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REFORMA TRABALHISTA – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES – FIQUE POR DENTRO!

16 out 2017 - Trabalho / Previdência

Alterações quanto a Substituição Tributária, promovidas pelo Convênio ICMS Nº 52 DE 07/04/2017

13 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

RICMS/PR: NOVO REGULAMENTO efeitos a partir de 01/10/ 2017. Através do Decreto nº 7.871/2017

3 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Diferimento do imposto devido na importação de canola em grão, até 31.03.2018

20 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos municipais-Belém: Programa de Regularização Incentivada regulamentado com vigência de 19 a 30.10.2017

20 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-CE: Selo Fiscal de Controle nas embalagens de águas minerais será obrigatória a partir de 1º.11.2017

20 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IR: Instituido formulário digital para a solicitação "Pedido de Acompanhamento de Destruição de Bens"

20 out 2017 - IR / Contribuições

ICMS-SP: Substituição tributária em relação aos bens e às mercadorias destinados a uso, consumo ou ativo imobilizado, a partir de 1º.01.2018, fisco esclarece procedimentos

19 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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Legislação Federal

Notícia Siscomex Exportação Nº 73 DE 20/10/2017

Orientação - DE-Web com presença de carga automática

Portaria SECEX Nº 40 DE 19/10/2017

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 84, de 17 de outubro de 2017.

Comunicado BACEN Nº 31300 DE 18/10/2017

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 17 de outubro de 2017.

Solução de Consulta COSIT Nº 500 DE 16/10/2017

Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 67 DE 11/10/2017

Institui formulário digital para a solicitação de acompanhamento fiscal de destruição de bens.

Solução de Consulta COSIT Nº 498 DE 10/10/2017

Legislação Estadual

RS - Decreto Nº 53761 DE 19/10/2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Trans...

PE - Edital de Justificativa DAS Nº 20 DE 19/10/2017

Dispõe sobre os contribuintes que poderão transmitir, através da internet, a partir do dia 20.10.2017 ao dia 31.10.2017, os arq...

PE - Decreto Nº 45410 DE 19/10/2017

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempree...

ES - Resolução CTI Nº 31 DE 19/10/2017

Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER/ES a promover em caráter precário alterações e...

ES - Decreto Nº 4155-R DE 19/10/2017

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25.10.2002, e dá outras providências.

MS - Resolução SEFAZ Nº 2889 DE 18/10/2017

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e ...

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19 out 2017 - Simples Nacional

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Última atualização: 20 out 2017 às 13:16h

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