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REFORMA TRABALHISTA – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES – FIQUE POR DENTRO!

14 set 2017 - Trabalho / Previdência

Alterações quanto a Substituição Tributária, promovidas pelo Convênio ICMS Nº 52 DE 07/04/2017, efeitos a partir 01/10/2017

13 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PA: Substituição tributária nas operações realizadas desde 22.09.2017 com os refrigerantes alterados os preços médios ponderados a consumidor final

22 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PA: Substituição tributária nas operações com cervejas vigentes desde 22.09.2017, divulgados novos preços

22 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Declaração Única de Benefício (DUB) relativa ao 1º semestre de 2017, prorrogada a data de entrega até o dia 15.10.2017

22 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Operações com software por meio de transferência eletrônica de dados incidência do imposto

21 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Operações internas de consignação mercantil com mercadorias sujeitas à substituição tributária divulgados procedimentos

21 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

II/IPI: Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias aprovada alteração na emenda

20 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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Legislação Federal

Ato COTEPE/MVA Nº 18 DE 21/09/2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao Ato COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga a...

Comunicado BACEN Nº 31211 DE 21/09/2017

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 20 de setembro de 2017.

Despacho SE/CONFAZ Nº 133 DE 21/09/2017

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE Nº 132 DE 21/09/2017

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Ato COTEPE/PMPF Nº 18 DE 21/09/2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Solução de Consulta COSIT Nº 460 DE 20/09/2017

Legislação Estadual

PR - Decreto Nº 7835 DE 22/09/2017

Altera o art. 2º do Decreto nº 4.633/2016.

PR - Portaria DERAL Nº 39 DE 22/09/2017

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 18 a 22 de setembro de 2017.

ES - Instrução de Serviço Nº 194N DE 22/09/2017

Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transpor...

DF - Decreto Nº 38505 DE 22/09/2017

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Merc...

AL - Ato COMEX/GEFIS Nº 53 DE 22/09/2017

Importação. ICMS. Manutenção de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas - CACEAL, para o desempenho exclusi...

AL - Instrução Normativa SEF Nº 49 DE 22/09/2017

Altera a Instrução Normativa SEF nº 61, de 10 de outubro de 2016, que dispõe sobre o cadastramento, a aplicação e a respectiva ...

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EFD Contribuições: Publicada a versão 2.1.2

21 set 2017 - IR / Contribuições

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Última atualização: 22 set 2017 às 13:51h

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