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Programa Recupera IPVA no Rio de Janeiro

29 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP O percentual de 3,2% no fornecimento de refeição voltará em 2022

29 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Superávit da balança sobe 22,3% e chega a US$ 60,39 bilhões no ano

29 dez 2021 - Comércio Exterior

ICMS/SP - Redução de carga tributária para contribuintes com atividade de fornecimento de alimentação

29 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP - Redução de carga tributária para veículos usados em São Paulo para 2022

29 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal e PGFN mantém valores mínimos em parcelamentos

29 dez 2021 - Trabalho / Previdência

Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet

29 dez 2021 - IR / Contribuições

Prorrogado o prazo para aplicação das medidas excepcionais para a manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

29 dez 2021 - Trabalho / Previdência

ICMS/RS - Nova alíquota interna geral aplicada a partir de 2022 no Rio Grande do Sul.

28 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB - Adesão ao Refis do ICMS termina na próxima quinta-feira, mas pagamento pode ser realizado em janeiro

28 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteradas as regras para a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional

28 dez 2021 - Trabalho / Previdência

Alterada regra para a prova de vida anual dos beneficiários do INSS

28 dez 2021 - Trabalho / Previdência

Aprovado o novo modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.

27 dez 2021 - IR / Contribuições

Governador reinstitui incentivos fiscais para frigoríficos e produtores de carne no Tocantins

27 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR - Governador sanciona lei que autoriza parcelamentos para regularizar situação de empresas

27 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros