Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


Alteração de tratamento administrativo e atributo - Anvisa - Importação por pessoa física

27 abr 2026 - Comércio Exterior

Na Agrishow, Governo do Brasil lança crédito para máquinas agrícolas e reforça apoio ao setor produtivo

27 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: MDF-e - Nota Técnica e schema

27 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: SEFAZ-PB inicia processo de exclusão de empresas do Simples Nacional inscritas na Dívida Ativa do Estado

27 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova isenção de impostos para líquido de preservação de córneas

27 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova pagamento integral da pensão por morte para segurados do INSS

27 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Isenção para quem ganha R$ 5 mil vale para a declaração do IR 2026?

27 abr 2026 - IR / Contribuições

IR 2026: como deduzir gastos com educação, saúde e previdência privada

27 abr 2026 - IR / Contribuições

Parada programada de sistemas

24 abr 2026 - Comércio Exterior

ICMS/GO: Parcelas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda (27/4)

24 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: IPVA ainda pode ser pago com 8% de desconto para veículos com placas de finais 3 e 4

24 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RO: Declaração de Conteúdo Eletrônica passa a ser obrigatória para transporte de bens

24 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Errata do anexo II do Manual da e-financeira 2.1.1.

24 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb

24 abr 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Publicado Informe Técnico 2025.004 v.1.10 e tabela de código de índice de biocombustível do IBS e CBS

24 abr 2026 - IR / Contribuições