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Ato COTEPE/PMPF Nº 27 DE 14/11/2019

Altera o Ato COTEPE/PMPF 26/2019, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Federal - DOU - 18 nov 2019

Comunicado BACEN Nº 34684 DE 14/11/2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 13 de novembro de 2019.

Federal - DOU - 18 nov 2019

Despacho CONFAZ Nº 87 DE 14/11/2019

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

Federal - DOU - 18 nov 2019

Comunicado BACEN Nº 34683 DE 13/11/2019

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).

Federal - DOU - 18 nov 2019

Resolução GSER Nº 3 DE 14/11/2019

PRORROGA a Resolução nº 002/2019-GSER, que submete ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização os contribuintes que especifica e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 14 nov 2019

Decreto Nº 33351 DE 11/11/2019

Altera o Decreto nº 29.907, de 28 de setembro de 2009, que estabelece os requisitos de hardware, de software e gerais para desenvolvimento de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), e os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de ECF e às empresas credenciadas.

Estadual - CE - DOE - 13 nov 2019

Decreto Nº 33361 DE 14/11/2019

Regulamenta o disposto no art. 65, da Lei nº 16.032, de 20 de junho de 2016, que autoriza a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis - Programa Bolsa Catador, e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 14 nov 2019

Lei Nº 20638 DE 14/11/2019

Institui o Estatuto da Inclusão Social e Econômica das Pessoas com Deficiência no Estado de Goiás e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE - 18 nov 2019

Portaria SUTRI Nº 892 DE 14/11/2019

Altera a Portaria SUTRI nº 797, de 19 de dezembro de 2018, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Estadual - MG - DOE - 15 nov 2019

Resolução SEFA Nº 1094 DE 29/10/2019

Rep. - Altera as Resoluções SEFA nº 626, de 3 de agosto de 2015, e nº 27, de 25 de janeiro de 2016, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Estadual - PR - DOE - 12 nov 2019