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20 out 2026 - Simples Nacional

Prorrogadas MPs de proteção ao tarifaço dos EUA e do preço de combustíveis

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19 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/BA: Entenda o que muda com a implementação do CNPJ alfanumérico

19 out 2026 - IR / Contribuições

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19 out 2026 - IR / Contribuições

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19 out 2026 - Trabalho / Previdência

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19 out 2026 - Trabalho / Previdência

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19 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Sefaz-PE prorroga para 19 de outubro prazo de recolhimento de imposto com vencimento durante indisponibilidade do e-Fisco

16 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

A Receita Federal divulga a atualização dos números referentes às solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

16 out 2026 - IR / Contribuições

Trabalho/Previdência: Emenda Constitucional nº 141/2026 reduz jornada de trabalho e garante dois dias de repouso semanal remunerado

16 out 2026 - Trabalho / Previdência

Trabalho/Previdência: Emenda Constitucional nº 140 estabelece aposentadoria diferenciada para agentes de saúde e de combate às endemias

16 out 2026 - Trabalho / Previdência