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ICMS/AM: Prazo do Refis Amazonas entra na reta final e contribuintes devem se apressar para regular

27 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Bons contribuintes terão mais benefícios junto à Receita Federal

27 mar 2026 - IR / Contribuições

Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural

27 mar 2026 - Trabalho / Previdência

Reforma tributária: Unificação de Documentos Fiscais na Transição para o IBS/CBS (Ajuste Sinief nº 49/2025)

27 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Belo Horizonte: Belo Horizonte regulamenta transporte de passageiros por motocicleta via aplicativo

27 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Gecex delibera pela redução de imposto de importação para centenas de produtos

27 mar 2026 - Comércio Exterior

Mapa conclui negociação com a Turquia para garantir rota alternativa às exportações agropecuárias brasileiras

26 mar 2026 - Comércio Exterior

eSocial –Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI

26 mar 2026 - Trabalho / Previdência

Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI

26 mar 2026 - Simples Nacional

Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a) e respectivo schema

26 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração de modelo de LPCO do Mapa

26 mar 2026 - Comércio Exterior

Mapa publica preços mínimos para café, laranja, sisal, trigo em grãos e semente de trigo da safra 2026/2027

26 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Manaus: Últimos dias para adesão a desconto para licenciamento de publicidade na prefeitura

26 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Maceió: DMTT publica portaria que regulamenta compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos

26 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Cuiabá: Prazo do IPTU com desconto é prorrogado em Cuiabá e pagamento pode ser feito no cartão de crédito

26 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros