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Solução de Consulta COSIT Nº 27 DE 24/03/2020

Federal - DOU - 2 abr 2020

Solução de Consulta COSIT Nº 39 DE 31/03/2020

Federal - DOU - 2 abr 2020

Solução de Consulta COSIT Nº 41 DE 31/03/2020

Federal - DOU - 2 abr 2020

Solução de Consulta COSIT Nº 30 DE 30/03/2020

Federal - DOU - 2 abr 2020

Solução de Consulta COSIT Nº 98047 DE 10/02/2020

Federal - DOU - 2 abr 2020

Solução de Consulta COSIT Nº 98043 DE 10/02/2020

Federal - DOU - 2 abr 2020

Decreto Nº 29583 DE 01/04/2020

Consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 2 abr 2020

Solução de Consulta COSIT Nº 98007 DE 21/01/2020

Republicação

Federal - DOU - 2 abr 2020

Decreto Nº 55155 DE 01/04/2020

Prorroga a vigência do Decreto nº 54.965, de 27 de dezembro de 2019, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 1 abr 2020

Solução de Consulta COSIT Nº 98046 DE 10/02/2020

Federal - DOU - 2 abr 2020