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Atualização sobre as correções implementadas no Portal Único Siscomex após a implantação da Release Paraná

16 jul 2026 - Comércio Exterior

Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública

16 jul 2026 - IR / Contribuições

Transação Tributária 2026: Receita Federal publica dois novos editais de negociação de débitos em contencioso administrativo

15 jul 2026 - IR / Contribuições

Lote especial de restituição automática do IRPF será pago hoje

15 jul 2026 - IR / Contribuições

Publicação da Nota Técnica 2014.001 v.1.40 (EPEC)

15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sexto lote do Abono Salarial começa a ser pago nesta quarta (15)

15 jul 2026 - Trabalho / Previdência

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.1.0

15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Proibição de importação de lâmpadas fluorescentes pelo Ibama

15 jul 2026 - Comércio Exterior

Inclusão de produtos em TA do Ibama

15 jul 2026 - Comércio Exterior

Alteração de TA de monitoramento do Ibama

15 jul 2026 - Comércio Exterior

ICMS/MA: Aviso de Manutenção Programada nesta quarta-feira (15)

15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Antecipação de atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico

15 jul 2026 - Trabalho / Previdência

CAS aprova uso de recursos do FGTS em saneamento para reduzir desigualdades Fonte: Agência Senado

15 jul 2026 - Trabalho / Previdência

IPTU/Manaus: Quinta parcela do IPTU 2026 vence nesta quarta-feira e contribuintes em dia concorrem a prêmios de até R$ 40 mil

15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Teresina: SEMF suspende temporariamente a emissão de documentos do IPTU 2026 para imóveis edificados

15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros