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Comunicado BACEN Nº 42838 DE 14/02/2025

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 13 de fevereiro de 2025.

Federal - DOU - 17 fev 2025

Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 11 DE 11/02/2025

Altera a Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 68/2015, que disciplina obrigações referentes às operações relativas à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre.

Estadual - PR - DOE - 13 fev 2025

Instrução Normativa RE Nº 12 DE 14/02/2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, divulgando o valor da UIF-RS para o mês Março de 2025.

Estadual - RS - DOE - 17 fev 2025

Portaria MDIC/GM Nº 51 DE 13/02/2025

Dispõe sobre os procedimentos e condições para apresentação, análise e aprovação das propostas de Compromisso de Ampliação da Capacidade Instalada de que trata o art. 57-D da Lei Nº 11196/2005, regulamentado pelo Decreto Nº 11668/2023, e dá outras providências.

Federal - DOU - 17 fev 2025

Instrução Normativa RE Nº 13 DE 14/02/2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a remessa de implantes e próteses médico-hospitalar, com efeitos a partir de 01.04.2025.

Estadual - RS - DOE - 17 fev 2025

Instrução Normativa RE Nº 14 DE 14/02/2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes.

Estadual - RS - DOE - 17 fev 2025

Decreto Nº 63105 DE 28/12/2023

Introduz alterações no Decreto Nº 60197/2021, que dispõe sobre o Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, na forma que especifica; dispensa o pagamento do preço público pelo uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para instalação de mesas e cadeiras, referente ao ano de 2024, nas condições que especifica.

Municipal (capitais) - São Paulo - DOM - 29 dez 2023

Portaria MAPA Nº 1242 DE 13/02/2025

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de morango (Fragaria x Ananassa) da República da Coreia.

Federal - DOU - 17 fev 2025

Portaria SECEX Nº 384 DE 14/02/2025

Altera a Portaria SECEX Nº 44/2020, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de drawback e altera a Portaria SECEX Nº 23/2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior.

Federal - DOU - 17 fev 2025

Instrução Normativa RE Nº 15 DE 14/02/2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre os produtos farmacêuticos sujeitos a substituição tributária, produzindo efeitos a partir de 01.03.2025.

Estadual - RS - DOE - 17 fev 2025