Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Últimas Notícias

NFS-e/Palmas: Comunicado – Adequações da NFS-e para IBS e CBS 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/João Pessoa: Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/Cuiabá: Comunicado 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: processamento de guias com redução por enchente será concluído nos próximos dias 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Fortaleza: IPTU 2026: pagamento já pode ser feito a partir desta quinta-feira (08/01) 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais/Campo Grande: Nova lei impulsiona setor de farmácias de manipulação em Campo Grande 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Campo Grande: Prefeitura amplia prazo do IPTU com desconto 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/BH: Novo valor para fins de retenção obrigatória do ISSQN 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 da placa de veículos com final 1 7 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: A partir de junho de 2026 taxistas devem apresentar cursos e comprovante do INSS para isenções de ICMS e IPVA 7 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Abono Salarial começa a ser pago em 15 de fevereiro para nascidos em janeiro 7 jan 2026 - Trabalho / Previdência
Alteração de tratamento administrativo do MAPA 7 jan 2026 - Comércio Exterior
Alteração no tratamento administrativo do MAPA 7 jan 2026 - Comércio Exterior
Alteração de TA do MCTI 7 jan 2026 - Comércio Exterior
IPVA/TO: Governo do Tocantins beneficia mais de 175 mil tocantinenses com isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos 7 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros