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Decreto Nº 308 DE 17/09/2019

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 18 set 2019

Portaria SUT Nº 254 DE 11/09/2019

Rep. - Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2019.

Estadual - RJ - DOE - 18 set 2019

Comunicado GEFIS Nº 39 DE 16/09/2019

Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal), referente ao mês de setembro de 2019.

Estadual - RO - DOE - 16 set 2019

Lei Nº 6448 DE 13/09/2019

Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.335, de 10 de outubro de 2010.

Municipal (capitais) - Cuiabá - DOM - 18 set 2019

Lei Nº 2650 DE 11/09/2019

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de publicidade volante instalados em veículos automotores e da outras providências.

Municipal (capitais) - Porto Velho - DOM - 18 set 2019

Portaria SF Nº 229 DE 03/09/2019

Rep. - Divulga os índices constantes das tabelas que especifica, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Municipal (capitais) - São Paulo - DOM - 18 set 2019

Ato Declaratório CONFAZ Nº 13 DE 18/09/2019

Ratifica o Convênio ICMS 140/2019 aprovado na 317ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 02.09.2019 e publicado no DOU em 03.09.2019.

Federal - DOU - 19 set 2019

Ato Declaratório CONFAZ Nº 12 DE 18/09/2019

Ratifica os Convênios ICMS 139/2019 e 141/2019 aprovados na 317ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 02.09.2019 e publicados no DOU em 03.09.2019.

Federal - DOU - 19 set 2019

Comunicado BACEN Nº 34236 DE 18/09/2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 17 de setembro de 2019.

Federal - DOU - 19 set 2019

Circular SECINT Nº 56 DE 17/09/2019

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 82 de 2014, aplicado às importações brasileiras de Fenol, de grau industrial, comumente classificadas no item 2907.11.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia.

Federal - DOU - 19 set 2019