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ICMS/RS: ADJUDICAÇÃO DO ICMS E ICMS-ST NAS DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS - MUDANÇAS

12 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Inclusão dos Fatores de Risco Psicossociais no GRO: um novo olhar sobre a saúde mental nas empresas

12 mai 2025 - Trabalho / Previdência

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.02

12 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

12 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Adesão do CNPq ao Novo Processo de Importação

12 mai 2025 - Comércio Exterior

Esquemas XSD dos eventos R-4010 e R-4020 republicados

12 mai 2025 - IR / Contribuições

Alteração de modelo de LPCO Anvisa - integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária ao PCCE - Alimentos

12 mai 2025 - Comércio Exterior

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12 mai 2025 - Comércio Exterior

Comitê de Interpretações IFRS divulga a compilação das decisões de agenda

9 mai 2025 - IR / Contribuições

INPI atualiza tabela de retribuições para modernização e inclusão social

9 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: SEFAZ-PB moderniza pauta fiscal de bebidas frias e reúne representantes do segmento nacional

9 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AL: Sefaz-AL amplia prazo para contribuintes assumirem ICMS-ST de remetentes inadimplentes

9 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica Conjunta 2025.001

9 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: SEFAZ altera requisitos para concessão de isenções de ICMS e IPVA para taxistas

8 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural

8 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros