 4909 DE 27/11/2006). 9021.90.81
193. Grampos para kit grampeador linear cortante (Convênio ICMS 181/10) (Item acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 9018.90.95
194. Implantes osseointegráveis, na forma de parafuso, e seus componentes manufaturados, tais como tampas de proteção, montadores, conjuntos, pilares (cicatrizador, conector, de transferência ou temporário), cilindros, seus acessórios, destinados a sustentar, amparar, acoplar ou fixar próteses dentárias (Convênio ICMS 176/10) (Item acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 9021.29.00,
9021.10.10 e 9021.10.20
195 Linhas venosas (Item acrescentado pelo Decreto Nº 329 DE 30/10/2019). 9018.90.99
196 Cardio-Desfibrilador Implantável (Item acrescentado pelo Decreto Nº 329 DE 30/10/2019). 9021.90.11
197 Espirais de platina, para dilatar artérias "coils" (Item acrescentado pelo Decreto Nº 329 DE 30/10/2019). 9021.90.81

NOTA:Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto no 2.092, de 10 de dezembro de 1996, e suas alterações posteriores.

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

SEÇÃO XX - LISTA DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (Convênio ICMS 01/99) (Anexo 2, art. 2º, XLII e art. 3º, XXIII)

1. Fio de nylon 8.0 3006.10.19
2. Fio de nylon 10.0 3006.10.19
3. Fio de nylon 9.0 3006.10.19
4. Conjunto de troca para diálise peritonial ambulatorial e automática 3004.90.99
5. Hemostático (base celulose ou colágeno) 3006.10.90
6. Tela inorgânica pequena (até 100 cm2) 3006.10.90
7. Tela inorgânica média (101 a 400 cm2) 3006.10.90
8. Tela inorgânica grande (acima de 401 cm2) 3006.10.90
9. Cimento ortopédico (dose 40 grs) 3006.40.20
10. Chapas e Filmes para raios-X, sensibilizados em uma face 3701.10.10
11. Outras chapas e filmes para raios-X 3701.10.29
12. Filmes especiais para raios-X sensibilizados em uma face 3702.10.10
13. Filmes especiais para raios-X sensibilizados em ambas as faces 3702.10.20
14. Conector completo com tampa 3917.40.10
15. Hemodialisador capilar 8421.29.11
16. Sonda para nutrição enteral 9018.39.21
17. Cateter balão para embolectomia arterial ou venosa 9018.39.22
18. Cateter ureteral duplo “rabo de porco” 9018.39.29
19. Cateter para subclavia duplo lumen para hemodiálise 9018.39.29
20. Guia metálico para introdução de cateter duplo lúmen 9018.39.29
21. Dilatador para implante de cateter duplo lúmen 9018.39.29
22. Cateter balão para septostomia 9018.39.29
23. Cateter balão para angioplastia, recém-nato, lactente., Berrmann 9018.39.29
24. Cateter balão para angioplastia transluminal percuta 9018.39.29
25. Cateter guia para angioplastia transluminal percuta 9018.39.29
26. Cateter balão para valvoplastia 9018.39.29
27. Guia de troca para angioplastia 9018.39.29
28. Cateter multipolar (estudo eletrofisiológico /diagnóstico) 9018.39.29
29. Cateter multipolar (estudo eletrofisiológico/ terapêutico) 9018.39.29
30. Cateter atrial/peritoneal 9018.39.29
31. Cateter ventricular com reservatório 9018.39.29
32. Conjunto de cateter de drenagem externa 9018.39.29
33. Cateter ventricular isolado 9018.39.29
34. Cateter total implantável para infusão quimioterápica 9018.39.29
35. Introdutor para cateter com e sem válvula 9018.39.29
36. Cateter de termodiluição 9018.39.29
37. Cateter tenckhoff ou similar de longa permanência para diálise peritoneal 9018.39.29
38. Kit cânula 9018.39.29
39. Conjunto para autotransfusão 9018.39.29
40. Dreno para sucção 9018.39.29
41. Cânula para traqueostomia sem balão 9018.39.29
42. Sistema de drenagem mediastinal 9018.39.29
43. Rins artificiais 9018.90.40
44. Clips para aneurisma 9018.90.95
45. Kit grampeador intraluminar Sap 9018.90.95
46. Kit grampeador linear cortante 9018.90.95
47. Kit grampeador linear cortante + uma carga 9018.90.95
48. Kit grampeador linear cortante + duas cargas 9018.90.95
49. Grampos de Blount 9018.90.95
50. Grampos de Coventry 9018.90.95
51. Clips venoso de prata 9018.90.95
52. Bolsa para drenagem 9018.90.99
53. Linhas arteriais 9018.90.99
54. Conjunto descartável de circulação assistida 9018.90.99
55. Conjunto descartável de balão intra-aórtico 9018.90.99
56. Oxigenador de bolha com tubos para Circulação Extra Corpórea (Convênio ICMS 65/01) 9018.90.10
57. Oxigenador de membrana com tubos para Circulação Extra Corpórea (Convênio ICMS 65/01) 9018.90.10
58. Hemoconcentrador para circulação Extra Corpórea (Convênio ICMS 65/01) 9018.90.10
59. Reservatório para cardioplegia com tubo sem filtro (Convênio ICMS 65/01) 9018.90.10
60. Endoprótese total biarticulada 9021.11.10
61. Componente femural não cimentado 9021.11.10
62. Componente femural não cimentado para revisão 9021.11.10
63. Cabeça intercambiável 9021.11.10
64. Componente femural 9021.11.10
65. Prótese de quadril thompson normal 9021.11.10
66. Componente total femural cimentado 9021.11.10
67. Componente femural parcial sem cabeça 9021.11.10
68. Componente femural total cimentado sem cabeça 9021.11.10
69. Endoprótese femural distal com articulação 9021.11.10
70. Endoprótese femural proximal 9021.11.10
71. Endoprótese femural diafisária 9021.11.10
72. Espacador de tendão 9021.11.90
73. Prótese de silicone 9021.11.90
74. Componente acetabular metálico + polietileno 9021.11.90
75. Componente acetabular metálico + polietileno para revisão 9021.11.90
76. Componente patelar 9021.11.90
77. Componente base tibial 9021.11.90
78. Componente patelar não cimentado 9021.11.90
79. Componente plateau tibial 9021.11.90
80. Componente acetabular charnley convencional 9021.11.90
81. Tela de reforço de fundo acetabular 9021.11.90
82. Restritor de cimento acetabular 9021.11.90
83. Restritor de cimento femural 9021.11.90
84. Anel de reforço acetabular 9021.11.90
85. Componente acetabular polietileno para revisão 9021.11.90
86. Componente umeral 9021.11.90
87. Prótese total de cotovelo 9021.11.90
88. Prótese ligamentar qualquer segmento 9021.11.90
89. Componente glenoidal 9021.11.90
90. Endoprótese umeral distal com articulação 9021.11.90
91. Endoprótese umeral proximal 9021.11.90
92. Endoprótese umeral total 9021.11.90
93. Endoprótese umeral diafisária 9021.11.90
94. Endoprótese proximal com articulação 9021.11.90
95. Endoprótese diafisária 9021.11.90
96. Parafuso para componente acetabular 9021.19.20
97. Placa com finalidade específica L/T/Y 9021.19.20
98. Placa auto compressão largura ate 15 mm comprimento até 150 mm 9021.19.20
99. Placa auto compressão largura até 15 mm comprimento acima 150 mm 9021.19.20
100. Placa auto compressão largura até 15 mm para uso parafuso 3,5 mm 9021.19.20
101. Placa auto compressão largura acima 15 mm comprimento até 220 mm 9021.19.20
102. Placa auto compressão largura acima 15 mm comprimento acima 220 mm 9021.19.20
103. Placa reta auto compressão estreita (abaixo 16 mm) 9021.19.20
104. Placa semitubular para parafuso 4,5 mm 9021.19.20
105. Placa semitubular para parafuso 3,5 mm 9021.19.20
106. Placa semitubular para parafuso 2,7 mm 9021.19.20
107. Placa angulada perfil “U” osteotomia 9021.19.20
108. Placa angulada perfil “U” autocompressão 9021.19.20
109. Conjunto placa angular (placa tubo + parafuso deslizante + contra-parafuso) 9021.19.20
110. Placa Jewett comprimento até 150 mm 9021.19.20
111. Placa Jewett comprimento acima 150 mm 9021.19.20
112. Conjunto placa tipo coventry (placa e parafuso pediátrico) 9021.19.20
113. Placa com finalidade específica - todas para parafuso até 3,5 mm 9021.19.20
114. Placa com finalidade específica - todas para parafuso acima 3,5 mm 9021.19.20
115. Placa com finalidade específica - cobra para parafuso 4,5 mm 9021.19.20
116. Haste intramedular de ender 9021.19.20
117. Haste de compressão 9021.19.20
118. Haste de distração 9021.19.20
119. Haste de luque lisa 9021.19.20
120. Haste de luque em “L” 9021.19.20
121. Haste intramedular de rush 9021.19.20
122. Retângulo tipo hartshill ou similar 9021.19.20
123. Haste intramedular de Kuntscher tibial bifenestrada 9021.19.20
124. Haste intramedular de Kuntscher femural bifenestrada 9021.19.20
125. Arruela para parafuso 9021.19.20
126. Arruela em “C” 9021.19.20
127. Gancho superior de distração (todos) 9021.19.20
128. Gancho inferior de distração (todos) 9021.19.20
129. Ganchos de compressão (todos) 9021.19.20
130. Arruela dentada para ligamento 9021.19.20
131. Pino de Kknowles 9021.19.20
132. Pino tipo Barr e Tibiais 9021.19.20
133. Pino de Gouffon 9021.19.20
134. Prego “OPS” 9021.19.20
135. Parafuso cortical, diâmetro de 4,5 mm 9021.19.20
136. Parafuso cortical diâmetro >= a 4,5 mm 9021.19.20
137. Parafuso maleolar (todos) 9021.19.20
138. Parafuso esponjoso, diâmetro de 6,5 mm 9021.19.20
139. Parafuso esponjoso, diâmetro de 4,0 mm 9021.19.20
140. Porca para haste de compressão 9021.19.20
141. Fio liso de Kirschner 9021.19.20
142. Fio liso de Steinmann 9021.19.20
143. Prego intramedular “rush” 9021.19.20
144. Fio rosqueado de Kirschner 9021.19.20
145. Fio rosqueado de Steinmann 9021.19.20
146. Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro menor 1,00 mm por metro) 9021.19.20
147. Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro >= 1,00 mm por metro) 9021.19.20
148. Fio maleável tipo luque diâmetro => 1,00 mm 9021.19.20
149. Fixador dinâmico para mão ou pé 9021.19.20
150. Fixador dinâmico para buco-maxilo-facial 9021.19.20
151. Fixador dinâmico para radio ulna ou úmero 9021.19.20
152. Fixador dinâmico para pelve 9021.19.20
153. Fixador dinâmico para tíbia 9021.19.20
154. Fixador dinâmico para fêmur 9021.19.20
155. Prótese valvular mecânica de bola 9021.30.11
156. Anel para aneloplastia valvular 9021.30.11
157. Prótese valvular mecânica de duplo folheto 9021.30.11
158. Prótese valvular mecânica de baixo perfil (disco) 9021.30.11
159. Prótese valvular biológica 9021.30.19
160. Enxerto arterial tubular bifurcado inorgânico 9021.30.30
161. Enxerto arterial tubular orgânico 9021.30.30
162. Enxerto arterial tubular valvado orgânico 9021.30.30
163. Prótese para esôfago 9021.30.80
164. Tubo de ventilação de teflon ou silicone 9021.30.80
165. Prótese de aço-teflon 9021.30.80
166. Patch inorgânico (por cm2) 9021.30.80
167. Patch orgânico (por cm2) 9021.30.80
168. Marcapasso cardíaco multiprogramável com telimetria 9021.50.00
169. Marcapasso cardíaco câmara dupla 9021.50.00
170. Filtro de linha arterial 9021.90.19
171. Reservatório de cardiotomia 9021.90.19
172. Filtro de sangue arterial para recirculação 9021.90.19
173. Filtro para cardioplegia 9021.90.19
174. Conjunto para hidrocefalia de baixo perfil 9021.90.80
175. Coletor para unidade de drenagem externa 9021.90.80
176. Shunt lombo-peritonal 9021.90.80
177. Conector em “Y” 9021.90.80
178. Conjunto para hidrocefalia standard 9021.90.80
179. Válvula para hidrocefalia 9021.90.80
180. Válvula para tratamento de ascite 9021.90.80
181. Introdutor de punção para implante de eletrodo endocárdico 9021.90.91
182. Eletrodo para marcapasso temporário endocárdico 9021.90.91
183. Eletrodo endocárdico definitivo 9021.90.91
184. Eletrodo epicárdico definitivo 9021.90.91
185. Eletrodo para marcapasso temporário epicárdico 9021.90.91
186. Substituto temporário de pele (biológica/ sinética) (por cm2) 9021.90.99
187. Enxerto tubular de ptfe (por cm2) 9021.90.99
188. Enxerto arterial tubular inorgânico 9021.90.99
189. Botão para crâneo 9021.90.99

NOTA:Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996, e suas alterações posteriores.

SEÇÃO XXI - LISTA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE (Convênio ICMS 77/00) (Anexo 2, art. 2º, XLIV e art. 3º, XXIV)

Quantidade Descrição NBM/SH - NCM  
1.   AMAZONAS  
1.1. 01 Broncoscópio adulto 9018.39.10
2.   PARÁ  
2.1 02 Vídeo-endoscópio, Sistema de 9018.19.10
2.2. 01 Processadora automática filme convencional mamografia 8442.30.00
2.3. 01 Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia 9022.14.11
(Revogado pelo Decreto Nº 3920 DE 24/01/2002):
2.4. 01 Tomografia computadorizada - 35 KW 9022.12.00
2.5. 01 Ecógrafo Doppler colorido para uso geral em ginecologia e obstetrícia 9018.12.10
3.   ALAGOAS  
3.1. 01 Acelerador linear fótons dual energia e elétrons 9022.21.90
3.2. 01 Sistema computadorizado para radioterapia 9022.21.90
3.3. 01 Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR) 9022.14.90
4.   BAHIA  
4.1. 01 Cineangiografia digital para uso geral 9022.14.12
4.2. 01 Processadora automática filme convencional mamografia 8442.30.00
4.3. 03 Radiodiagnóstico telecomandado para exames gerais 9022.14.19
4.4. 02 Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia 9022.14.11
4.5. 01 Acelerador linear fótons dual energia e elétrons 9022.21.90
4.6. 01 Simulador para tomografia computadorizada-CTSIM 9022.12.00
4.7. 02 Sistema computadorizado para radioterapia 9022.21.90
4.8. 01 Sistema de Simulação Universal por Raio X 9022.14.90
4.9. 01 Tomografia computadorizada - 35 KW 9022.12.00
4.10. 01 RM 1,0 Tesla 9018.13.00
4.11. 01 Ecógrafo Doppler colorido para cardiologia 9018.12.10
4.12. 02 Ecógrafo Doppler colorido para uso geral em ginecologia e obstetrícia 9018.12.10
5.   CEARÁ  
5.1. 01 Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia 9022.14.11
5.2. 01 Acelerador linear fótons dual energia e elétrons 9022.21.90
5.3. 01 Sistema de simulação universal por raio X 9022.14.90
6.   MARANHÃO  
6.1. 01 Sistema computadorizado para radioterapia 9022.21.90
6.2. 01 Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR) 9022.14.90
7.   PIAUÍ  
7.1. 01 Acelerador linear fótons dual energia e elétrons 9022.21.90
7.2. 01 Sistema computadorizado para radioterapia 9022.21.90
7.3. 01 Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR) 9022.14.90
8.   RIO GRANDE DO NORTE  
8.1. 01 Broncoscópio adulto 9018.39.10
8.2. 01 Broncoscópio flexível, pediátrico 9018.90.94
8.3. 01 Vídeo-endoscópio, ressecção geral e uroginecologia 9018.90.94
8.4. 01 Vídeo laparoscópio 9018.90.94
8.5. 01 Vídeo colonoscópio, Sistema de 9018.19.10
8.6. 01 Aparelho de raio X, móvel, alta potência, 15 KW 9022.14.19
8.7. 01 Radiodiagnóstico convencional mesa basculante de 50 KW c/ seriógrafo 9022.14.19
8.8. 01 Arco “C” móvel, digital, centro cirúrgico emergência. exame especial 9022.14.19
8.9. 01 Radiodiagnóstico telecomandado para exames gerais 9022.14.19
8.10. 01 Sistema computadorizado para radioterapia 9022.21.90
8.11. 01 Sistema de simulação universal por Raio X 9022.14.90
8.12. 01 Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR) 9022.14.90
8.13. 01 RM 1,5 Tesla, pesquisa e exames especiais (Convênio ICMS 78/02) (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 5515 DE 06/08/2002). 9018.13.00
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
8.13. / 01 / RM 1,5 Tesla, pesquisa e exames especiais / 8018.13.00
8.14. 01 Ecógrafo Doppler colorido para cardiologia 9018.12.10
8.15. 01 Ecógrafo Doppler colorido para uso geral em ginecologia e obstetrícia 9018.12.10
9.   SERGIPE  
9.1. 01 Radiodiagnóstico telecomandado para exames gerais 9022.14.19
9.2. 01 Simulador para tomografia computadorizada - CT SIM 9022.12.00
10.   DISTRITO FEDERAL  
10.1. 01 Vídeo laparoscópio 9018.90.94
11.   GOIÁS  
11.1. 01 Vídeo laparoscópio 9018.90.94
11.2. 01 Cineangiografia digital para uso geral 9022.14.12
12.   ESPÍRITO SANTO  
12.1. 01 Sistema computadorizado para radioterapia 9022.21.90
12.2. 01 Sistema de simulação universal por raio X 9022.14.90
13.   MINAS GERAIS  
13.1. 02 Acelerador linear fótons dual energia e elétrons 9022.21.90
13.2. 02 Sistema computadorizado para radioterapia 9022.21.90
13.3. 03 Sistema de simulação universal por raio X 9022.14.90
13.4. 02 Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR) 9022.14.90
14.   RIO DE JANEIRO  
14.1. 01 Broncoscópio adulto 9018.39.10
14.2. 01 Broncoscópio flexível, pediátrico 9018.90.94
14.3. 04 Vídeo-endoscópio, Sistema de 9018.19.10
14.4. 10 Vídeo laparoscópio 9018.90.94
14.5. 01 Vídeo colonoscópio, Sistema de 9018.19.10
14.6. 02 Sistema completo de vídeo endoscopia 9018.19.10
14.7. 11 Aparelho de raio X, móvel, alta potência, 15 KW 9022.14.19
14.8. 08 Radiodiagnóstico convencional mesa basculante de 50 KW com seriógrafo 9022.14.19
14.9. 09 Processadora automática de filme convencional 8442.30.00
14.10. 04 Processadora Automática Filme Convencional Mamografia (Convênio ICMS 126/01) (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 3920 DE 24/01/2002). 8442.30.00
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
14.10. / 05 / Processadora automática filme convencional mamografia / 8442.30.00
14.11. 11 Arco “C” móvel, digital, centro cirúrgico emergência. exame especial 9022.14.19
14.12. 07 Radiodiagnóstico telecomandado para exames gerais 9022.14.19
14.13. 06 Radiodiagnóstico angiografia 9022.14.12
14.14. 04 Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia (Convênio ICMS 126/01) (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 3920 DE 24/01/2002). 9022.14.11
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
14.14. / 05 / Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia / 9022.14.1
14.15. 03 Acelerador Linear Fótons Dual Energia e Elétrons (Convênio ICMS 126/01) (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 3920 DE 24/01/2002). 9022.21.90
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
14.15 / 02 / Acelerador linear fótons dual energia e elétrons / 9022.21.90
14.16. 02 Simulador para tomografia computadorizada - CT SIM 9022.12.00
14.17. 03 Sistema computadorizado para radioterapia 9022.21.90
14.18. 01 Sistema de simulação universal por raio X 9022.14.90
14.19. 01 Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR) 9022.14.90
14.20. 03 Gama câmara digital com 02 detectores exames gerais 9018.19.30
14.21. 03 Tomografia computadorizada - 35 KW 9022.12.00
14.22. 01 RM 1,0 Tesla 9018.13.00
14.23. 01 RM 1,5 Tesla, pesquisa e exames especiais (Convênio ICMS 78/02) (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 5515 DE 06/08/2002). 9018.13.00
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
14.23. / 01 / RM 1,5 Tesla, pesquisa e exames especiais / 8018.13.00
14.24. 04 Ecógrafo Doppler colorido para cardiologia 9018.12.10
14.25. 11 Ecógrafo Doppler colorido para uso geral em ginecologia e obstetrícia 9018.12.10
14.26. 03 Cineangiografia digital para uso geral 9022.14.12
14.27. 02 Polígrafo para hemodinâmica 9022.90.90
15   SÃO PAULO  
15.1. 03 Broncoscópio adulto 9018.39.10
15.2. 03 Broncoscópio flexível, pediátrico 9018.90.94
15.3. 03 Vídeo-endoscópio, ressecção geral e uroginecologia 9018.90.94
15.4. 02 Vídeo-endoscópio, Sistema de 9018.19.10
15.5. 04 Vídeo laparoscópio 9018.90.94
15.6. 02 Vídeo colonoscópio, Sistema de 9018.19.10
15.7. 04 Sistema completo de vídeo endoscopia 9018.19.10
15.8. 02 Aparelho de raio X, móvel, alta potência, 15 KW 9022.14.19
15.9. 02 Processadora automática de filme convencional 8442.30.00
15.10. 03 Processadora automática filme convencional mamografia 8442.30.00
15.11. 01 Arco “C” móvel, digital, centro cirúrgico emergência. exame especial 9022.14.19
15.12. 05 Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia (Convênio ICMS 126/01) (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 3920 DE 24/01/2002). 9022.14.11
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
15.12. / 04 / Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia / 9022.14.11
15.13. 04 Acelerador linear fótons dual energia e elétrons 9022.21.90
15.14. 02 Simulador para tomografia computadorizada - CT SIM 9022.12.00
15.15. 01 Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR) 9022.14.90
15.16. 01 Gama câmara digital com 02 detectores exames gerais 9018.19.30
15.17 02 Tomografia Computadorizada - 35 KW (Convênio ICMS 126/01) (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 3920 DE 24/01/2002). 9022.12.00
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
15.17. / 01 / Tomografia computadorizada - 35 KW / 9022.12.0
15.18. 02 RM 1,0 Tesla 9018.13.00
15.19. 02 Ecógrafo Doppler colorido para cardiologia 9018.12.10
15.20. 09 Ecógrafo Doppler colorido para uso geral em ginecologia e obstetrícia 9018.12.10
15.21. 01 Cineangiografia digital para uso geral 9022.14.12
15.22. 01 Polígrafo para hemodinâmica 9022.90.90
16.   PARANÁ  
16.1. 01 Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia 9022.14.11
16.2. 01 Acelerador Linear Fótons Dual Energia e Elétrons (Convênio ICMS 126/01) (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 3920 DE 24/01/2002). 9022.21.90
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
16.2. / 02 / Acelerador linear fótons dual energia e elétrons / 9022.21.9
16.3. 01 Simulador para tomografia computadorizada - CT SIM 9022.12.00
16.4. 01 Sistema computadorizado para radioterapia 9022.21.90
17.   RIO GRANDE DO SUL  
17.1. 01 Broncoscópio adulto 9018.39.10
17.2. 01 Sistema completo de vídeo endoscopia 9018.19.10
17.3. 06 ªparelho de raio X, móvel, alta potência, 15 KW 9022.14.19
17.4. 03 Radiodiagnóstico convencional mesa basculante de 50 KW c/ seriógrafo 9022.14.19
17.5. 04 Processadora automática de filme convencional 8442.30.00
17.6. 02 Processadora automática filme convencional mamografia 8442.30.00
17.7. 01 Arco “C” móvel, digital, centro cirúrgico emergência. exame especial 9022.14.19
17.8. 02 Radiodiagnóstico telecomandado para exames gerais 9022.14.19
17.9. 01 Radiodiagnóstico angiografia 9022.14.12
17.10. 03 Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia (Convênio ICMS 126/01) (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 3920 DE 24/01/2002). 9022.14.11
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
17.10. / 04 / Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia / 9022.14.1
17.11. 01 Acelerador linear fótons dual energia e elétrons 9022.21.90
17.12. 01 Sistema computadorizado para radioterapia 9022.21.90
17.13. 01 Sistema de simulação universal por raio X 9022.14.90
17.14. 01 Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR) 9022.14.90
17.15. 01 Gama câmara digital com 02 detectores exames gerais 9018.19.30
17.16. 02 Tomografia computadorizada - 35 KW 9022.12.00
17.17. 01 RM 1,5 Tesla, pesquisa e exames especiais (Convênio ICMS 78/02) (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 5515 DE 06/08/2002). 9018.13.00
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
17.17. / 01 / RM 1,5 Tesla, pesquisa e exames especiais / 8018.13.00
17.18. 01 Ecógrafo Doppler colorido para cardiologia 9018.12.10
17.19. 02 Ecógrafo Doppler colorido para uso geral em ginecologia e obstetrícia 9018.12.10
18.   SANTA CATARINA  
18.1. 01 Sistema computadorizado para rádioterapia 9022.21.90
18.2. 01 Sistema de simulação universal por raio X 9022.14.90
18.3. 01 Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR) 9022.14.90
19.   PERNAMBUCO (Convênio ICMS 126/01) (Item acrescentado pelo Decreto Nº 3920 DE 24/01/2002).  
19.1. 01 Processadora Automática Filme Convencional Mamografia (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3920 DE 24/01/2002). 8442.30.00
19.2. 01 Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3920 DE 24/01/2002). 9022.14.11

