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Instrução Normativa DREI Nº 78 DE 01/04/2020

Altera a Instrução Normativa DREI nº 20, de 5 de dezembro de 2013.

Federal - DOU - 2 abr 2020

Decreto Nº 29580 DE 31/03/2020

Suspende a distribuição de prêmios no âmbito da campanha Nota Potiguar.

Estadual - RN - DOE - 1 abr 2020

Decreto Nº 29581 DE 31/03/2020

Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais da área de saúde, prevista na Lei Estadual nº 10.229, de 31 de julho de 2017, para atender a necessidade de excepcional interesse público relacionada à emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Estadual - RN - DOE - 1 abr 2020

Solução de Consulta COSIT Nº 31 DE 17/03/2020

Federal - DOU - 2 abr 2020

Solução de Consulta COSIT Nº 31 DE 30/03/2020

Federal - DOU - 2 abr 2020

Solução de Consulta COSIT Nº 34 DE 30/03/2020

Federal - DOU - 2 abr 2020

Ato Declaratório Interpretativo RFB Nº 2 DE 31/03/2020

Dispõe sobre a assinatura do conhecimento de carga, apresentado como documento para retirada de mercadoria em recinto alfandegado, por representante legal do transportador, inclusive quando domiciliado no País.

Federal - DOU - 2 abr 2020

Solução de Consulta COSIT Nº 35 DE 30/03/2020

Federal - DOU - 2 abr 2020

Solução de Consulta COSIT Nº 25 DE 23/03/2020

Federal - DOU - 2 abr 2020

Solução de Consulta COSIT Nº 32 DE 30/03/2020

Federal - DOU - 2 abr 2020