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Decreto Nº 9377 DE 17/05/2018

Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.

Federal - DOU - 18 mai 2018

Resolução BACEN Nº 4660 DE 17/05/2018

Regulamenta o art. 36 da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, que permite a renegociação de operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas por produtores rurais e suas cooperativas de produção agropecuária em municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Estado do Espírito Santo.

Federal - DOU - 18 mai 2018

Lei Nº 13667 DE 17/05/2018

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.

Federal - DOU - 18 mai 2018

Instrução Normativa SEAP Nº 1 DE 17/05/2018

Estabelece o Certificado de Acreditação de Origem Legal (CAOL), para os produtos de origem da pesca extrativa marinha, capturados por embarcações fornecedoras de matéria prima para exportação.

Federal - DOU - 18 mai 2018

Comunicado BACEN Nº 32047 DE 16/05/2018

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 17 de maio de 2018.

Federal - DOU - 18 mai 2018

Comunicado BACEN Nº 32048 DE 17/05/2018

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 16 de maio de 2018.

Federal - DOU - 18 mai 2018

Decreto Nº 18398 DE 17/05/2018

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2018, na forma que indica, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 18 mai 2018

Portaria SEF Nº 82 DE 10/04/2018

Designa inscritos no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CF/DF, que especifica, como substitutos tributários do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 18 mai 2018

Decreto Nº 46028 DE 17/05/2018

Dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Estadual - PE - DOE - 18 mai 2018

Portaria DGP Nº 3 DE 11/05/2018

Normatiza a assistência por rebocadores e estabelece as suas características e requisitos em função do comprimento total do navio-tipo em manobras a serem realizadas no Porto de SUAPE.

Estadual - PE - DOE - 18 mai 2018