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30 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Teresina: Contribuintes têm até amanhã, sexta-feira (31), para pagar a segunda parcela do IPTU e aderir ao REFISTHE 2026

30 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Alegre: Contribuintes poderão negociar dívidas de ISS com até 95% de desconto a partir do dia 1º

30 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFC-e: Nota Técnica 2023.003 v1.30 altera regras de validação

30 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Atualização do cálculo do Imposto de Importação no Acordo Mercosul - União Europeia

30 jul 2026 - Comércio Exterior

Manutenção Programada - Indisponibilidade do FGTS Digital das 08h00 até as 19h00

30 jul 2026 - Trabalho / Previdência

Novo sistema alfandegário agiliza desembarque de viajantes

30 jul 2026 - Comércio Exterior

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30 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Importação de Mercadorias - TTD - Vedação para (Leites, Doces de Leite e Bebidas Lácteas)

30 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

FGTS: Conselho Curador autoriza distribuição de mais de R$ 13 bilhões do lucro de 2025 aos trabalhadores

30 jul 2026 - Trabalho / Previdência

ICMS/ST: SP e RS revogam Protocolo ICMS no segmento de rações tipo “Pet” a partir de 01/08/2026

29 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Desembaraço de mercadoria em outra UF com aplicação do diferimento do ICMS - DUIMP

29 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/São Luís: Prefeitura lança IPTU 2026 Proporcional para imóveis que tiveram o Habite-se expedido durante o exercício

29 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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29 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros