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16 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

A Receita Federal divulga a atualização dos números referentes às solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

16 out 2026 - IR / Contribuições

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16 out 2026 - Trabalho / Previdência

Trabalho/Previdência: Emenda Constitucional nº 140 estabelece aposentadoria diferenciada para agentes de saúde e de combate às endemias

16 out 2026 - Trabalho / Previdência

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16 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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16 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Cerca de 50 mil contribuintes baianos podem regularizar dívidas tributárias até 18 de dezembro

16 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

16 out 2026 - IR / Contribuições

Congresso promulga emenda do fim da 6x1; escala 5x2 começa em 60 dias

16 out 2026 - Trabalho / Previdência

ICMS/SC: Programa de "Cashback" de Postos de Combustíveis - Base de Cálculo do ICMS

16 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração de data de homologação e produção de Notas Técnicas 2026.004

16 out 2026 - IR / Contribuições

Receita Sintonia divulga a classificação do 3º ciclo de 2026

16 out 2026 - IR / Contribuições

ICMS/PB: Governo da Paraíba publica Medida Provisória do Refis do ICMS 2026 com desconto de até 100% nas multas punitivas, moratórias e nos juros de mora

15 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros