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13 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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13 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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13 jul 2026 - IR / Contribuições

Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado

13 jul 2026 - Trabalho / Previdência

ICMS/Nacional: STF vai decidir sobre ICMS na aquisição de produtos intermediários do ciclo de fabricação

13 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Prazo de crédito antecipado para exportadores é ampliado

13 jul 2026 - Comércio Exterior

ICMS/Nacional: alterações no Ajuste SINIEF Nº 49 DE 05/12/2025 - Perda/Baixa de Estoque

10 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/Nacional: emissão da NF-e em substituição a NFC-e

10 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Inclusão de produto em tratamento administrativo e inclusão de atributos condicionados - Anvisa

10 jul 2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária/João Pessoa: Receita Municipal disponibiliza ambiente de testes para emissão da nova Nota Fiscal Eletrônica

10 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CNPJs alfanuméricos cadastrados no CCC de homologação para testes das empresas

10 jul 2026 - IR / Contribuições

Gecex delibera sobre imposto de exportação de petróleo

10 jul 2026 - Comércio Exterior

Imposto de 12% sobre exportação de petróleo é estendido por 60 dias

10 jul 2026 - Comércio Exterior

ISS/Nacional: NFS-e Via: Publicada nova API para consulta de alíquotas do ISS

10 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: NFS-e- indisponibilidade do ambiente do CNPJ no dia 25 de julho

10 jul 2026 - IR / Contribuições