Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Últimas Notícias

IPTU/Aracaju: Contribuintes devem emitir 2ª via atualizada do IPTU para pagamento em cota única até fevereiro 28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG: SEF/MG renova ISO 27001 para o processo de autorização da NF-e 28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RN: Procedimentos para Implementação do FECOP 28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: Prazo para micro e pequenas empresas da Paraíba optarem pelo Simples Nacional termina nesta sexta-feira (30) 28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026 28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/CE: Atendimento de ação fiscal será feito com agendamento prévio em plataforma da Sefaz-CE 28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Informe Técnico (IT) 2025.002 RT – Código de Classificação Tributária v1.40 28 jan 2026 - IR / Contribuições
Reforma tributária: Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGas) 28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência 28 jan 2026 - IR / Contribuições
Reforma tributária: Comunicado de prorrogação de prazo 28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/TO: Prazo para declarar rebanho no Tocantins termina em 31 de janeiro 27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Contribuintes do IPVA têm só mais duas semanas para aproveitar super desconto de 15% 27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Nota - Orientação às Concessionárias de Rodovias - NFS-e Via 27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
SIF fortalece a segurança alimentar e amplia a presença da agropecuária brasileira no exterior 27 jan 2026 - Comércio Exterior
IPVA/TO: Últimos dias para pagamento do IPVA 2026 com 10% de desconto 27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros