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REFORMA TRABALHISTA – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES – FIQUE POR DENTRO!

14 set 2017 - Trabalho / Previdência

Alterações quanto a Substituição Tributária, promovidas pelo Convênio ICMS Nº 52 DE 07/04/2017, efeitos a partir 01/10/2017

13 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Declaração Única de Benefício (DUB) relativa ao 1º semestre de 2017, prorrogada a data de entrega até o dia 15.10.2017

22 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Operações com software por meio de transferência eletrônica de dados incidência do imposto

21 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Operações internas de consignação mercantil com mercadorias sujeitas à substituição tributária divulgados procedimentos

21 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

II/IPI: Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias aprovada alteração na emenda

20 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas alterado o PMPF

20 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais-Fortaleza: Programa de regularização fiscal de Fortaleza PRFOR regulamentação

19 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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Legislação Federal

Portaria SECEX Nº 35 DE 21/09/2017

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 75, de 19 de setembro de 2017.

Resolução CAMEX Nº 78 DE 21/09/2017

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarif...

Ato CN Nº 51 DE 21/09/2017

Prorroga a Medida Provisória nº 793, de 31 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de agosto do mesmo ...

Ato CN Nº 47 DE 21/09/2017

Prorroga a Medida Provisória nº 789, de 25 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 do mesmo mês e ano,...

Resolução CAMEX Nº 76 DE 21/09/2017

Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Decreto Nº 9158 DE 21/09/2017

Regulamenta a prorrogação das concessões e das autorizações de geração de energia hidrelétrica abrangidas pelo art. 2º da Lei n...

Legislação Estadual

SP - Comunicado DRT-13 SEM NÚMERO DE 22/09/2017

Dispõe sobre a prorrogação do Regime Especial de Apuração e Recolhimento.

RS - Instrução Normativa RE Nº 36 DE 22/09/2017

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

SE - Decreto Nº 30826 DE 21/09/2017

Altera o Regulamento ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

SE - Decreto Nº 30827 DE 21/09/2017

Altera os arts. 357 e 358 e revoga o art. 359, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro...

SE - Decreto Nº 30825 DE 21/09/2017

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

RS - Portaria GAB/JUCERGS Nº 7 DE 21/09/2017

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para migração de dados e implantação do novo Sistema de Registro Mercantil - SRM no â...

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21 set 2017 - IR / Contribuições

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Dólar (venda): R$ 3,1254

Euro (compra): R$ 3,7391

Euro (venda): R$ 3,7411

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Última atualização: 22 set 2017 às 11:16h

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