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Circular BACEN/DC Nº 3914 DE 20/09/2018

Altera as Circulares ns. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, para dispor sobre o ingresso de moeda estrangeira com valor em reais preestabelecido no exterior para direcionamento dos recursos a pessoas naturais, para dispor sobre as operações de troca de câmbio sacado por manual, para ajustar o modelo do contrato de câmbio celebrado com clientes e para acrescentar códigos relativos a operações de câmbio.

Federal - DOU - 24 set 2018

Solução de Consulta 3ª Região Fiscal Nº 3006 DE 19/09/2018

Federal - DOU - 24 set 2018

Resolução INPI Nº 226 DE 20/09/2018

Recuperação das Guias de Recolhimento da União - GRU, emitidas e pagas. Devolução de prazo para peticionar.

Federal - DOU - 24 set 2018

Resolução CAMEX Nº 67 DE 21/09/2018

Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018.

Federal - DOU - 24 set 2018

Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 11 DE 14/09/2018

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Federal - DOU - 24 set 2018

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal Nº 4031 DE 20/09/2018

Federal - DOU - 24 set 2018

Resolução CONTRAN Nº 741 DE 17/09/2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 729, de 06 de março de 2018, que estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014 e dá outras providências.

Federal - DOU - 24 set 2018

Portaria Conjunta MDS Nº 3 DE 21/09/2018

Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC.

Federal - DOU - 24 set 2018

Resolução ANP Nº 749 DE 21/09/2018

Regulamenta o procedimento para concessão da redução de royalties como incentivo à produção incremental em campos maduros.

Federal - DOU - 24 set 2018

Comunicado BACEN Nº 32578 DE 21/09/2018

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 20 de setembro de 2018.

Federal - DOU - 24 set 2018