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Decreto Nº 6099 DE 28/05/2020

Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos à suspensão de atividades educacionais e à jornada de trabalho, na forma que especifica, e adota outras providências.

Estadual - TO - DOE - 28 mai 2020

Decreto Nº 1782 DE 28/05/2020

Altera o Decreto nº 1.497 de 03 de abril de 2020, alterado pelos Decretos nºs 1.539 de 18 de abril de 2020, 1.616 de 03 de maio de 2020 e 1.726 de 15 de maio de 2020, em razão da continuidade ao combate do Covid-19, em todo o território do Estado do Amapá, na forma como especifica.

Estadual - AP - DOE - 28 mai 2020

Portaria DETRAN/AP Nº 240 DE 27/05/2020

ALTERA a Portaria nº 0639/2019, de 05 de fevereiro de 2019, em conformidade com a Portaria nº 0016/2019 - GAB/SEFAZ, publicada no DOE nº 7012 de 30 de setembro de 2019 (Seção 2).

Estadual - AP - DOE - 28 mai 2020

Portaria SEMA/AP Nº 45 DE 18/05/2020

Dispõe sobre a prorrogação até o dia 28 de maio de 2020 das medidas administrativas previstas na portaria nº 041 de 20 de abril de 2020 e dá outras providências.

Estadual - AP - DOE - 28 mai 2020

Decreto Nº 19728 DE 28/05/2020

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 29 mai 2020

Lei Nº 14268 DE 28/05/2020

Estabelece a aplicação de sanção a quem, ilicitamente, divulga informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado da Bahia e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 29 mai 2020

Portaria SEEC Nº 184 DE 18/05/2020

Altera a Portaria nº 155, de 26 de abril de 2019, que fixa pAltera a Portaria nº 155, de 26 de abril de 2019, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Estadual - DF - DOE - 29 mai 2020

Portaria SEEC Nº 199 DE 26/05/2020

Altera a Portaria nº 155, de 26 de abril de 2019, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Estadual - DF - DOE - 29 mai 2020

Portaria SEEC Nº 172 DE 12/05/2020

Altera os Anexos I, II e V da Portaria nº 155, de 26 de abril de 2019, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955 - RICMS, de 22 de dezembro de 1997.

Estadual - DF - DOE - 29 mai 2020

Instrução Normativa TARF Nº 5 DE 15/05/2020

Rep. - Dá nova redação ao § 6º do artigo 2º da Instrução Normativa TARF nº 03 , de 22 de março de 2020, que instituiu em caráter temporário a sessão virtual ou por videoconferência, para apreciação e julgamento em meio eletrônico de processos no âmbito do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.

Estadual - DF - DOE - 29 mai 2020