Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


Estados não podem encerrar unilateralmente benefício de ICMS firmado em convênio do Confaz, decide STF

25 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NF-e: Nota Técnica 2021.003 - v.1.50 amplia as regras de validação do GTIN

25 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados

24 set 2026 - IR / Contribuições

Acordo Mercosul-EFTA entra em vigor; MDIC lança painel para ampliar acesso às novas oportunidades

24 set 2026 - Comércio Exterior

Subsídio de R$ 2,12 ao diesel deve ser mantido por 30 dias

24 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITR/Porto Velho: Prazo para declaração do ITR 2026 termina em 30 de setembro

24 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Cuiabá: Contribuintes têm até amanhã para negociar ISS com até 95% de desconto

24 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Disponibilização em produção das alterações na Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (CBS/IBS) – informações complementares.

24 set 2026 - Comércio Exterior

A emissão antecipada da guia não antecipa a obrigação de pagamento

24 set 2026 - Trabalho / Previdência

Reforma Tributária: Receita Federal divulga balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

23 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Produtos sujeitos a inspeção pelo Ibama

23 set 2026 - Comércio Exterior

INSS prorroga por mais 365 dias prazo ampliado para auxílio por incapacidade temporária por análise documental

23 set 2026 - Trabalho / Previdência

Parada Programada NFC-e

22 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Parada programada de sistemas

22 set 2026 - Comércio Exterior

Reforma tributária: Receita Federal e Comitê Gestor divulgam Orientação Conjunta destinada às cooperativas

22 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros