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Solução de Consulta COSIT Nº 98008 DE 23/01/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias (Código NCM 8421.99.99).

Federal - DOU - 2 fev 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98009 DE 23/01/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias (Código NCM: 9031.80.99).

Federal - DOU - 2 fev 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98010 DE 23/01/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias (Código NCM 8479.89.99).

Federal - DOU - 2 fev 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98011 DE 23/01/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias (Código NCM: 7326.90.90).

Federal - DOU - 2 fev 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98012 DE 23/01/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 7210.69.90.

Federal - DOU - 2 fev 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98013 DE 23/01/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias (Código NCM: 8479.89.11).

Federal - DOU - 2 fev 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98014 DE 23/01/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias (Código NCM: 9018.49.99) Ex Tipi: sem enquadramento.

Federal - DOU - 2 fev 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98015 DE 23/01/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias (Código NCM: 8539.51.00).

Federal - DOU - 2 fev 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 9 DE 02/02/2026

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep arrendamento mercantil em regime de admissão temporária para utilização econômica. Incidência sobre entrada do bem no país. Crédito em relação à parcela paga mensalmente. Desconto extemporâneo de créditos. Possibilidade .

Federal - DOU - 2 fev 2026

Instrução Normativa SEF Nº 6 DE 30/01/2026

Dispõe sobre o modelo do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DAR) e sobre o sistema de arrecadação, credenciamento e contratação de instituições bancárias para prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas do Estado de Alagoas.

Estadual - AL - DOE - 2 fev 2026