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Portaria COANA Nº 44 DE 08/10/2021

Altera a Portaria Coana nº 72, de 29 de outubro de 2020, que estabelece normas complementares sobre os procedimentos de habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome.

Federal - DOU - 13 out 2021

Ato COTEPE/PMPF Nº 37 DE 08/10/2021

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 36/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Federal - DOU - 13 out 2021

Instrução Normativa BACEN/Desig Nº 168 DE 08/10/2021

Altera as Instruções de Preenchimento e o Leiaute do documento 3050 - Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.

Federal - DOU - 13 out 2021

Instrução Normativa BACEN/DEBAN Nº 170 DE 08/10/2021

Divulga procedimentos operacionais relacionados ao Sistema de Transferência de Reservas (STR), à conta Reservas Bancárias e à Conta de Liquidação, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 105, de 9 de junho de 2021.

Federal - DOU - 13 out 2021

Instrução Normativa SENARC/SECAD Nº 5 DE 08/10/2021

Trata sobre a retomada das ações de administração de benefícios, em nível municipal, e do reflexo das alterações cadastrais de famílias beneficiárias para gestão da folha de pagamento do Programa Bolsa Família, e da manutenção da suspensão das ações de administração de benefícios, realizadas pelo Ministério da Cidadania, derivadas de monitoramento e repercussões não automáticas.

Federal - DOU - 13 out 2021

Decreto Nº 34256 DE 21/09/2021

Rep. - Dispõe sobre o regime de substituição tributária com carga líquida do ICMS nas operações com produtos do vestuário e confecções, na forma disposta na Lei nº 14.237, de 10 de novembro de 2008, e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 11 out 2021

Decreto Nº 34284 DE 07/10/2021

Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual os convênios que indica e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 11 out 2021

Decreto Nº 34296 DE 07/10/2021

Altera o Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e o Decreto nº 32.082, de 11 de novembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 15.812, de 20 de julho de 2015, que dispõe acerca do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Estadual - CE - DOE - 11 out 2021

Decreto Nº 34285 DE 07/10/2021

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Estadual - CE - DOE - 11 out 2021

Decreto Nº 42599 DE 08/10/2021

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Documentação Urbanística e Cartográfica do Distrito Federal - SISDUC, referente à guarda e disponibilização de documentos urbanísticos.

Estadual - DF - DOE - 13 out 2021