Legislação

Ordem de Serviço DP/DETRAN-PR Nº 1 DE 22/01/2025 Dispõe sobre a digitalização de processos vinculados às Solicitações de Serviços de Veículos tramitados junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Paraná sob patrocínio dos Despachantes Documentalistas do Estado do Paraná. Estadual - PR - DOE - 22 jan 2025
Portaria DETRAN Nº 40 DE 20/01/2025 Atualiza os valores dispostos na Tabela de Emolumentos dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs), contida no art. 2º da Lei Estadual Nº 14990/2017, considerando o previsto no seu §5º. Estadual - RS - DOE - 24 jan 2025
Portaria DETRAN Nº 31 DE 20/01/2025 Atualiza e altera a Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs), contida no ANEXO II da Portaria DETRAN/RS Nº 438/2018, e alterações. Estadual - RS - DOE - 24 jan 2025
Portaria DETRAN Nº 32 DE 20/01/2025 Atualiza e altera a Tabela de Remuneração Credenciados, CRD e/ou CRVA, por identificação de veículos realizada em depósito, contida na Portaria DETRAN/RS Nº 243/2018, e alterações Estadual - RS - DOE - 24 jan 2025
Portaria DETRAN Nº 39 DE 20/01/2025 Atualiza e altera os valores previstos na Tabela do art. 1º do Anexo VIII da Portaria DETRAN/RS Nº 181/2016. Estadual - RS - DOE - 24 jan 2025
Resolução SEFA Nº 35 DE 21/01/2025 Prorroga o calendário de vencimento do IPVA/2025, com alteração da Resolução SEFA Nº 135/2021, que regulamenta a Lei Nº 14260/2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Estadual - PR - DOE - 22 jan 2025
Portaria DETRAN Nº 33 DE 20/01/2025 Atualiza e altera a Tabela de Remuneração das Empresas de Inspeção e Avaliação para Leilões (EMAVs ou CRVAs), contida no ANEXO III da Portaria DETRAN/RS Nº 249/2021, e alterações. Estadual - RS - DOE - 24 jan 2025
Portaria DETRAN Nº 34 DE 20/01/2025 Atualiza os valores dos serviços prestados pelos profissionais médicos, psicólogos e intérpretes de Libras vinculados ao DETRAN/RS. Estadual - RS - DOE - 24 jan 2025
Portaria DETRAN Nº 35 DE 20/01/2025 Atualiza a Tabela de Remuneração dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), prevista no art. 1º do Anexo VII da Portaria DETRAN/RS Nº 181/2016 e alterações. Estadual - RS - DOE - 24 jan 2025
Portaria DETRAN Nº 36 DE 20/01/2025 Atualiza o valor da Remuneração do Exame Teórico Eletrônico dos Centros de Formação de Condutores – CFCs, previsto no art. 14 do da Portaria DETRAN/RS Nº 057/2021 e alterações. Estadual - RS - DOE - 24 jan 2025

Legislações