Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


ISS/Vitória: Vitória regulamenta circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade

10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Natal: Contribuintes inadimplentes têm até dia 28 para quitar dívidas - Confira aqui a relação publicada no Diário Oficial de 07/04/2026

10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Boa Vista: Boletos do IPTU e Taxa de Lixo estão disponíveis para contribuintes de Boa Vista

10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Atualização das cadeias de certificados

10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: Site do Nota Legal passa por manutenção

10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PA: Até o dia 13 de abril há descontos no IPVA para veículos com final de placas 74 a 94

10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Secretaria de Estado da Fazenda alerta sobre obrigatoriedade da Declaração de Conteúdo Eletrônica para envio de encomendas

10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/PI: Adesão ao IBS e CBS cresce de forma contínua entre contribuintes piauienses

10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/Nacional: CONFAZ recua e revoga proibição de CNPJ na NFC-e

10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/CE: IPVA 2026: 3ª parcela vence segunda-feira (13)

10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Estado Cria Bloqueio da Fruição do Crédito Presumido de ICMS

10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ReceitanetBX recebe novas versões para usuários externos

10 abr 2026 - IR / Contribuições

Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

10 abr 2026 - IR / Contribuições

Publicada Nota Orientativa com orientações sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI

10 abr 2026 - Trabalho / Previdência

MPA e Mapa definem Nota Fiscal do Pescado como documento oficial de origem do pescado

10 abr 2026 - IR / Contribuições