Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


NFS-e/São Paulo: Prefeitura identifica e corrige equívoco na emissão da nova Nota Nacional de Serviços

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Velho: Termina em 5 de fevereiro o prazo para pagamento em cota única com 10% de desconto

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Manaus: Pagamento antecipado do IPTU 2026 pelo carnê digital garante até 12% de desconto

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Cuiabá: IPTU com desconto de 95% em juros e multas se encerra na sexta

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Aracaju: Contribuintes devem emitir 2ª via atualizada do IPTU para pagamento em cota única até fevereiro

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: SEF/MG renova ISO 27001 para o processo de autorização da NF-e

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RN: Procedimentos para Implementação do FECOP

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: Prazo para micro e pequenas empresas da Paraíba optarem pelo Simples Nacional termina nesta sexta-feira (30)

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Atendimento de ação fiscal será feito com agendamento prévio em plataforma da Sefaz-CE

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Informe Técnico (IT) 2025.002 RT – Código de Classificação Tributária v1.40

28 jan 2026 - IR / Contribuições

Reforma tributária: Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGas)

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência

28 jan 2026 - IR / Contribuições

Reforma tributária: Comunicado de prorrogação de prazo

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO: Prazo para declarar rebanho no Tocantins termina em 31 de janeiro

27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros