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ICMS/AM: Emissão de DF-e por Microempreendedor Individual - MEI

23 out 2024 - Simples Nacional

Nota Técnica 2024.001 - v.1.04

23 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Republicado esquema referente à NT 2024.003

23 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária

23 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

23 out 2024 - Comércio Exterior

Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes

23 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Apagão em São Paulo: MP cria linha crédito para empresários prejudicados

23 out 2024 - IR / Contribuições

ICMS/RO: Governo de RO prorroga vencimentos do ICMS para empresas do Simples Nacional e MEI

22 out 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

RS: Empresas do Simples Nacional poderão ser excluídas do regime se não regularizarem sua situação

22 out 2024 - Simples Nacional

Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior

22 out 2024 - IR / Contribuições

Registro de Duimp para admissão de bens no Repetro.

22 out 2024 - Comércio Exterior

Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e condições tão favoráveis não irão se repetir em 2025

21 out 2024 - IR / Contribuições

Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação dos códigos da NCM 7304.19.00 e 7306.19.00

21 out 2024 - Comércio Exterior

Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira

21 out 2024 - IR / Contribuições

ICMS/CE: Procedimentos a serem adotados para importações processadas por meio de Declaração Única de Importação (DUIMP)

21 out 2024 - Comércio Exterior