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Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim do ano

11 out 2021 - Trabalho / Previdência

Portaria aprova nova redação para a NR 19 (Explosivos)

8 out 2021 - Trabalho / Previdência

Portaria aprova nova redação para a NR 30 (Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário)

8 out 2021 - Trabalho / Previdência

Portaria aprova novas regras para a NR 09 (Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais e Agentes Físicos, Químicos e Biológicos)

8 out 2021 - Trabalho / Previdência

Portaria apresenta as regras para requerimento, concessão, manutenção e revisão do auxílio-inclusão à pessoa com deficiência

8 out 2021 - Trabalho / Previdência

ICMS/ES - Sefaz divulga valor provisório do Índice de Participação dos Municípios (IPM)

8 out 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT - Sefaz notifica 741 empresas por omissão na Escrituração Fiscal Digital

8 out 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Portaria aprova alterações na NR 20 (Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis)

8 out 2021 - Trabalho / Previdência

Portaria aprova a nova redação para a NR 17 (Ergonomia)

8 out 2021 - Trabalho / Previdência

Portaria altera as regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do BPC - Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social

8 out 2021 - Trabalho / Previdência

Portaria altera a NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos)

8 out 2021 - Trabalho / Previdência

Portaria aprova nova redação da NR 05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA)

8 out 2021 - Trabalho / Previdência

Manutenção programada dos módulos web simplificados, inclusive doméstico

8 out 2021 - Trabalho / Previdência

ICMS/AM - Nova política de incentivos fiscais estaduais para a ZFM traz mecanismo de diversificação

7 out 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RN - Isenção de ICMS para taxistas passa a ser requerida apenas eletronicamente

7 out 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros