Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


ICMS/MG: Secretaria de Fazenda lança canal de WhatsApp ‘SEF/MG’

2 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Contribuinte deve acessar DTE para evitar multas e regularizar pendências

2 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Novos editais de transação tributária tratam de remuneração indireta e bonificações condicionais

2 set 2025 - IR / Contribuições

Receita Federal antecipa a conclusão do pagamento das restituições do IRPF - 2025

2 set 2025 - IR / Contribuições

Publicada a Nota Técnica 2025.001 - v.1.02

2 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo Federal prorroga alíquota de importação da borracha natural até 2027

2 set 2025 - Comércio Exterior

Comissão aprova projeto que prevê financiamento da produção sustentável de alimentos e rações

2 set 2025 - IR / Contribuições

Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa

2 set 2025 - IR / Contribuições

Comissão aprova projeto que inclui academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

2 set 2025 - IR / Contribuições

Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE

2 set 2025 - IR / Contribuições

IPVA/PR: Governo envia à Assembleia projeto de lei para tornar IPVA do Paraná mais barato do Brasil

2 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita comunica impossibilidade temporária para informação de vinculação de suspensão para débitos com situação especial na DCTFWeb

2 set 2025 - Trabalho / Previdência

Comissão aprova incentivo fiscal para academias que reservarem vagas a idosos de baixa renda

2 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AL: Alagoas lança três modalidades de parcelamento para débitos de ICMS

1 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal inicia nova edição da ação de conformidade “Insuficiência de Declaração e Recolhimento de IRPJ/CSLL"

1 set 2025 - IR / Contribuições