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Resolução CONFAZ Nº 16 DE 11/12/2018

Ret. - Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR planilha de ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Federal - DOU - 25 mar 2019

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal Nº 4015 DE 11/03/2019

Federal - DOU - 25 mar 2019

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal Nº 4013 DE 11/03/2019

Federal - DOU - 25 mar 2019

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal Nº 4014 DE 11/03/2019

Federal - DOU - 25 mar 2019

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal Nº 4010 DE 11/03/2019

Federal - DOU - 25 mar 2019

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal Nº 4012 DE 11/03/2019

Federal - DOU - 25 mar 2019

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal Nº 4011 DE 11/03/2019

Federal - DOU - 25 mar 2019

Ato COTEPE/PMPF Nº 6 DE 22/03/2019

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Federal - DOU - 25 mar 2019

Solução de Consulta 8ª Região Fiscal Nº 8005 DE 22/02/2019

Federal - DOU - 25 mar 2019

Ato COTEPE/MVA Nº 6 DE 22/03/2019

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao Ato COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Federal - DOU - 25 mar 2019