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REFORMA TRABALHISTA – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES – FIQUE POR DENTRO!

16 out 2017 - Trabalho / Previdência

Alterações quanto a Substituição Tributária, promovidas pelo Convênio ICMS Nº 52 DE 07/04/2017

13 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

RICMS/PR: NOVO REGULAMENTO efeitos a partir de 01/10/ 2017. Através do Decreto nº 7.871/2017

3 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IMP – Remessas Expressas – Empresas de Courier – Novos procedimentos.

18 out 2017 - Comércio Exterior

IMP – Remessas Postais – ECT – Novos procedimentos.

18 out 2017 - Comércio Exterior

Administração Tributária: Divulgadas novas regras para acesso ao e-CAC por meio de procuração

18 out 2017 - IR / Contribuições

Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Publicação da versão 3.0.6

17 out 2017 - IR / Contribuições

ICMS-SP: Cassação de inscrição estadual por fraude na revenda de combustíveis divulgados procedimentos administrativos

17 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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Legislação Federal

Instrução Normativa INSS Nº 89 DE 18/10/2017

Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.

Circular DC/BACEN Nº 3853 DE 18/10/2017

Institui tarifa sobre as operações realizadas pelas instituições financeiras no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Rec...

Comunicado BACEN Nº 31295 DE 17/10/2017

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 14, 15 e 16 de outubro d...

Resolução CAMEX Nº 84 DE 17/10/2017

Ret. - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum...

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal Nº 4038 DE 17/10/2017

Portaria INMETRO Nº 266 DE 16/10/2017

Regulamenta a adesão ao Programa de Regularização de Débitos - PRD junto ao Inmetro, instituído pela Medida Provisória nº 780, ...

Legislação Estadual

SP - Comunicado CAT Nº 23 DE 18/10/2017

Esclarece sobre os procedimentos a serem observados, a partir de 01.01.2018, para o cálculo do imposto a recolher por substitui...

RN - Lei Nº 10258 DE 18/10/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos hoteleiros identificarem crianças e adolescentes hospedadas.

PR - Decreto Nº 8055 DE 18/10/2017

Promove alterações no Decreto nº 2.573/2015, que regulamenta no âmbito do Programa Família Paranaense, o projeto Renda Família ...

PR - Resolução SEAB Nº 127 DE 17/10/2017

Revoga a Resolução nº 05, de 04 de fevereiro de 20011, que trata de normas sobre emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA).

MG - Portaria IMA Nº 1773 DE 17/10/2017

Dispõe sobre responsabilidade técnica nas Indústrias de manipulação de produtos de origem animal.

SP - Portaria CAT Nº 100 DE 11/10/2017

Rep. - Altera a Portaria CAT nº 68/2001, de 27.08.2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à ...

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18 out 2017 - Trabalho / Previdência

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Última atualização: 18 out 2017 às 13:14h

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