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REFORMA TRABALHISTA – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES – FIQUE POR DENTRO!

11 ago 2017 - Trabalho / Previdência

Alterações quanto a Substituição Tributária, promovidas pelo Convênio ICMS Nº 52 DE 07/04/2017, efeitos a partir 01/10/2017

10 ago 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Programa Especial de Regularização Tributária: Receita esclarece sobre a inclusão no Pert de débitos extintos por compensação

21 ago 2017 - IR / Contribuições

Previdência: Desoneração da folha de pagamento - Competência julho/2017. Sugerimos acompanhamento

18 ago 2017 - Trabalho / Previdência

Notícia SISCOMEX Importação 70/2017 - Alteração no tratamento administrativo de NCM sujeitas à anuência prévia da ANVISA.

18 ago 2017 - Comércio Exterior

REPETRO – Alterações no Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens. Dec. nº 9128/2017

18 ago 2017 - Comércio Exterior

ICMS-SP: Concedida isenção do imposto na comercialização de mercadorias na Feira Escandinava. Por meio do Decreto nº 62.790/2017

17 ago 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Diferencial de alíquota devido antecipadamente pelas ME e EPP promovidas alterações

17 ago 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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Legislação Federal

Decreto Nº 9134 DE 18/08/2017

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre o exercício de ativ...

Decreto Nº 9133 DE 18/08/2017

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre o Trabalho Remune...

Decreto Nº 9132 DE 18/08/2017

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre o exercício de tr...

Decreto Nº 9135 DE 18/08/2017

Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (113PA-ACE...

Comunicado BACEN Nº 31101 DE 17/08/2017

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 16 de agosto de 2017.Divulga a Taxa ...

Ato Declaratório Interpretativo RFB Nº 5 DE 17/08/2017

Dispõe sobre o alcance do disposto nos §§ 2º e 3º do art. 1º da Medida Provisória nº 783, de 31 de março de 2017, e nos arts. 1...

Legislação Estadual

DF - Instrução Normativa SEF Nº 14 DE 18/08/2017

Dispõe sobre procedimentos para reconhecimento de Imunidade para as instituições de educação e de assistência social sem fins l...

RS - Portaria DETRAN/RS Nº 377 DE 18/08/2017

Regulamenta procedimentos relativos a cursos na modalidade à distância - EAD, ofertados através dos Centros de Formação de Cond...

RJ - Portaria SUT Nº 69 DE 18/08/2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de agosto de 2017.

PR - Portaria DERAL Nº 33 DE 18/08/2017

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 14 a 18 de agosto de 2017.

AC - Portaria SEFAZ Nº 324 DE 17/08/2017

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de débitos do ICMS nos casos que especifica.

PR - Resolução Plenária JUCEPAR Nº 6 DE 15/08/2017

Dispõe sobre a uniformização dos nomes empresariais quanto ao uso da palavra "Companhia" para a formação de nomes empresariais ...

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Terceira semana de agosto tem superávit de US$ 1,3 bilhão

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Receita publica Ato Declaratório Interpretativo para esclarecer entendimento sobre débitos que poderão entrar no Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

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18 ago 2017 - IR / Contribuições

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Última atualização: 21 ago 2017 às 13:44h

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