Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


ICMS/RS: Receita Estadual deflagra Operação Signum para apurar infrações tributárias no setor de autopeças

16 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Aberturas de mercado para o Brasil na Arábia Saudita, no Azerbaijão, em El Salvador, na Jordânia e na Etiópia

16 abr 2026 - Comércio Exterior

Indústria estratégica e setores afetados pela guerra no Oriente Médio poderão acessar mais R$ 15 bi do Plano Brasil Soberano

16 abr 2026 - Comércio Exterior

CDH aprova piso salarial para médicos-veterinários

16 abr 2026 - Trabalho / Previdência

Salário mínimo a R$ 1.717 e inflação de 3% no ano que vem, prevê LDO

16 abr 2026 - Trabalho / Previdência

CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência

16 abr 2026 - Trabalho / Previdência

Adiamento da entrada em produção para 04/05/2026

16 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

16 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027

16 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Cuiabá: Reforma tributária altera emissão de notas fiscais em Cuiabá; entenda o passo a passo

15 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/DF: Na vanguarda, GDF começa a reformular nota fiscal do ISS

15 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Operação Caixa Rápido: Receita Federal orienta contribuintes sobre uso indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins

15 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS:Prazo de negociação de dívidas do ICMS via Acordo Gaúcho é prorrogado até 30 de abril

15 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PR: parcela vence nesta quarta-feira para veículos com placas de final 9 e 0

15 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Veículos com placas de finais 3 e 4 têm desconto de 8% no IPVA

15 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros