Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de Importação

15 out 2025 - Comércio Exterior

Adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de Importação

15 out 2025 - Comércio Exterior

Receita Federal antecipa e disponibiliza hoje nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação

14 out 2025 - Comércio Exterior

Receita Federal informa o balanço de entrega da DITR 2025

14 out 2025 - IR / Contribuições

ISSQN/Vitória: Procedimentos de Autorregularização e Fiscalização Programada - Simples Nacional.

14 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/TO: 15 de outubro: último dia para pagamento do IPVA 2025

14 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sistema para devolução de tributos pagos por pequenos exportadores já está disponível

14 out 2025 - Comércio Exterior

ICMS/AC: Comunicado notifiicações

13 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Refis permite renegociação de débitos de ICMS com condições especiais

13 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PB: Placa com final zero: SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2025

13 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/GO: IPVA 2025 dos finais de placa 3 a 0 vence nesta quarta-feira (15/10)

13 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Ainda dá tempo de aderir ao Refis do IPVA, com desconto de 95% e parcelamento

13 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AL: Café na Fazenda: programa destaca incentivo fiscal que impulsiona a sustentabilidade e a economia circular

13 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: ALTERAÇÃO NO LEVANTAMENTO DE ESTOQUE DECORRENTE DA EXCLUSÃO DE PRODUTOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

13 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Secretaria de Fazenda inclui setor de laticínios no Tratamento Tributário Setorial automatizado

13 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros