Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

5 nov 2025 - Trabalho / Previdência

ICMS/PR: Com Regulariza Paraná, Estado facilita quitação de dívidas de IPVA, ICMS e multas ambientais

5 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Novos procedimentos a serem adotados para importações processadas por meio da DUIMP

5 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: DARE individualizado simplifica pagamento do ITCD em Goiás

5 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Adesão da DFPC ao Novo Processo de Importação

5 nov 2025 - Comércio Exterior

Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade

5 nov 2025 - Trabalho / Previdência

Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos

5 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Secretaria de Estado da Fazenda notifica MEIs por divergências no recebimento de valores por meios eletrônicos de pagamento

4 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Paraná retira carnes de aves cozidas da ST e aumenta competitividade do setor

4 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 referente a combustíveis

4 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Emissão da NFC-e (mod. 65) Preenchimento do CPF e CNPJ

4 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara aprova isenção de tributos para doação de medicamentos a entidades beneficentes

4 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Ministérios do Trabalho e das Mulheres apresentam 4º Relatório de Transparência Salarial

4 nov 2025 - Trabalho / Previdência

Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de Importação

4 nov 2025 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: Receita Estadual divulga integração entre pagamentos e documentos fiscais

3 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros