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REFORMA TRABALHISTA – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES – FIQUE POR DENTRO!

14 set 2017 - Trabalho / Previdência

Alterações quanto a Substituição Tributária, promovidas pelo Convênio ICMS Nº 52 DE 07/04/2017, efeitos a partir 01/10/2017

13 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais-Fortaleza: Programa de regularização fiscal de Fortaleza PRFOR regulamentação

19 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir): Alterado ato que estabelece procedimento simplificado de atualização

19 set 2017 - IR / Contribuições

Regime de Tributação Simplificada – Remessa Expressa – Bens de Viajante: Alterações

18 set 2017 - Comércio Exterior

ICMS-Confaz: Divulgado ratificação de convênios

18 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Substituição tributária nas operações de bebidas quentes alterados preços utilizados no cálculo a partir de 1º.10.2017

15 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: MVA de alimentos alteradas e excluídas as cápsulas de café da cesta básica a partir de 1º.01.2018

15 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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Legislação Federal

Comunicado BACEN Nº 31191 DE 15/09/2017

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de setembro de 2017.

Solução de Consulta COSIT Nº 433 DE 13/09/2017

Ato Declaratório Executivo COCAD Nº 8 DE 11/09/2017

Altera o ADE Cocad nº 6, de 08 de agosto de 2017, que estabelece o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir ...

Solução de Consulta COSIT Nº 415 DE 08/09/2017

Ato COTEPE/PMPF Nº 17 DE 06/09/2017

Ret. - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Memorando SEM NÚMERO DE 05/09/2017

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS ENTRE BRASIL E URUGUAI

Legislação Estadual

RS - Resolução CONSEMA Nº 362 DE 19/09/2017

Reconhece a construção de estruturas de captação de água e proteção das nascentes em atendimento às necessidades básicas de uni...

RS - Resolução CONSEMA Nº 364 DE 19/09/2017

Altera a Resolução 347/2017 que dispôs sobre a criação e definição das poligonais abrangidas pelas áreas de atividades de extra...

DF - Edital SUREC Nº 7 DE 18/09/2017

Notifica os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do lançamento aditivo relativo ao ...

RN - Ato Homologatório GS/SET Nº 12 DE 18/09/2017

Altera o Anexo Único do Ato Homologatório nº 010/2014-GS/SET, de 23 de dezembro de 2014, que homologa os valores de ICMS líquid...

RJ - Portaria IPEM/GAPRE Nº 828 DE 18/09/2017

Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica para o exercício de 2017 dos taxímet...

PB - Portaria GSER Nº 248 DE 18/09/2017

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, para R$ 46,89 (quarenta e seis reais e oitenta ...

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FGTS: Ministério orienta sobre o que fazer quando o empregador não realiza o depósito

19 set 2017 - Trabalho / Previdência

Mais de 80% das empresas brasileiras têm irregularidades

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Supremo extrapola prazo para publicação de acórdão sobre PIS/Cofins

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Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)

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Receita alerta sobre prazo de entrega da DITR

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SC: Suspenso pagamento de dívidas de ICMS sem juros e sem multa

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RS: Sorteio extra de R$ 1 milhão da NFG será nesta terça-feira

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Governos do Brasil e Argentina discutem avanço bilateral com empresários

18 set 2017 - Comércio Exterior

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Última atualização: 19 set 2017 às 13:25h

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