Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  

Ordenar por:   

Parecer Normativo SEFAZ Nº 1 DE 08/12/2020

ICMS - transação - inaplicabilidade de atualização - compensação - débitos e créditos constantes na data do requerimento.

Estadual - ES - DOE - 22 jan 2021

Portaria SEMA Nº 6 DE 15/01/2021

Dispõe sobre a instituição do Projeto Áreas de Soltura de Animais Silvestres - ASAS, com o objetivo de cadastrar áreas de soltura de animais silvestres no Estado de Maranhão, sob gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema, orientadas com critérios e procedimentos padronizados pela legislação vigente.

Estadual - MA - DOE - 20 jan 2021

Decreto Nº 15582 DE 21/01/2021

Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º do Decreto nº 15.577, de 6 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a restrição de circulação de pessoas e reforça as recomendações do Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia (PROSSEGUIR), como medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavírus (SARS-CoV-2).

Estadual - MS - DOE - 22 jan 2021

Portaria IMA Nº 2032 DE 21/01/2021

Dispõe sobre os parâmetros e padrões físico-químicos e microbiológicos de alimentos de origem animal e água de abastecimento.

Estadual - MG - DOE - 22 jan 2021

Decreto Nº 48125 DE 21/01/2021

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Estadual - MG - DOE - 22 jan 2021

Resolução CIB Nº 1 DE 19/01/2021

Dispõe sobre recomendações da Vacinação contra a Covid-19.

Estadual - PI - DOE - 21 jan 2021

Portaria SUT Nº 368 DE 21/01/2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de janeiro de 2021.

Estadual - RJ - DOE - 22 jan 2021

Decreto Nº 30357 DE 21/01/2021

Altera o Decreto Estadual nº 26.661, de 20 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre os Polos Turísticos do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 22 jan 2021

Resolução CETM Nº 125 DE 20/01/2021

Prorroga a vigência do artigo 2º da Resolução-CETM Nº 083/2013 que determina a idade máxima admissível da frota dos veículos que operam a linhas de concessão.

Estadual - RS - DOE - 22 jan 2021

Instrução Normativa RE Nº 6 DE 22/01/2021

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 22 jan 2021