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Portaria SAGRIMA Nº 24 DE 07/02/2020

Dispõe sobre a finalidade de planejamento, divulgação, e disciplina eventos agropecuários do Estado do Maranhão.

Estadual - MA - DOE - 12 fev 2020

Portaria GABIN Nº 25 DE 07/02/2020

Dispõe sobre o Projeto "Mais Sementes e Mudas".

Estadual - MA - DOE - 17 fev 2020

Instrução Normativa SEFA Nº 6 DE 14/02/2020

Institui os códigos de receitas para a contribuição não-compulsória instituída pela Lei nº 8.931/2019.

Estadual - PA - DOE - 17 fev 2020

Decreto Nº 46941 DE 14/02/2020

Altera o Decreto nº 46.629/2019, que dispõe sobre o diferimento do ICMS para contribuintes que participem de eventos no Estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 17 fev 2020

Deliberação AGENERSA Nº 4062 DE 30/01/2020

Concessionária CEG - atualização de tarifas de GN e GLP, com vigência a partir de 01.02.2020.

Estadual - RJ - DOE - 17 fev 2020

Decreto Nº 463 DE 13/02/2020

Introduz as Alterações 4.090 e 4.091 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Estadual - SC - DOE - 14 fev 2020

Decreto Nº 469 DE 13/02/2020

Regulamenta a Lei nº 17.082, de 2017, que obriga os caminhões limpa fossa a instalarem dispositivo de geoposicionamento que seja capaz de identificar o local onde é feito o despejo de dejetos.

Estadual - SC - DOE - 14 fev 2020

Decreto Nº 468 DE 13/02/2020

Regulamenta o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SC) e estabelece outras providências.

Estadual - SC - DOE - 14 fev 2020

Portaria SEMOB Nº 10 DE 06/01/2020

Rep. - Atualiza os valores dos serviços prestados pela SeMOB para o exercício de 2020, com base na variação acumulada do IPCA-E, correspondente a 3,22%, conforme especificado.

Municipal (capitais) - Belém - DOM - 10 fev 2020

Decreto Nº 7794 DE 13/02/2020

Dispõe sobre a organização e funcionamento das feiras artesanais do município de Cuiabá.

Municipal (capitais) - Cuiabá - DOM - 17 fev 2020