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

(Redação da seção dada pelo Decreto Nº 4652 DE 03/05/2002):

SEÇÃO XXII - MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DE PORTADORES DO VÍRUS DA AIDS E FÁRMACOS DESTINADOS À SUA PRODUÇÃO (Convênios ICMS 10/02) (Anexo 2, art. 2º, XXIII e art. 3º, XIX)

1. Produtos intermediários destinados à produção de medicamentos, recebidos pelo importador:  
1.1. Ácido3-hidroxi-2-metilbenzoico 2918.19.90
1.2. Glioxilato de L-Mentila, e 1,4-Ditiano 2,5 Diol, Mentiloxatiolano 2930.90.39
1.3. Cloridrato de 3-cloro-metilpiridina, 2-Cloro-3-(2-clorometil-4-piridilcarboxamido)-4-metilpiridina,2-Cloro-3-(2-ciclopropilamino-3-piridilcarboxamido)-4-metilpiridina 2933.39.29
1.4. Benzoato de [3S-(2(2S*3S*) 2alfa,4aBeta, 8aBeta)]-N-(1,1-dimetiletil) decahidro-2-(2-hidroxi-3-amino-4-(feniltiobutil)-3-isoquinoli-na carboxamida 2933.49.90
1.5. N-terc-butil-1-(2(S)-hidroxi-4-(R)-[N-[(2)-hidroxiindan-1(S)-il]carbamoil]-5-fenilpentil) piperazina-2(S)-carboxamida 2933.59.19
1.6. Indinavir Base: [1(1S,2R),5(S)]-2,3,5-trideoxi-N-(2,3-dihidro-2-hidroxi-1H-inden-1-il)-5-[2-[[(1,1-dimetiletil)-amino]carbonil]-4-(3-piridinilmetil)-1-piperazinil]-2-(fenilmetil)-D-eritro-pentonamida 2933.59.19
1.7. Citosina 2933.59.99
1.8. Timidina 2934.99.23
1.9. Hidroxibenzoato de (2R-cis)-4-amino-1-[2-hidroxi-metil)-1,3-oxatiolan-5-il]-2(1H)-pirimidinona 2934.99.39
1.10. (2R,5R)-5-(4-amino-2-oxo-2H-pirimidin-1-il)-[1,3]-oxatiolan-2-carboxilato de 2S-isopropil-5R-metil-1R-ciclohexila 2934.99.99
1.11. Ciclopropil-Acetileno (Convênio ICMS 32/04) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 2378 DE 25/08/2004). 2902.90.90
1.12. Cloreto de Tritila (Convênio ICMS 32/04) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 2378 DE 25/08/2004). 2903.69.19
1.13. Tiofenol (Convênio ICMS 32/04) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 2378 DE 25/08/2004). 2908.20.90
1.14. 4-Cloro-2-(trifluoroacetil)-anilina (Convênio ICMS 32/04) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 2378 DE 25/08/2004). 2921.42.29
1.15. N-tritil-4-cloro-2-(trifluoroacetil)-anilina (Con- vênio ICMS 32/04) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 2378 DE 25/08/2004). 2921.42.29
1.16. (S)-4-cloro-alfa-ciclopropiletinil-alfa-trifluoro-metil-anilina (Convênio ICMS 32/04) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 2378 DE 25/08/2004). 2921.42.29
1.17. N-metil-2-pirrolidinona (Convênio ICMS 32/04) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 2378 DE 25/08/2004). 2924.21.90
1.18. Cloreto de terc-butil-dimetil-silano (Convênio ICMS 32/04) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 2378 DE 25/08/2004). 2931.00.29
1.19. (3S,4aS,8aS)-2-{(2R)-2-[(4S)-2-(3-hidroxi-2-metil-fenil)-4,5-dihidro-1,3-oxazol-4-il]-2-hidroxietil}-N-(1,1-dimetil-etil)-decahidroiso-quinolina-3-carboxamida (Convênio ICMS 32/04) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 2378 DE 25/08/2004). 2933.49.90
1.20. Oxetano (ou :3´,5´-Anidro-timidina) (Convênio ICMS 32/04) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 2378 DE 25/08/2004). 2934.99.29
1.21. 5-metil-uridina (Convênio ICMS 32/04) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 2378 DE 25/08/2004). 2934.99.29
1.22. Tritil-azido-timidina (Convênio ICMS 32/04) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 2378 DE 25/08/2004). 2334.99.29
1.23. 2,3-Dideidro-2,3-dideoxi-inosina (Convênio ICMS 32/04) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 2378 DE 25/08/2004). 2934.99.39
1.24. Inosina (Convênio ICMS 32/04) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 2378 DE 25/08/2004). 2934.99.39
1.25. 3-(2-cloro-3-piridil-carbonil)-amino-2-cloro-4-metilpiridina (Convênio ICMS 32/04) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 2378 DE 25/08/2004). 2933.39.29
1.26. N-(2-cloro-4-metil-3-piridil-2-ciclopropilami-no)-3-pridinocarboxamida (Convênio ICMS 32/04) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 2378 DE 25/08/2004). 2933.39.29
1.27. 5’-Benzoil - 2’- 3’- dideidro - 3’- deoxi-timidina (Convênio ICMS 32/04) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 2378 DE 25/08/2004). 2933.39.29
1.28.  (s)-5-cloro-alfa-(ciclopropiletinil)-2-[((4-metoxifenil)-metil)amino]-alfa-(trifluormetil)benzenometanol (Convênio ICMS 80/08) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 1565 DE 28/07/2008). 2921.42.29
1.29. Chloromethyl Isopropil Carbonate (Convênio ICMS 84/10) (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2920.90.90
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
1.29. / Tenofovir / NCM/SH 2920.90.90 e 2934.99.99 (Convênio ICMS 75/10)
1.30. R)-[[2-(6-Amino-9H-purin-9-yl)-1-methylethoxy]methyl]phosporic acid (Convênio ICMS 84/10) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2934.99.99
2. Fármacos destinados à produção de medicamentos:  
2.1 recebidos pelo importador:  
2.1.1. Nelfinavir Base: 3S-[2(2S*,3S*),3alfa, 4aBeta,8aBeta]]-N-(1,1-dimetiletil) decahidro-2-[2-hidroxi-3-[(3-hidroxi-2-etilbenzoil) amino]-4-(feniltio)butil]-3-isoquinolina carboxamida 2933.49.90
2.1.2. Zidovudina – AZT 2934.99.22
2.1.3. Sulfato de Indinavir 2924.29.99
2.1.4. Lamivudina 2934.99.93
2.1.5. Didanosina 2934.99.29
2.1.6. Nevirapina 2934.99.99
2.1.7. Mesilato de nelfinavir 2933.49.90
2.2. nas saídas interna e interestadual:  
2.2.1. Sulfato de Indinavir 2924.29.99
2.2.2. Ganciclovir 2933.59.49
2.2.3. Zidovudina 2934.99.22
2.2.4. Didanosina 2934.99.29
2.2.5. Estavudina 2934.99.27
2.2.6. Lamivudina 2934.99.93
2.2.7. Nevirapina 2934.99.99
2.2.8. Efavirenz (Convênio ICMS 80/08) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 1565 DE 28/07/2008). 2933.99.99
2.2.9. Tenofovir (Convênio ICMS 84/10) (Redação do subitem dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2933.59.49
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.2.9. / Tenofovir (Convênio ICMS 75/10) / 2920.90.90 e 2934.99.99
3. Medicamentos:  
3.1. recebidos pelo importador:  
3.1.1. Zalcitabina, Didanosina, Estavudina, Delavirdina, Lamivudina, medicamento resultante da associação de Lopinavir e Ritonavir 3003.90.99,
3004.90.99,
3003.90.69 e 3004.90.59
3.1.2. Saquinavir, Sulfato de Indinavir, Sulfato de Abacavir 3003.90.78 e 3004.90.68
3.1.3. Ziagenavir 3003.90.79 e 3004.90.69
3.1.4. Efavirenz, Ritonavir 3003.90.88 e 3004.90.78;
3.1.5. Mesilato de nelfinavir 3004.90.68 e 3003.90.78
3.1.6. Sulfato de Atazanavir (Convênio ICMS 121/06) 3004.90.68
3.1.7. Darunavir (Convênio ICMS 137/08). (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 2092 DE 11/02/2009). 3004.90.79
3.2. nas saídas interna e interestadual:  
3.2.1. Ritonavir 3003.90.88 e 3004.90.78
3.2.2. Zalcitabina, Didanosina, Estavudina, Delavirdina, Lamivudina, medicamento resultante da associação de Lopinavir e Ritonavir 3003.90.99,
3004.90.99,
3003.90.69 e 3004.90.59
3.2.3. Saquinavir, Sulfato de Indinavir, Sulfato de Abacavir 3003.90.78 e 3004.90.68;
3.2.4. Ziagenavir 3003.90.79 e 3004.90.69
3.2.5. Mesilato de Nelfinavir 3004.90.68 e 3003.90.78
3.2.6. Zidovudina - AZT e Nevirapina (Convênio ICMS 64/05) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 3523 DE 27/09/2005). 3004.90.79 e 3004.90.99
3.2.7. Darunavir (Convênio ICMS 137/08) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 2092 DE 11/02/2009). 3004.90.79
3.2.8. Fumarato de tenofovir desoproxila (Convênio ICMS 150/10) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 3003.90.78
3.2.9. Etravirina (Convênio ICMS 130/11) (Subitem acrescentado pelo Decreto Nº 875 DE 14/03/2012). 2933.59.99

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

SEÇÃO XXII - MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DE PORTADORES DO VÍRUS DA AIDS E FÁRMACOS DESTINADOS À SUA PRODUÇÃO (Convênios ICMS 51/94 e 21/01) (Anexo 2, art. 3º, XIX)

1. Fármacos destinados à produção de medicamentos  
1.1. Ácido3-hidroxi-2-metilbenzoico 2918.19.90
1.2. Sulfato de Indinavir 2924.29.99
1.3. Mentiloxatiolano, Glioxilato de L-Mentila, e 1,4-Ditiano 2,5 Diol 2930.90.39
1.4. Cloridrato de 3-cloro-metilpiridina 2933.39.29
1.5. 2-Cloro-3-(2-clorometil-4-piridilcarboxamido)-4-metilpiridina 2933.39.29
1.6. 2-Cloro-3-(2-ciclopropilamino-3-piridilcarbo-xamido)-4-metilpiridina 2933.39.29
1.7. Benzoato de [3S-(2(2S*3S*) 2alfa, 4aBeta,8aBeta)]-N-(1,1-dimetiletil) decahidro-2-(2-hidroxi-3-amino-4-(feniltiobutil)-3-isso-quinolina carboxamida 2933.40.90
1.8. Nelfinavir Base: 3S-[2(2S*,3S*),3alfa ,4aBeta, 8aBeta]]-N-(1,1-dimetiletil) decahidro-2-[2-hi-droxi-3-[(3-hidroxi-2-metilbenzoil) amino]-4-(feniltio)butil]-3-isoquinolina carboxamida 2933.40.90
1.9. N-terc-butil-1-(2(S)-hidroxi-4-(R)-[N-[(2)-hi-droxiindan-1(S)-il]carbamoil]-5-fenilpentil) piperazina-2(S)-carboxamida 2933.59.19
1.10. Indinavir Base: [1(1S,2R),5(S)]-2,3,5-trideox -N-(2,3-dihidro-2-hidroxi-1H-inden-1-il)-5-[2-[[(1,1-dimetiletil)-amino]carbonil]-4-(3-piridi-nilmetil)-1-piperazinil]-2-(fenilmetil)-D-eritro-pentonamida 2933.59.19
1.11. Citosina 2933.59.99
1.12. Zidovudina – AZT 2934.90.22
1.13. Timidina 2934.90.23
1.14. Lamivudina e Didonasina 2934.90.29
1.15. 2-Hidroxibenzoato de (2R-cis)-4-amino-1-[2-hidroxi-metil)-1,3-oxatiolan-5-il]-2(1H)-piri-midinona 2934.90.39
1.16. Nevirapina 2934.90.99
1.17. (2R,5R)-5-(4-amino-2-oxo-2H-pirimidin -1-il)-[1,3]-oxatiolan-2-carboxilato de 2S-isopro-pil-5R-metil-1R-ciclohexila 2934.90.99
1.18. Medicamento resultante da associação de Lopinavir e Ritonavir (Convênio ICMS 141/01) 3003.90.99 e 3004.90.99
2. Medicamentos:  
2.1. Zalcitabina, Didanosina, Saquinavir, Sulfato de Indinavir, Ritonavir, Estavudina, Lamivudina, Delavirdina e Ziagenavir 3003.90.99,
3003.90.78,
3004.90.69 e 3004.90.99
2.2. que tenham como princípio ativo a substância Efavirenz 3004.90.79
2.3. Medicamento resultante da associação de Lopinavir e Ritonavir (Convênio ICMS 141/01) 3003.90.99 e 3004.90.99

NOTA:Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

SEÇÃO XXIII - LISTA DE PRODUTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA AHE QUEBRA QUEIXO  (Convênio ICMS N°45/01) (Anexo 2, arts. 107, I e 108, I) (Redação do título da Seção dada pelo Decreto Nº 5515 DE 06/08/2002).

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

SEÇÃO XXIII - LISTA DOS PRODUTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA AHE QUEBRA QUEIJO (Convênio ICMS N°45/01) (Anexo 2, arts. 107 e 108)

