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Acordo para prevenir e coibir fraudes no Auxílio Emergencial 2021

8 abr 2021 - Trabalho / Previdência

Medida Provisória Nº 1021 de 2020, que estabelece o valor do salário mínimo para o ano de 2021 tem vigência prorrogada

8 abr 2021 - Trabalho / Previdência

Prorrogada por 60 dias a vigência da Medida Provisória que altera a Lei do BPC

8 abr 2021 - Trabalho / Previdência

CAIXA publica Guia Rápido – Conectivade Social ICP

8 abr 2021 - Trabalho / Previdência

Portaria da Secex moderniza investigações de origem não preferencial

8 abr 2021 - Comércio Exterior

ICMS/AM - Sefaz discute aprimoramento de serviços com profissionais de Contabilidade

8 abr 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AM - MDF-e: o Suporte Digital da Transformação dos Serviços de Transportes no Brasil

8 abr 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal disponibiliza a impugnação digital do indeferimento da opção pelo Simples Nacional

7 abr 2021 - Simples Nacional

Prazo para prestação de informações sobre Valor da Terra Nua é prorrogado

7 abr 2021 - IR / Contribuições

PRAZO DE ENTREGA DA RAIS 2020 FOI PRORROGADO ATÉ 30/04/2021

7 abr 2021 - Trabalho / Previdência

Receita Federal atualiza regras de parcelamento de débitos tributários para empresas em recuperação judicial

6 abr 2021 - IR / Contribuições

Cadastro de imóveis rurais poderá ser feito completamente em formato digital

6 abr 2021 - Contabilidade / Societário

IPVA - Maranhão prorroga pela 2ª vez prazos para pagamento do IPVA 2021

6 abr 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

FGTS: coeficientes de JAM para crédito no mês de abril de 2021 são divulgados pela CAIXA

6 abr 2021 - Trabalho / Previdência

Municípios do Acre afetados por inundação têm vencimentos de tributos prorrogados pela Receita Federal

6 abr 2021 - Trabalho / Previdência