Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


Prorrogação excepcional de prazo de validade de Atos Concessórios de Drawback Suspensão Integrado. Medida Provisória Nº 1.386/2026. Portaria Secex Nº 536/2026.

28 ago 2026 - Comércio Exterior

ICMS/MT: Simples Nacional - Indeferimento do Enquadramento

28 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Exclusão do Segmento de Pneumáticos da ST a partir de 01/01/2027

28 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Adiamento do desligamento da embalagem tipo Granel para 11/10/2026

27 ago 2026 - Comércio Exterior

EFD-Contribuições: Disponibilização da Versão 6.2.0 do Programa Gerador de Escrituração (PGE)

27 ago 2026 - IR / Contribuições

Alteração de TA para produtos da ANP

27 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Drawback: Portaria Secex Nº 536/2026 regulamenta a MP nº 1386/2026 e estabelece requisitos e documentos para a prorrogação de atos concessórios de drawback suspensão

27 ago 2026 - Comércio Exterior

Reforma tributária: CGIBS e RFB esclarecem os prazos de cumprimento das obrigações relativas à DeRE, elencados no Ato Conjunto nº 4

27 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo amplia prazo do drawback para empresas afetadas por tarifas adicionais dos EUA

26 ago 2026 - Comércio Exterior

Guerra, tarifas e menos imposto a ricos geram dívida recorde nos EUA

26 ago 2026 - Comércio Exterior

REFIS/Vitória: Últimos dias para aderir ao REFIS Vitória 2026

26 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Manaus: Prefeitura de Manaus alerta para novas regras do Simples Nacional e antecipação do prazo de adesão para setembro de 2026

26 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Maceió: Sexta parcela vence na próxima segunda-feira (31)

26 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforme Tributária: “Split Payment” e a Vinculação com os Documentos Fiscais

26 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Meios de Pagamento e a Vinculação com os Documentos Fiscais - Postergação

26 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros