Substituição Tributária


Com o objetivo de resolver de forma simplificada e ágil os procedimentos exigidos pela Substituição Tributária (Interna e Interestadual), a seção informa as alíquotas e percentuais pertinentes à operação e, na sequência, traz simuladores de cálculo adequados à cada situação.
Para nos mantermos atualizados, transmitindo informações seguras aos nossos clientes, contamos com uma equipe treinada e especializada em Substituição Tributária, garantindo a confiabilidade do produto.
As informações e procedimentos relativos estão dispostos em: Operações Internas, Operações Interestaduais e Simuladores de Cálculo.
Para ambas as operações (internas e interestaduais) os resultados obtidos, referentes à Substituição Tributária, quando aplicáveis ao cenário selecionado, são:

  • Identificação da ocorrência ou não de Substituição Tributária para o produto pesquisado;
  • Legislação federal que rege o cenário da Substituição Tributária (Convênios e Protocolos);
  • Legislação pertinente aos Estados remetente e/ou destinatário;
  • Alíquota interna do produto informado;
  • Alíquota interestadual entre os Estados;
  • A margem de valor agregado (MVA / IVA) original e ajustada do produto;
  • MVA positiva, negativa e neutra, quando aplicável;
  • Variações de MVA para cenários específicos;
  • Aplicabilidades e não aplicabilidades para a operação descrita;
  • A base de cálculo a ser utilizada;
  • Pautas Fiscais quando aplicável;
  • Benefícios fiscais e reduções de base de cálculo;
  • Outras observações pertinentes ao cenário selecionado.

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