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REFORMA TRABALHISTA – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES – FIQUE POR DENTRO!

11 ago 2017 - Trabalho / Previdência

Alterações quanto a Substituição Tributária, promovidas pelo Convênio ICMS Nº 52 DE 07/04/2017, efeitos a partir 01/10/2017

10 ago 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Previdência: Desoneração da folha de pagamento - Competência julho/2017. Sugerimos acompanhamento

18 ago 2017 - Trabalho / Previdência

Notícia SISCOMEX Importação 70/2017 - Alteração no tratamento administrativo de NCM sujeitas à anuência prévia da ANVISA.

18 ago 2017 - Comércio Exterior

REPETRO – Alterações no Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens. Dec. nº 9128/2017

18 ago 2017 - Comércio Exterior

ICMS-SP: Concedida isenção do imposto na comercialização de mercadorias na Feira Escandinava. Por meio do Decreto nº 62.790/2017

17 ago 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Diferencial de alíquota devido antecipadamente pelas ME e EPP promovidas alterações

17 ago 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalho: Comércio varejista de supermercados está autorizado a funcionar permanentemente aos domingos e feriados religiosos

17 ago 2017 - Trabalho / Previdência

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Legislação Federal

Instrução Normativa Nº 1728 DE 14/08/2017

Rep. Parcial - Regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Medida Provisória nº 793, de 31 d...

Solução de Consulta COSIT Nº 368 DE 14/08/2017

Solução de Consulta COSIT Nº 369 DE 14/08/2017

Solução de Consulta COSIT Nº 365 DE 11/08/2017

Solução de Divergência COSIT Nº 24 DE 11/08/2017

Solução de Consulta COSIT Nº 364 DE 11/08/2017

Legislação Estadual

PE - Edital DPC Nº 148 DE 17/08/2017

Credenciamento e concessão de Regime Especial nas operações com produtos diversos - RE ST Detentores.

PA - Portaria ADEPARA Nº 3339 DE 17/08/2017

Normatiza a classificação de estabelecimentos que fracionam derivados de produtos de origem animal.

PE - Portaria SF Nº 168 DE 17/08/2017

Define as entidades de assistência social beneficiárias do evento "Mc Dia Feliz".

PE - Portaria SF Nº 167 DE 17/08/2017

Torna sem efeito a Portaria SF nº 160, de 09.08.2017.

PR - Decreto Nº 7600 DE 17/08/2017

Acresce o art. 9º ao Decreto nº 1.575, de 01 de junho de 2015.

MS - Decreto Nº 14800 DE 17/08/2017

Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.803, de 18 de agosto de 2009, que reorganiza o Fundo de Investiment...

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Última atualização: 18 ago 2017 às 14:39h

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