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Portaria GSF Nº 15 DE 08/07/2020

Altera a Portaria GSF nº 1, de 02 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de entrega da DIEF - Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, referente às operações e prestações ocorridas a partir do período de competência de janeiro de 2019, aos contribuintes que especifica.

Estadual - PI - DOE - 10 jul 2020

Decreto Nº 19093 DE 10/07/2020

Aprova os Protocolos Específicos com Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do SARS-CoV-2 (COVID-19) para os setores agropecuário, indústria de fabricação de alimentos e bebidas, transporte de cargas e fabricação de embalagens e indústria de extrativismo, autoriza o funcionamento dos estabelecimentos ou atividades que atenderem simultaneamente às condições do Protocolo Geral e Protocolo Específico para o seu segmento, e dá outras providências.

Estadual - PI - DOE - 10 jul 2020

Decreto Nº 29831 DE 12/07/2020

Dispõe sobre o acesso do acompanhante ou atendente pessoal da pessoa com deficiência aos estabelecimentos comerciais e atividades econômicas a que esteja autorizada a frequentar durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 12 jul 2020

Decreto Nº 55354 DE 09/07/2020

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 10 jul 2020

Decreto Nº 55355 DE 09/07/2020

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 10 jul 2020

Decreto Nº 55360 DE 10/07/2020

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 13 jul 2020

Decreto Nº 25220 DE 10/07/2020

Altera dispositivos do Decreto nº 25.049, de 14 de maio de 2020.

Estadual - RO - DOE - 10 jul 2020

Decreto Nº 714 DE 09/07/2020

Introduz a Alteração 4.117 no RICMS/SC-2001.

Estadual - SC - DOE - 9 jul 2020

Decreto Nº 713 DE 09/07/2020

Introduz a Alteração 4.120 no RICMS/SC-2001.

Estadual - SC - DOE - 9 jul 2020

Instrução Normativa SEA Nº 18 DE 09/07/2020

Estabelece diretrizes para as avaliações dos imóveis do Estado ou de seu interesse, bem como define os parâmetros técnicos para sua elaboração, em consonância com Decreto nº 3.486, de 3 de setembro de 2010.

Estadual - SC - DOE - 9 jul 2020