Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


ICMS/BA: Cerca de 50 mil contribuintes baianos podem regularizar dívidas tributárias até 18 de dezembro

16 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

16 out 2026 - IR / Contribuições

Congresso promulga emenda do fim da 6x1; escala 5x2 começa em 60 dias

16 out 2026 - Trabalho / Previdência

ICMS/SC: Programa de "Cashback" de Postos de Combustíveis - Base de Cálculo do ICMS

16 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração de data de homologação e produção de Notas Técnicas 2026.004

16 out 2026 - IR / Contribuições

Receita Sintonia divulga a classificação do 3º ciclo de 2026

16 out 2026 - IR / Contribuições

ICMS/PB: Governo da Paraíba publica Medida Provisória do Refis do ICMS 2026 com desconto de até 100% nas multas punitivas, moratórias e nos juros de mora

15 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comunicado sobre nova versão das APIs TTCE - API de Download em Lote

15 out 2026 - Comércio Exterior

Receita Federal define retenção previdenciária de 3,5% para empresas optantes pela CPRB até 2027

15 out 2026 - Trabalho / Previdência

IPVA/GO: Última parcela do IPVA 2026 vence nesta quinta-feira (15/10)

15 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

15 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Prazo para empresas optarem por Simples acaba nesta quinta

15 out 2026 - Simples Nacional

PGFN abre negociação de débitos do FGTS inscritos em dívida ativa

15 out 2026 - Trabalho / Previdência

Senado aprova PEC que prevê fim da escala 6x1 e redução da jornada semanal para 40 horas

15 out 2026 - Trabalho / Previdência

Câmara aprova aumento do teto de faturamento do MEI para R$ 140 mil e perdão de dívidas

15 out 2026 - IR / Contribuições