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EFD-CONTRIBUIÇÕES - ATUALIZAÇÕES DAS TABELAS 4.3.14 E 4.3.16 EM RAZÃO DA LEI Nº 15.394/2026

4 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal atualiza regras sobre utilização de créditos na transação tributária

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ICMS/PB: Valor da UFR-PB de maio é atualizado para R$ 73,05

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4 mai 2026 - IR / Contribuições

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4 mai 2026 - IR / Contribuições

Notícia Siscomex Importação Nº 35/2026

4 mai 2026 - Comércio Exterior

Notícia Siscomex Exportação Nº 15/2026

4 mai 2026 - Comércio Exterior

Governo define regras para cotas e garante aplicação do Acordo Mercosul–União Europeia

4 mai 2026 - Comércio Exterior

Lei regulamenta atividade do profissional da dança

4 mai 2026 - Trabalho / Previdência

Pedágio eletrônico: entenda as regras para regularização de multas

4 mai 2026 - IR / Contribuições