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ICMS-Confaz: Substituição tributária nas operações com trigo e farinha de trigo denúncia de Alagoas a protocolo

29 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PA: Ultimos dias para adesão ao programa para quitar dívidas do ICMS – PROREFIS

29 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RO: Prorrogação do prazo para a entrega da DeSTDA, referente ao mês apuração julho a setembro de 2016

28 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Cest na NFC-e preenchimento do código passa a ser obrigatório a partir de 1º.07.2017

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ICMS-Confaz: Divulga protocolos sobre ECF, ZFM e substituição tributária

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Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA): Alterado o prazo de envio do arquivo

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Legislação Federal

Resolução CAMEX Nº 91 DE 28/09/2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarif...

Lei Nº 13340 DE 28/09/2016

Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outr...

Decreto Nº 8863 DE 28/09/2016

Dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do Ombudsman de Investimentos Diretos e dá outras providências.

Despacho SE/CONFAZ Nº 173 DE 28/09/2016

Denúncia, pelo Estado de Alagoas, do Protocolo ICMS 46/2000.

Despacho SE/CONFAZ Nº 172 DE 28/09/2016

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel Térmico.

Comunicado BACEN Nº 29979 DE 27/09/2016

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 24, 25 e 26 de setembro ...

Legislação Estadual

SP - Comunicado DRT-15 SEM NÚMERO DE 29/09/2016

Dispõe sobre Regime Especial de recolhimento "Ex-Officio" do imposto.

SP - Comunicado DEAT Nº 156 DE 29/09/2016

Concede Regime Especial relativo à importação de mercadorias, cujo desembaraço seja processado neste Estado, nos termos da Port...

SP - Comunicado DEAT Nº 148 DE 29/09/2016

Concede Regime Especial relativo a operações com mercadorias oriundas de outro Estado, sujeitas ao regime de substituição tribu...

SP - Comunicado DEAT Nº 152 DE 29/09/2016

Concede Regime Especial relativo à importação de mercadorias, cujo desembaraço seja processado neste Estado, nos termos da Port...

SP - Comunicado DEAT Nº 154 DE 29/09/2016

Concede Regime Especial relativo à importação de mercadorias, cujo desembaraço seja processado neste Estado, nos termos da Port...

SP - Comunicado DEAT Nº 149 DE 29/09/2016

Concede Regime Especial relativo à importação de mercadorias destinadas à revenda, cujo desembaraço seja processado neste Estad...

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Última atualização: 29 set 2016 às 13:37h

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