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Portaria GSE Nº 76 DE 20/02/2024

Torna pública as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Estadual - GO - DOE - 20 fev 2024

Nota Informativa SEMADS Nº 1 DE 20/02/2024

Comunica os valores da Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA) e da Taxa de Outorga de Recursos Hídricos (TORH), para o ano de 2024.

Estadual - GO - DOE - 20 fev 2024

Instrução Normativa SRE Nº 208/24 DE 16/02/2024

Altera a Instrução Normativa SRE nº 206/2023, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2024.

Estadual - GO - DOE - 20 fev 2024

Instrução Normativa SUREC Nº 4 DE 16/02/2024

Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do primeiro semestre de 2024, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6º-B do Decreto nº 29.396/2008.

Estadual - DF - DOE - 20 fev 2024

Constituição SEM NÚMERO DE 05/10/1989

O Estado da Bahia e seus Municípios integram a República Federativa do Brasil e adotam os princípios fundamentais da Constituição Federal.

Estadual - BA - DOE - 5 out 1989

Portaria AGED/MA Nº 33 DE 19/02/2024

Altera o prazo da I etapa de Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa em todo o Estado do Maranhão no ano de 2024.

Estadual - MA - DOE - 6 fev 2024

Portaria SUTRI Nº 1360 DE 19/02/2024

Altera a Portaria Sutri nº 1.343, de 19 de dezembro de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Estadual - MG - DOE - 20 fev 2024

Portaria SUTRI Nº 1361 DE 19/02/2024

Altera a Portaria Sutri nº 1.342, de 15 de dezembro de 2023, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Estadual - MG - DOE - 20 fev 2024

Portaria SUTRI Nº 1350 DE 10/01/2024

Ret. - Altera a Portaria Sutri nº 1.343, de 19 de dezembro de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Estadual - MG - DOE - 20 fev 2024

Portaria DERAL Nº 7 DE 16/02/2024

Divulgar o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de: 12 a 16 de Fevereiro de 2024.

Estadual - PR - DOE - 19 fev 2024