Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


ICMS/SP: Panorama das exclusões de mercadorias do regime de substituição tributária

8 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Boa Vista: Comunicado de atualização de Sistema

7 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico

7 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Informações sobre a restituição automática (cashback)

7 jul 2026 - IR / Contribuições

Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação

7 jul 2026 - Comércio Exterior

Solicitação de colaboração – Atualização do Portal Compras Internacionais

7 jul 2026 - Comércio Exterior

EUA fazem audiências públicas sobre práticas comerciais do Brasil

7 jul 2026 - Comércio Exterior

Pescadores artesanais começam a receber seguro-defeso retroativo

7 jul 2026 - Trabalho / Previdência

Publicação Nota Orientativa EFD ICMS IPI 2026.001 v1.0

7 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Implantada a regra de validação de exigencia de IBS e CBS no ambiente de homologação

7 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração de tratamento administrativo e atributos de tubos de aço do INMETRO

7 jul 2026 - Comércio Exterior

Reforma tributária põe em risco crédito de 66,2% das notas fiscais

7 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Pedido de Inscrição Estadual por MEI, ME e EPP

7 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal envia comunicações a contribuintes com Selo Sintonia A+

6 jul 2026 - IR / Contribuições

Entenda audiência nos EUA sobre tarifas de 25% a produtos brasileiros

6 jul 2026 - Comércio Exterior