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23 jun 2017 - IR / Contribuições

Fique por Dentro! Perguntas e Respostas sobre "TERCEIRIZAÇÃO"

20 jun 2017 - Trabalho / Previdência

Alterações quanto a Substituição Tributária, promovidas pelo Convênio ICMS Nº 52 DE 07/04/2017, efeitos a partir 01/10/2017

19 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Substituição tributária de produtos alimentícios e artigos de papelaria prorrogada no Estado de Sergipe

23 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgado ato que dispõe sobre a adesão do Paraná a protocolo que trata da circulação de café

23 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Previdência: Ambiente de testes do eSocial será liberado a partir de 26/junho

23 jun 2017 - Trabalho / Previdência

ICMS-PA: Crédito presumido por fornecedor de material de construção a beneficiário do cheque moradia alterada forma de apropriação

22 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgados convênios que dispõem sobre parcelamento de débitos fiscais e operações com vasilhames

22 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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Legislação Federal

Despacho SE/CONFAZ Nº 92 DE 22/06/2017

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho SE/CONFAZ Nº 91 DE 22/06/2017

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho SE/CONFAZ Nº 90 DE 22/06/2017

Publica o Protocolo ICMS nº 17 de 2017.

Ato COTEPE/MVA Nº 12 DE 22/06/2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga a...

Protocolo ICMS Nº 17 DE 22/06/2017

Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 55/13, que dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de...

Ato COTEPE/PMPF Nº 12 DE 22/06/2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Legislação Estadual

SP - Comunicado DRT-15 SEM NÚMERO DE 23/06/2017

Dispõe sobre Regime Especial de Apuração e Recolhimento.

RN - Portaria GS/SET Nº 66 DE 22/06/2017

Altera a Portaria nº 096-GS/SET, de 16 de agosto de 2011, para fins de atualização dos procedimentos necessários ao credenciame...

PE - Lei Complementar Nº 362 DE 22/06/2017

Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários - PERC, que dispõe sobre a redução parcial de valores de mu...

PE - Portaria Conjunta APAC/CPRH Nº 1 DE 22/06/2017

Estabelecem condições e procedimentos para obtenção da Licença Ambiental e da Outorga do Uso dos Recursos Hídricos nos manancia...

PB - Portaria GSER Nº 165 DE 22/06/2017

Determina que nas operações interestaduais de entrada de mercadorias destinadas aos contribuintes do ICMS, detentores de Classi...

PB - Portaria GSER Nº 162 DE 22/06/2017

Estabelece diretrizes para utilização da rede sem fio, voltada a visitantes, da Secretaria de Estado da Receita (SER), a serem ...

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Última atualização: 23 jun 2017 às 14:01h

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