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9 set 2025 - Comércio Exterior

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9 set 2025 - Comércio Exterior

MTE fiscaliza mais de 800 empresas para garantir cumprimento da Lei de Igualdade Salarial

8 set 2025 - Trabalho / Previdência

Indonésia amplia em 80% o número de frigoríficos brasileiros habilitados para exportar carne bovina

8 set 2025 - Comércio Exterior

Abertura de mercado para o Brasil no Paraguai

8 set 2025 - Comércio Exterior

Decreto institui Janela Única para facilitar e ampliar investimentos estrangeiros no Brasil

8 set 2025 - Comércio Exterior

Lista de desconto em crédito para a agricultura familiar é ampliada

8 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comunicado: Contribuintes não devem recorrer aos canais de atendimento da RFB para buscar benefícios instituídos pelo Plano Brasil Soberano

8 set 2025 - IR / Contribuições

Crédito do Trabalhador inicia setembro com juros mais baixos

8 set 2025 - Trabalho / Previdência

Prorrogação excepcional de Atos Concessórios de Drawback Suspensão Art. 10 da Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025 Portaria Secex nº 430, de 1º de setembro de 2025

8 set 2025 - Comércio Exterior

ICMS/ES: Quase 700 contribuintes podem ser excluídos do Simples Nacional por débitos

5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO: Conselho abre prazo para municípios contestarem índice de participação no ICMS

5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AM: Fisco estadual moderniza fiscalização e amplia resultados contra a sonegação no Amazonas

5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: SEFAZ-SP altera regras para o setor de combustíveis com foco na conformidade fiscal

5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia regulamenta emissão de nota fiscal vinculada a pagamentos eletrônicos

5 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros