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Resolução CFBio Nº 516 DE 07/06/2019

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.

Federal - DOU - 19 jun 2019

Portaria GABIN Nº 467 DE 07/08/2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos relacionados.

Estadual - MA - DOE - 12 ago 2019

Instrução Normativa GAB/CRE Nº 18 DE 09/08/2019

Altera dispositivo da Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia.

Estadual - RO - DOE - 14 ago 2019

Instrução Normativa CRE/GAB Nº 17 DE 09/08/2019

Institui o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF e dá outras providências.

Estadual - RO - DOE - 14 ago 2019

Decreto Nº 9971 DE 14/08/2019

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.

Federal - DOU - 15 ago 2019

Resolução DC/ANM Nº 13 DE 08/08/2019

Ret. - Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido e dá outras providências.

Federal - DOU - 15 ago 2019

Instrução Normativa RFB Nº 1907 DE 14/08/2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.828, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).

Federal - DOU - 15 ago 2019

Instrução Normativa RFB Nº 1906 DE 14/08/2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DC TFWeb).

Federal - DOU - 15 ago 2019

Portaria SECINT Nº 32 DE 14/08/2019

Autoriza a aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.

Federal - DOU - 15 ago 2019

Comunicado BACEN Nº 33999 DE 14/08/2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 13 de agosto de 2019.

Federal - DOU - 15 ago 2019