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Solução de Consulta COSIT Nº 98063 DE 26/02/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 9508.22.90

Federal - DOU - 3 mar 2026

Portaria SEAMA Nº 8-R DE 02/03/2026

Dispõe sobre critérios e procedimentos para emissão de Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de embalagens em geral no estado do Espírito Santo.

Estadual - ES - DOE - 3 mar 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98064 DE 26/02/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2309.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento

Federal - DOU - 3 mar 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98065 DE 26/02/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2309.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento

Federal - DOU - 3 mar 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98066 DE 26/02/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2202.99.00 Ex Tipi: Sem enquadramento

Federal - DOU - 3 mar 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98067 DE 26/02/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3921.12.00

Federal - DOU - 3 mar 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98068 DE 26/02/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1901.20.90

Federal - DOU - 3 mar 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98069 DE 26/02/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1901.20.90

Federal - DOU - 3 mar 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98070 DE 26/02/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8526.91.00

Federal - DOU - 3 mar 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98071 DE 26/02/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8517.62.62

Federal - DOU - 3 mar 2026