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Resolução CNSP Nº 393 DE 30/10/2020

Ret. - Dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de intermediação e auditoria independente; disciplina o inquérito administrativo, o termo de compromisso de ajustamento de conduta e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem e dá outras providências.

Federal - DOU - 10 mai 2021

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 23 DE 12/04/2021

Federal - DOU - 15 abr 2021

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 21 DE 12/04/2021

Federal - DOU - 15 abr 2021

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 20 DE 12/04/2021

Federal - DOU - 15 abr 2021

Instrução Normativa Conjunta RFB/INCRA Nº 2025 DE 07/05/2021

Revoga a Instrução Normativa Conjunta Incra/RFB nº 1, de 18 de agosto de 2016, e as Instruções Normativas Conjuntas RFB/Incra nº 1.724, de 31 de julho de 2017, e nº 1.807, de 23 de maio de 2018.

Federal - DOU - 10 mai 2021

Ato COTEPE/PMPF Nº 17 DE 07/05/2021

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Federal - DOU - 10 mai 2021

Portaria SECEX Nº 92 DE 07/05/2021

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 192, de 3 de maio de 2021, e nº 202, de 4 de maio de 2021.

Federal - DOU - 10 mai 2021

Circular SECEX Nº 31 DE 07/05/2021

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 45 de 2020.

Federal - DOU - 10 mai 2021

Carta-Circular BACEN/Desig Nº 105 DE 07/05/2021

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.

Federal - DOU - 10 mai 2021

Portaria Interministerial MCTI/ME Nº 4558 DE 15/03/2021

Rep. - Altera os Anexos IIe III do Decreto nº 10.356,de 20 de maio de 2020, que "dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.

Federal - DOU - 10 mai 2021