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Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha

17 jul 2024 - Trabalho / Previdência

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

17 jul 2024 - Trabalho / Previdência

Pacheco pede mais prazo a STF para analisar compensação da desoneração

17 jul 2024 - Trabalho / Previdência

Fundações públicas vinculadas a regimes próprios de previdência devem declarar a Contribuição para o PIS/Pasep sobre a folha de salários na DCTF

11 jul 2024 - Trabalho / Previdência

Mudanças na NR-36 garante mais segurança no trabalho em frigoríficos

8 jul 2024 - Trabalho / Previdência

Mais de 5 mil empregadas e empregados domésticos já estão habilitados a receber ajuda financeira de 2 parcelas de R$ 1.412,00

4 jul 2024 - Trabalho / Previdência

Ampliado prazo para empresas do RS garantirem auxílio a trabalhadores

2 jul 2024 - Trabalho / Previdência

Publicação da Versão S-1.3 dos Leiautes do eSocial e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada

28 jun 2024 - Trabalho / Previdência

Ministério do Trabalho e Emprego faz campanha de divulgação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)

25 jun 2024 - Trabalho / Previdência

Programa Emergencial de Apoio Financeiro a trabalhadores dos municípios em situação de calamidade do RS tem data de recebimento diferenciada

24 jun 2024 - Trabalho / Previdência

MTE lança plataforma para facilitar comunicação com empregadores

21 jun 2024 - Trabalho / Previdência

Empresas gaúchas já podem aderir ao programa emergencial de Apoio Financeiro a trabalhadores de municípios em situação de calamidade no RS

20 jun 2024 - Trabalho / Previdência

STF retira efeito suspensivo e ainda vai julgar validade de cobrança de PIS e Cofins sobre reservas técnicas de seguradoras

18 jun 2024 - Trabalho / Previdência

IPCA passa a ser o piso de referência para a correção das contas do FGTS

14 jun 2024 - Trabalho / Previdência

Saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice da inflação, decide STF

14 jun 2024 - Trabalho / Previdência