Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  

Ordenar por:   

Decreto Nº 14217 DE 25/03/2020

Rep. - Altera dispositivos do Decreto nº 14.200, de 19 de março de 2020, que "Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, agências bancárias e similares e o funcionamento de casas noturnas e outros voltados à realização de festas, eventos ou recepções", e dá outras providências.

Municipal (capitais) - Campo Grande - DOM - 26 mar 2020

Decreto Nº 14218 DE 26/03/2020

Estabelece medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas às atividades que menciona e dá outras providências.

Municipal (capitais) - Campo Grande - DOM - 26 mar 2020

Decreto Nº 14219 DE 26/03/2020

Estabelece outras medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas às atividades que menciona e dá outras providências.

Municipal (capitais) - Campo Grande - DOM - 26 mar 2020

Decreto Nº 7853 DE 25/03/2020

Dispõe sobre alterações do Decreto nº 7.850 de 23 demarço de 2020 e do Decreto nº 7.851 de 24 de março de 2020.

Municipal (capitais) - Cuiabá - DOM - 27 mar 2020

Portaria SORP Nº 9 DE 27/03/2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID no âmbito da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON municipal de Cuiabá.

Municipal (capitais) - Cuiabá - DOM - 27 mar 2020

Decreto Nº 469 DE 26/03/2020

Regulamenta o disposto no § 3º do artigo 7º do Decreto Municipal nº 421, de 16 de março de 2020, que Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Municipal (capitais) - Curitiba - DOM - 26 mar 2020

Decreto Nº 470 DE 26/03/2020

Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e define os serviços públicos e as atividades essenciais que devem ser resguardados pelo Poder Público e pela iniciativa privada.

Municipal (capitais) - Curitiba - DOM - 26 mar 2020

Decreto Nº 471 DE 26/03/2020

Dispõe sobre medidas temporárias devido ao novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e da Procuradoria-Geral do Município.

Municipal (capitais) - Curitiba - DOM - 26 mar 2020

Lei Complementar Nº 691 DE 26/03/2020

Altera os incisos II e III do art. 23 da Lei Complementar nº 007, de 1997.

Municipal (capitais) - Florianópolis - DOM - 26 mar 2020

Decreto Nº 21366 DE 26/03/2020

Autoriza a execução do benefício de emergência, altera o Decreto nº 21.357, de 2020, e dá outras providências.

Municipal (capitais) - Florianópolis - DOM - 26 mar 2020