Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Últimas Notícias

CI aprova redução de contas de luz e água em calamidades públicas 30 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CRA analisa isenção da Cofins e do PIS/PASEP para agricultura familiar 30 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Rodrigues defende reforma tributária para fortalecer estados e municípios 30 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicado o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal 29 set 2025 - IR / Contribuições
Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do PIS e Cofins 29 set 2025 - IR / Contribuições
Benefício criado por lei complementar pode ser revogado por lei ordinária, decide STF 29 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio alimentação 29 set 2025 - Trabalho / Previdência
Informe Técnico 2023.003 - v.1.06 29 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tabela de Meios de pagamento 29 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Nota Técnica 2025.001. v.1.03 29 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Informe Técnico 2024.002 v.1.10 29 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis 29 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alckmin lança núcleo do PEIEX e apresenta o Pavilhão Brasil na Hannover Messe 2026 em São José dos Campos (SP) 29 set 2025 - Comércio Exterior
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores 29 set 2025 - Trabalho / Previdência
ICMS/CE: Sefaz simplifica obrigação para substitutos tributários de outros estados e dispensa a GIA-ST 29 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros