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Nota Técnica 011_2026 - Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os contribuintes do PIS Cofins

3 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Começa na próxima segunda-feira (9/2) a escala de pagamentos do IPVA 2026 em Minas Gerais

2 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária- ICMS/BA: saiba o que mudou no primeiro mês da fase de teste do IBS

2 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Exigência de manutenção da adesão ao DTE e da situação cadastral adequada no CNPJ para declarantes de mercadorias habilitados a operar no comércio exterior.

2 fev 2026 - Comércio Exterior

IPVA/RS: IPVA 2026 segue com descontos em fevereiro e pode ter redução de até 21,6%

2 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Produtor rural tem prazo para regularizar Domicílio Tributário Eletrônico

2 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração nos atributos e tratamento administrativo do INMETRO

2 fev 2026 - Comércio Exterior

ICMS/PR: IPVA mais barato vira manutenção em dia e mais segurança nas ruas do Paraná

30 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia detecta constituição desnecessária de CNPJ por produtores rurais

30 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Estado restabelece isenção do ICMS nas operações com a Área de Livro Comércio

30 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/AL: Sefaz-AL garante desconto para pagamento em cota única

30 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Vitória: Participação no Refis 2026 pode ser feita com agendamento

30 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Vitória: carnê já está disponível no Portal do Cidadão e no aplicativo Vitória Online

30 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/RJ: Moradores da Barra Olímpica já podem emitir guias atualizadas do IPTU 2026

30 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Compra Assistida: famílias já podem solicitar benefícios no IPTU

30 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros