Legislação

Portaria DETRAN Nº 66 DE 13/01/2026 Fica instituído os seguintes perfis de acesso aos serviços digitais do DETRAN/AL. Estadual - AL - DOE - 14 jan 2026
Portaria INSS/PRES Nº 1919 DE 12/01/2026 Rep. - Dispõe sobre regras excepcionais e temporárias aplicáveis ao Programa de Gerenciamento de Benefícios e ao Pagamento Extraordinário. Federal - DOU - 14 jan 2026
Instrução Normativa SIF Nº 1 DE 13/01/2026 Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 14 jan 2026
Instrução Normativa SIF Nº 3 DE 13/01/2026 Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 14 jan 2026
Solução de Consulta COSIT Nº 3 DE 12/01/2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR. LIMITE. Federal - DOU - 14 jan 2026
Instrução Normativa SIF Nº 2 DE 13/01/2026 Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 14 jan 2026
Instrução Normativa SIF Nº 4 DE 13/01/2026 Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 14 jan 2026
Instrução Normativa BCB Nº 699 DE 12/01/2026 Estabelece critérios de avaliação, classificação e padrões de referência visual de numerário nacional legítimo para saneamento do meio circulante, e dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, detentoras de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação, para a efetivação das operações de meio circulante. Federal - DOU - 14 jan 2026
Instrução Normativa BCB Nº 700 DE 13/01/2026 Altera a Instrução Normativa BCB Nº 33/2020, que estabelece os procedimentos para a remessa das informações de que trata a Circular Nº 3979/2020, e altera as Instruções de Preenchimento e o leiaute do documento de código 5050 - Demonstrativo de Risco Operacional (DRO), de que trata a Instrução Normativa BCB Nº 33/2020. Federal - DOU - 14 jan 2026
Comunicado BACEN Nº 44521 DE 13/01/2026 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 10, 11 e 12 de janeiro de 2026. Federal - DOU - 14 jan 2026

Legislações