Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


Comissão aprova incentivos para empresa em área de fronteira que contratar jovens ou indígenas

24 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Opção pelo Simples Nacional para 2027 é antecipada para setembro

24 ago 2026 - Simples Nacional

ICMS/MS: Estado Institui a (NFGas)

24 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: Adequação do Fator de Redução de Base de Cálculo do ICMS

24 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sistema e-Editais é reconhecido como plataforma oficial de publicações da Receita Federal

24 ago 2026 - IR / Contribuições

Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2026 nesta segunda-feira (24)

21 ago 2026 - IR / Contribuições

Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar dados até dia 31

21 ago 2026 - Trabalho / Previdência

Tributos Municipais/Natal: Regularize até dia 28 de agosto e mantenha sua negociação ativa - Sefin abre prazo final para contribuintes com parcelamentos em atraso

21 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Maceió: Último dia do Desenrola Maceió tem negociação de débitos pelo Prefis 2026

21 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Operação Zero KM identifica pedidos de ressarcimento e compensação relacionados a créditos de PIS/Cofins em concessionárias

20 ago 2026 - IR / Contribuições

Portaria interministerial amplia alcance do Move Brasil – Táxi Aplicativos

20 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Boa Vista: Comunicado de atualização de Sistema

20 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Belém: A implantação do novo emissor de NFSe-Belém

20 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MDIC e Fazenda atualizam critérios de elegibilidade para medidas de apoio a exportadores

20 ago 2026 - Comércio Exterior

ICMS-ST/RS: Segmento de Tintas e Vernizes - Regras a partir de 01/10/2026

20 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros