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Solução de Consulta COSIT Nº 169 DE 26/09/2018

Federal - DOU - 1 out 2018

Comunicado DICAR Nº 42 DE 01/06/2020

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de maio de 2020.

Estadual - SP - DOE - 2 jun 2020

Resolução SFP Nº 49 DE 01/06/2020

Dispõe sobre a realização de sessões de julgamento não presenciais, por meios eletrônicos, no Tribunal de Impostos e Taxas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Estadual - SP - DOE - 2 jun 2020

Comunicado DICAR Nº 41 DE 01/06/2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.06.2020 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 2 jun 2020

Comunicado DICAR Nº 40 DE 01/06/2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.06.2020 para os débitos de ICMS.

Estadual - SP - DOE - 2 jun 2020

Comunicado DICAR Nº 39 DE 01/06/2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.06.2020 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Estadual - SP - DOE - 2 jun 2020

Comunicado DICAR Nº 38 DE 01/06/2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.06.2020 para os débitos de Taxas.

Estadual - SP - DOE - 2 jun 2020

Comunicado DICAR Nº 37 DE 01/06/2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.06.2020 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Estadual - SP - DOE - 2 jun 2020

Comunicado DICAR Nº 36 DE 01/06/2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.06.2020 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Estadual - SP - DOE - 2 jun 2020

Decreto Nº 40605 DE 01/06/2020

Altera o caput do art. 3º do Decreto nº 40.598 , de 18 de maio de 2020, os incisos III e IV do art. 6º do Decreto nº 40.567 , de 24 de março de 2020, cria o Comitê Gestor de Retomada Econômica - COGERE, e dá outras providências.

Estadual - SE - DOE - 2 jun 2020