Legislação

Decreto Nº 5077 DE 07/07/2020 Altera o Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020. Estadual - PR - DOE - 7 jul 2020
Decreto Nº 5069 DE 07/07/2020 Prorrogação do prazo de que trata o art. 1º , da Lei nº 20.172 , de 7 de abril de 2020. Estadual - PR - DOE - 7 jul 2020
Decreto Nº 19085 DE 07/07/2020 Rep. - Aprova o calendário de retomada gradual das atividades econômicas e sociais, e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 8 jul 2020
Deliberação AGENERSA Nº 4095 DE 30/06/2020 Concessionária Prolagos - reajuste tarifário da concessão, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2020. Estadual - RJ - DOE - 9 jul 2020
Portaria IPEM/GAPRE Nº 992 DE 07/07/2020 Dispõe sobre a revogação da Portaria IPEM/GAPRE SEI nº 987 de 24 de junho de 2020. Estadual - RJ - DOE - 9 jul 2020
Deliberação AGENERSA Nº 4091 DE 30/06/2020 Concessionária Ceg Rio - atualização de tarifas de glp, com vigência a partir de 01.07.2020. Estadual - RJ - DOE - 9 jul 2020
Deliberação AGENERSA Nº 4090 DE 30/06/2020 Concessionária CEG - atualização de tarifas de glp, com vigência a partir de 01.07.2020. Estadual - RJ - DOE - 9 jul 2020
Portaria SUCIEF Nº 82 DE 07/07/2020 Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001. Estadual - RJ - DOE - 9 jul 2020
Portaria PRE-DER Nº 50 DE 07/07/2020 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do atendimento ao público e dos prazos para recurso de autos de infração e o regime de trabalho dos servidores da Fundação DER-RJ. Estadual - RJ - DOE - 9 jul 2020
Decreto Nº 47159 DE 08/07/2020 Altera o Decreto nº 46.827, de 12 de novembro de 2019, que institui regime tributário especial para as operações de saída interna de querosene de aviação - qav, promovidas por distribuidora de combustível com destino ao consumo de empresa de transporte aéreo de cargas ou de pessoas. Estadual - RJ - DOE - 9 jul 2020

Legislações