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2 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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31 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/MG: Contribuintes deverão incluir obrigações acessórias do IBS nos documentos fiscais a partir de 1 de janeiro de 2026

31 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/DF: Reforma tributária e NFS-e: nota de esclarecimento

31 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/PA: Secretaria da Fazenda alerta contribuintes sobre obrigações acessórias do IBS em 2026

31 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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31 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: DECRETO É PUBLICADO COM MUDANÇAS NAS DECLARAÇÕES DOS CONTRIBUINTES SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS

31 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MS: Governo de MS prorroga prazos do Refis e amplia janela para regularização de débitos

31 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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31 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

eSocial: Receita Federal disponibiliza a órgãos públicos Programa Receita Social Autorregularização

31 dez 2025 - Trabalho / Previdência

Complementação das NS Importação nº 116 e 121/2025 - preenchimento do cClassTrib

31 dez 2025 - Comércio Exterior

Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações

31 dez 2025 - Contabilidade / Societário

Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio

31 dez 2025 - Trabalho / Previdência

ICMS/SP: Crédito Outorgado - Serviço de Transporte - Alterações para 2026

30 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros