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Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de abril será aberta nesta quinta-feira, 23/04

22 abr 2026 - IR / Contribuições

Missão internacional avança na abertura do mercado cubano para frutas brasileiras

22 abr 2026 - Comércio Exterior

É falsa a informação veiculada na notícia “vendedora de marmitas é notificada pela Receita após movimentar R$ 52 mil via PIX no CPF”, de que a Receita Federal rastrearia movimentações de Pix e notificaria contribuintes por conta disso.

22 abr 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Módulo de Apuração Nacional para o ISSQN é disponibilizado no ambiente de Produção Restrita da NFS-e

22 abr 2026 - IR / Contribuições

ICMS/RJ: Sefaz-RJ disponibiliza sistema com serviços voltados à inscrição estadual de contribuintes

20 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de Março/2026 podem ser entregues até 24/04

20 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia prorroga prazo de pagamento do ICMS para 24 de abril

20 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Indisponibilidade do sistema DCTFWeb

20 abr 2026 - Trabalho / Previdência

IPTU/Porto Alegre: Beneficiários do Compra Assistida terão isenção automática de IPTU em Porto Alegre

17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Fortaleza: Atualização no Emissor de NFS-e (ISS Fortaleza)

17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/DF: Manual explica como emitir nova nota fiscal de serviços

17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PA: Até o dia 20 de abril há descontos no IPVA para veículos com final de placas 05 a 35

17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Secretaria de Estado da Fazenda alerta contribuintes que possuem divergências no recolhimento de ICMS

17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL"

17 abr 2026 - IR / Contribuições

Erros na declaração de pensão alimentícia levam contribuintes à malha fina

17 abr 2026 - IR / Contribuições