  Quantidade Descrição do Produto NBM/SH-NCM
1.   Turbinas, Reguladores e Válvulas Borboleta:  
1.1. 03 Turbinas Francis 8410.13.00
1.2. 03 Reguladores de velocidade 8410.90.00
1.3. 03 Válvulas Borboleta 8481.80.97
2.   Equipamentos Hidromecânicos:  
2.1. 01 Comportas do desvio 7308.90.90
2.2. 01 Conjunto de Grades para Tomada D'água 7308.90.90
2.3. 01 Comporta Ensecadeira da Tomada D'água 7308.90.90
2.4. 01 Comporta Ensecadeira do Tubo de Sucção 7308.90.90
3.   Sistema de Vazão Sanitária  
3.1. 01 Conjunto de tubulações 7305.31.00
3.2. 01 Válvula Borboleta 8481.80.97
3.3. 01 Válvula Dispersora 8481.10.00
3.4. 01 Comporta Ensecadeira 7308.90.90
3.5. 01 Grade 7308.90.90
3.6. 01 Adufa 7308.90.90
3.7. 01 Tubo 7305.31.00
4.   Blindagem do Túnel Forçado e Bifurcações  
4.1. 01 Blindagem do Conduto Forçado 7305.31.00
5.   Equipamentos de Movimentação de Carga  
5.1 01 Ponte Rolante da Casa de Força 8426.11.00
5.2. 01 Máquina Limpa Grades 8426.49.00
5.3. 01 Talha Elétrica e Monovia da Tomada D'agua 8425.11.00
5.4. 01 Talha Elétrica e Monovia do Tubo de Sucção 8425.11.00
6.   Sistemas Auxiliares Mecânicos  
6.1.   Sistema de Esgotamento e Enchimento  
6.1.1. 01 Conjunto de bombas com motores elétricos 8413.82.00
6.1.2. 01 Conjunto Válvulas 8481.10.00
6.1.3. 01 Conjunto de tubulações 7307.19.20
6.2.   Sistema de Drenagem da Casa de Força  
6.2.1. 01 Conjunto de Bombas com motor elétrico 8413.82.00
6.2.2. 01 Conjunto Válvulas 8481.10.00
6.2.3. 01 Conjunto de tubulações 7307.19.20
6.3.   Sistema de Água Potável  
6.3.1. 01 Estação de tratamento de água 8413.70.90
6.3.2. 01 Coletor de resfriamento 8421.21.00
6.3.3. 01 Conjunto de tubulações 7307.19.20
6.3.4 01 Conjunto de caixas d'água 3925.10.00
6.4.   Sistema de Água de Resfriamento  
6.4.1. 01 Conjunto Válvulas 8481.10.00
6.4.2. 01 Conjunto de tubulações 7307.19.20
6.4.3. 01 Conjunto de Filtros 8421.21.00
6.5.   Sistema de Ar Comprimido de Serviço  
6.5.1. 01 Conjunto Compressores 8414.80.12
6.5.2. 01 Conjunto Tanques de ar comprimido 7309.00.90
6.5.3. 01 Conjunto Válvulas 8481.10.00
6.5.4. 01 Conjunto Tubulações 7307.19.20
6.6.   Sistema de Proteção Contra Incêndio + Hidrantes  
6.6.1. 01 Conjunto Nebulizadores e sensores 9032.89.82
6.6.2. 01 Conjunto Válvulas 8481.10.00
6.6.3. 01 Conjunto Tubulações 7307.19.20
6.6.4. 01 Conjunto de hidrantes 8424.89.00
6.7.   Sistema de Coleta e Separação de Água / Óleo  
6.7.1. 01 Conjunto de Bacias Coletoras 8421.29.30
6.7.2. 01 Conjunto de tubulações 8421.29.30
6.8.   Sistema de Ventilação  
6.8.1. 01 Conjunto de ventiladores 8415.81.10
6.8.2. 01 Conjunto de dutos 7306.90.10
6.9.   Sistema de Medições Hidráulicas  
6.9.1. 01 Conjunto de medidores de nível 9026.10.29
6.9.2. 01 Conjunto de medidores de perda de carga 9026.20.10
6.9.3. 01 Conjunto de indicadores de equilíbrio de pressão 9026.20.10
7.   Geradores e Sistemas de Excitação  
7.1. 03 Gerador hidrelétrico de potência nominal 45 MVA, 13,8KV, com rotação nominal de 400 rpm, com seus acessórios, sobressalentes e ferramentas para montagem 8501.64.00
7.2. 03 Sistema de excitação estática 8501.64.00
7.3. 03 Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, 13,8KV/Baixa Tensão, para alimentação do sistema de excitação estática 8504.21.00
8.   Subestação Elevadora (Transformadores Elevadores)  
8.1. 01 Transformador elevador 13,8 / 138 kV, potência 45 MVA, imerso em óleo mineral isolante 8504.23.00
9.   Sistemas Digitais de Proteção e Supervisão Controle  
9.1. 01 Conjunto de Painéis de Proteção das Unidades Geradoras, da Subestação e das Linhas de Transmissão 8537.10.90
9.2. 01 Conjunto de acessórios para análise remota da oscilografia de relé, composto de acoplador estrela e software DIGSI com facilidade de comunicação via modem WINDMOD 8537.10.20
9.3. 01 Conjunto de equipamentos para o Sistema Digital de Supervisão e Controle - SDSC, completo, para o comando e controle de todos os equipamentos e sistemas da usina e da subestação 8537.10.20
10.   Sistemas Auxiliares Elétricos  
10.1. 01 Conjuntos de Manobra 15 KV 8537.10.19
10.2. 01 Cubículos de proteção contra surtos e de transformadores de potencial e de corrente, 15 KV 8537.10.19
10.3. 01 Cubículos de fechamento e aterramento do neutro gerador, 15 KV 8537.10.19
10.4. 01 Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, 750 kVA, 13,8/0,38 KV 8504.21.00
10.5. 01 Transformador trifásico, tipo seco, 150 kVA 80-220/127 V 8504.23.00
10.6. 01 Transformador trifásico, tipo seco, 75 kVA, 80-220/127V 8504.23.00
10.7.   01 Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Alternada (380 VCA): 8537.20.00
10.8. 01 Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Contínua (125 VCC) 8537.20.00
10.9. 01 Grupo Gerador Diesel 360 KVA, 380 / 220 Vca 8502.13.19
10. 10.   Conjunto de Baterias tipo chumbo-ácido e Carregadores de Baterias, completos, com fonte de corrente contínua:  
10.10.1. 01 Baterias 8507.20.90
10.10.2. 01 Carregadores completos com fonte 8504.40.10
10.10.3.   01 Conjunto de retificadores, completos 8504.40.29
10.11.   Conjunto de acessórios para manutenção: densímetro, termômetros, funis plásticos, voltímetro, bombonas plásticas etc.:  
10.11.1. 01 Densímetro 9025.80.00
10.11.2. 01 Termômetros 9025.11.90
10.11.3. 01 01 Voltímetro 9030.39.19
10.11.4. 01 Funis e Bombonas plásticos 3926.90.90
10.12.   Equipamentos de Sistema Elétricos  
10.12.1. 01 Quadros para os Sistemas Auxiliares Mecânicos 8537.10.19
10.12.2. 01 Conjunto de quadros de controle local dos auxiliares mecânicos 8537.10.19
10.13.   Cablagem e Bandejamento  
10.13.1. 01 Conjunto de cabos de cobre em média tensão 15KV 7413.00.00
10.13.2 01 Conjunto de cabos de cobre em baixa tensão, para interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção 8544.20.00
10.13.3. 01 Leitos para cabos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação. 8544.59.00
10.13.4.   Acessórios do sistema (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas etc.):  
  01 a) Conectores e Terminações diversas 8536.90.10
  01 b) Ferragens de fixação 7326.19.00
10.14.   Sistema de Aterramento  
10.14.1. 01 Conjunto de conectores 8536.90.90
10.14.2. 01 Conjunto de cabos de cobre nu 8544.11.00
10.14.3. 01 Conjunto de tubos de alumínio 7608.20.00
10.14.4.   01 Conjunto de acessórios para solda exotérmica (moldes, cartuchos etc.) 8546.90.00
10.15.   Sistema de iluminação, tomadas e instalações predial  
10.15.1.   Conjunto de materiais para o sistema de iluminação, tomadas e instalações prediais para a Casa de Força, Tomada D'água, Vertedouro, Subestação e Barragem:  
  01 a) Quadros, Painéis, Consoles, Cabinas, Armários e outros suportes 8537.10.19
  01 b) Condutores elétricos 8544.59.00
10.15.2.   Conjunto de Luminárias em geral, reatores, lâmpadas:  
  01 a) Luminárias 9405.40.90
  01 b) Reatores 8504.10.00
  01 c) Lâmpadas 8539.29.10
11.   Sistema Telecomunicações e Vigilância Eletrônica  
11.1. 01 Central Privada de Comutação Telefônica Automática, tipo PABX, completa, com capacidade de 8 troncos e 20 ramais, com os respectivos aparelhos telefônicos 8517.30.14
11.2. 01 Sistema de vigilância eletrônica completo, constituído por central de monitoramento, câmeras, sensores e sirenes 8531.10.90
12.   Subestação Seccionadora de 138 Kv  
12.1. 01 Conjunto de chaves seccionadoras 8535.30.19
12.2. 01 Conjunto de disjuntores 8535.29.00
12.3. 01 Conjunto de transformadores de potencial e de corrente 8504.31.19
12.4. 01 Conjunto de pára-raios 8535.40.90
12.5. 01 Conjunto de malha de terra 7413.00.00
12.6. 01 Conjunto de isoladores e colunas de isoladores 8546.90.00
12.7. 01 Conjunto de artefatos de concreto (estruturas - suportes, pilares, vigas etc.) 7308.90.90
12.8. 01 Conjunto de estruturas de aço galvanizado para equipamentos e ligações aéreas 8538.10.00
12.9. 01 Conjunto de conectores 8536.90.10
12.10. 01 Sistema de Medição de faturamento 8537.10.19
13.   Linha de Transmissão em 138 kV  
13.1. 01 Linha de Transmissão para interligação da Casa de Força à Subestação Seccionadora. 8544.60.00
14.   Sub Conexão (Ampliação da SE de Conexão)  
14.1. 01 Conjunto de chaves seccionadoras 8535.30.19
14.2. 01 Conjunto de disjuntores 8535.29.00
14.3. 01 Conjunto de transformadores de potencial e de corrente 8504.31.19
14.4. 01 Conjunto de pára-raios 8535.40.90
14.5. 01 Conjunto de malha de terra 7413.00.00
14.6. 01 Conjunto de isoladores e colunas de isoladores 8546.90.00
14.7. 01 Conjunto de artefatos de concreto (estruturas - suportes, pilares, vigas etc.) 7308.90.90
14.8. 01 Conjunto de estruturas de aço galvanizado para equipamentos e ligações aéreas 8538.10.00
14.9. 01 Conjunto de conectores 8536.90.10
14.10. 01 Conjunto de Quadros de Proteção de Linha de Transmissão 8537.20.00
14.11. 01 Quadro de controle completo, em baixa tensão 8537.10.19
15.   25.000 tonCimento Portland – CP3 2523.29.10
16.   5.000 ton Aço de Construção – CA50 7214.20.00

NOTA:Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

(Seção acrescentada pelo Decreto Nº 4652 DE 03/05/2002):

SEÇÃO XXIV - LISTA DOS PRODUTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA CAMPOS NOVOS (Convênio ICMS N°22/02) (Anexo 2, arts. 107, II e 108, II) (Redação do título da seção dada pelo Decreto Nº 5515 DE 06/08/2002).

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

SEÇÃO XXIV - LISTA DOS PRODUTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA CAMPOS NOVOS (Convênio ICMS N°22/02) (Anexo 2, arts. 117 e 118)

  Quantidade  Descrição NBM/SH-NCM
1. 3 Turbinas e reguladores de velocidade 8410.13.00
2.   Equipamentos Hidromecânicos  
2.1. 3 Grades 7308.90.90
2.2. 10 Comportas 7308.90.90
2.3. 1 Sistema de vazão sanitária 7308.90.90
3.   Equipamentos de Levantamento  
3.1. 2 Pontes rolantes 8426.11.00
3.2. 3 Pórticos rolantes 8426.30.00
3.3. 1 Elevador 8428.10.00
4. 3 Blindagens dos túneis forçados 7306.30.00
5.   Sistemas Auxiliares Mecânicos  
5.1. 1 Sistema de drenagem 8413.60.90
5.2. 1 Sistema de esgotamento/enchimento 8413.60.90
5.3. 1 Sistema de água de resfriamento 8421.29.30
5.4. 1 Sistema de água de serviço 7304.39.10 e 7304.39.90
5.5. 1 Sistema anti-incêndio água + CO2 8413.70.90 e 8424.90.90
5.6. 1 Sistema de ar comprimido de serviços 8414.80.19
5.7. 1 Sistema de óleo lubrificante e isolante 8421.29.30
5.8. 1 Sistema de água tratada 7304.39.10 e 8413.70.90
5.9. 1 Sistema de esgoto sanitário 7304.39.10 e 8413.70.90
5.10. 1 Sistema de ventilação 8414.51.90
5.11. 1 Sistema de ar condicionado 8415.82.90
5.12. 1 Sistema de medições hidráulicas da CF/TA 9026.10.20
5.13. 1 Sistema de separação de água-óleo 7304.39.90
5.14 1 Sistema de água bruta e esgoto sanitário da SE 7304.39.10
6. 1  Cobertura metálica móvel 7308.90.90
7. 3  Geradores e sistema de excitação 8501.64.00
8. 4 Transformadores elevadores 8504.23.00
9. 3 Barramentos blindados 8544.60.00
10. 1 Sistema de proteção 8537.20.00
11.   SDSC:  
11.1. 1 SDSC – Equipamentos 8537.20.00
11.2. 1 SDSC – Cabos 8544.51.00
12.   Sistemas Auxiliares Elétricos:  
12.1. 1 Quadros de serviços auxiliares de CA e de CC/Centro de controle de motores 8537.10.90
12.2. 1 Painéis de MT/Subestações unitárias 8537.20.00
12.3. 1 Baterias 8507.80.00
12.4. 1 Carregadores de baterias' 8504.40.10
12.5. 1 Transformadores de serviços auxiliares 8504.21.00
12.6. 1 Grupo gerador diesel de emergência 8502.13.90
12.7.   Materiais de instalação:  
12.7.1. 1  cabos de cobre nu 7413.00.00
12.7.2. 1 cabos de alumínio 7614.10.10
12.7.3. 1 cabo de cobre isolado 8544.60.00
12.7.4. 1 eletrodutos de aço galvanizado conectores 7306.30.00
12.7.5. 1 leito/eletrocalhas 7326.90.00
12.7.6. 1 poste de aço galvanizado 7308.90.90
12.7.7. 1 reatores 8504.10.00
12.7.8. 1 luminárias 9405.10.93
13.   Subestação da Usina 230 kV  
13.1. 21 Pára-raios 8535.40.10
13.2. 13 Transformadores de potencial capacitivos 8504.31.11
13.3. 22 Seccionadores 8535.30.22
13.4. 6 Disjuntores 8535.29.00
13.5. 13 Transformadores de corrente 8504.31.19
13.6. 1 Isoladores de pedestal 8546.90.00
13.7. 1 Estruturas barramentos 230 kV 7308.20.00
14.   Entrada de Linha - 230 kV  
14.1. 12 Pára-raios 8535.40.10
14.2. 7 Transformadores de potencial capacitivos 8504.31.11
14.3. 5 Seccionadores 8535.30.22
14.4. 2 Disjuntores 8535.29.00
14.5. 8 Transformadores de corrente 8504.31.19
14.6. 1 Isoladores de pedestal 8546.90.00
14.7. 1 Estruturas barramentos 230 kV 7308.20.00
15. 1 Sistema de observação do vertedouro, segurança e acesso 8543.89.90
16.   Linha de Transmissão 230 kV  
16.1. 1 Torres 7308.20.00
16.2. 1 Cabo de alumínio 7614.10.10
16.3. 1 Cabo OPGW 8544.70.30
16.4. 1 Cordoalha de aço 7312.10.90
16.5. 1 Fio de aço cobreado p/contrapeso 7217.30.99
16.6. 1 Isolador de vidro 8546.10.00
16.7. 1 Ferragens e acessórios para cadeias 7326.19.00
17. 98348 ton Cimento para construção 2523.29.10
18. 17714 ton Aço para construção 7214.20

NOTA: Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

(Seção acrescentada pelo Decreto Nº 5515 DE 06/08/2002):

SEÇÃO XXV - LISTA DOS PRODUTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA USINA TERMELÉTRICA LAGES (Convênio ICMS N°65/02) (Anexo 2, arts. 107, III e 108, II)

  Qtde.  Descrição  NBM/SH-NCM
1. 1 Caldeira a vapor 8402.11.00
2. 1 Turbina a vapor 8406.81.00
3. 1 Gerador de energia 8501.64.00
4. 3 Painéis elétricos de média tensão 8537.20.00
5. 10 Painéis elétricos de baixa tensão 8537.10.90
6. 1 Transformador de força 8504.23.00
7. 1 Transformador de força auxiliar 8504.22.00
8. 3 Transformadores de corrente de alta tensão 8504.21.00
9. 3 Transformadores de potencial de alta tensão 8504.21.01
10. 1 Disjuntor de alta tensão 8535.29.00
11. 3 Pára-raios de alta tensão 8535.40.10
12. 2 Chaves seccionadoras da alta tensão 8535.30.11
13. 1 Moto-gerador diesel 8502.13.19
14. 1 Compressor de ar 8414.80.12
15. 1 Bomba d'água 8413.70.90
16. 1 Ponte rolante 8426.11.00
17. 1 Torre de resfriamento 8419.89.99
18. 1 Mesa receptora de costaneiras e resíduos da serraria MRR 5 x 3,2m 8428.39.10
19. 1 Transportador de resíduos TRP 1 (mesa de impacto) 42’x 16,2m 8428.33.00
20. 1 Picador de tambor PBK 420 x1000 8465.99.00
21. 1 Transportador tipo correia 42’x 12500mm 8428.33.00
22. 1 Transportador tipo correia 36’x 49400mm 8428.33.00
23. 1 Transportador tipo correia e calha 16’x 7000mm 8428.33.00
24. 1 Repicador RTB 300 x 800 8465.99.00
25. 1 Transportador tipo correia e calha 30’x 20000mm 8428.33.00
26. 1 Transportador de correia - T R 8428.33.00
27. 1 Transportador tipo correia 36’x 19300mm 8428.33.00
28. 1 Transportador tipo correia 42’x 49000mm com torre móvel 8428.33.00
29. 1 Transportador tipo correia 42’x 54000mm 8428.33.00
30. 1 Transportador tipo corrente duplo (readler-duplo) 36”x 16000mm 8428.33.00
31. 1 Transportador tipo correia 42’x 40000mm 8428.33.00
32. 1 Transportador tipo correia 36’x 40000mm 8428.33.00
33. 1 Transportador de correia - T R 8428.33.00
34. 1 Transportador tipo correia 42’x 27200mm com tripper 8428.33.00
35. 1 Silo horizontal 3500m³ 7309.00.10
36. 1 Rosca extratora varredora 18428.39.90
37. 1 Rosca extratora varredora 28428.39.90
38. 1 Transportador tipo correia 42’x 31500mm 8428.33.00
39. 1 Transportador tipo correia 36’x 58000mm 8428.33.00
40. 1 Transportador tipo correia 36’x 58000mm (reserva) 8428.33.00

NOTA:Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto nº 2.092, de 10 de dezembro de 1996, e suas alterações posteriores.

(Redação da Seção dada pelo Decreto Nº 329 DE 30/10/2019):

Seção XXVI

ITEM FÁRMACOS NCM MEDICAMENTOS NCM
    FÁRMACOS   MEDICAMENTOS
1 Acetato de Glatirâmer 2922.49.90 Acetato de Glatirâmer - 20 mg injetável - por frasco- ampola ou seringa preenchida 3003.90.49/3004.90.39
2 Acitretina 2918.99.99 Acitretina 10 mg - por cápsula 3003.90.39/3004.90.29
      Acitretina 25 mg - por cápsula  
3 Adalimumabe 2942.00.00 Adalimumabe - injetável - 40 mg - por seringa preenchida, caneta aplicadora ou frasco- ampola 3002.10.39
4 Alendronato de sódio 2931.00.39 Alendronato de sódio 70 mg - por comprimido 3004.90.59
      Alendronato de sódio 10 mg - por comprimido  
5 Alfacalcidol 2936.29.29 Alfacalcidol 0,25 mcg - cápsula 3003.90.19/3004.50.90
      Alfacalcidol 1,0 mcg - cápsula  
6 Alfadornase 3507.90.49 Alfadornase 2,5 mg - por ampola 3003.90.29/3004.90.19
7 Alfaepoetina 3504.00.90 Alfaepoetina - 1.000 U - por injetável - por frasco- ampola 3001.20.90
      Alfaepoetina - 2.000 U - injetável - por frasco- ampola  
      Alfaepoetina - 3.000 U - injetável - por frasco- ampola  
      Alfaepoetina - 4.000 U - injetável - por frasco- ampola  
      Alfaepoetina - 10.000 U - injetável - por frasco- ampola  
8 Alfainterferona 2b 2942.00.00 Alfainterferona 2b10.000.000 UI - injetável por frasco-ampola 3002.10.39/3004.90.95
      Alfainterferona 2b5.000.000 UI - injetável por frasco-ampola  
      Alfainterferona 2b3.000.000 UI - injetável por frasco-ampola  
9 Alfapeginterferona 2a   Alfapeginterferona 2ª 180 mcg - por seringa preenchida  
  Alfapeginterferona 2b   Alfapeginterferona 2b 80 mcg - por frasco-ampola  
      Alfapeginterferona 2b 100 mcg - por frasco-ampola  
      Alfapeginterferona 2b 120 mcg - por frasco-ampola  
10 Amantadina 2921.30.90 Amantadina 100 mg - por comprimido 3003.90.99/3004.90.99
  Cloridrato de Amantadina   Cloridrato de Amantadina 100 mg - por comprimido  
11 Atorvastatina 2933.99.49 Atorvastatina 10 mg - por comprimido 3003.90.79/3004.90.69
      Atorvastatina 20 mg - por comprimido  
  Atorvastatina Lactona   Atorvastatina Lactona 10 mg - por comprimido  
      Atorvastatina Lactona 20 mg - por comprimido  
  Atorvastatina Sódica   Atorvastatina Sódica 10 mg - por comprimido  
      Atorvastatina Sódica 20 mg - por comprimido  
  Atorvastatina Cálcica   Atorvastatina Cálcica 10 mg - por comprimido  
      Atorvastatina Cálcica 20 mg - por comprimido  
12 Azatioprina 2933.59.34 Azatioprina 50 mg - por comprimido 3003.90.76/3004.90.66
  Azatioprina Sódica   Azatioprina Sódica 50 mg - por comprimido  
13 Beclometasona 2937.22.90 Beclometasona 200 mcg - por cápsula inalante 3003.39.99/3004.39.99
      Beclometasona 200 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses  
      Beclometasona 250 mcg - spray por frasco de 200 doses  
      Beclometasona 400 mcg - por cápsula inalante  
      Beclometasona 400 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses  
  Dipropionato de Beclometasona   Dipropionato de Beclometasona 400 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses 3004.32.90
      Dipropionato de Beclometasona 250 mcg - spray - por frasco de 200 doses  
      Dipropionato de Beclometasona 200 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses  
      Dipropionato de Beclometasona 200 mcg - por cápsula inalante  
      Dipropionato de Beclometasona 400 mcg - por cápsula inalante  
14 Betainterferona 3504.00.90 Betainterferona -6.000.000 UI (22 mcg) -Injetável - (por seringa preenchida) 3002.10.36
      Betainterferona -12.000.000 UI (44 mcg) - injetável - (por seringa preenchida)  
      Betainterferona6.000.000 UI (30 mcg) - injetável - seringa preenchida ou frasco-ampola  
      Betainterferona9.600.000 UI - injetável - (por frasco/ampola)  
  Betainterferona 1a   Betainterferona 1a -6.000.000 UI (22 mcg) - injetável - (por seringa preenchida)  
      Betainterferona 1a -12.000.000 UI (44 mcg) - injetável - (por seringa preenchida)  
      Betainterferona 1a6.000.000 UI (30 mcg) - injetável - seringa preenchida ou frasco-ampola  
  Betainterferona 1b   Betainterferona 1b -9.600.000 UI - injetável - (por frasco/ampola)  
15 Bezafibrato 2918.99.99 Bezafibrato 200 mg - por comprimido 3003.90.99/3004.90.99
      Bezafibrato 400 mg - por comprimido de desintegração lenta  
16 Biperideno 2933.39.39/2933.39.32 Biperideno 4 mg - por comprimido de desintegração retardada 3003.90.79/3004.90.69
      Biperideno 2 mg - por comprimido  
  Lactato de Biperideno   Lactato de Biperideno 4 mg - por comprimido de desintegração retardada  
      Lactato de Biperideno 2 mg - por comprimido  
  Cloridrato de Biperideno   Cloridrato de Biperideno 4 mg - por comprimido de desintegração retardada  
      Cloridrato de Biperideno 2 mg - por comprimido  
17 Bromocriptina 2939.69.90 Bromocriptina 2,5 mg - por comprimido ou cápsula de liberação prolongada 3003.40.90/3004.40.90
  Mesilato de Bromocriptina   Mesilato de Bromocriptina 2,5 mg - por comprimido ou cápsula de liberação prolongada  
18 Budesonida 2937.29.90 Budesonida 200 mcg - por cápsula inalante 3003.39.99/3004.39.99
      Budesonida 200 mcg - aerosol bucal - com 5 ml - 100 doses  
      Budesonida 200 mcg - pó inalante - 100 doses  
19 Cabergolina 2939.69.90 Cabergolina 0,5 mg - por comprimido 3003.90.99/3004.90.99
20 Calcitonina 2937.90.90 Calcitonina 100 UI - injetável - (por ampola) 3003.39.29/3004.39.25
      Calcitonina - 200 UI - spray nasal - por frasco  
  Calcitonina Sintética Humana   Calcitonina Sintética Humana 100 UI - injetável - (por ampola)  
      Calcitonina Sintética Humana - 200 UI - spray nasal - por frasco  
  Calcitonina Sintética de Salmão   Calcitonina Sintética de Salmão - 200 UI - spray nasal - por frasco  
      Calcitonina Sintética de Salmão 100 UI - injetável - (por ampola)  
21 Calcitriol 2936.29.29 Calcitriol 0,25 mcg - por cápsula 3003.90.19/3004.50.90
      Calcitriol 1,0 g - injetável - por ampola  
22 Ciclofosfamida 2942.00.00 Ciclofosfamida 50 mg - por drágea 3003.90.79/3004.90.69
  Ciclofosfa-mida Monoidratada   Ciclofosfamida Monoidratada 50 mg - por drágea  
23 Ciclosporina 2937.90.90 Ciclosporina 100 mg - Solução oral 100 mg/ml - por frasco de 50 ml 3003.20.73/3004.20.73
      Ciclosporina 25 mg - por cápsula  
      Ciclosporina 50 mg - por cápsula  
      Ciclosporina 100 mg - por cápsula  
      Ciclosporina 10 mg - por cápsula  
24 Ciprofloxacino 2933.59.19 Ciprofloxacino 250 mg - por comprimido 3003.90.79/3004.90.69
      Ciprofloxacino 500 mg - por comprimido  
  Cloridrato de Ciprofloxacino Monoidratado   Cloridrato de Ciprofloxacino Monoidratado 250 mg - por comprimido  
      Cloridrato de Ciprofloxacino Monoidratado 500 mg - por comprimido  
  Lactato de Ciprofloxacino   Lactato de Ciprofloxacino 250 mg - por comprimido  
      Lactato de Ciprofloxacino 500 mg - por comprimido  
  Cloridrato de Ciprofloxacino   Cloridrato de Ciprofloxacino 250 mg - por comprimido  
      Cloridrato de Ciprofloxacino 500 mg - por comprimido  
25 Ciproterona 2937.29.31 Ciproterona 50 mg - por comprimido 3003.39.39/3004.39.39
  Acetato de Ciproterona   Acetato de Ciproterona 50 mg - por comprimido  
26 Cloroquina 2933.49.90 Cloroquina 150 mg - por comprimido 3003.90.79/3004.90.69
  Dicloridrato de Cloroquina   Dicloridrato de Cloroquina 150 mg - por comprimido  
  Difosfato de Cloroquina   Difosfato de Cloroquina 150 mg - por comprimido  
  Sulfato de Cloroquina   Sulfato de Cloroquina 150 mg - por comprimido  
27 Clozapina 2933.99.39 Clozapina 100 mg - por comprimido 3003.90.79/3004.90.69
      Clozapina 25 mg - por comprimido  
28 Codeína 2939.11.22 Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml 3003.40.40/3004.40.40
      Codeína 30 mg - por comprimido  
      Codeína 60 mg - por comprimido  
      Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml  
  Acetato de Codeína   Acetato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml  
      Acetato de Codeína 30 mg - por comprimido  
      Acetato de Codeína 60 mg - por comprimido  
      Acetato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml  
  Bromidrato de Codeína   Bromidrato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml  
      Bromidrato de Codeína 30 mg - por comprimido  
      Bromidrato de Codeína 60 mg - por comprimido  
      Bromidrato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml  
  Canfossulfonato de Codeína   Canfossulfonato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml  
      Canfossulfonato de Codeína 30 mg - por comprimido  
      Canfossulfonato de Codeína 60 mg - por comprimido  
      Canfossulfonato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml  
  Citrato de Codeína   Citrato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml  
      Citrato de Codeína 30 mg - por comprimido  
      Citrato de Codeína 60 mg - por comprimido  
      Citrato de Codeína3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml  
  Cloridrato de Codeína   Cloridrato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml  
      Cloridrato de Codeína 30 mg - por comprimido  
      Cloridrato de Codeína 60 mg - por comprimido  
      Cloridrato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml  
  Metilbrometo de Codeína   Metilbrometo de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml  
      Metilbrometo de Codeína 30 mg - por comprimido  
      Metilbrometo de Codeína 60 mg - por comprimido  
      Metilbrometo de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml  
  Óxido de Codeína   Óxido de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml  
      Óxido de Codeína 30 mg - por comprimido  
      Óxido de Codeína 60 mg - por comprimido  
      Óxido de Codeína3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml  
  Salicilato de Codeína   Salicilato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml  
      Salicilato de Codeína 30 mg - por comprimido  
      Salicilato de Codeína 60 mg - por comprimido  
      Salicilato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml  
  Sulfato de Codeína   Sulfato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml  
      Sulfato de Codeína 30 mg - por comprimido  
      Sulfato de Codeína 60 mg - por comprimido  
      Sulfato de Codeína3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml  
  Fosfato de Codeína   Fosfato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml  
      Fosfato de Codeína 30 mg - por comprimido  
      Fosfato de Codeína 60 mg - por comprimido  
      Fosfato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml  
29 Danazol 2937.19.90 Danazol 100 mg - por cápsula 3003.39.39/3004.39.39
30 Deferasirox 2933.99.69 Deferasirox 125 mg - por comprimido 3003.90.79/3004.90.69
      Deferasirox 250 mg - por comprimido  
      Deferasirox 500 mg - por comprimido  
31 Deferiprona 2942.00.00 Deferiprona 500 mg - por comprimido 3003.90.58/3004.90.49
32 Desferroxamina 2942.00.00 Desferroxamina 500 mg - injetável - por frasco-ampola 3003.90.58/3004.90.48
  Cloridrato de Desferroxamina   Cloridrato de Desferroxamina 500 mg - injetável - por frasco-ampola  
  Mesilato de Desferroxamina   Mesilato de Desferroxamina 500 mg - injetável - por frasco- ampola  
33 Desmopressina 2937.90.90 Desmopressina 0,1 mg/ml - aplicação nasal - por frasco 2,5 ml 3003.39.29/3004.39.29
  Acetato de Desmopressina   Acetato de Desmopressina 0,1 mg/ml - aplicação nasal - por frasco 2,5 ml  
34 Donepezila 2933.39.99 Donepezila - 5 mg - por comprimido 3003.90.79/3004.90.69
      Donepezila - 10 mg - por comprimido  
  Cloridrato de Donepezila   Cloridrato de Donepezila - 5 mg - por comprimido  
      Cloridrato de Donepezila - 10 mg - por comprimido  
35 Entacapona 2922.50.99 Entacapona 200 mg - por comprimido 3003.90.49/3004.90.39
36 Etanercepte 2942.00.00 Etanercepte 25 mg - injetável por frasco-ampola 3002.10.38
      Etanercepte 50 mg - injetável por frasco-ampola  
37 Etofibrato 2918.99.99 Etofibrato 500 mg - por cápsula 3003.90.99/3004.90.99
38 Everolimo 2934.99.99 Everolimo 1 mg - por comprimido 3003.90.89/3004.90.79
      Everolimo 0,5 mg - por comprimido  
      Everolimo 0,75 mg - por comprimido  
39 Fenofibrato 2918.99.91 Fenofibrato 200 mg - por cápsula 3003.90.99/3004.90.99
      Fenofibrato 250 mg - liberação retardada por cápsula  
40 Fenoterol 2922.50.99 Fenoterol 200 mcg - dose - aerosol 300 doses - 15 ml - c/adaptador 3003.90.49/3004.90.39
  Cloridrato de Fenoterol   Cloridrato de Fenoterol 200 mcg - dose - aerosol 300 doses - 15 ml - c/adaptador  
  Bromidrato de Fenoterol   Bromidrato de Fenoterol 200 mcg - dose - aerosol 300 doses - 15 ml - c/adaptador  
41 Filgrastim 3002.10.39 Filgrastim 300 mcg - injetável - por frasco ou seringa preenchida 3002.10.39
42 Fludrocortisona 2937.22.90 Fludrocortisona 0,1 mg - por comprimido 3003.39.99/3004.39.99
  Acetato de Fludrocortisona 2937.22.90 Acetato de Fludrocortisona 0,1 mg - por comprimido  
44 Fluvastatina 2933.99.19 Fluvastatina 20 mg - por cápsula 3003.90.99/3004.90.99
      Fluvastatina 40 mg - por cápsula  
  Fluvastatina Sódica   Fluvastatina Sódica 20 mg - por cápsula  
      Fluvastatina Sódica 40 mg - por cápsula  
45 Formoterol 2924.29.99 Formoterol 12 mcg - pó inalante - 60 doses 3003.90.59/3004.90.49
      Formoterol 12 mcg - por cápsula inalante  
  Fumarato de Formoterol Diidratado   Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg - pó inalante - 60 doses  
      Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg - por cápsula inalante  
  Fumarato de Formoterol   Fumarato de Formoterol 12 mcg - pó inalante - 60 doses  
      Fumarato de Formoterol 12 mcg - por cápsula inalante  
46 Formoterol + Budesonida 2924.29.99/2937.29.90 Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses 3003.90.99/3004.90.99
      Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - por cápsula inalante  
      Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses  
      Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - por cápsula inalante  
  Fumarato de Formoterol + Budesonida   Fumarato de Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalatório - 60 doses  
      Fumarato de Formoterol 6 mcg + Budesonida200 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses  
      Fumarato de Formoterol 12 mcg + Budesonida400 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses  
      Fumarato de Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - por cápsula inalante  
  Fumarato de Formoterol Diidratado + Budesonida   Fumarato de Formoterol Diidratado 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses  
      Fumarato de Formoterol Diidratado 6 mcg + Budesonida 200 mcg - por cápsula inalante  
      Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg + Budesonida 400 mcg - por cápsula inalante  
      Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg + Budesonida 400 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses  
47 Gabapentina 2922.49.90 Gabapentina 300 mg - por cápsula 3003.90.49/3004.90.39
      Gabapentina 400 mg - por cápsula  
48 Galantamina 2939.99.90 Galantamina 8 mg - por cápsula 3003.90.79/3004.90.69
      Galantamina 16 mg - por cápsula  
      Galantamina 24 mg - por cápsula  
  Bromidrato de Galantamina   Bromidrato de Galantamina 8 mg - por cápsula  
      Bromidrato de Galantamina 16 mg - por cápsula  
      Bromidrato de Galantamina 24 mg - por cápsula  
  Hidrobrometo de Galantamina   Hidrobrometo de Galantamina 8 mg - por cápsula  
      Hidrobrometo de Galantamina 16 mg - por cápsula  
      Hidrobrometo de Galantamina 24 mg - por cápsula  
49 Genfibrozila 2918.99.99 Genfibrozila 600 mg - por comprimido 3003.90.99/3004.90.99
      Genfibrozila 900 mg - por comprimido  
50 Gosserrelina 2937.90.90 Gosserrelina 3,60 mg - injetável - por seringa preenchida 3003.39.26/3004.39.27
      Gosserrelina 10,80 mg - injetável - (por seringa preenhida)  
  Acetato de Gosserrelina   Acetato de Gosserrelina 3,60 mg - injetável - por frasco-ampola  
      Acetato de Gosserrelina 10,80 mg - injetável - (por seringa preenchida)  
51 Hidroxicloroquina 2933.49.90 Hidroxicloroquina 400 mg - por comprimido 3003.90.79/3004.90.69
  Sulfato de Hidroxicloroquina   Sulfato de Hidroxicloroquina400 mg - por comprimido  
52 Hidroxiuréia 2928.00.90 Hidroxiuréia 500 mg - por cápsula 3003.90.99/3004.90.99
53 Imiglucerase 3507.90.39 Imiglucerase 200 U.I. - injetável - por frasco-ampola 3003.90.29/3004.90.19
54 Imunoglobulina Anti-Hepatite B 3504.00.90 Imunoglobulina Anti- Hepatite B 100 mg - injetável - por frasco ou ampola 3002.10.23
      Imunoglobulina Anti- Hepatite B 500 mg - injetável - por frasco ou ampola  
55 Imunoglobulina Humana 3504.00.90 Imunoglobulina Humana 0,5 g - injetável -(por frasco) 3002.10.35
      Imunoglobulina Humana 2,5 g - injetável -(por frasco)  
      Imunoglobulina Humana 5,0 g - injetável -(por frasco)  
      Imunoglobulina Humana 1,0 g - injetável -(por frasco)  
      Imunoglobulina Humana 3,0 g - injetável -(por frasco)  
      Imunoglobulina Humana 6,0 g - injetável -(por frasco)  
56 Infliximabe 3504.00.90 Infliximabe 10 mg/ml - injetável - por ampola de 10 ml 3002.10.29
57 Isotretinoína 2936.21.19 Isotretinoína 20 mg - por cápsula 3003.90.19/3004.50.90
      Isotretinoína 10 mg - por cápsula  
58 Lamivudina 2934.99.93 Lamivudina 10 mg/ml solução oral (frasco de 240 ml) 3003.90.79/3004.90.69
      Lamivudina 150 mg - por comprimido  
59 Lamotrigina 2933.69.19 Lamotrigina 25 mg - por comprimido 3003.90.79/3004.90.69
    2933.69.19 Lamotrigina 100 mg - (por comprimido)  
60 Leflunomida 2934.99.99 Leflunomida 20 mg - por comprimido 3003.90.89/3004.90.79
62 Leuprorrelina 2937.90.90 Leuprorrelina 3,75 mg - injetável - por frasco 3003.39.19
      Leuprorrelina 11,25 mg - injetável - seringa preenchida  
  Acetato de Leuprorrelina   Acetato de Leuprorrelina 3,75 mg - injetável -por frasco  
      Acetato de Leuprorrelina 11,25 mg - injetável - seringa preenchida  
63 Levodopa + Benserazida 2937.39.11/2928.00.90 Levodopa 200 mg + Benserazida 50 mg - por comprimido 3003.39.93/3004.39.93
      Levodopa 100 mg + Benserazida 25 mg - por cápsula ou comprimido  
  Levodopa + Cloridrato de Benserazida   Levodopa 200 mg + Cloridrato de Benserazida 50 mg - por comprimido  
      Levodopa 100 mg + Cloridrato de Benserazida 25 mg - por cápsula ou comprimido  
64 Levodopa + Carbidopa 2937.39.11/2928.00.20 Levodopa 200 mg + Carbidopa 50 mg - por cápsula ou comprimido 3003.39.93/3004.39.93
      Levodopa 250 mg + Carbidopa 25 mg - por comprimido  
65 Levotiroxina 2937.40.10 Levotiroxina 150 mcg - por comprimido 3003.39.81/3004.39.81
      Levotiroxina 25 mcg - por comprimido  
      Levotiroxina 50 mcg - por comprimido  
      Levotiroxina 100 mcg - por comprimido  
  Levotiroxina Sódica Monoidratada   Levotiroxina Sódica Monoidratada 150 mcg - por comprimido  
      Levotiroxina Sódica Monoidratada 25 mcg - por comprimido  
      Levotiroxina Sódica Monoidratada 50 mcg - por comprimido  
      Levotiroxina Sódica Monoidratada 100 mcg - por comprimido  
  Levotiroxina Sódica Pentaidratada   Levotiroxina Sódica Pentaidratada 150 mcg - por comprimido  
      Levotiroxina Sódica Pentaidratada 25 mcg - por comprimido  
      Levotiroxina Sódica Pentaidratada 50 mcg - por comprimido  
      Levotiroxina Sódica Pentaidratada 100 mcg - por comprimido  
  Levotiroxina Sódica   Levotiroxina Sódica 150 mcg - por comprimido  
      Levotiroxina Sódica 25 mcg - por comprimido  
      Levotiroxina Sódica 50 mcg - por comprimido  
      Levotiroxina Sódica 100 mcg - por comprimido  
66 Lovastatina 2902.90.90 Lovastatina 10 mg - por comprimido 3003.90.99/3004.90.99
      Lovastatina 20 mg - por comprimido  
      Lovastatina 40 mg - por comprimido  
67 Mesalazina 2922.50.99 Mesalazina 1000 mg - por supositório 3003.90.49/3004.90.39
      Mesalazina 400 mg - por comprimido  
      Mesalazina 500 mg - por comprimido  
      Mesalazina 3 g + diluente 100 ml (enema) - por dose  
      Mesalazina 250 mg - por supositório  
      Mesalazina 500 mg - por supositório  
      Mesalazina 800 mg - por comprimido  
      Mesalazina 1 g + diluente 100 ml (enema) - por dose  
68 Metadona 2922.31.20 Metadona 5 mg - por comprimido 3003.90.49/3004.90.39
      Metadona 10 mg - por comprimido  
      Metadona 10 mg/ml - injetável - por ampola com 1 ml  
  Bromidato de Metadona   Bromidato de Metadona 5 mg - por comprimido  
      Bromidato de Metadona 10 mg - por comprimido  
      Bromidato de Metadona 10 mg/ml - injetável - por ampola com 1 ml  
  Cloridrato de Metadona   Cloridrato de Metadona 5 mg - por comprimido  
      Cloridrato de Metadona 10 mg - por comprimido  
      Cloridrato de Metadona 10 mg/ml - injetável - por ampola com 1 ml  
69 Metilprednisolona 2937.90.90 Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola 3003.39.99/3004.39.99
  Aceponato de Metilprednisolona   Aceponato de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola  
  Acetato de Metilprednisolona   Acetato de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola  
  Fosfato Sódico de Metilprednisolona   Fosfato Sódico de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola  
  Suleptanato de Metilprednisolona   Suleptanato de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola  
  Succinato Sódico de Metilprednisolona   Succinato Sódico de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola  
70 Metotrexato 2933.59.99 Metotrexato de Sódio 25 mg/ml - injetável - por ampola de 2 ml 3003.90.79/3004.90.69
      Metotrexato de Sódio 25 mg/ml - injetável - por ampola de 20 ml  
  Metotrexato de Sódio   Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por ampola de 2 ml  
      Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por ampola de 20 ml  
71 Micofenolato de Mofetila 2934.99.19 Micofenolato Mofetila 500 mg - por comprimido 3003.90.89/3004.90.79
72 Micofenolato de Sódio 2932.29.90 Micofenolato de Sódio 180 mg - por comprimido 3003.90.69/3004.90.59
      Micofenolato de Sódio 360 mg - por comprimido  
73 Molgramostim 3002.10.39 Molgramostim 300 mcg - injetável - por frasco 3002.10.39
74 Morfina 2939.11.61 Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml 3003.90.99/3004.90.99
      Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml  
