Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


Não caia nessa: Free Flow não foi cancelado, multas continuam e sistema segue firme no Brasil

2 abr 2026 - IR / Contribuições

Receita Federal amplia simplificação do Imposto de Renda e prepara novas melhorias para os próximos anos

2 abr 2026 - IR / Contribuições

Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões

2 abr 2026 - IR / Contribuições

ICMS/AM: COMUNICADO: PRORROGADO O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE MERCADORIAS IMPORTADAS

1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/04

1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI

1 abr 2026 - Simples Nacional

Pis e Cofins-Importação - Alterações decorrentes da LC nº 224/2025 e IN RFB nº 2.305/2026

1 abr 2026 - Comércio Exterior

MDIC inicia consultas públicas sobre acordos do Mercosul com Vietnã e Coreia do Sul

1 abr 2026 - Comércio Exterior

Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade

1 abr 2026 - Trabalho / Previdência

ICMS/RS: OPERAÇÃO ENTRE SP E RS - COSMÉTICOS E PERFUMARIA – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AL: Nova Alíquota Interna de ICMS a partir de 01/04/2026

1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF reconhece imunidade tributária da Ceasa do Paraná

1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Goiânia: Prefeitura de Goiânia orienta sobre mudanças na nota fiscal de serviços e adaptação ao modelo nacional

1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Saiba o que muda com a nova licença-paternidade no Brasil

1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros