Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


Motta destaca aprovação de medida provisória que permite renegociação de dívidas de produtores rurais

11 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado aprova projeto que permite à ANP acessar dados de notas fiscais

11 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CFC e Fenacon entregam à Receita nove propostas para a reforma tributária

11 nov 2026 - IR / Contribuições

ICMS/RS: Exclusão dos Segmentos de Cosméticos e Lâminas de Barbear da ST em 2027 - Inventário/Levantamento do Estoque

11 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: Substituição Tributária entre Estabelecimentos Industriais

11 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/MG: Secretaria de Fazenda bloqueia 2,6 mil empresas irregulares dos segmentos de medicamentos, cosméticos e limpeza

10 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/PR: Com descontos de até 95% sobre multas de ICMS, Estado propõe novo Refis

10 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MTE apresenta Guia de Emendas Parlamentares para 2027 e destaca investimentos em políticas de trabalho e emprego

10 nov 2026 - Trabalho / Previdência

Mapa apresenta na França sistema de comprovação da conformidade socioambiental das exportações agropecuárias

10 nov 2026 - Comércio Exterior

IPVA/SP: IPVA 2027: SP divulga calendário com desconto de 3% em janeiro e pagamento em até cinco parcelas

10 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: PGE consegue suspender decisões que autorizavam a exclusão da CBS e do IBS na base de cálculo do ICMS

10 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia atualiza Coletânea de Execução Financeira e inclui manual de Restos a Pagar

10 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/AC: Governo do Acre prorroga Refis até 30 de dezembro

10 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MTE e Justiça do Trabalho firmam acordo para intercâmbio de informações trabalhistas

10 nov 2026 - Trabalho / Previdência

Reforma Tributária: Atualização do Ambiente Beta da DeRE

10 nov 2026 - IR / Contribuições