Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Últimas Notícias

ICMS/GO: Economia orienta contribuintes sobre inconsistências em protocolos de NF-e e NFC-e 23 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/CE: Contribuinte Pai d’Égua: Sefaz-CE entrega Troféu Cinco Jangadas na terça-feira (24/2) 23 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AC: Em favor do Acre, STF decide sobre legalidade de cobrança de ICMS em transferência de gado entre fazendas de mesmo proprietário 23 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AC: Acre e Peru selam acordo entre ZPE estadual e ZED de Ilo para viabilizar saída ao Pacífico 23 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
EFD-Contribuições - Atualização da Nota Técnica nº 11 2026 23 fev 2026 - IR / Contribuições
Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça tratamento às entidades sem fins lucrativos 23 fev 2026 - IR / Contribuições
Brasil e Índia avançam na digitalização do comércio com Certificado de Origem Eletrônico 23 fev 2026 - Comércio Exterior
IPVA/DF: Prazo para pagamento do IPVA 2026 começa na segunda (23/2) 20 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/TO: Já está disponível o Documento de Informações Fiscais (DIF) 2026 20 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/BA: Desconto de 15% no IPVA vai até quarta, dia 25 de fevereiro 20 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Na Índia, secretário-executivo do MDIC debate economia de impacto e fomento à inovação 20 fev 2026 - Comércio Exterior
Brasil e Índia avançam em cooperação agrícola e discutem ampliação de comércio bilateral 20 fev 2026 - Comércio Exterior
Tributos Municipais/Porto Velho: REFIS 2026 - Veja quem pode aderir e quais débitos podem ser negociados 20 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/Nacional: NF-e e NFC-e - Produtos da Agricultura, Pecuária e Produção Florestal - Regras de Validação a partir de 01/03/2026 20 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: Guias da primeira parcela do IPTU 2026 podem ser emitidas no site da prefeitura 20 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros