Legislação

Boletim Informativo Nº 20 DE 08/07/2025 Arquivo Magnético – Desativação do Sistema de Entrega. Estadual - PR - DOE - 8 jul 2025
Instrução Normativa SIF Nº 97 DE 08/07/2025 Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 9 jul 2025
Instrução Normativa SIF Nº 96 DE 08/07/2025 Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 9 jul 2025
Instrução Normativa SIF Nº 98 DE 08/07/2025 Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 9 jul 2025
Instrução Normativa SEMAD Nº 11 DE 08/07/2025 Estabelece critérios temporais para a análise de certidões da matrícula de registro de imóveis no âmbito dos processos administrativos junto à SEMAD. Estadual - GO - DOE - 9 jul 2025
Solução de Consulta SRRF04 Nº 4021 DE 07/07/2025 Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Federal - DOU - 9 jul 2025
Resolução CFQ Nº 332 DE 24/06/2025 Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo serviço de tratamento químico e controle de qualidade de água de piscinas de uso público e coletivo. Federal - DOU - 9 jul 2025
Resolução COFFITO Nº 619 DE 28/05/2025 Regulamenta a prestação de serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional nas modalidades de Teleconsulta, Teleatendimento, Telemonitoramento e Teleconsultoria de forma permanente e dá outras providências. Federal - DOU - 9 jul 2025
Resolução COFEN Nº 782 DE 02/07/2025 Institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica de Enfermagem e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico. Federal - DOU - 9 jul 2025
Resolução MTE/CODEFAT Nº 1021 DE 25/06/2025 Altera a Resolução CODEFAT Nº 994/2024, que dispõe sobre a adesão de estados, do Distrito Federal e de municípios ao Sistema Nacional de Emprego - Sine, e regulamenta procedimento e critérios para a transferência automática de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no âmbito do Sistema, e dá outras providências. Federal - DOU - 9 jul 2025

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