Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


IPVA: Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes vai a sanção

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Exigência de manutenção da adesão ao DTE e da situação cadastral adequada no CNPJ para declarantes de mercadorias habilitados a operar no comércio exterior.

3 dez 2025 - Comércio Exterior

ICMS/PI: Prazo para entrega da EFD é alterado para o dia 20

2 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Publicada Lei que promove adequações técnicas nos procedimentos para adesão ao Refis

2 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Pagamento do IPVA 2026 começa em abril e pode ser feito em seis cotas

2 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs

2 dez 2025 - IR / Contribuições

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.11 com ajustes nas regras do IBS/CBS na NF3e

2 dez 2025 - IR / Contribuições

ICMS/PE: NOTA DE ESCLARECIMENTO: Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026

2 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PR: Estado mantém desconto de 6% do pagamento à vista e IPVA 2026 pode cair pela metade

2 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada a Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.33 com ajustes na obrigatoriedade dos campos de IBS/CBS

2 dez 2025 - IR / Contribuições

Comissão aprova criação de Zona de Processamento de Exportação em Bacabeira (MA)

2 dez 2025 - Comércio Exterior

ICMS/MG: Secretaria de Fazenda publica resolução que estabelece valor da UFEMG para 2026

1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Receita Federal muda processo de emissão de CNPJ e exigirá escolha de regime tributário já na abertura da empresa

1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vitória: Portaria orienta sobre nova forma de cancelamento de nota fiscal eletrônica

1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros