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Comunicado BACEN Nº 173 DE 19/02/2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 16 de fevereiro de 2024.

Federal - DOU - 20 fev 2024

Resolução GECEX Nº 561 DE 19/02/2024

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 39/23, do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera Anexos da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Federal - DOU - 20 fev 2024

Resolução GECEX Nº 562 DE 19/02/2024

Dispõe sobre a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro da Decisão Conselho Mercado Comum do Mercosul nº 12/23.

Federal - DOU - 20 fev 2024

Resolução GECEX Nº 563 DE 19/02/2024

Altera a Resolução Gecex nº 547, de 15 de dezembro de 2023, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 27/23, 28/23, 29/23, 30/23 e 31/23 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera Anexos da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Federal - DOU - 20 fev 2024

Resolução GECEX Nº 564 DE 19/02/2024

Altera os anexos I e II da Resolução GECEX nº 322, de 4 de abril de 2022.

Federal - DOU - 20 fev 2024

Resolução GECEX Nº 565 DE 19/02/2024

Altera os anexos I e II da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.

Federal - DOU - 20 fev 2024

Resolução GECEX Nº 566 DE 19/02/2024

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Federal - DOU - 20 fev 2024

Resolução GECEX Nº 567 DE 19/02/2024

Altera a Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023, e da outras providências.

Federal - DOU - 20 fev 2024

Notícia Siscomex Exportação Nº 8 DE 20/02/2024

Certificação para animais vivos, produtos de origem animal, insumos, medicamentos veterinários e afins

Federal - DOU - 20 fev 2024

Portaria SRE Nº 9 DE 19/02/2024

Altera a Portaria CAT 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.

Estadual - SP - DOE - 20 fev 2024