Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  

Ordenar por:   

Decreto Nº 10606 DE 22/01/2021

Institui o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura e o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.

Federal - DOU - 25 jan 2021

Ato COTEPE/PMPF Nº 2 DE 22/01/2021

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Federal - DOU - 25 jan 2021

Portaria SECEX Nº 76 DE 08/01/2021

Ret. - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 143, de 6 de janeiro de 2021.

Federal - DOU - 25 jan 2021

Instrução Normativa SEF Nº 1 DE 22/01/2021

Altera a Instrução Normativa nº 41, de 27 de julho de 2018, que dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, modelo 57, e o Documento Auxiliar do CT-e - DACTE, para implementar disposições do Ajuste SINIEF 42/2020.

Estadual - AL - DOE - 25 jan 2021

Portaria SESA Nº 14-R DE 23/01/2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 23 jan 2021

Portaria SRE Nº 186 DE 22/01/2021

Altera o Anexo I da Portaria SRE nº 175, de 17 de julho de 2020, que estabelece as Regras Gerais de Elaboração e Validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal - DAMEF - e as Regras Gerais de Apuração do Valor Adicionado Fiscal - VAF - dos Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional.

Estadual - MG - DOE - 23 jan 2021

Decreto Nº 48126 DE 22/01/2021

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Estadual - MG - DOE - 23 jan 2021

Portaria DG-DETRAN Nº 152 DE 22/01/2021

Autorizar excepcionalmente, que os veículos automotores, reboques e semirreboques, com capacidade de carga, acima de 1,1 Ton., e veículos automotores de transportes de passageiros, em todas as categorias, realizem o Licenciamento Anual - 2021, através do site do Detran-Pará e dispensa a realização de vistoria veicular para o Licenciamento Anual - 2021.

Estadual - PA - DOE - 25 jan 2021

Portaria SEFAZ Nº 11 DE 20/01/2021

Altera o Anexo Único da Portaria GSER nº 20 de 2017.

Estadual - PB - DOE - 22 jan 2021

Decreto Nº 50078 DE 22/01/2021

Modifica o Decreto nº 25.936, de 29 de setembro de 2003, que dispõe sobre a sistemática de tributação referente ao ICMS incidente nas operações com tecidos, artigos de armarinho e confecções, relativamente à aquisição interna de mercadoria a fornecedor não credenciado na mencionada sistemática, efetuada por estabelecimento comercial atacadista de tecidos ou artigos de armarinho.

Estadual - PE - DOE - 23 jan 2021