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eSocial disponibiliza, no ambiente de testes, validação do empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador 2 out 2025 - Trabalho / Previdência
Funcafé garante crédito e fortalece o setor cafeeiro no Brasil 2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CNPE aprova resolução que integra Programa Mover ao RenovaBio 2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar 2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil 2 out 2025 - IR / Contribuições
Alan Rick pede derrubada de veto que limita incentivo a doações de alimentos 2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CRA fará audiência pública sobre crédito emergencial a produtores 2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão mista da MP que isenta taxa de taxímetro é instalada 2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SE: Sefaz alerta microempreendedores individuais sobre risco de exclusão do Simples por débitos de ICMS 1 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Decreto regulamenta pensão especial para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio 1 out 2025 - Trabalho / Previdência
SEFAZ-PB libera aplicativo Nota Fiscal Fácil para Microempreendedores Individuais (MEI) 1 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada nova lei que amplia licença-maternidade em casos de internação hospitalar 1 out 2025 - Trabalho / Previdência
Substituído arquivo da v.1.03 da Nota Técnica 2025.001 1 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros