Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


Refis permite renegociação de débitos de ICMS com condições especiais

13 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Protocolo TLS para APIs modo assíncrono

13 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Aviso: Adoção do gov.br para as principais consultas do Portal DFe

13 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Controle sanitário em importações com DSI

13 out 2025 - Comércio Exterior

Adesão da DFPC ao Novo Processo de Importação

13 out 2025 - Comércio Exterior

MDIC atualiza lista de produtos afetados por tarifas adicionais dos Estados Unidos

13 out 2025 - Comércio Exterior

Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1

10 out 2025 - Trabalho / Previdência

ICMS/MG: Secretaria de Fazenda inclui setor de laticínios no Tratamento Tributário Setorial automatizado

10 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Secretaria da Fazenda edita regra que implementa transparência ativa de benefícios fiscais do ICMS

10 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Receita Estadual participa de evento sobre vinculação de meio de pagamento eletrônico a nota fiscal

10 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal regulamenta parcelamento excepcional de débitos previdenciários de municípios e consórcios públicos

10 out 2025 - IR / Contribuições

Comissão aprova criar incentivos para bancos comunitários de sementes

10 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados

10 out 2025 - Trabalho / Previdência

Elevação da Selic tira acesso ao crédito imobiliário, diz setor

10 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS: Vedação de Emissão da NFC-e (mod. 65) Contra CNPJ é Postergada Para 05.01.2026

10 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros