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Comunicado BACEN Nº 36453 DE 30/11/2020

Divulga o percentual e o limite máximo de taxa de juros para os contratos firmados a taxas prefixadas no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) com vigência em dezembro de 2020.

Federal - DOU - 1 dez 2020

Comunicado BACEN Nº 36455 DE 30/11/2020

Divulga os componentes prefixados da Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais (TFC).

Federal - DOU - 1 dez 2020

Portaria INSS/PRES Nº 1070 DE 19/10/2020

Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional.

Federal - DOU - 22 out 2020

Portaria INMETRO Nº 296 DE 12/06/2019

Federal - DOU - 10 abr 2019

Resolução ARSAL Nº 29 DE 27/11/2020

Altera o inciso X do artigo 6º da Resolução ARSAL nº 17 , de 25 de junho de 2020.

Estadual - AL - DOE - 1 dez 2020

Portaria DETRAN Nº 1283 DE 27/11/2020

Altera o texto do § 2º do Artigo 4º da Portaria nº 700/2020.

Estadual - AL - DOE - 1 dez 2020

Portaria ADAB Nº 82 DE 30/11/2020

Dispõe sobre a inclusão das análises laboratoriais do glaciamento nos programas de autocontroles das indústrias de pescado congelado.

Estadual - BA - DOE - 1 dez 2020

Portaria DETRAN Nº 333 DE 30/11/2020

Dá cumprimento à Resolução nº 805 de 16 de novembro de 2020 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que dispõe sobre estabelecimento dos prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, no âmbito do Estado da Bahia.

Estadual - BA - DOE - 1 dez 2020

Instrução Normativa SEFAZ Nº 82 DE 27/11/2020

Estabelece pontuação em dobro no período de 1º a 31 de dezembro de 2020 no âmbito do Programa "Sua Nota tem Valor".

Estadual - CE - DOE - 30 nov 2020

Portaria INSS/PRES Nº 933 DE 14/09/2020

Estabelece orientações quanto às medidas protetivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID 19).

Federal - DOU - 22 set 2020