Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


REFIS/Rio Branco: Prefeitura de Rio Branco alerta contribuintes para prazo final do Refis, que termina em 30 de novembro Programa oferece descontos de até 90% sobre juros e multas para regularização

12 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Vedada a utilização da Carta de Correção para alterar/corrigir o CST da operação

12 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Certificado de produção e-financeira atualizado

12 nov 2026 - IR / Contribuições

CT-e: Publicado correção de Schemas

12 nov 2026 - IR / Contribuições

ICMS/RJ: Contribuintes do Rio de Janeiro já podem emitir a Certidão Conjunta de Regularidade Fiscal da Sefaz e da PGE

12 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo regulamenta fundo para bets devolverem sobras de dinheiro não apostado

12 nov 2026 - IR / Contribuições

Novas regras do Seguro-Defeso economizam R$ 2,2 bilhões aos cofres públicos

12 nov 2026 - Trabalho / Previdência

INPC, inflação que corrige salários, acumula 4,49% em 12 meses

12 nov 2026 - Trabalho / Previdência

Reforma Tributária/SC: Governo de SC reforça compromisso com a responsabilidade fiscal em agenda nacional sobre a Reforma Tributária em Joinville

11 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$ 990 milhões em ICMS aos municípios paulistas

11 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

“É perfeitamente possível para todos os setores se adaptar à lei”, afirma Luiz Marinho no STF

11 nov 2026 - Trabalho / Previdência

Atualização do tratamento administrativo do MAPA

11 nov 2026 - Comércio Exterior

Em alta, produção de veículos ultrapassa 250 mil unidades em outubro

11 nov 2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: Governo apresentará texto que facilita a adaptação às novas regras

11 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país

11 nov 2026 - IR / Contribuições