      Morfina 10 mg - por comprimido  
      Morfina 30 mg - por comprimido  
      Morfina LC 30 mg - por cápsula  
      Morfina LC 60 mg - por cápsula  
      Morfina LC 100 mg - por cápsula  
  Acetato de Morfina 2939.11.69 Acetato de Morfina 10 mg/ml - solução oral -por frasco de 60 ml  
      Acetato de Morfina10 mg/ml - por ampola de 1 ml  
      Acetato de Morfina 10 mg - por comprimido  
      Acetato de Morfina 30 mg - por comprimido  
      Acetato de Morfina LC 30 mg - por cápsula  
      Acetato de Morfina LC 60 mg - por cápsula  
      Acetato de Morfina LC 100 mg - por cápsula  
  Bromidrato de Morfina   Bromidrato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml  
      Bromidrato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml  
      Bromidrato de Morfina 10 mg - por comprimido  
      Bromidrato de Morfina 30 mg - por comprimido  
      Bromidrato de Morfina LC 30 mg - por cápsula  
      Bromidrato de Morfina LC 60 mg - por cápsula  
      Bromidrato de Morfina LC 100 mg - por cápsula  
  Cloridrato de Morfina 2939.11.62 Cloridrato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml  
      Cloridrato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml  
      Cloridrato de Morfina 10 mg - por comprimido  
      Cloridrato de Morfina 30 mg - por comprimido  
      Cloridrato de Morfina LC 30 mg - por cápsula  
      Cloridrato de Morfina LC 60 mg - por cápsula  
      Cloridrato de Morfina LC 100 mg - por cápsula  
  Metilbrometo de Morfina 2939.11.69 Metilbrometo de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml  
      Metilbrometo de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml  
      Metilbrometo de Morfina 10 mg - por comprimido  
      Metilbrometo de Morfina 30 mg - por comprimido  
      Metilbrometo de Morfina LC 30 mg - por cápsula  
      Metilbrometo de Morfina LC 60 mg - por cápsula  
      Metilbrometo de Morfina LC 100 mg - por cápsula  
  Mucato de Morfina   Mucato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml  
      Mucato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml  
      Mucato de Morfina 10 mg - por comprimido  
      Mucato de Morfina 30 mg - por comprimido  
      Mucato de Morfina LC 30 mg - por cápsula  
      Mucato de Morfina LC 60 mg - por cápsula  
      Mucato de Morfina LC 100 mg - por cápsula  
  Óxido de Morfina   Óxido de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml  
      Óxido de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml  
      Óxido de Morfina 10 mg - por comprimido  
      Óxido de Morfina 30 mg - por comprimido  
      Óxido de Morfina LC 30 mg - por cápsula  
      Óxido de Morfina LC 60 mg - por cápsula  
      Óxido de Morfina LC 100 mg - por cápsula  
  Sulfato de Morfina Pentaidratada 2939.11.62 Sulfato de Morfina Pentaidratada 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml  
      Sulfato de Morfina Pentaidratada 10 mg/ml - por ampola de 1 ml  
      Sulfato de Morfina Pentaidratada 10 mg - por comprimido  
      Sulfato de Morfina Pentaidratada 30 mg - por comprimido  
      Sulfato de Morfina Pentaidratada LC 30 mg - por cápsula  
      Sulfato de Morfina Pentaidratada LC 60 mg - por cápsula  
      Sulfato de Morfina Pentaidratada LC 100 mg - por cápsula  
  Tartarato de Morfina 2939.11.69 Tartarato de Morfina 10 mg/ml - solução oral -por frasco de 60 ml  
      Tartarato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de1 ml  
      Tartarato de Morfina 10 mg - por comprimido  
      Tartarato de Morfina 30 mg - por comprimido  
      Tartarato de Morfina LC 30 mg - por cápsula  
      Tartarato de Morfina LC 60 mg - por cápsula  
      Tartarato de Morfina LC 100 mg - por cápsula  
  Sulfato de Morfina 2939.11.62 Sulfato de Morfina10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml  
      Sulfato de Morfina10 mg/ml - por ampola de 1 ml  
      Sulfato de Morfina 10 mg - por comprimido  
      Sulfato de Morfina 30 mg - por comprimido  
      Sulfato de Morfina LC 30 mg - por cápsula  
      Sulfato de Morfina LC 60 mg - por cápsula  
      Sulfato de Morfina LC 100 mg - por cápsula  
75 Octreotida 2937.19.90 Octreotida 0,1 mg/ml, injetável (por frasco-ampola) 3003.39.25/3003.39.263003.39.29/3004.39.29
    2937.19.90 Octreotida LAR 10 mg, injetável (por frasco/ampola)  
    2937.19.90 Octreotida LAR 20 mg, injetável (por frasco/ampola).  
    2937.19.90 Octreotida LAR 30 mg, injetável (por frasco/ampola)  
  Acetato de Octreotida 2937.19.90 Acetato de Octreotida 0,1 mg/ml, injetável (por frasco-ampola)  
    2937.19.90 Acetato de Octreotida LAR 10 mg, injetável (por frasco/ampola)  
    2937.19.90 Acetato de Octreotida LAR 20 mg, injetável (por frasco/ampola).  
    2937.19.90 Acetato de Octreotida LAR 30 mg, injetável (por frasco/ampola)  
76 Olanzapina 2933.99.69 Olanzapina 5 mg - por comprimido 3003.90.79/3004.90.69
      Olanzapina 10 mg - por comprimido  
77 Pamidronato dissódico 2931.00.49 Pamidronato Dissódico 30 mg injetável - por frasco-ampola 3003.90.69/3004.90.59
      Pamidronato Dissódico 60 mg injetável - por frasco-ampola  
      Pamidronato Dissódico 90 mg injetável - por frasco-ampola  
78 Pancreatina 3001.20.90 Pancreatina 10.000 UI - por cápsula 3003.90.29/3004.90.19
      Pancreatina 25.000 UI - por cápsula  
79 Penicilamina 2930.90.19 Penicilamina 250 mg - por cápsula 3003.90.69/3004.90.59
  Cloridrato de Penicilamina   Cloridrato de Penicilamina 250 mg - por cápsula  
80 Pramipexol 2921.59.90 Pramipexol 1 mg - por comprimido 3003.90.89/3004.90.79
      Pramipexol 0,125 mg - por comprimido  
      Pramipexol 0,25 mg - por comprimido  
  Dicloridrato de Pramipexol   Dicloridrato de Pramipexol 1 mg - por comprimido  
      Dicloridrato de Pramipexol 0,125 mg - por comprimido  
      Dicloridrato de Pramipexol 0,25 mg - por comprimido  
81 Pravastatina 2918.19.90 Pravastatina 40 mg - por comprimido 3003.90.39/3004.90.29
      Pravastatina 10 mg - por comprimido  
      Pravastatina 20 mg - por comprimido  
  Pravastatina Sódica   Pravastatina Sódica 40 mg - por comprimido  
      Pravastatina Sódica 10 mg - por comprimido  
      Pravastatina Sódica 20 mg - por comprimido  
82 Quetiapina 2934.99.69 Quetiapina 200 mg - por comprimido 3003.90.89/3004.90.79
      Quetiapina 25 mg - por comprimido  
      Quetiapina 100 mg - por comprimido  
  Fumarato de Quetiapina   Fumarato de Quetiapina 200 mg - por comprimido  
      Fumarato de Quetiapina 25 mg - por comprimido  
      Fumarato de Quetiapina 100 mg - por comprimido  
83 Raloxifeno 2934.99.99 Raloxifeno 60 mg - por comprimido 3003.90.89/3004.90.79
  Cloridrato de Raloxifeno   Cloridrato de Raloxifeno 60 mg - por comprimido  
84 Ribavirina 2934.99.99 Ribavirina 250 mg - por cápsula 3003.90.89/3004.90.79
85 Riluzol 2934.20.90 Riluzol 50 mg - por comprimido 3003.90.89/3004.90.79
86 Risedronato Sódico 2931.00.49 Risedronato Sódico 35 mg - por comprimido 3003.90.69/3004.90.59
      Risedronato Sódico 5 mg - por comprimido  
87 Risperidona 2933.59.99 Risperidona 1 mg - por comprimido 3003.90.79/3004.90.69
      Risperidona 2 mg - por comprimidos  
88 Rivastigmina 2933.49.90 Rivastigmina Solução oral com 2,0 mg/ml -por frasco 120 ml 3003.90.79/3004.90.69
      Rivastigmina 1,5 mg - por cápsula  
      Rivastigmina 3 mg - por cápsula  
      Rivastigmina 4,5 mg - por cápsula  
      Rivastigmina 6 mg - por cápsula  
  Hemitartarato de Rivastigmina   Hemitartarato de Rivastigmina Solução oral com 2,0 mg/ml -por frasco 120 ml  
      Hemitartarato de Rivastigmina 1,5 mg - por cápsula  
      Hemitartarato de Rivastigmina 3 mg - por cápsula  
      Hemitartarato de Rivastigmina 4,5 mg - por cápsula  
      Hemitartarato de Rivastigmina 6 mg - por cápsula  
  Hidrogenotartarato de Rivastigmina 2933.49.90/2937.19.90 Hidrogenotartarato de Rivastigmina Solução oral com 2,0 mg/ml -por frasco 120 ml 3003.90.79/3004.90.693003.39.25/3004.39.26
      Hidrogenotartarato de Rivastigmina 1,5 mg - por cápsula  
      Hidrogenotartarato de Rivastigmina 3 mg - por cápsula  
      Hidrogenotartarato de Rivastigmina 4,5 mg - por cápsula  
      Hidrogenotartarato de Rivastigmina 6 mg - por cápsula  
89 Sacarato de Hidróxido Férrico 2821.10.30 Sacarato de hidróxido férrico 100 mg - injetável - por frasco de 5 ml 3003.90.99/3004.90.99
90 Salbutamol 2922.50.99 Salbutamol 100 mcg - aerosol - 200 doses 3003.90.49/3004.90.39
  Sulfato de Salbutamol   Sulfato de Salbutamol 100 mcg - aerosol - 200 doses  
91 Salmeterol 2922.50.99 Salmeterol 50 mcg - pó inalante ou aerossol bucal - 60 doses 3003.90.49/3004.90.39
  Xinafoato de Salmeterol   Xinafoato de Salmeterol 50 mcg - pó inalante ou aerossol bucal - 60 doses  
92 Selegilina 2921.59.90 Selegilina 10 mg - por comprimido 3003.90.49/3004.90.39
      Selegilina 5 mg - por comprimido  
  Cloridrato de Selegilina   Cloridrato de Selegilina 10 mg - por comprimido  
      Cloridrato de Selegilina 5 mg - por comprimido  
93 Sevelâmer 2942.00.00 Sevelâmer 800 mg - por comprimido 3003.90.89/3004.90.79
  Cloridrato de Sevelâmer   Cloridrato de Sevelâmer 800 mg - por comprimido  
94 Sinvastatina 2932.29.90 Sinvastatina 80 mg - por comprimido 3003.90.69/3004.90.59
      Sinvastatina 5 mg - por comprimido  
      Sinvastatina 10 mg - por comprimido  
      Sinvastatina 20 mg - por comprimido  
      Sinvastatina 40 mg - por comprimido  
95 Sirolimo 2933.39.99 Sirolimo 1mg - por drágea 3004.90.78
      Sirolimo 2mg - por drágea  
      Sirolimo 1mg/ml solução oral - por frasco de 60 ml  
96 Somatropina 2937.11.00 Somatropina - 4 UI - injetável - por frasco- ampola 3003.39.11/3004.39.11
      Somatropina - 12 UI - injetável - por frasco-ampola  
      Somatropina - 15 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida  
      Somatropina - 16 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida  
      Somatropina - 18 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida  
      Somatropina - 24 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida  
      Somatropina - 30 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida  
97 Sulfassalazina 2935.00.19 Sulfassalazina 500 mg - (por comprimido) 3003.90.89/3004.90.79
98 Tacrolimo 2934.99.99 Tacrolimo 1 mg - por cápsula 3003.90.88/3004.90.78
      Tacrolimo 5 mg - por cápsula  
99 Tolcapona 2914.70.90 Tolcapona 100 mg - por comprimido 3003.90.99/3004.90.99
100 Topiramato 2935.00.99 Topiramato 100 mg - por comprimido 3003.90.89/3004.90.79
    2935.00.99 Topiramato 25 mg - por comprimido  
    2935.00.99 Topiramato 50 mg - por comprimido  
101 Toxina Botulínica tipo A 3002.90.92 Toxina Botulínica tipo A - 100 UI - injetável (por frasco/ampola) 3002.90.92
      Toxina Botulínica tipo A - 500 UI - injetável - (por frasco/ampola)  
102 Triexifenidil 2933.39.99 Triexifenidil 5 mg - por comprimido 3003.90.79/3004.90.69
  Cloridrato de Triexifenidil   Cloridrato de Triexifenidil 5 mg - por comprimido  
103 Triptorrelina 2937.90.90 Triptorrelina 3,75 mg - injetável - por frasco-ampola 3003.39.18/3004.39.18
  Acetato de Triptorrelina   Acetato de Triptorrelina 3,75 mg - injetável - por frasco-ampola  
  Embonato de Triptorrelina   Embonato de Triptorrelina 3,75 mg - injetável - por frasco-ampola  
104 Vigabatrina 2922.49.90 Vigabatrina 500 mg - por comprimido 3003.90.49/3004.90.39
105 Ziprasidona 2933.59.19 Ziprasidona 80 mg - por comprimido 3003.90.79/3004.90.69
      Ziprasidona 40 mg - por comprimido  
  Cloridrato de Ziprasidona Monoidratada   Cloridrato de Ziprasidona Monoidratada 80 mg - por comprimido  
      Cloridrato de Ziprasidona Monoidratada 40 mg - por comprimido  
  Mesilato de Ziprasidona   Mesilato de Ziprasidona 80 mg - por comprimido  
      Mesilato de Ziprasidona 40 mg - por comprimido  
  Cloridrato de Ziprasidona   Cloridrato de Ziprasidona 80 mg - por comprimido  
      Cloridrato de Ziprasidona 40 mg - por comprimido  
106 Soro - Outros soros 3002.10.19 Soro - Outros soros 3002.10.19
107 Soro Anti- Aracnídico 3002.10.19 Soro Anti-Aracnídico 3002.10.19
108 Soro Anti-Bot/Crotálico 3002.10.19 Soro Anti-Bot/Crotálico 3002.10.19
109 Soro Anti-Bot/Laquético 3002.10.19 Soro Anti-Bot/Laquético 3002.10.19
110 Soro Anti- Botrópico 3002.10.19 Soro Anti-Botrópico 3002.10.19
111 Soro Anti- Botulínico 3002.10.19 Soro Anti-Botulínico 3002.10.19
112 Soro Anti-Crotálico 3002.10.19 Soro Anti-Crotálico 3002.10.19
113 Soro Anti-Diftérico 3002.10.15 Soro Anti-Diftérico 3002.10.15
114 Soro Anti-Elapídico 3002.10.19 Soro Anti-Elapídico 3002.10.19
115 Soro Anti-Escorpiônico 3002.10.19 Soro Anti-Escorpiônico 3002.10.19
116 Soro Anti-Lactrodectus 3002.10.19 Soro Anti-Lactrodectus 3002.10.19
117 Soro Anti-Lonômia 3002.10.19 Soro Anti-Lonômia 3002.10.19
118 Soro Anti- Loxoscélico 3002.10.19 Soro Anti-Loxoscélico 3002.10.19
119 Soro Anti-Rábico 3002.10.19 Soro Anti-Rábico 3002.10.19
120 Soro Antitetânico 3002.10.12 Soro Antitetânico 3002.10.12
121 Vacina BCG 3002.20.29 Vacina BCG 3002.20.29
122 Vacina contra Febre Amarela 3002.20.29 Vacina contra Febre Amarela 3002.20.29
123 Vacina contra Haemóphilus 3002.20.29 Vacina contra Haemóphilus 3002.20.29
124 Vacina contra Hepatite B 3002.20.23 Vacina contra Hepatite B 3002.20.23
125 Vacina contra Influenza 3002.20.29 Vacina contra Influenza 3002.20.29
126 Vacina contra Poliomielite 3002.20.22 Vacina contra Poliomielite 3002.20.22
127 Vacina contra Raiva Canina 3002.20.29 Vacina contra Raiva Canina 3002.20.29
128 Vacina contra Raiva Vero 3002.20.29 Vacina contra Raiva Vero 3002.20.29
129 Vacina Dupla Adulto 3002.20.29 Vacina Dupla Adulto 3002.20.29
130 Vacina Dupla Infantil 3002.20.29 Vacina Dupla Infantil 3002.20.29
131 Vacina Tetravalente 3002.20.29 Vacina Tetravalente 3002.20.29
132 Vacina Tríplice DPT 3002.20.27 Vacina Tríplice DPT 3002.20.27
133 Vacina Tríplice Viral 3002.20.26 Vacina Tríplice Viral 3002.20.26
134 Vacinas - Outras vacinas para medicina humana 3002.20.29 Vacinas - Outras vacinas para medicina humana 3002.20.29
135 Fosfato de Oseltamivir 2933.59.49 Oseltamivir 30 mg - por comprimido 3003.90.79/3004.90.69
      Oseltamivir 45 mg - por comprimido  
      Oseltamivir 75 mg - por comprimido  
136 Vacina meningocócica conjugada do Grupo "C" 3002.20.15 Vacina contra meningite C 3002.20.15
137 Entecavir 2933.59.49 Baraclude 1mg - por comprimido 3004.90.79
138 Adefovir 2933.59.49 Adefovir 10 mg - por comprimido 3003.90.79/3004.90.69
      Adefovir dipivoxila Adefovir dipivoxila 10 mg - por comprimido  
139 Atorvastatina 2933.99.49 Atorvastatina 40 mg - por comprimido 3003.90.79/3004.90.69
      Atorvastatina 80 mg - por comprimido  
  Atorvastatina Lactona   Atorvastatina Lactona 40 mg - por comprimido  
      Atorvastatina Lactona 80 mg - por comprimido  
  Atorvastatina Sódica   Atorvastatina Sódica 40 mg - por comprimido  
      Atorvastatina Sódica 80 mg - por comprimido  
  Atorvastatina Cálcica   Atorvastatina Cálcica 40 mg - por comprimido  
      Atorvastatina Cálcica 80 mg - por comprimido  
140 Bromocriptina 2939.69.90 Mesilato de Bromocriptina 3003.40.90/3004.40.90
141 Budesonida 2937.29.90 Budesonida 400 mcg - por cápsula inalante 3003.39.99/3004.39.99
      Budesonida 200 mcg - aerosol bucal - 200 doses  
      Budesonida 200 mcg - pó inalante - 200 doses  
142 Calcitonina 2937.90.90 Calcitonina 50 UI - injetável - (por ampola) 3003.39.29/3004.39.25
  Calcitonina Sintética Humana   Calcitonina Sintética Humana  
  Calcitonina Sintética de Salmão   Calcitonina Sintética de Salmão 50 UI - injetável - (por ampola)  
143 Ciprofibrato 2918.99.99 Ciprofibrato 100 mg por comprimido 3003.90.99/3004.90.99
144 Clobazam 2933.72.10 Clobazam 10 mg - por comprimido 3003.90.99/3004.90.99
      Clobazam 20 mg - por comprimido  
145 Danazol 2937.19.90 Danazol 50 mg - por cápsula 3003.39.39/3004.39.39
      Danazol 200 mg - por cápsula  
146 Entecavir 2933.59.49 Entecavir 0,5 mg - por comprimido 3003.90.79/3004.90.69
147 Etossuximida 2925.19.90 Etossuximida 50 mg/ml - xarope (frasco 120 ml) 3003.90.99/3004.90.99
148 Fenoterol 2922.50.99 Fenoterol 100 mcg - dose - aerosol 200 doses - 10 ml - c/adaptador 3003.90.49/3004.90.39
  Cloridrato de Fenoterol   Cloridrato de Fenoterol 100 mcg - dose - aerosol 200 doses - 10 ml - c/adaptador  
  Bromidrato de Fenoterol   Bromidato de Fenoterol 100 mcg - dose - aerosol 200 doses - 10 ml - c/adaptador  
149 Iloprosta 2918.19.90 Iloprosta 10 mcg/ml solução para nebulização (ampola de 2 ml) 3003.90.39/3004.90.29
150 Imunoglobulina Anti-Hepatite B 3504.00.90 Imunoglobulina Anti-Hepatite B 600 mg - injetável - por frasco ou ampola 3002.10.23
151 Lamotrigina 2933.69.19 Lamotrigina 50 mg - por comprimido 3003.90.79/3004.90.69
152 Metotrexato 2933.59.99 Metotrexato 2,5 mg - por comprimido 3003.90.79/3004.90.69
  Metotrexato de Sódio   Metotrexato de Sódio 2,5 mg - por comprimido  
153 Nitrazepam 2933.91.62 Nitrazepam 5 mg - por comprimido 3003.90.99/3004.90.99
154 Octreotida 2937.19.90 Octreotida 0,5 mg/ml, injetável -por frasco-ampola 3003.39.26
  Acetato de Octreotida   Acetato de Octreotida 0,5 mg/ml, injetável - por frasco-ampola 3003.39.29/3004.39.29
155 Primidona 2933.79.90 Primidona 100 mg - por comprimido 3003.90.99/3004.90.99
      Primidona 250 mg - por comprimido  
156 Quetiapina 2934.99.69 Quetiapina 300 mg - por comprimido 3003.90.89/3004.90.79
  Fumarato de Quetiapina   Fumarato de Quetiapina 300 mg - por comprimido  
157 Risperidona 2933.59.99 Risperidona 3 mg - por comprimido 3003.90.79/3004.90.69
158 Sildenafila 2935.00.19 Sildenafila 20 mg - por comprimido 3003.90.99/3004.90.99
  Citrato de Sildenafila   Citrato de Sildenafila 20 mg - por comprimido  
159 Tenofovir 2933.59.49 Tenofovir 300 mg - por comprimido 3003.90.78/3004.90.68
  Fumarato de Tenofovir   Fumarato de Tenofovir Desoproxila 300 mg - por comprimido  
160 Triptorrelina 2937.90.90 Triptorrelina 11,25 mg - injetável - por frasco-ampola 3003.39.18/3004.39.18
  Acetato de Triptorrelina   Acetato de Triptorrelina 11,25 mg - injetável - por frasco-ampola  
  Embonato de Triptorrelina   Embonato de Triptorrelina 11,25 mg - injetável - por frasco-ampola  
161 Piridostigmina 2933.39.89 Piridostigmina 60 mg (por comprimido) 3003.90.793004.90.69
162 Natalizumabe 3002.10.99 Natalizumabe 300 mg (por frasco-ampola) 3004.10.39
163 Insulina Humana NPH 2937.12.00 100 UI/ml sus inj ct frasco- ampola vd inc x 10 ml 3004.31.003003.31.00
      100 UI/ml sol inj ct refil/carpule vd inc x 3 ml  
      100 UI/ml sus inj ct frasco- ampola vd inc x 5 ml  
164 Insulina Humana Regular 2937.12.00 100 UI/ml sol inj ct frasco ampola vd inc x 10 ml 3004.31.003003.31.00
      100 UI/ml sol inj ct refil/carpule vd inc x 3 ml  
      100 UI/ml sol inj ct frasco- ampola vd inc x 5 ml  
165 Alfavelaglicerase 3507.90.39 Alfavelaglicerase 200 UI - injetável - por frasco- ampola 3003.90.99/3004.90.99
      Alfavelaglicerase 400 UI - injetável - por frasco- ampola  
166 Miglustate 2933.39.99 Miglustate 100 mg - por cápsula 3003.90.79/3004.90.69
167 Acetato de medroxiprogestero na 2937.23.10 Acetato de medroxiprogesterona 150 mg/ml 3004.39.39
168 Atenolol 2924.29.43 Atenolol 25 mg 3004.90.42
169 Brometo de ipratrópio 2939.99.90 Brometo de ipratrópio 0,02 mg 3004.40.90
      Brometo de ipratrópio 0,25 mg 3004.40.90
170 Budesonida 2937.29.90 Budesonida 32 mcg 3004.39.99
      Budesonida 50 mcg 3004.39.99
171 Captopril 2933.99.49 Captopril 25 mg 3004.90.69
172 Cloridrato de metformina 2925.29.90 Cloridrato de metformina - ação prolongada 500 mg 3004.90.49
      Cloridrato de metformina 850 mg 3004.90.49
173 Cloridrato de propranolol 2922.50.50 Cloridrato de propranolol 40 mg 3004.90.36
174 Dipropionato de beclometasona 2937.22.90 Dipropionato de beclometasona 50 mcg 3004.39.99
175 Etinilestradiol + Levonorgestrel 2937.23.49 Etinilestradiol 0,15 mg + Levonorgestrel 0,03 mg 3004.39.39
    2937.23.21    
176 Glibenclamida 2935.00.92 Glibenclamida 5 mg 3004.90.79
177 Hidroclorotiazida 2935.00.29 Hidroclorotiazida 25 mg 3004.90.79
178 Losartana Potássica 2933.29.99 Losartana Potássica 50 mg 3004.90.69
179 Maleato de enalapril 2933.99.46 Maleato de enalapril 10 mg 3004.90.69
180 Maleato de timolol 2934.99.92 Maleato de timolol 2,5 mg 3004.90.77
      Maleato de timolol 5 mg 3004.90.77
181 Noretisterona 2937.23.99 Noretisterona 0,35 mg 3004.39.39
182 Sulfato de salbutamol 2922.50.99 Sulfato de salbutamol 5 mg/10 ml 3004.90.39
183 Valerato de estradiol + Enantato de noretisterona 2937.23.99 Valerato de estradiol 50 mg/ml + Enantato de noretisterona 5 mg/ml 3004.39.39
184 Telaprevir 2933.59.99 Telaprevir 375 mg comprimido reves- tido 3003.90.79/3004.90.69
185 Palivizumabe 3002.10.29 Palivizumabe 100 mg pó liof cx fa vd inc 3002.10.29
      Palivizumabe 100 mg pó liof inj ct fa vd inc + amp dil x 1 ml  
186 Certolizumabe pegol 3002.10.29 Certolizumabe pegol 200 mg/ml sol inj ct 2 ser vd inc preenc x 1 ml + 2 lenços umedecidos 3002.10.29
      Certolizumabe pegol 200 mg/ml sol inj ct 6 ser vd inc preenc x 1 ml + 6 lenços umedecidos  
187 Abatacepte 3002.10.29 Abatacepte 250 mg pó liof inj ct fa + ser desc 3002.10.29
188 Golimumabe 3002.10.29 Golimumabe 50 mg sol inj ct 1 ser preenc x 0,5 ml 3002.10.29
      Golimumabe 50 mg sol inj ct 1 ser preenc x 0,5 ml acoplada em caneta aplicadora  
189 Boceprevir 2934.99.99 Boceprevir 200 mg capgel dura ct bl al plas inc 3003.90.89/3004.90.79
190 Trastuzumabe 3002.10.29 Trastuzumabe 150 mg pó liof sol inj ct fa vd inc 3002.10.29
191 Tocilizumabe 3002.10.29 Tocilizumabe 80 mg 3002.10.29
192 Tenecteplase 3002.10.39 Tenecteplase 40 mg pó liof inj ct fa + ser inj dil x 8 ml 3002.10.39
      Tenecteplase 50 mg pó liof inj ct fa + ser inj dil x 10 ml  
193 Bosentana 2935.00.19 Bosentana - concentrações 62,5 mg e 125 mg, caixa com 60 comprimidos 3004.90.79
194 Ambrisentana 2933.59.49 Ambrisentana - concentrações 5 mg e 10 mg, caixa com 30 comprimidos 3004.90.79
195 Palivizumabe 3002.10.29 Palivizumabe 50 mg - pó - liofilizado injetável ct frasco-ampola vd inc + ampola diluente x 1 ml 3002.10.29
196 Rivastigmina (Exelon Patch) 2933.49.90 9 mg adesivo transdérmico (4,6 mg/24 H) 3003.90.79/3004.90.69
      18 mg adesivo transdérmico (9,5 mg/24 H)  
      27 mg adesivo transdérmico (13,3 mg/24 H)  

