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Decreto regulamenta pensão especial para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio 1 out 2025 - Trabalho / Previdência
SEFAZ-PB libera aplicativo Nota Fiscal Fácil para Microempreendedores Individuais (MEI) 1 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada nova lei que amplia licença-maternidade em casos de internação hospitalar 1 out 2025 - Trabalho / Previdência
Substituído arquivo da v.1.03 da Nota Técnica 2025.001 1 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alteração de tratamento administrativo - Mapa 1 out 2025 - Comércio Exterior
MDIC intensifica combate a importações irregulares e fortalece a concorrência justa 1 out 2025 - Comércio Exterior
Hugo Motta confirma para hoje votação de isenção do Imposto de Renda 1 out 2025 - IR / Contribuições
ICMS/SP: Mudança na sistemática de cálculo do ICMS-ST para água sanitária 1 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional Fonte: Agência Câmara de Notícias 1 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/TO: Última chamada para impugnação do IPM: prazo final 6 de outubro com opções digital e presencial 1 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AM: Contribuintes com dívidas com o Estado já podem aderir ao Refis 2025 a partir desta quarta 1 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PB: SEFAZ-PB prorroga prazo de pagamento do IPVA da placa com final 9 até a próxima sexta-feira (3) 1 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: Valor da UFR-PB de outubro é mantido em R$ 70,98 1 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: Fazenda participa do Gefin e se prepara para o Comsefaz em meio à transição tributária 1 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros