Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

10 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Retificação da Notícia Importação nº 093/2026 — Alteração nos atributos e tratamentos administrativos Inmetro

10 set 2026 - Comércio Exterior

PGFN: prazo para adesão à transação de débitos inscritos em dívida ativa termina em 30 de setembro

10 set 2026 - IR / Contribuições

Receita Federal lança novos indicadores mensais e regionais no Painel Receita

10 set 2026 - IR / Contribuições

ISS/Porto Alegre: Negociação em setembro garante até quatro parcelas e 90% de desconto

10 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

PREFIS/Maceió: Programa de Recuperação Fiscal termina nesta sexta-feira(11)

10 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fim da “taxa das blusinhas”: Sancionada MP que zera Imposto de Importação para compras de até US$ 50

10 set 2026 - Comércio Exterior

Alteração nos atributos e tratamentos administrativos do INMETRO

10 set 2026 - Comércio Exterior

NF-e: Nota Técnica 2026.009 v.1.00 - alteração de Regra de Validação de CFOP

10 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MTE homologa Regimento Interno da Mesa Nacional pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos

10 set 2026 - Trabalho / Previdência

PAT: MTE estabelece recadastramento obrigatório no novo sistema e amplia prazo

10 set 2026 - Trabalho / Previdência

Reforma Tributária/São Paulo: Disponibiliza novo arquivo da NFS-e com campos do IBS/CBS

9 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

eSocial: 18/01/2027 - Implantação do item 3.6 da NT 07/2026 em produção

9 set 2026 - Trabalho / Previdência

eSocial: 14/12/2026 - Implantação do item 3.5 da NT 07/2026 em produção

9 set 2026 - Trabalho / Previdência

eSocial: 23/11/2026 - Implantação do item 3.4 da NT 07/2026 em produção

9 set 2026 - Trabalho / Previdência