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação da Seção dada pelo Decreto Nº 2539 DE 27/08/2009):

SEÇÃO XXVI - LISTA DE FÁRMACOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS A ÓRGÃOES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL (Convênio ICMS N°87/02 e 54/09) (Anexo 2, art. 2º, XLIX e art. 3º, XXXIII)

1. Fármacos  
1.1. Acetato de Glatirâmer 2922.49.90
1.2. Acitretina 2918.99.99
1.3. Adalimumabe 2942.00.00
1.4. Alendronato de sódio 2931.00.39
1.5. Alfacalcidol 2936.29.29
1.6. Alfadornase 3507.90.49
1.7. Alfaepoetina 3504.00.90
1.8. Alfainterferona 2b 2942.00.00
1.9. Alfapeginterferona 2942.00.00
1.9.1. Alfapeginterferona 2a  
1.9.2. Alfapeginterferona 2b  
1.10. Amantadina 2921.30.90
1.10.1. Amantadina  
1.10.2. Cloridrato de Amantadina  
1.11. Atorvastatina 2933.99.49
1.11.1. Atorvastatina  
1.11.2. Atorvastatina Lactona  
1.11.3. Atorvastatina Sódica  
1.11.4. Atorvastatina Cálcica  
1.12. Azatioprina 2933.59.34
1.12.1. Azatioprina  
1.12.2. Azatioprina Sódica  
1.13. Beclometasona 2937.22.90
1.13.1. Beclometasona  
1.13.2. Dipropionato de Beclometasona  
1.14. Betainterferona 3504.00.90
1.14.1. Betainterferona  
1.14.2. Betainterferona 1a  
1.14.3. Betainterferona 1b  
1.15. Bezafibrato 2918.99.99
1.16. Biperideno 2933.39.39/
2933.39.32
1.16.1. Biperideno  
1.16.2. Lactato de Biperideno  
1.16.3. Cloridrato de Biperideno  
1.17. Bromocriptina 2939.69.90
1.17.1. Bromocriptina  
1.17.2. Mesilato de Bromocriptina  
18. Budesonida 2937.29.90
1.19. Cabergolina 2939.69.90
1.20. Calcitonina 2937.90.90
1.20.1. Calcitonina  
1.20.2. Calcitonina Sintética Humana  
1.20.3. Calcitonina Sintética de Salmão  
1.21. Calcitriol 2936.29.29
1.22. Ciclofosfamida 2942.00.00
1.22.1. Ciclofosfamida  
1.22.2. Ciclofosfamida Monoidratada  
1.23. Ciclosporina 2937.90.90
1.24. Ciprofloxacino 2933.59.19
1.24.1. Ciprofloxacino  
1.24.2. Cloridrato de Ciprofloxacino Monoidratado  
1.24.3. Lactato de Ciprofloxacino  
1.24.4. Cloridrato de Ciprofloxacino  
1.25. Ciproterona 2937.29.31
1.25.1. Ciproterona  
1.25.2. Acetato de Ciproterona  
1.26. Cloroquina 2933.49.90
1.26.1. Cloroquina  
1.26.2. Dicloridrato de Cloroquina  
1.26.3. Difosfato de Cloroquina  
1.26.4. Sulfato de Cloroquina  
1.27. Clozapina 2933.99.39
1.28. Codeína 2939.11.22
1.28.1. Codeína  
1.28.2. Acetato de Codeína  
1.28.3. Bromidrato de Codeína  
1.28.4. Canfossulfonato de Codeína  
1.28.5. Citrato de Codeína  
1.28.6. Cloridrato de Codeína  
1.28.7. Metilbrometo de Codeína  
1.28.8. Óxido de Codeína  
1.28.9. Salicilato de Codeína  
1.28.10. Sulfato de Codeína  
1.28.11. Fosfato de Codeína  
1.29. Danazol 2937.19.90
1.30. Deferasirox 2933.99.69
1.31. Deferiprona 2942.00.00
1.32. Desferroxamina 2942.00.00
1.32.1. Desferroxamina  
1.32.2. Cloridrato de Desferroxamina  
1.32.3. Mesilato de Desferroxamina  
1.33. Desmopressina 2937.90.90
1.33.1. Desmopressina  
1.33.2. Acetato de Desmopressina  
1.34. Donepezila 2933.39.99
1.34.1. Donepezila  
1.34.2. Cloridrato de Donepezila  
1.35. Entacapona 2922.50.99
1.36. Etanercepte 2942.00.00
1.37. Etofibrato 2918.99.99
1.38. Everolimo 2934.99.99
1.39. Fenofibrato 2918.99.91
1.40. Fenoterol 2922.50.99
1.40.1. Fenoterol  
1.40.2. Cloridrato de Fenoterol  
1.40.3. Bromidrato de Fenoterol  
1.41. Filgrastim 3002.10.39
1.42. Fludrocortisona 2937.22.90
1.42.1. Fludrocortisona  
1.42.2. Acetato de Fludrocortisona  
(Revogado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011):
1.43. Flutamida 2924.29.62
1.44. Fluvastatina 2933.99.19
1.44.1. Fluvastatina  
1.44.2. Fluvastatina Sódica  
1.45. Formoterol 2924.29.99
1.45.1. Formoterol  
1.45.2. Fumarato de Formoterol Diidratado  
1.45.3. Fumarato de Formoterol  
1.46. Formoterol + Budesonida 2924.29.99/
2937.29.90
1.46.1. Formoterol + Budesonida  
1.46.2. Fumarato de Formoterol + Budesonida  
1.46.3. Fumarato de Formoterol Diidratado + Budesonida  
1.47. Gabapentina 2922.49.90
1.48. Galantamina 2939.99.90
1.48.1. Galantamina  
1.48.2. Bromidrato de Galantamina  
1.48.3. Hidrobrometo de Galantamina  
1.49. Genfibrozila 2918.99.99
1.50. Gosserrelina 2937.90.90
1.50.1. Gosserrelina  
1.50.2. Acetato de Gosserrelina  
1.51. Hidroxicloroquina 2933.49.90
1.51.1. Hidroxicloroquina  
1.51.2. Sulfato de Hidroxicloroquina  
1.52. Hidroxiuréia 2928.00.90
1.53. Imiglucerase 3002.90.99
1.54. Imunoglobulina Anti-Hepatite B 3504.00.90
1.55. Imunoglobulina Humana 3504.00.90
1.56. Infliximabe 3504.00.90
1.57. Isotretinoína 2936.21.19
1.58. Lamivudina 2934.99.93
1.59. Lamotrigina 2933.69.19
1.60. Leflunomida 2934.99.99
(Revogado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011):
1.61. Lenograstim 3504.00.90
1.62. Leuprorrelina 2937.90.90
1.62.1. Leuprorrelina  
1.62.2. Acetato de Leuprorrelina  
1.63. Levodopa + Benserasida 2937.39.11/
2928.00.90
1.63.1. Levodopa + Benserasida  
1.63.2. Levodopa + Cloridrato de Benserazida  
1.64. Levodopa + Carbidopa 2937.39.11/
2928.00.20
1.65. Levotiroxina 2937.40.10
1.65.1. Levotiroxina  
1.65.2. Levotiroxina Sódica Monoidratada  
1.65.3. Levotiroxina Sódica Pentaidratada  
1.65.4. Levotiroxina Sódica  
1.66. Lovastatina 2902.90.90
1.67. Mesalazina 2922.50.99
1.68. Metadona 2922.31.20
1.68.1. Metadona  
1.68.2. Bromidato de Metadona  
1.68.3. Cloridrato de Metadona  
1.69. Metilprednisolona 2937.90.90
1.69.1. Metilprednisolona  
1.69.2. Aceponato de Metilprednisolona  
1.69.3. Acetato de Metilprednisolona  
1.69.4. Fosfato Sódico de Metilprednisolona  
1.69.5. Suleptanato de Metilprednisolona  
1.69.6. Succinato Sódico de Metilprednisolona  
1.70. Metotrexato (Convênio ICMS 99/10) (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2933.59.99
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
1.70. / Metotrexato / 2933.59.99
1.70.1. Metotrexato (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
1.70.1 / Metotrexato /
1.70.2. Metotrexato de Sódio (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
1.70.2. / Metotrexato +B367 de Sódio /
1.71. Micofenolato de Mofetila 2934.99.19
1.72. Micofenolato de Sódio (Convênio ICMS 60/11) (Redação dada pelo Decreto Nº 475 DE 31/08/2011). 2932.29.90
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
1.72. / Micofenolato de Sódio / 2932.29.90
1.73. Molgramostim 3002.10.39
1.74. Morfina  
1.74.1. Morfina 2939.11.61
1.74.2. Acetato de Morfina 2939.11.69
1.74.3. Bromidrato de Morfina 2939.11.69
1.74.4. Cloridrato de Morfina 2939.11.62
1.74.5. Metilbrometo de Morfina 2939.11.69
1.74.6. Mucato de Morfina 2939.11.69
1.74.7. Óxido de Morfina 2939.11.69
1.74.8. Sulfato de Morfina Pentaidratada 2939.11.62
1.74.9. Tartarato de Morfina 2939.11.69
1.74.10. Sulfato de Morfina 2939.11.62
1.75. Octreotida 2937.19.90
1.75.1. Octreotida  
1.75.2. Acetato de Octreotida  
1.76. Olanzapina 2933.99.69
1.77. Pamidronato dissódico 2931.00.49
1.78. Pancreatina (Convênio ICMS 99/10) (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 3001.20.90
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
1.78. / Pancrelipase / 3001.20.90
1.79. Penicilamina 2930.90.19
1.79.1. Penicilamina  
1.79.2. Cloridrato de Penicilamina  
1.80. Pramipexol 2921.59.90
1.80.1. Pramipexol  
1.80.2. Dicloridrato de Pramipexol  
1.81. Pravastatina 2918.19.90
1.81.1. Pravastatina  
1.81.2. Pravastatina Sódica  
1.82. Quetiapina 2934.99.69
1.82.1. Quetiapina  
1.82.2. Fumarato de Quetiapina  
1.83. Raloxifeno 2934.99.99
1.83.1. Raloxifeno  
1.83.2. Cloridrato de Raloxifeno  
1.84. Ribavirina 2934.99.99
1.85. Riluzol 2934.20.90
1.86. Risedronato Sódico 2931.00.49
1.87. Risperidona 2933.59.99
1.88. Rivastigmina  
1.88.1. Rivastigmina 2933.49.90
1.88.2. Hemitartarato de Rivastigmina 2933.49.90
1.88.3. Hidrogenotartarato de Rivastigmina 2933.49.90/
2937.19.90
1.89. Sacarato de Hidróxido Férrico 2821.10.30
1.90. Salbutamol 2922.50.99
1.90.1. Salbutamol  
1.90.2. Sulfato de Salbutamol  
1.91. Salmeterol 2922.50.99
1.91.1. Salmeterol  
1.91.2. Xinafoato de Salmeterol  
1.92. Selegilina 2921.59.90
1.92.1. Selegilina  
1.92.2. Cloridrato de Selegilina  
1.93. Sevelâmer 2942.00.00
1.93.1. Sevelâmer  
1.93.2. Cloridrato de Sevelâmer  
1.94. Sinvastatina 2932.29.90
1.95. Sirolimo (Convênio ICMS 60/11) (Redação dada pelo Decreto Nº 475 DE 31/08/2011). 2933.39.99
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
1.95. / Sirolimo / 2933.39.99
1.96. Somatropina 2937.11.00
1.97. Sulfassalazina 2935.00.19
1.98. Tacrolimo 2933.39.99
1.99. Tolcapona 2914.70.90
1.100. Topiramato 2935.00.99
1.101. Toxina Botulínica tipo A 3002.90.92
1.102. Triexifenidil 2933.39.99
1.102.1. Triexifenidil  
1.102.2. Cloridrato de Triexifenidil  
1.103. Triptorrelina 2937.90.90
1.103.1. Triptorrelina  
1.103.2. Acetato de Triptorrelina  
1.103.3. Embonato de Triptorrelina  
1.104. Vigabatrina 2922.49.90
1.105. Ziprasidona 2933.59.19
1.105.1. Ziprasidona  
1.105.2. Cloridrato de Ziprasidona Monoidratada  
1.105.3. Mesilato de Ziprasidona  
1.105.4. Cloridrato de Ziprasidona  
1.106. Soro – Outros soros 3002.10.19
1.107. Soro Anti-Aracnídico 3002.10.19
1.108. Soro Anti-Bot/Crotálico 3002.10.19
1.109. Soro Anti-Bot/Laquético 3002.10.19
1.110. Soro Anti-Botrópico 3002.10.19
1.111. Soro Anti-Botulínico 3002.10.19
1.112. Soro Anti-Crotálico 3002.10.19
1.113. Soro Anti-Diftérico 3002.10.15
1.114. Soro Anti-Elapídico 3002.10.19
1.115. Soro Anti-Escorpiônico 3002.10.19
1.116. Soro Anti-Lactrodectus 3002.10.19
1.117. Soro Anti-Lonômia 3002.10.19
1.118. Soro Anti-Loxoscélico 3002.10.19
1.119. Soro Anti-Rábico 3002.10.19
1.120. Soro Anti-Tetânico 3002.10.12
1.121. Vacina BCG 3002.20.29
1.122. Vacina contra Febre Amarela 3002.20.29
1.123. Vacina contra Haemóphilus 3002.20.29
1.124. Vacina contra Hepatite B 3002.20.23
1.125. Vacina contra Influenza 3002.20.29
1.126. Vacina contra Poliomielite 3002.20.22
1.127. Vacina contra Raiva Canina 3002.20.29
1.128. Vacina contra Raiva Vero 3002.20.29
1.129. Vacina Dupla Adulto 3002.20.29
1.130. Vacina Dupla Infantil 3002.20.29
1.131. Vacina Tetravalente 3002.20.29
1.132. Vacina Tríplice DPT 3002.20.27
1.133. Vacina Tríplice Viral 3002.20.26
1.134. Vacinas - Outras vacinas para medicina humana 3002.20.29
1.135. Fosfato de Oseltamivir (Convênio ICMS 110/09) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2933.59.49
1.136. Vacina meningocócica conjugada do Grupo “C” (Convênio ICMS 20/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 3002.20.15
1.137. Entecavir (Convênio ICMS 20/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2933.59.49
1.138. Adefovir (Convênio ICMS 99/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2933.59.49
1.139. Atorvastatina (Convênio ICMS 99/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2933.99.49
1.139.1. Atorvastatina Lactona (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
1.139.2. Atorvastatina Sódica (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
1.139.3. Atorvastatina Cálcica (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
1.140. Bromocriptina (Convênio ICMS 99/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2939.69.90
1.141. Budesonida (Convênio ICMS 99/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2937.29.90
1.142. Calcitonina (Convênio ICMS 99/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2937.90.90
1.142.1. Calcitonina (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
1.142.2. Calcitonina Sintética Humana (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
1.142.3. Calcitonina Sintética de Salmão (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
1.143. Ciprofibrato (Convênio ICMS 99/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2918.99.99
1.144. Clobazam (Convênio ICMS 99/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2933.72.10
1.145. Danazol (Convênio ICMS 99/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2937.19.90
1.146. Entecavir (Convênio ICMS 99/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2933.59.49
1.147. Etossuximida (Convênio ICMS 99/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2925.19.90
1.148. Fenoterol (Convênio ICMS 99/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2922.50.99
1.148.1. Fenoterol (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
1.148.2. Cloridrato de Fenoterol (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
1.148.3. Bromidrato de Fenoterol (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
1.149. Iloprosta (Convênio ICMS 99/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2918.19.90
1.150. Imunoglobulina Anti-Hepatite B (Convênio ICMS 99/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 3504.00.90
1.151. Lamotrigina (Convênio ICMS 99/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2933.69.19
1.152. Metotrexato (Convênio ICMS 99/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2933.59.99
1.152.1. Metotrexato (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
1.152.2. Metotrexato de Sódio (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
1.153. Nitrazepam (Convênio ICMS 99/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2933.91.62
1.154. Octreotida (Convênio ICMS 99/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2937.19.90
1.154.1. Octreotida (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
1.154.2. Acetato de Octreotida (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
1.155. Primidona (Convênio ICMS 99/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2933.79.90
1.156. Quetiapina (Convênio ICMS 99/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2934.99.69
1.156.1 Quetiapina (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
1.156.2 Fumarato de Quetiapina (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
1.157. Risperidona (Convênio ICMS 99/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2933.59.99
1.158. Sildenafila (Convênio ICMS 99/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2935.00.19
1.158.1 Sildenafila (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
1.158.2 Citrato de Sildenafila (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
1.159. Tenofovir (Convênio ICMS 99/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2933.59.49
1.159.1 Tenofovir (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
1.159.2 Fumarato de Tenofovir (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
1.160. Triptorrelina (Convênio ICMS 99/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2937.90.90
1.160.1 Triptorrelina (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
1.160.2 Acetato de Triptorrelina (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
1.160.3 Embonato de Triptorrelina (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
1.161. Piridostigmina (Convênio ICMS 160/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 2933.39.89
1.162. Natalizumabe (Convênio ICMS 160/10) (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 3002.10.99
1.163. Insulina Humana NPH (Convênio ICMS 139/11) (Redação dada pelo Decreto Nº 875 DE 14/03/2012). 2937.12.00
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
1.163. / Insulina Humana (Convênio ICMS 26/11) (Acrescentado pelo Decreto Nº 231 DE 13/05/2011). / 2937.12.00
1.164. Insulina Humana Regular (Convênio ICMS 139/11) (Redação dada pelo Decreto Nº 875 DE 14/03/2012). 2937.12.00
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
1.164. / Insulina Humana (Ação rápida) (Convênio ICMS 26/11) (Acrescentado pelo Decreto Nº 231 DE 13/05/2011). / 2937.12.00
1.165. Alfavelaglicerase (Convênio ICMS 28/12) (Acrescentado pelo Decreto Nº 1083 DE 03/08/2012). 3507.90.39
1.166. Miglustate (Convênio ICMS 28/12) (Acrescentado pelo Decreto Nº 1083 DE 03/08/2012). 2933.39.99
2. Medicamentos  
2.1. Acetato de Glatirâmer - 20 mg injetável - por frasco-ampola ou seringa preenchida 3003.90.49/
3004.90.39
2.2. Acitretina 3003.90.39/
3004.90.29
2.2.1. Acitretina 10 mg - por cápsula  
2.2.2. Acitretina 25 mg - por cápsula  
2.3. Adalimumabe - injetável - 40mg seringa preenchida 3002.10.39
2.4. Alendronato de sódio 3004.90.59
2.4.1. Alendronato de sódio 70 mg - por comprimido  
2.4.2. Alendronato de sódio 10 mg - por comprimido  
2.5. Alfacalcidol 3003.90.19/
3004.50.90
2.5.1. Alfacalcidol 0,25 mcg - cápsula  
2.5.2. Alfacalcidol 1,0 mcg - cápsula  
2.6. Alfadornase 2,5 mg - por ampola 3003.90.29/
3004.90.19
2.7. Alfaepoetina 3001.20.90
2.7.1. Alfaepoetina - 1.000 U - por injetável - por frasco-ampola  
2.7.2. Alfaepoetina - 2.000 U - Injetável - por frasco-ampola  
2.7.3. Alfaepoetina - 3.000 U - injetável - por frasco-ampola  
2.7.4. Alfaepoetina - 4.000 U - injetável - por frasco-ampola  
2.7.5. Alfaepoetina - 10.000U - injetável - por frasco-ampola  
2.8. Alfainterferona 2b 3002.10.39/
3004.90.95
2.8.1. Alfainterferona 2b 10.000.000 UI - injetável por frasco ampola  
2.8.2. Alfainterferona 2b 5.000.000 UI - injetável por frasco ampola  
2.8.3. Alfainterferona 2b 3.000.000 UI - injetável por frasco ampola  
2.9. Alfapeginterferona 3002.10.39/
3004.90.95
2.9.1. Alfapeginterferona 2a 180 mcg - por seringa preenchida  
2.9.2. Alfapeginterferona 2b 80 mcg - por frasco ampola  
2.9.3. Alfapeginterferona 2b 100 mcg - por frasco ampola  
2.9.4. Alfapeginterferona 2b 120 mcg - por frasco ampola  
2.10. Amantadina 3003.90.99/
3004.90.99
2.10.1. Amantadina 100 mg - por comprimido  
2.10.2. Cloridrato de Amantadina 100 mg - por comprimido  
2.11. Atorvastatina 3003.90.79/
3004.90.69
2.11.1. Atorvastatina 10 mg - por comprimido  
2.11.2. Atorvastatina 20 mg - por comprimido  
2.11.3. Atorvastatina Lactona 10 mg - por comprimido  
2.11.4. Atorvastatina Lactona 20 mg - por comprimido  
2.11.5. Atorvastatina Sódica 10 mg - por comprimido  
2.11.6. Atorvastatina Sódica 20 mg - por comprimido  
2.11.7. Atorvastatina Cálcica 10 mg - por comprimido  
2.11.8. Atorvastatina Cálcica 20 mg - por comprimido  
2.12. Azatioprina 3003.90.76/
3004.90.66
2.12.1. Azatioprina 50 mg - por comprimido  
2.12.2. Azatioprina Sódica 50 mg - por comprimido  
2.13. Beclometasona 3003.39.99/
3004.39.99
2.13.1. Beclometasona 200 mcg - por cápsula inalante  
2.13.2. Beclometasona 200 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses  
2.13.3. Beclometasona 250 mcg - spray por frasco de 200 doses  
2.13.4. Beclometasona 400 mcg - por cápsula inalante  
2.13.5. Beclometasona 400 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses  
2.13.6. Dipropionato de Beclometasona 400 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses  
2.13.7. Dipropionato de Beclometasona 250 mcg - spray - por frasco de 200 doses  
