Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Últimas Notícias

Alteração de Tratamento Administrativo do Ibama 7 jan 2026 - Comércio Exterior
ICMS/DF: Nota Legal: prazo para indicar créditos do IPTU ou IPVA vai até o dia 20 6 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AM: Solicitação de desconto no IPVA pelo Bom Condutor estará disponível a partir do dia 12 6 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Adesões ao Negocie Já II começam em fevereiro 6 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Proprietários de veículos já podem pagar o IPVA 2026 com 15% de desconto 6 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial (Deap) 6 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Plenário vai avaliar redução da jornada de trabalho, aprovada na CCJ 6 jan 2026 - Trabalho / Previdência
IPTU/Salvador: Boletos do IPTU 2026 já podem ser emitidos no site da Sefaz Salvador 6 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Palmas: Prefeitura de Palmas atualiza Planta de Valores Genéricos para o IPTU 2026 6 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Mais de 4,1 milhões de veículos do Paraná são beneficiados com redução do IPVA 6 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Nota eletrônica passa a ser obrigatória para todos os produtores rurais do RS a partir desta segunda-feira (5) 6 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/DF: IPVA: prazo para contestação de valor é de 30 dias 6 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/RJ: DARJ para pagamento do IPVA 2026 estará disponível a partir desta quinta-feira, 8 de janeiro 6 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PI: Solicitação de isenção do IPVA 2026 pode ser feita pelo site da Sefaz-PI 6 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PE: Governo de Pernambuco divulga calendário do IPVA 2026 com alíquota mantida com o percentual de 2,4, a menor do Nordeste 6 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros