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Ato ICMS/COTEPE Nº 42 DE 17/07/2018

Altera o Ato COTEPE ICMS 23/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.

Federal - DOU - 18 jul 2018

Solução de Consulta COSIT Nº 15 DE 14/03/2018

Federal - DOU - 18 jul 2018

Solução de Consulta COSIT Nº 76 DE 25/06/2018

Federal - DOU - 18 jul 2018

Solução de Consulta COSIT Nº 75 DE 25/06/2018

Federal - DOU - 18 jul 2018

Solução de Consulta COSIT Nº 84 DE 26/06/2018

Federal - DOU - 18 jul 2018

Solução de Consulta COSIT Nº 74 DE 25/06/2018

Federal - DOU - 18 jul 2018

Solução de Consulta COSIT Nº 83 DE 26/06/2018

Federal - DOU - 18 jul 2018

Resolução CAMEX Nº 24 DE 28/03/2018

Ret. - Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Federal - DOU - 18 jul 2018

Comunicado BACEN Nº 32321 DE 17/07/2018

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 14, 15 e 16 de julho de 2018.

Federal - DOU - 18 jul 2018

Ato TST Nº 329 DE 17/07/2018

Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT.

Federal - DOU - 18 jul 2018