2.13.8. Dipropionato de Beclometasona 200 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses  
2.13.9. Beclometasona 200 mcg - por cápsula inalante  
2.13.10. Beclometasona 400 mcg - por cápsula inalante  
2.14. Betainterferona 3002.10.36
2.14.1. Betainterferona - 6.000.000 UI (22 mcg) - Injetável - por seringa preenchida  
2.14.2. Betainterferona - 12.000.000 UI (44 mcg) - Injetável - por seringa preenchida  
2.14.3. Betainterferona 6.000.000 UI (30 mcg)- injetável - seringa preenchida ou frasco ampola  
2.14.4. Betainterferona 9.600.000 UI - Injetável - por frasco/ampola  
2.14.5. Betainterferona 1a - 6.000.000 UI (22 mcg) - Injetável - por seringa preenchida  
2.14.6. Betainterferona 1a - 12.000.000 UI (44 mcg) - Injetável - por seringa preenchida  
2.14.7. Betainterferona 1a 6.000.000 UI (30 mcg)- injetável - seringa preenchida ou frasco ampola  
2.14.8. Betainterferona 1b - 9.600.000 UI - Injetável - por frasco/ampola  
2.15. Bezafibrato (Convênio ICMS 99/10) (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 3003.90.99/
3004.90.99
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.15. / Bezafibrato / 3003.90.99/3004.90.99
2.15.1. Bezafibrato 200 mg - por comprimido (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.15.1. / Bezafibrato 200 mg - por drágea
2.15.2. Bezafibrato 400 mg - por comprimido de desintegração lenta (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.15.2. / Bezafibrato 400 mg - por drágea
2.16. Biperideno 3003.90.79/
3004.90.69
2.16.1. Biperideno 4 mg - por comprimido de desintegração retardada (Convênio ICMS 99/10) (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.16.1.Biperideno 4 mg - por comprimido
2.16.2. Biperideno 2 mg - por comprimido  
2.16.3. Lactato de Biperideno 4 mg - por comprimido de desintegração retardada (Convênio ICMS 99/10) (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.16.3. / Lactato de Biperideno 4 mg - por comprimido
2.16.4. Lactato de Biperideno 2 mg - por comprimido  
2.16.5. Cloridrato de Biperideno 4 mg - por comprimido de desintegração retardada (Convênio ICMS 99/10) (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.16.5. / Cloridrato de Biperideno 4 mg - por comprimido
2.16.6. Cloridrato de Biperideno 2 mg - por comprimido  
2.17. Bromocriptina (Convênio ICMS 99/10) (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 3003.40.90/
3004.40.90
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.17. / Bromocriptina 2, 5 mg - por comprimido / 3003.40.90/3004.40.90
2.17.1. Bromocriptina 2,5 mg - por comprimido ou cápsula de liberação prolongada (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
2.17.2. Mesilato de Bromocriptina 2,5 mg – por comprimido ou cápsula de liberação prolongada (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
2.18. Budesonida 3003.39.99/
3004.39.99
2.18.1. Budesonida 200 mcg - por cápsula inalante  
2.18.2. Budesonida 200 mcg - aerosol bucal - com 5 ml - 100 doses  
2.18.3. Budesonida 200 mcg - pó inalante - 100 doses  
2.19. Cabergolina 0, 5 mg - por comprimido 3003.90.99/
3004.90.99
2.20. Calcitonina 3003.39.29/
3004.39.25
2.20.1. Calcitonina 100 UI - injetável - por ampola  
2.20.2. Calcitonina - 200 UI - spray nasal - por frasco  
2.20.3. Calcitonina Sintética Humana 100 UI - injetável - por ampola  
2.20.4. Calcitonina Sintética Humana - 200 UI - spray nasal - por frasco  
2.20.5. Calcitonina Sintética de Salmão - 200 UI - spray nasal - por frasco  
2.20.6. Calcitonina Sintética de Salmão 100 UI - injetável - por ampola  
2.21. Calcitriol 3003.90.19/
3004.50.90
2.21.1. Calcitriol 0,25 mcg - por cápsula  
2.21.2. Calcitriol 1,0 g - injetável - por ampola  
2.22. Ciclofosfamida 3003.90.79/
3004.90.69
2.22.1. Ciclofosfamida 50 mg - por drágea  
2.22.2. Ciclofosfamida Monoidratada 50 mg - por drágea  
2.23. Ciclosporina 3003.20.73/
3004.20.73
2.23.1. Ciclosporina 100 mg - Solução oral 100 mg/ml - por frasco de 50 ml  
2.23.2. Ciclosporina 25 mg - por cápsula  
2.23.3. Ciclosporina 50 mg - por cápsula  
2.23.4. Ciclosporina 100 mg - por cápsula  
2.23.5. Ciclosporina 10 mg - por cápsula  
2.24. Ciprofloxacino 3003.90.79/
3004.90.69
2.24.1. Ciprofloxacino 250 mg - por comprimido  
2.24.2. Ciprofloxacino 500 mg - por comprimido  
2.24.3. Cloridrato de Ciprofloxacino Monoidratado 250 mg - por comprimido  
2.24.4. Cloridrato de Ciprofloxacino Monoidratado 500 mg - por comprimido  
2.24.5. Lactato de Ciprofloxacino 250 mg - por comprimido  
2.24.6. Lactato de Ciprofloxacino 500 mg - por comprimido  
2.24.7. Cloridrato de Ciprofloxacino 250 mg - por comprimido  
2.24.8. Cloridrato de Ciprofloxacino 500 mg - por comprimido  
2.25. Ciproterona 3003.39.39/
3004.39.39
2.25.1. Ciproterona 50 mg - por comprimido  
2.25.2. Acetato de Ciproterona 50 mg - por comprimido  
2.26. Cloroquina 3003.90.79/
3004.90.69
2.26.1. Cloroquina 150 mg - por comprimido  
2.26.2. Dicloridrato de Cloroquina 150 mg - por comprimido  
2.26.3. Difosfato de Cloroquina 150 mg - por comprimido  
2.26.4. Sulfato de Cloroquina 150 mg - por comprimido  
2.27. Clozapina 3003.90.79/
3004.90.69
2.27.1. Clozapina 100 mg - por comprimido  
2.27.2. Clozapina 25 mg - por comprimido  
2.28. Codeína 3003.40.40/
3004.40.40
2.28.1. Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml  
2.28.2. Codeína 30 mg - por comprimido  
2.28.3. Codeína 60 mg - por comprimido  
2.28.4. Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml  
2.28.5. Acetato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml  
2.28.6. Acetato de Codeína 30 mg - por comprimido  
2.28.7. Acetato de Codeína 60 mg - por comprimido  
2.28.8. Acetato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml  
2.28.9. Bromidrato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml  
2.28.10. Bromidrato de Codeína 30 mg - por comprimido  
2.28.11. Bromidrato de Codeína 60 mg - por comprimido  
2.28.12. Bromidrato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml  
2.28.13. Canfossulfonato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml  
2.28.14. Canfossulfonato de Codeína 30 mg - por comprimido  
2.28.15. Canfossulfonato de Codeína 60 mg - por comprimido  
2.28.16. Canfossulfonato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml  
2.28.17. Citrato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml  
2.28.18. Citrato de Codeína 30 mg - por comprimido  
2.28.19. Citrato de Codeína 60 mg - por comprimido  
2.28.20. Citrato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml  
2.28.21. Cloridrato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml  
2.28.22. Cloridrato de Codeína 30 mg - por comprimido  
2.28.23. Cloridrato de Codeína 60 mg - por comprimido  
2.28.24. Cloridrato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml  
2.28.25. Metilbrometo de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml  
2.28.26. Metilbrometo de Codeína 30 mg - por comprimido  
2.28.27. Metilbrometo de Codeína 60 mg - por comprimido  
2.28.28. Metilbrometo de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml  
2.28.29. Óxido de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml  
2.28.30. Óxido de Codeína 30 mg - por comprimido  
2.28.31. Óxido de Codeína 60 mg - por comprimido  
2.28.32. Óxido de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml  
2.28.33. Salicilato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml  
2.28.34. Salicilato de Codeína 30 mg - por comprimido  
2.28.35. Salicilato de Codeína 60 mg - por comprimido  
2.28.36. Salicilato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml  
2.28.37. Sulfato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml  
2.28.38. Sulfato de Codeína 30 mg - por comprimido  
2.28.39. Sulfato de Codeína 60 mg - por comprimido  
2.28.40. Sulfato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml  
2.28.41. Fosfato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml  
2.28.42. Fosfato de Codeína 30 mg - por comprimido  
2.28.43. Fosfato de Codeína 60 mg - por comprimido  
2.28.44. Fosfato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml  
2.29. Danazol 100 mg - por cápsula 3003.39.39/
3004.39.39
2.30. Deferasirox 3003.90.79/
3004.90.69
2.30.1. Deferasirox 125 mg - por comprimido  
2.30.2. Deferasirox 250 mg - por comprimido  
2.30.3. Deferasirox 500 mg - por comprimido  
2.31. Deferiprona 500 mg - por comprimido 3003.90.58/
3004.90.49
2.32. Desferroxamina 3003.90.58/
3004.90.48
2.32.1. Desferroxamina 500 mg - injetável - por frasco-ampola  
2.32.2. Cloridrato de Desferroxamina 500 mg - injetável - por frasco-ampola  
2.32.3. Mesilato de Desferroxamina 500 mg - injetável - por frasco-ampola  
2.33. Desmopressina 3003.39.29/
3004.39.29
2.33.1 Desmopressina 0, 1 mg/ml -aplicação nasal - por frasco 2,5 ml  
2.33.2 . Acetato de Desmopressina 0, 1 mg/ml -aplicação nasal - por frasco 2,5 ml  
2.34. Donepezila (Convênio ICMS 99/10) (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 3003.90.79/
3004.90.69
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.34. / Donepezil - 5 mg - por comprimido / 3003.90.79/3004.90.69
2.34.1. Donepezila - 5 mg - por comprimido (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.34.1. / Donepezil - 5 mg - por comprimido
2.34.2. Donepezila - 10 mg - por comprimido (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.34.2. / Donepezil - 10 mg - por comprimido
2.34.3. Cloridrato de Donepezila - 5 mg - por comprimido (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.34.3. / Donepezil - 5 mg - por comprimido
2.34.4. Cloridrato de Donepezila - 10 mg - por comprimido (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.34.4. / Donepezil - 10 mg - por comprimido
2.35. Entacapona 200 mg - por comprimido 3003.90.49/
3004.90.39
2.36. Etanercepte 3002.10.38
2.36.1. Etanercepte 25 mg - injetável por frasco-ampola  
2.36.2. Etanercepte 50 mg - injetável por frasco-ampola  
2.37. Etofibrato 500 mg - por cápsula 3003.90.99/
3004.90.99
2.38. Everolimo 3003.90.89/
3004.90.79
2.38.1. Everolimo 1 mg - por comprimido  
2.38.2. Everolimo 0,5 mg - por comprimido  
2.38.3. Everolimo 0,75 mg - por comprimido  
(Revogado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011):
2.38.4. Everolimo 0,1 mg - por comprimido dispersível  
(Revogado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011):
2.38.5. Everolimo 0,25 mg - por comprimido dispersível  
2.39. Fenofibrato 200 mg - por cápsula 3003.90.99/
3004.90.99
2.39.1. Fenofibrato 200 mg - por cápsula  
2.39.2. Fenofibrato 250 mg - liberação retardada por cápsula  
2.40. Fenoterol 3003.90.49/
3004.90.39
2.40.1. Fenoterol 200 mcg - dose - aerosol 300 doses - 15 ml - c/ adaptador  
2.40.2. Cloridrato de Fenoterol 200 mcg - dose - aerosol 300 doses - 15 ml - c/ adaptador  
2.40.3. Bromidrato de Fenoterol 200 mcg - dose - aerosol 300 doses - 15 ml - c/ adaptador  
2.41. Filgrastim 300 mcg - injetável - por frasco ou seringa preenchida (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 3002.10.39
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.41. / Filgrastim 300 mcg - injetável - por frasco / 3002.10.39
2.42. Fludrocortisona 3003.39.99/
3004.39.99
2.42.1. Fludrocortisona 0,1 mg - por comprimido  
2.42.2. Acetato de Fludrocortisona 0,1 mg - por comprimido  
(Revogado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011):
2.43. Flutamida 250 mg - por comprimido 3003.90.53/ 3004.90.43
2.44. Fluvastatina 3003.90.99/
3004.90.99
2.44.1. Fluvastatina 20 mg - por cápsula  
2.44.2. Fluvastatina 40 mg - por cápsula  
2.44.3. Fluvastatina Sódica 20 mg - por cápsula  
2.44.4. Fluvastatina Sódica 40 mg - por cápsula  
2.45. Formoterol 3003.90.59/
3004.90.49
2.45.1. Formoterol 12 mcg - pó inalante - 60 doses  
2.45.2. Formoterol 12 mcg - por cápsula inalante  
2.45.3. Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg - pó inalante - 60 doses  
2.45.4. Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg - por cápsula inalante  
2.45.5. Fumarato de Formoterol 12 mcg - pó inalante - 60 doses  
2.45.6. Fumarato de Formoterol 12 mcg - por cápsula inalante  
2.46. Formoterol + Budesonida 3003.90.99/
3004.90.99
2.46.1. Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg – pó inalante - por frasco de 60 doses (Convênio ICMS 99/10) (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.46.1. / Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalatório - 60 doses
2.46.2. Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - por cápsula inalante  
2.46.3. Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg – pó inalante - por frasco de 60 doses (Convênio ICMS 99/10) (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.46.3. / Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - pó inalatório - 60 doses
2.46.4. Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - por cápsula inalante  
2.46.5. Fumarato de Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalatorio - 60 doses  
2.46.6. Fumarato de Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses (Convênio ICMS 99/10) (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.46.6 / Fumarato de Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - por cápsula inalante
2.46.7. Fumarato de Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses (Convênio ICMS 99/10) (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.46.7. / Fumarato de Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - pó inalatório - 60 doses
2.46.8. Fumarato de Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - por cápsula inalante  
2.46.9. Fumarato de Formoterol Diidratado 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses (Convênio ICMS 99/10) (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.46.9. / Fumarato de Formoterol Diidratado 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalatorio - 60 doses
2.46.10. Fumarato de Formoterol Diidratado 6 mcg + Budesonida 200 mcg - por cápsula inalante  
2.46.11. Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg + Budesonida 400 mcg - por cápsula inalante  
2.46.12. Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg + Budesonida 400 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses (Convênio ICMS 99/10) (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.46.12. / Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg + Budesonida 400 mcg - pó inalatório - 60 doses
2.47. Gabapentina 3003.90.49/
3004.90.39
2.47.1. Gabapentina 300 mg - por cápsula  
2.47.2. Gabapentina 400 mg - por cápsula  
2.48. Galantamina 3003.90.79/
3004.90.69
2.48.1. Galantamina 8 mg - por cápsula  
2.48.2. Galantamina 16 mg - por cápsula  
2.48.3. Galantamina 24 mg - por cápsula  
2.48.4. Bromidrato de Galantamina 8 mg - por cápsula  
2.48.5. Bromidrato de Galantamina 16 mg - por cápsula  
2.48.6. Bromidrato de Galantamina 24 mg - por cápsula  
2.48.7. Hidrobrometo de Galantamina 8 mg - por cápsula  
2.48.8. Hidrobrometo de Galantamina 16 mg - por cápsula  
2.48.9. Hidrobrometo de Galantamina 24 mg - por cápsula  
2.49. Genfibrozila 3003.90.99/
3004.90.99
2.49.1. Genfibrozila 600 mg - por comprimido (Convênio ICMS 99/10) (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.49.1. / Genfibrozila 600 mg - por cápsula ou comprimido
2.49.2. Genfibrozila 900 mg - por comprimido  
2.50. Gosserrelina 3003.39.26/ 3004.39.27
2.50.1. Gosserrelina 3,60 mg - injetável - por seringa preenchida  
2.50.2. Gosserrelina 10,80 mg - injetável - por seringa preenchida  
2.50.3. Acetato de Gosserrelina 3,60 mg - injetável - por frasco ampola  
2.50.4. Acetato de Gosserrelina 10,80 mg - injetável - por seringa preenhida  
2.51. Hidroxicloroquina 3003.90.79/ 3004.90.69
2.51.1. Hidroxicloroquina 400 mg - por comprimido  
2.51.2. Sulfato de Hidroxicloroquina 400 mg - por comprimido  
2.52. Hidroxiuréia 500 mg - por cápsula 3003.90.99/
3004.90.99
2.53. Imiglucerase (Convênio ICMS 28/12): (Redação dada pelo Decreto Nº 1083 DE 03/08/2012). 3003.90.29,
3004.90.19
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.53. / Imiglucerase 200 U.I. - injetável - por frasco-ampola / 3003.90.29/3004.90.19
2.53.1 Imiglucerase 200 U.I. – injetável – por frasco-ampola; (Acrescentado pelo Decreto Nº 1083 DE 03/08/2012).  
2.53.2 Imiglucerase 400 U.I – injetável – por frasco-ampola; (Acrescentado pelo Decreto Nº 1083 DE 03/08/2012).  
2.54. Imunoglobulina Anti-Hepatite B (Convênio ICMS 99/10) (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 3002.10.23
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.54. / Imunoglobulina Anti-Hepatite B / 3002.10.23
2.54.1. Imunoglobulina Anti-Hepatite B 100 mg - injetável - por frasco ou ampola (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.54.1. / Imunoglobulina Anti-Hepatite B 1000 mg - injetável - por frasco
2.54.2. Imunoglobulina Anti-Hepatite B 500 mg - injetável - por frasco ou ampola (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.54.2. / Imunoglobulina Anti-Hepatite B 100 mg - injetável - por frasco
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.54.3. / Imunoglobulina Anti-Hepatite B 500 mg - injetável - por frasco
2.55. Imunoglobulina Humana 3002.10.35
2.55.1. Imunoglobulina Humana 0,5 g- injetável - por frasco  
2.55.2. Imunoglobulina Humana 2,5 g - injetável - por frasco  
2.55.3. Imunoglobulina Humana 5,0 g - injetável - por frasco  
2.55.4. Imunoglobulina Humana 1,0 g - injetável - por frasco  
2.55.5. Imunoglobulina Humana 3,0 g - Injetável - por frasco  
2.55.6. Imunoglobulina Humana 6,0 g - Injetável - por frasco  
2.56. Infliximabe 10 mg/ml – injetável – por ampola de 10 ml (Convênio ICMS 100/09) (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 3002.10.29
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.56. / Infliximabe 10 mg - injetável - por ampola de 10 ml / 3002.10.29
2.57. Isotretinoína 3003.90.19/
3004.50.90
2.57.1. Isotretinoína 20 mg - por cápsula  
2.57.2. Isotretinoína 10 mg - por cápsula  
2.58. Lamivudina 3003.90.79/
3004.90.69
2.58.1. Lamivudina 10 mg/ml solução oral - frasco de 240 ml  
2.58.2. Lamivudina 150 mg - por comprimido  
2.59. Lamotrigina 3003.90.79/
3004.90.69
2.59.1. Lamotrigina 25 mg - por comprimido  
2.59.2. Lamotrigina 100 mg - por comprimido  
2.60. Leflunomida 20 mg - por comprimido 3003.90.89/
3004.90.79
(Revogado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011):
2.61. Lenograstim – 33,6 mUI - injetável - por frasco 3002.10.39
2.62. Leuprorrelina 3003.39.19
2.62.1. Leuprorrelina 3,75 mg - injetável - por frasco  
2.62.2. Leuprorrelina 11,25 mg - injetável - seringa preenchida  
2.62.3. Acetato de Leuprorrelina 3,75 mg - injetável - por frasco  
2.62.4. Acetato de Leuprorrelina 11,25 mg - injetável - seringa preenchida  
2.63. Levodopa + Benserazida 3003.39.93/
3004.39.93
2.63.1. Levodopa 200 mg + Benserazida 50 mg - por comprimido  
2.63.2. Levodopa 100 mg + Benserazida 25 mg - por cápsula ou comprimido  
2.63.3. Levodopa 200 mg + Cloridrato de Benserazida 50 mg - por comprimido  
2.63.4. Levodopa 100 mg + Cloridrato de Benserazida 25 mg - por cápsula ou comprimido  
2.64. Levodopa + Carbidopa 3003.39.93/
3004.39.93
2.64.1. Levodopa 200 mg + Carbidopa 50 mg - por cápsula ou comprimido  
2.64.2. Levodopa 250 mg + Carbidopa 25 mg - por comprimido  
2.65. Levotiroxina 3003.39.81/
3004.39.81
2.65.1. Levotiroxina 150 mcg - por comprimido  
2.65.2. Levotiroxina 25 mcg - por comprimido  
2.65.3. Levotiroxina 50 mcg - por comprimido  
2.65.4. Levotiroxina 100 mcg - por comprimido  
2.65.5. Levotiroxina Sódica Monoidratada 150 mcg - por comprimido  
2.65.6. Levotiroxina Sódica Monoidratada 25 mcg - por comprimido  
2.65.7. Levotiroxina Sódica Monoidratada 50 mcg - por comprimido  
2.65.8. Levotiroxina Sódica Monoidratada 100 mcg - por comprimido  
2.65.9. Levotiroxina Sódica Pentaidratada 150 mcg - por comprimido  
2.65.10. Levotiroxina Sódica Pentaidratada 25 mcg - por comprimido  
2.65.11. Levotiroxina Sódica Pentaidratada 50 mcg - por comprimido  
2.65.12. Levotiroxina Sódica Pentaidratada 100 mcg - por comprimido  
2.65.13. Levotiroxina Sódica 150 mcg - por comprimido  
2.65.14. Levotiroxina Sódica 25 mcg - por comprimido  
2.65.15. Levotiroxina Sódica 50 mcg - por comprimido  
2.65.16. Levotiroxina Sódica 100 mcg - por comprimido  
2.66. Lovastatina 3003.90.99/
3004.90.99
2.66.1. Lovastatina 10 mg - por comprimido  
2.66.2. Lovastatina 20 mg - por comprimido  
2.66.3. Lovastatina 40 mg - por comprimido  
2.67. Mesalazina 3003.90.49/
3004.90.39
2.67.1. Mesalazina 1000 mg - por supositório  
2.67.2. Mesalazina 400 mg - por comprimido  
2.67.3. Mesalazina 500 mg - por comprimido  
2.67.4. Mesalazina 3 g + diluente 100 ml (enema)-por dose  
2.67.5. Mesalazina 250 mg - por supositório  
2.67.6. Mesalazina 500 mg - por supositório  
2.67.7. Mesalazina 800 mg - por comprimido  
2.67.8. Mesalazina 1 g + diluente 100 ml (enema)-por dose  
2.68. Metadona 3003.90.49/
3004.90.39
2.68.1. Metadona 5 mg - por comprimido  
2.68.2. Metadona 10 mg - por comprimido  
2.68.3. Metadona 10 mg/ml - injetável - por ampola com 1 ml  
2.68.4. Bromidato de Metadona 5 mg - por comprimido  
2.68.5. Bromidato de Metadona 10 mg - por comprimido  
2.68.6. Bromidato de Metadona 10 mg/ml - injetável - por ampola com 1 ml  
2.68.7. Cloridrato de Metadona 5 mg - por comprimido  
2.68.8. Cloridrato de Metadona 10 mg - por comprimido  
2.68.9. Cloridrato de Metadona 10 mg/ml - injetável - por ampola com 1 ml  
2.69. Metilprednisolona 3003.39.99/
3004.39.99
2.69.1. Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola  
2.69.2. Aceponato de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola  
2.69.3. Acetato de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola  
2.69.4. Fosfato Sódico de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola  
2.69.5. Suleptanato de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola  
2.69.6. Succinato Sódico de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola  
2.70. Metotrexato (Convênio ICMS 99/10) (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011). 3003.90.79/
3004.90.69
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.70./ Metotrexato / 3003.90.79/3004.90.69
2.70.1. Metotrexato de Sódio 25 mg/ml - injetável - por ampola de 2 ml (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.70.1. / Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por ampola de 2 ml
2.70.2. Metotrexato de Sódio 25 mg/ml - injetável - por ampola de 20 ml (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.70.2. / Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por ampola de 20 ml
2.70.3. Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por ampola de 2 ml (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
2.70.4. Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por ampola de 20 ml (Acrescentado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
2.71. Micofenolato Mofetila 500 mg - por comprimido 3003.90.89/
3004.90.79
2.72. Micofenolato de Sódio (Convênio ICMS 60/11) (Redação dada pelo Decreto Nº 475 DE 031/08/2011). 3003.90.69 e 3004.90.59
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.72. / Micofenolato de Sódio / 3003.20.99/3004.20.99
2.72.1. Micofenolato de Sódio 180 mg - por comprimido  
2.72.2. Micofenolato de Sódio 360 mg - por comprimido  
2.73. Molgramostim 300 mcg - injetável - por frasco 3002.10.39
2.74. Morfina 3003.90.99/
3004.90.99
2.74.1. Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml  
2.74.2. Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml  
2.74.3. Morfina 10 mg - por comprimido  
2.74.4. Morfina 30 mg - por comprimido  
2.74.5. Morfina LC 30 mg - por cápsula  
2.74.6. Morfina LC 60 mg - por cápsula  
2.74.7. Morfina LC 100 mg - por cápsula  
2.74.8. Acetato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml  
2.74.9. Acetato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml  
2.74.10. Acetato de Morfina 10 mg - por comprimido  
2.74.11. Acetato de Morfina 30 mg - por comprimido  
2.74.12. Acetato de Morfina LC 30 mg - por cápsula  
2.74.13. Acetato de Morfina LC 60 mg - por cápsula  
2.74.14. Acetato de Morfina LC 100 mg - por cápsula  
2.74.15. Bromidrato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml  
2.74.16. Bromidrato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml  
2.74.17. Bromidrato de Morfina 10 mg - por comprimido  
2.74.18. Bromidrato de Morfina 30 mg - por comprimido  
2.74.19. Bromidrato de Morfina LC 30 mg - por cápsula  
2.74.20. Bromidrato de Morfina LC 60 mg - por cápsula  
2.74.21. Bromidrato de Morfina LC 100 mg - por cápsula  
2.74.22. Cloridrato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml  
2.74.23. Cloridrato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml  
2.74.24. Cloridrato de Morfina 10 mg - por comprimido  
2.74.25. Cloridrato de Morfina 30 mg - por comprimido  
2.74.26. Cloridrato de Morfina LC 30 mg - por cápsula  
2.74.27. Cloridrato de Morfina LC 60 mg - por cápsula  
2.74.28. Cloridrato de Morfina LC 100 mg - por cápsula  
2.74.29. Metilbrometo de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml  
2.74.30. Metilbrometo de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml  
2.74.31. Metilbrometo de Morfina 10 mg - por comprimido  
2.74.32. Metilbrometo de Morfina 30 mg - por comprimido  
2.74.33. Metilbrometo de Morfina LC 30 mg - por cápsula  
2.74.34. Metilbrometo de Morfina LC 60 mg - por cápsula  
2.74.35. Metilbrometo de Morfina LC 100 mg - por cápsula  
2.74.36. Mucato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml  
2.74.37. Mucato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml  
2.74.38. Mucato de Morfina 10 mg - por comprimido  
2.74.39. Mucato de Morfina 30 mg - por comprimido  
2.74.40. Mucato de Morfina LC 30 mg - por cápsula  
2.74.41. Mucato de Morfina LC 60 mg - por cápsula  
2.74.42. Mucato de Morfina LC 100 mg - por cápsula  
2.74.43. Óxido de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml  
2.74.44. Óxido de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml  
2.74.45. Óxido de Morfina 10 mg - por comprimido  
2.74.46. Óxido de Morfina 30 mg - por comprimido  
2.74.47. Óxido de Morfina LC 30 mg - por cápsula  
2.74.48. Óxido de Morfina LC 60 mg - por cápsula  
2.74.49. Óxido de Morfina LC 100 mg - por cápsula  
2.74.50. Sulfato de Morfina Pentaidratada 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml  
2.74.51. Sulfato de Morfina Pentaidratada 10 mg/ml - por ampola de 1 ml  
2.74.52. Sulfato de Morfina Pentaidratada 10 mg - por comprimido  
2.74.53. Sulfato de Morfina Pentaidratada 30 mg - por comprimido  
2.74.54. Sulfato de Morfina Pentaidratada LC 30 mg - por cápsula  
2.74.55. Sulfato de Morfina Pentaidratada LC 60 mg - por cápsula  
2.74.56. Sulfato de Morfina Pentaidratada LC 100 mg - por cápsula  
2.74.57. Tartarato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml  
2.74.58. Tartarato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml  
2.74.59. Tartarato de Morfina 10 mg - por comprimido  
2.74.60. Tartarato de Morfina 30 mg - por comprimido  
2.74.61. Tartarato de Morfina LC 30 mg - por cápsula  
2.74.62. Tartarato de Morfina LC 60 mg - por cápsula  
2.74.63. Tartarato de Morfina LC 100 mg - por cápsula  
2.74.64. Sulfato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml  
2.74.65. Sulfato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml  
2.74.66. Sulfato de Morfina 10 mg - por comprimido  
2.74.67. Sulfato de Morfina 30 mg - por comprimido  
2.74.68. Sulfato de Morfina LC 30 mg - por cápsula  
2.74.69. Sulfato de Morfina LC 60 mg - por cápsula  
2.74.70. Sulfato de Morfina LC 100 mg - por cápsula  
2.75. Octreotida 3003.39.25/
3003.39.26/
3003.39.29/
3004.39.29
2.75.1. Octreotida 0,1 mg/ml, injetável - por frasco-ampola  
2.75.2. Octreotida LAR 10 mg, injetável - por frasco/ampola  
2.75.3. Octreotida LAR 20 mg, injetável - por frasco/ampola  
2.75.4. Octreotida LAR 30 mg, injetável - por frasco/ampola  
2.75.5. Acetato de Octreotida 0,1 mg/ml, injetável - por frasco-ampola  
2.75.6. Acetato de Octreotida LAR 10 mg, injetável - por frasco/ampola  
2.75.7. Acetato de Octreotida LAR 20 mg, injetável - por frasco/ampola  
2.75.8. Acetato de Octreotida LAR 30 mg, injetável - por frasco/ampola  
2.76. Olanzapina 3003.90.79/
3004.90.69
2.76.1. Olanzapina 5 mg - por comprimido  
2.76.2. Olanzapina 10 mg - por comprimido  
2.77. Pamidronato Dissódico 3003.90.69/
3004.90.59
2.77.1. Pamidronato Dissódico 30 mg injetável - por frasco ampola  
2.77.2. Pamidronato Dissódico 60 mg injetável - por frasco ampola  
2.77.3. Pamidronato Dissódico 90 mg injetável - por frasco ampola  
2.78. Pancrelipase 3003.90.29/
3004.90.19
2.78.1. Pancrelipase 10.000UI - por cápsula  
(Revogado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011):
2.78.2. Pancrelipase 12.000UI - por cápsula  
(Revogado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011):
2.78.3. Pancrelipase 18.000UI - por cápsula  
(Revogado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011):
2.78.4. Pancrelipase 20.000UI - por cápsula  
2.78.5. Pancrelipase 25.000UI - por cápsula  
(Revogado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011):
2.78.6. Pancrelipase 4.500UI - por cápsula  
2.79. Penicilamina 3003.90.69/
3004.90.59
2.79.1. Penicilamina 250 mg - por cápsula  
2.79.2. Cloridrato de Penicilamina 250 mg - por cápsula  
2.80. Pramipexol 3003.90.89/
3004.90.79
2.80.1. Pramipexol 1 mg - por comprimido  
2.80.2. Pramipexol 0,125 mg - por comprimido  
2.80.3. Pramipexol 0,25 mg - por comprimido  
2.80.4. Dicloridrato de Pramipexol 1 mg - por comprimido  
2.80.5. Dicloridrato de Pramipexol 0,125 mg - por comprimido  
2.80.6. Dicloridrato de Pramipexol 0,25 mg - por comprimido  
2.81. Pravastatina 3003.90.39/
3004.90.29
2.81.1. Pravastatina 40 mg - por comprimido  
2.81.2. Pravastatina 10 mg - por comprimido  
2.81.3. Pravastatina 20 mg - por comprimido  
2.81.4. Pravastatina Sódica 40 mg - por comprimido (Convênio ICMS 99/10) (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.81.4. / Pravastatina 40 mg - por comprimido
2.81.5. Pravastatina Sódica 10 mg - por comprimido (Convênio ICMS 99/10) (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.81.5. / Pravastatina 10 mg - por comprimido
2.81.6. Pravastatina Sódica 20 mg - por comprimido (Convênio ICMS 99/10) (Redação dada pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011).  
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.81.6. / Pravastatina 20 mg - por comprimido
2.82. Quetiapina 3003.90.89/
3004.90.79
2.82.1. Quetiapina 200 mg - por comprimido  
2.82.2. Quetiapina 25 mg - por comprimido  
2.82.3. Quetiapina 100 mg - por comprimido  
2.82.4. Fumarato de Quetiapina 200 mg - por comprimido  
2.82.5. Fumarato de Quetiapina 25 mg - por comprimido  
2.82.6. Fumarato de Quetiapina 100 mg - por comprimido  
2.83. Raloxifeno 3003.90.89/
3004.90.79
2.83.1. Raloxifeno 60 mg - por comprimido  
2.83.2. Cloridrato de Raloxifeno 60 mg - por comprimido  
2.84. Ribavirina 250 mg - por cápsula 3003.90.89/
3004.90.79
2.85. Riluzol 50 mg - por comprimido 3003.90.89/
3004.90.79
2.86. Risedronato Sódico 3003.90.69/
3004.90.59
2.86.1. Risedronato Sódico 35 mg - por comprimido  
2.86.2. Risedronato Sódico 5 mg - por comprimido  
2.87. Risperidona 3003.90.79/
3004.90.69
2.87.1. Risperidona 1 mg - por comprimido  
2.87.2. Risperidona 2 mg - por comprimido  
2.88. Rivastigmina, Hemitartarato de Rivastigmina e Hidrogenotartarato de Rivastigmina  
2.88.1. Rivastigmina 3003.90.79/
3004.90.69
2.88.1.1. Rivastigmina Solução oral com 2,0 mg/ml – por frasco 120 ml 3003.90.79/
3004.90.69
2.88.1.2. Rivastigmina 1,5 mg – por cápsula  
2.88.1.3. Rivastigmina 3 mg – por cápsula  
2.88.1.4. Rivastigmina 4,5 mg – por cápsula  
2.88.1.5. Rivastigmina 6 mg – por cápsula  
2.88.2. Hemitartarato de Rivastigmina 3003.90.79/
3004.90.69
2.88.2.1. Hemitartarato de Rivastigmina Solução oral com 2,0 mg/ml - por frasco 120 ml  
2.88.2.2. Hemitartarato de Rivastigmina 1,5 mg - por cápsula  
2.88.2.3. Hemitartarato de Rivastigmina 3 mg - por cápsula  
2.88.2.4. Hemitartarato de Rivastigmina 4,5 mg - por cápsula  
2.88.2.5. Hemitartarato de Rivastigmina 6 mg - por cápsula  
2.88.3. Hidrogenotartarato de Rivastigmina 3003.90.79/
3004.90.69/
3003.39.25/
3004.39.26
2.88.3.1. Hidrogenotartarato de Rivastigmina Solução oral com 2,0 mg/ml - por frasco  
2.88.3.2. Hidrogenotartarato de Rivastigmina 1,5 mg - por cápsula  
2.88.3.3. Hidrogenotartarato de Rivastigmina 3 mg - por cápsula  
2.88.3.4. Hidrogenotartarato de Rivastigmina 4,5 mg - por cápsula  
2.88.3.5. Hidrogenotartarato de Rivastigmina 6 mg - por cápsula  
2.89. Ascarato de hidróxido férrico 100 mg - injetável - por frasco de 5 ml 3003.90.99/ 3304.90.99
2.90. Salbutamol 3003.90.49/ 3004.90.39
2.90.1. Salbutamol 100 mcg - aerosol - 200 doses  
2.90.2. Sulfato de Salbutamol 100 mcg - aerosol - 200 doses  
2.91. Salmeterol 3003.90.49/ 3004.90.39
2.91.1. Salmeterol 50 mcg - pó inalante ou aerossol bucal - 60 doses  
2.91.2. Xinafoato de Salmeterol 50 mcg - pó inalante ou aerossol bucal - 60 doses  
2.92. Selegilina 3003.90.49/ 3004.90.39
2.92.1. Selegilina 10 mg - por comprimido  
2.92.2. Selegilina 5 mg - por comprimido  
2.92.3. Cloridrato de Selegilina 10 mg - por comprimido  
2.92.4. Cloridrato de Selegilina 5 mg - por comprimido  
2.93. Sevelâmer 3003.90.89/ 3004.90.79
2.93.1. Sevelâmer 800 mg - por comprimido  
(Revogado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011):
2.93.2. Sevelâmer 400 mg - por comprimido  
2.93.3. Cloridrato de Sevelâmer 800 mg - por comprimido  
(Revogado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011):
2.93.4. Cloridrato de Sevelâmer 400 mg - por comprimido  
2.94. Sinvastatina 3003.90.69/ 3004.90.59
2.94.1. Sinvastatina 80 mg - por comprimido  
2.94.2. Sinvastatina 5 mg - por comprimido  
2.94.3. Sinvastatina 10 mg - por comprimido  
2.94.4. Sinvastatina 20 mg - por comprimido  
2.94.5. Sinvastatina 40 mg - por comprimido  
2.95. Sirolimo (Convênio ICMS 60/11) (Redação dada pelo Decreto Nº 475 DE 31/08/2011). 3004.90.78
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
2.95. / Sirolimo / 3003.90.79
2.95.1. Sirolimo 1mg - por drágea  
2.95.2. Sirolimo 2mg - por drágea  
2.95.3. Sirolimo 1mg/ml solução oral - por frasco de 60 ml  
2.96. Somatropina 3003.39.11/ 3004.39.11
2.96.1. Somatropina - 4 UI - injetável - por frasco-ampola  
2.96.2. Somatropina - 12 UI - Injetável - por frasco-ampola  
2.97. Sulfassalazina 500 mg - por comprimido 3003.90.89/ 3004.90.79
2.98. Tacrolimo 3003.90.79/ 3004.90.69
2.98.1. Tacrolimo 1 mg - por cápsula  
2.98.2. Tacrolimo 5 mg - por cápsula  
2.99. Tolcapona 3003.90.99/
3004.90.99
(Revogado pelo Decreto Nº 209 DE 06/05/2011):
2.99.1. Tolcapona 200 mg - por comprimido  
2.99.2. Tolcapona 100 mg - por comprimido  
2.100. Topiramato 3003.90.89/ 3004.90.79
2.100.1. Topiramato 100 mg - por comprimido  
2.100.2. Topiramato 25 mg - por comprimido  
2.100.3. Topiramato 50 mg - por comprimido  
2.101. Toxina Botulínica tipo A 3002.90.92
2.101.1. Toxina Botulínica tipo A - 100 UI - injetável - por frasco/ampola  
2.101.2. Toxina Botulínica tipo A - 500 UI - injetável - por frasco/ampola  
2.102. Triexifenidil 3003.90.79/ 3004.90.69
2.102.1. Triexifenidil 5 mg - por comprimido  
2.102.2. Cloridrato de Triexifenidil 5 mg - por comprimido  
2.103. Triptorelina 3003.39.18/ 3004.39.18
2.103.1. Triptorelina 3, 75 mg - injetável - por frasco ampola  
2.103.2. Acetato de Triptorelina 3,75 mg - injetável - por frasco ampola  
2.103.3. Embonato de Triptorelina 3,75 mg - injetável - por frasco ampola  
2.104. Vigabatrina 500 mg - por comprimido 3003.90.49/ 3004.90.39
2.105. Ziprasidona 3003.90.79/ 3004.90.69
2.105.1. Ziprasidona 80 mg - por comprimido  
2.105.2. Ziprasidona 40 mg - por comprimido  
2.105.3. Cloridrato de Ziprasidona Monoidratada 80 mg - por comprimido  
2.105.4. Cloridrato de Ziprasidona Monoidratada 40 mg - por comprimido  
2.105.5. Mesilato de Ziprasidona 80 mg - por comprimido  
2.105.6. Mesilato de Ziprasidona 40 mg - por comprimido  
2.105.7. Cloridrato de Ziprasidona 80 mg - por comprimido  
2.105.8. Cloridrato de Ziprasidona 40 mg - por comprimido  
2.106. Soro - Outros soros 3002.10.19
2.107. Soro Anti-Aracnídico 3002.10.19
2.108. Soro Anti-Bot/Crotálico 3002.10.19
2.109. Soro Anti-Bot/Laquético 3002.10.19
2.110. Soro Anti-Botrópico 3002.10.19
2.111. Soro Anti-Botulínico 3002.10.19
2.112. Soro Anti-Crotálico 3002.10.19
2.113. Soro Anti-Diftérico 3002.10.15
2.114. Soro Anti-Elapídico 3002.10.19
2.115. Soro Anti-Escorpiônico 3002.10.19
2.116. Soro Anti-Lactrodectus 3002.10.19
2.117. Soro Anti-Lonômia 3002.10.19
2.118. Soro Anti-Loxoscélico 3002.10.19
2.119. Soro Anti-Rábico 3002.10.19
2.120. Soro Anti-Tetânico 3002.10.12
2.121. Vacina BCG 3002.20.29
2.122. Vacina contra Febre Amarela 3002.20.29
2.123. Vacina contra Haemóphilus 3002.20.29
2.124. Vacina contra Hepatite B 3002.20.23
2.125. Vacina contra Influenza 3002.20.29
2.126. Vacina contra Poliomielite 3002.20.22
2.127. Vacina contra Raiva C