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REFORMA TRABALHISTA – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES – FIQUE POR DENTRO!

24 jul 2017 - Trabalho / Previdência

Alterações quanto a Substituição Tributária, promovidas pelo Convênio ICMS Nº 52 DE 07/04/2017, efeitos a partir 01/10/2017

24 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Estaduais-MG: Fundos estaduais de incentivo e de financiamento de investimento

24 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IR: Receita Federal disciplina tributação sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais

24 jul 2017 - IR / Contribuições

Tributos estaduais-SP: Programa de Parcelamento Débitos 2017 divulgados os procedimentos administrativos

21 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Programa Especial de Parcelamento do ICMS divulgados os procedimentos administrativos

21 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IR: Disciplinada a tributação dos rendimentos de aporte de capital de investidores-anjo

21 jul 2017 - IR / Contribuições

Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Publicação da versão 3.0.2

21 jul 2017 - IR / Contribuições

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Legislação Federal

Circular SECEX Nº 40 DE 21/07/2017

Dispõe sobre as Licenças de Importação (LI) referentes às importações dos produtos classificados no subitem 9617.00.10 da Nomen...

Orientação Interpretativa SE/CMED Nº 2 DE 21/07/2017

O setor varejista deve respeitar o PMC divulgado em publicações especializadas de grande circulação.

Comunicado BACEN Nº 31002 DE 20/07/2017

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de julho de 2017.

Instrução Normativa RFB Nº 1720 DE 20/07/2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 de agosto de 2015, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre re...

Instrução CVM Nº 588 DE 13/07/2017

Ret. - Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno po...

Portaria SUFRAMA Nº 222 DE 04/07/2017

Disciplina a apresentação do plano de pesquisa e desenvolvimento - P&D e dá outras providências.

Legislação Estadual

AL - Ato COMEX/GEFIS Nº 40 DE 21/07/2017

Importação. ICMS. Manutenção de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas - CACEAL, para o desempenho exclusi...

RJ - Portaria SUT Nº 63 DE 21/07/2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de julho de 2017.

RS - Portaria DETRAN/RS Nº 330 DE 20/07/2017

O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferi...

GO - Instrução Normativa AGRODEFESA Nº 3 DE 18/07/2017

Estabelece normas complementares pelo Serviço Veterinário Oficial - SVO para distribuição de insumos para o diagnóstico de bruc...

PR - Resolução CEMA Nº 100 DE 30/06/2017

Rep. - Estabelece critérios para o cadastramento de Laboratórios de Ensaios Ambientais e de equipamentos para medições ambienta...

ES - Decreto Nº 4116- R DE 16/06/2017

Ret. - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

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Última atualização: 24 jul 2017 às 13:32h

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