Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  

Ordenar por:   

Ato COTEPE/PMPF Nº 21 DE 12/09/2019

Altera o Ato COTEPE/PMPF 20/19, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Federal - DOU - 13 set 2019

Solução de Consulta COSIT Nº 245 DE 20/08/2019

Federal - DOU - 13 set 2019

Circular CAIXA Nº 872 DE 11/09/2019

Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Federal - DOU - 13 set 2019

Comunicado BACEN Nº 34200 DE 12/09/2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de setembro de 2019.

Federal - DOU - 13 set 2019

Solução de Consulta COSIT Nº 244 DE 20/08/2019

Federal - DOU - 13 set 2019

Portaria MME Nº 348 DE 10/09/2019

Altera a Portaria MME nº 252 de 2019, que dispõe que as Sociedades de Propósito Específico - SPE, as concessionárias, as permissionárias, as arrendatárias e as autorizatárias, constituídas sob a forma de sociedade por ações, poderão requerer ao Ministério de Minas e Energia a aprovação de projetos de investimento na área de infraestrutura de petróleo, de gás natural e de biocombustíveis, considerados prioritários.

Federal - DOU - 13 set 2019

Circular SECEX Nº 55 DE 12/09/2019

Prorroga por até dois meses, a partir de 16 de novembro de 2019, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de pneus novos de borracha dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13" e 14", e bandas 165, 175 e 185, comumente classificadas no código 4011.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias do Reino da Tailândia, da República da Coreia, do Taipé Chinês e da Ucrânia, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 1, de 15 de janeiro de 2019.

Federal - DOU - 13 set 2019

Decreto Nº 40101 DE 12/09/2019

Altera o Decreto nº 30.875, de 06 de outubro de 2009, que institui e regulamenta o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 13 set 2019

Portaria SEFAZ/GSF Nº 136 DE 12/09/2019

Retifica o anexo I da Portaria nº 104/2019/SEFAZ-MT, que define o cronograma de Sorteios Mensais e Especiais para o ano de 2019, referentes ao Programa Nota MT.

Estadual - MT - DOE - 13 set 2019

Decreto Nº 245 DE 12/09/2019

Altera dispositivos do Decreto nº 1.031, de 02 de junho de 2017 que regulamenta a Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, no que tange o Programa de Regularização Ambiental, o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental - SIMCAR, a inscrição e análise do Cadastro Ambiental Rural.

Estadual - MT - DOE - 13 set 2019