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20 jun 2017 - Trabalho / Previdência

Alterações quanto a Substituição Tributária, promovidas pelo Convênio ICMS Nº 52 DE 07/04/2017, efeitos a partir 01/10/2017

19 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais-Rio de Janeiro: Prefeitura retoma Programa Concilia Rio

26 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PA: Crédito presumido por atacadistas e varejistas detentores de regime tributário diferenciado alterada relação de mercadorias para fins de apropriação

26 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Declaração de atividades imobiliárias (DAI): Obrigatoriedade e alteração do prazo de entrega

26 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária nas operações com revestimento cerâmico Extra ou Tipo A,fixado o valor mínimo da base de cálculo para utilização no período de 1º.07 a 31.12.2017

26 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária de ração tipo pet para animais domésticos divulgada a base de cálculo

26 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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Legislação Federal

Comunicado BACEN Nº 30890 DE 22/06/2017

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial TR relativos ao dia 21 de junho de 2017.

Resolução CONTRAN Nº 674 DE 21/06/2017

Altera a Resolução CONTRAN Nº 593, de 24 de maio de 2016, que estabelece as especificações técnicas para a fabricação e a insta...

Resolução CONTRAN Nº 676 DE 21/06/2017

Altera a Resolução CONTRAN nº 552, de 17 de setembro de 2015, que fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das ca...

Resolução CONTRAN Nº 675 DE 21/06/2017

Dispõe sobre o transporte de animais de produção ou interesse econômico, esporte, lazer e exposição.

Resolução CONTRAN Nº 678 DE 21/06/2017

Estabelece o Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dá outras providências.

Resolução CONTRAN Nº 673 DE 21/06/2017

Dispõe sobre a proibição de instalação e de utilização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) como combustível nos veículos automo...

Legislação Estadual

RS - Instrução Normativa SEAPI Nº 5 DE 23/06/2017

Institui e normatiza a regulamentação do transporte viário de abelhas no Estado do Rio Grande do Sul.

RJ - Lei Nº 7634 DE 23/06/2017

Estabelece estratégias para ampliar a coleta seletiva em benefício da inclusão sócio produtiva dos catadores.

PA - Instrução Normativa SEFA Nº 14 DE 23/06/2017

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 005, de 30 de março de 2017, que define as mercadorias de que trata o art. 126 do ...

PR - Portaria DERAL Nº 25 DE 23/06/2017

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, nas semanas de 12 a 14 de junho e 19 a 23 de junho de 2017.

RJ - Resolução SEFAZ Nº 79 DE 22/06/2017

Regulamenta a utilização retroativa do disposto no § 6º, do art. 5º da Lei nº 2.877/97, com a redação dada pela Lei nº 7.552/17...

MS - Resolução SEFAZ Nº 2848 DE 21/06/2017

Revoga as Resoluções que especifica.

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Última atualização: 26 jun 2017 às 13:43h

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