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MTE apresenta Guia de Emendas Parlamentares para 2027 e destaca investimentos em políticas de trabalho e emprego

10 nov 2026 - Trabalho / Previdência

Mapa apresenta na França sistema de comprovação da conformidade socioambiental das exportações agropecuárias

10 nov 2026 - Comércio Exterior

IPVA/SP: IPVA 2027: SP divulga calendário com desconto de 3% em janeiro e pagamento em até cinco parcelas

10 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: PGE consegue suspender decisões que autorizavam a exclusão da CBS e do IBS na base de cálculo do ICMS

10 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia atualiza Coletânea de Execução Financeira e inclui manual de Restos a Pagar

10 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/AC: Governo do Acre prorroga Refis até 30 de dezembro

10 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MTE e Justiça do Trabalho firmam acordo para intercâmbio de informações trabalhistas

10 nov 2026 - Trabalho / Previdência

Reforma Tributária: Atualização do Ambiente Beta da DeRE

10 nov 2026 - IR / Contribuições

Governo prorroga até 9 de dezembro desoneração da gasolina e do etanol

10 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/Nacional: Protocolo ICMS Nº 85/2008 é Prorrogado até 31/12/2032

10 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Isenção do ICMS para Fármacos e Medicamentos Produzidos em Laboratórios Públicos

10 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Contribuintes poderão tirar dúvidas e aderir ao edital de transação tributária do ICMS durante evento MP na Fonte

9 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária.

9 nov 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Validações do Ambiente de Homologação da NT 2026.004

9 nov 2026 - IR / Contribuições

Restrições das Filipinas às importações de carne suína

9 nov 2026 - Comércio Exterior