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Lei Nº 10960 DE 14/10/2019

Dispõe sobre o traslado intermunicipal de cadáveres e restos mortais humanos no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 15 out 2019

Resolução CDAE Nº 23 DE 10/10/2019

Inclui a cadeia da Avicultura no Programa de Desenvolvimento Rural - PRODER.

Estadual - MT - DOE - 15 out 2019

Resolução CDAE Nº 24 DE 10/10/2019

Inclui as cadeias de cebola, alho, banana, melão, cacau e uva no Programa de Desenvolvimento Rural - PRODER.

Estadual - MT - DOE - 15 out 2019

Resolução CDAE Nº 25 DE 10/10/2019

Inclui a cadeia da castanha no Programa de Desenvolvimento Rural - PRODER.

Estadual - MT - DOE - 15 out 2019

Lei Nº 11461 DE 11/10/2019

Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.278, de 09 de abril de 2014, para incluir a mandioca e seus derivados (farinha e goma) aos produtos que compõem a cesta básica no âmbito do Estado da Paraíba.

Estadual - PB - DOE - 12 out 2019

Portaria DERAL Nº 36 DE 11/10/2019

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, nas semanas de 30 de setembro a 04 de outubro de 2019 e de 07 a 11 de outubro de 2019.

Estadual - PR - DOE - 14 out 2019

Decreto Nº 3046 DE 14/10/2019

Altera o Decreto nº 1.821, de 28 de fevereiro de 2000, que aprova o Regulamento do Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná.

Estadual - PR - DOE - 14 out 2019

Decreto Nº 3048 DE 14/10/2019

Altera o Decreto nº 237, de 21 de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 19.802, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre tratamento diferenciado de pagamento de dívidas tributárias relacionadas com o ICM e o ICMS, nas condições que especifica e institui programa especial de parcelamento de débitos não tributários.

Estadual - PR - DOE - 14 out 2019

Decreto Nº 3042 DE 14/10/2019

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Estadual - PR - DOE - 14 out 2019

Decreto Nº 3041 DE 14/10/2019

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Estadual - PR - DOE - 14 out 2019