Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


Receita Federal abre consulta pública sobre proposta de Instrução Normativa que consolida normas do despacho aduaneiro de importação

17 jun 2026 - Comércio Exterior

Receita Federal pagará lote especial de restituição automática do Imposto de Renda

17 jun 2026 - IR / Contribuições

Cooperativas terão acesso a fundos de desenvolvimento regional, com nova lei

17 jun 2026 - IR / Contribuições

REFIS/Vitória: Confira os documentos necessários para aderir ao programa

17 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Teresina: SEMF orienta contribuintes sobre forma prática de pagamento do IPTU parcelado

17 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Teresina: SEMF disponibiliza pagamento do IPTU via cartão de crédito em Teresina

17 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/SC: Novas malhas fiscais da Fazenda auxiliam no atendimento a mudanças impostas pela Reforma Tributária

17 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Comunicado - Extrato de Notas Fiscais de Maio/2026 já disponível no e-Fisco

17 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/RS: Sistema de apuração do IBS começa a processar notas fiscais de serviço em nova etapa de testes

16 jun 2026 - IR / Contribuições

ICMS/PE: Extrato de Notas Fiscais de Maio/2026 já disponível no e-Fisco

16 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Governo do Estado amplia isenção de ICMS para veículos elétricos e híbridos e beneficia taxistas e motoristas de aplicativo

16 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CNPJ alfanumérico na EFD-Reinf

16 jun 2026 - IR / Contribuições

Comércio Exterior: Camex360 amplia painéis e moderniza acesso a dados de comércio exterior

16 jun 2026 - Comércio Exterior

ICMS/AM: Sefaz moderniza canal virtual de atendimento e amplia acesso a orientações tributárias

16 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITCD/RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 17 milhões em ITCD devido por planejamento sucessório irregular de holdings

16 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros