Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Resultado da Busca


10206 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

Fim da escala 6x1: confira próximos passos da tramitação no Senado

13 out 2026 - Trabalho / Previdência

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

9 out 2026 - Trabalho / Previdência

BC cria indicador para acompanhar reajustes salariais negociados

6 out 2026 - Trabalho / Previdência

Afastamento remunerado de mulheres vítimas de violência doméstica: AGU incorpora entendimento do STF à Administração Pública Federal

5 out 2026 - Trabalho / Previdência

Termina nesta quarta prazo para pedir dinheiro do fundo PIS/Pasep

30 set 2026 - Trabalho / Previdência

Dados do emprego formal de agosto serão divulgados nesta terça-feira (29)

29 set 2026 - Trabalho / Previdência

STF prorroga por mais 90 dias suspensão de sanções relacionadas aos riscos psicossociais na NR-1

28 set 2026 - Trabalho / Previdência

A emissão antecipada da guia não antecipa a obrigação de pagamento

24 set 2026 - Trabalho / Previdência

INSS prorroga por mais 365 dias prazo ampliado para auxílio por incapacidade temporária por análise documental

23 set 2026 - Trabalho / Previdência

NR-1: suspensão de sanções sobre riscos psicossociais termina em 23 de setembro

18 set 2026 - Trabalho / Previdência

PAT: Empresas e nutricionistas têm 60 dias para se recadastrar no novo sistema

11 set 2026 - Trabalho / Previdência

MTE homologa Regimento Interno da Mesa Nacional pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos

10 set 2026 - Trabalho / Previdência

PAT: MTE estabelece recadastramento obrigatório no novo sistema e amplia prazo

10 set 2026 - Trabalho / Previdência

eSocial: 18/01/2027 - Implantação do item 3.6 da NT 07/2026 em produção

9 set 2026 - Trabalho / Previdência

eSocial: 14/12/2026 - Implantação do item 3.5 da NT 07/2026 em produção

9 set 2026 - Trabalho / Previdência