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Portaria DETRAN Nº 54 DE 16/01/2020

Regulamenta o credenciamento e a atuação de empresas estampadoras de placas de identificação de veículos automotores.

Estadual - GO - DOE - 17 jan 2020

Portaria GAB/MOB SEM NÚMERO DE 14/01/2020

Dá nova redação ao art. 01 da Portaria nº 975 - GAB/MOB, de 11 de novembro de 2019.

Estadual - MA - DOE - 14 jan 2020

Decreto Nº 509 DE 16/01/2020

Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Estadual - PA - DOE - 17 jan 2020

Portaria DG-DETRAN Nº 11 DE 09/01/2020

Regulamenta o Credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, pessoas jurídicas de direito público e privado que tenham conjugado a prestação de serviços médicos e psicológicos para a realização dos Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Autorização para Conduzir Ciclomotores - ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, permissionários penalizados e conversão de habilitação de estrangeiro.

Estadual - PA - DOE - 17 jan 2020

Lei Nº 20127 DE 15/01/2020

Altera a Lei nº 19.701, de 20 de novembro de 2018, que dispõe sobre a violência obstétrica, sobre direitos da gestante e da parturiente e revoga a Lei nº 19.207, de 1º de novembro de 2017, que trata da implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica.

Estadual - PR - DOE - 15 jan 2020

Instrução Normativa SEAPDR Nº 1 DE 17/01/2020

Dispõe sobre a validade, até 31 de março de 2021, das Certidões do Cadastro Florestal Estadual, de todos os registros na atividade de Produtor Florestal (Silvicultor) no Sistema de Controle Florestal - COF/SEAPDR e do Certificado de Produtor Florestal.

Estadual - RS - DOE - 17 jan 2020

Decreto Nº 64746 DE 16/01/2020

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Estadual - SP - DOE - 17 jan 2020

Decreto Nº 1652 DE 10/12/2020

Errata - Regulamenta o artigo 87 da Lei Complementar Municipal nº 40 , de 18 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte.

Municipal (capitais) - Curitiba - DOM - 16 jan 2020

Lei Nº 10676 DE 16/01/2020

Cria o Programa Escola Segura.

Municipal (capitais) - Florianópolis - DOM - 16 jan 2020

Portaria Serem Nº 78 DE 09/01/2020

Altera a Portaria SEREM nº 76 de 2019.

Municipal (capitais) - João Pessoa - DOM - 11 jan 2020