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27 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Drawback: Portaria Secex Nº 536/2026 regulamenta a MP nº 1386/2026 e estabelece requisitos e documentos para a prorrogação de atos concessórios de drawback suspensão

27 ago 2026 - Comércio Exterior

Reforma tributária: CGIBS e RFB esclarecem os prazos de cumprimento das obrigações relativas à DeRE, elencados no Ato Conjunto nº 4

27 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo amplia prazo do drawback para empresas afetadas por tarifas adicionais dos EUA

26 ago 2026 - Comércio Exterior

Guerra, tarifas e menos imposto a ricos geram dívida recorde nos EUA

26 ago 2026 - Comércio Exterior

REFIS/Vitória: Últimos dias para aderir ao REFIS Vitória 2026

26 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Manaus: Prefeitura de Manaus alerta para novas regras do Simples Nacional e antecipação do prazo de adesão para setembro de 2026

26 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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26 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforme Tributária: “Split Payment” e a Vinculação com os Documentos Fiscais

26 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Meios de Pagamento e a Vinculação com os Documentos Fiscais - Postergação

26 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/RJ: Prazo de opção pelo Simples Nacional para 2027 é antecipado para setembro

26 ago 2026 - Simples Nacional

Publicação da Versão 12.2.4 do Programa da ECF

26 ago 2026 - IR / Contribuições

IPVA/MA: Últimos dias para contribuintes com débitos de IPVA aproveitarem descontos em juros e multas de até 100%

25 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

SEFAZ/MA: REFIS oferece até 95% de desconto para contribuintes com débitos de ICMS

25 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros