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Circular SECEX Nº 1 DE 15/01/2019

Ret. - Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 1 de 2014, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13" e 14" e de bandas 165, 175 e 185, comumente classificadas no item 4011.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República da Coreia, do Reino da Tailândia, de Taipé Chinês e da Ucrânia.

Federal - DOU - 18 jan 2019

Instrução Normativa DREI Nº 54 DE 17/01/2019

Altera o Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2017.

Federal - DOU - 18 jan 2019

Ato ICMS/COTEPE Nº 2 DE 17/01/2019

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 66/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Federal - DOU - 18 jan 2019

Comunicado BACEN Nº 33028 DE 17/01/2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 16 de janeiro de 2019.

Federal - DOU - 18 jan 2019

Resolução ANTT/DC Nº 5839 DE 17/01/2018

Altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão o disposto no § 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018.

Federal - DOU - 18 jan 2019

Decreto Nº 18862 DE 17/01/2019

Altera o Decreto nº 18.111, de 27 de dezembro de 2017.

Estadual - BA - DOE - 18 jan 2019

Portaria GSF/SEFAZ Nº 9 DE 16/01/2019

Altera a Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015.

Estadual - MT - DOE - 17 jan 2019

Portaria IAGRO Nº 568 DE 17/01/2019

Suspende temporariamente a Portaria/IAGRO/MS nº 3.585/2017, que aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de Anemia Infecciosa Equina - AIE e Mormo e a emissão de E-GTA no Estado de Mato Grosso do Sul.

Estadual - MS - DOE - 18 jan 2019

Comunicado DEAT Nº 644 DE 18/01/2019

Prorroga Regime Especial que suspende o ICMS para as operações de transporte rodoviário de gás.

Estadual - SP - DOE - 18 jan 2019

Comunicado DEAT Nº 645 DE 18/01/2019

Prorroga Regime especial relativo à inscrição única no cadastro de contribuinte.

Estadual - SP - DOE - 18 jan 2019