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Resolução SAPE/CEDERURAL Nº 9 DE 22/01/2026

Dispõe sobre o Programa Terra Boa 2026 – Projeto de Incentivo ao Cultivo de Cereais de Inverno Destinados à Produção de Grãos para Fabricação de Ração – Cultivo de Cereais de Inverno o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDERURAL).

Estadual - SC - DOE - 22 jan 2026

Resolução SAPE/CEDERURAL Nº 8 DE 22/01/2026

Dispõe sobre o Programa Terra Boa 2026 – Projeto Kit Apicultura e Meliponicultura e Aquisição de Abelhas Rainhas Selecionadas.

Estadual - SC - DOE - 22 jan 2026

Resolução SAPE/CEDERURAL Nº 7 DE 22/01/2026

Dispõe sobre o Programa Terra Boa 2026 - Projeto Kit Solo Saudável.

Estadual - SC - DOE - 22 jan 2026

Resolução SAPE/CEDERURAL Nº 6 DE 22/01/2026

Dispõe sobre o Programa Terra Boa 2026 - Projeto Kit Forrageiras.

Estadual - SC - DOE - 22 jan 2026

Resolução SAPE/CEDERURAL Nº 5 DE 22/01/2026

Dispõe sobre o Programa Terra Boa 2026 – Projeto Sementes de Milho.

Estadual - SC - DOE - 22 jan 2026

Decreto Nº 106493 DE 22/01/2026

Altera o Decreto Estadual Nº 20747/2012, que dispõe sobre o regime de tributação favorecida do ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista.

Estadual - AL - DOE - 23 jan 2026

Resolução SAPE/CEDERURAL Nº 10 DE 22/01/2026

Dispõe sobre o Programa Terra Boa 2026 – Projeto Sementes de Arroz.

Estadual - SC - DOE - 22 jan 2026

Resolução CFMV Nº 1690 DE 21/01/2026

Dispõe sobre o atendimento médico-veterinário domiciliar a animais de estimação de pequeno porte e dá outras providências.

Federal - DOU - 23 jan 2026

Resolução CFN Nº 847 DE 09/01/2026

Dispõe sobre a inscrição de profissionais que exerçam atividades de Técnicos em Nutrição e Dietética (TND), sob a supervisão técnica de Nutricionista, há pelo menos 12 (doze) meses e que não possuem formação na área, de que trata a Lei Federal Nº 14924/2024.

Federal - DOU - 23 jan 2026

Portaria SEFAZ/GABSEC Nº 63 DE 20/01/2026

Altera a Portaria SEFAZ Nº 818/2025, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao parcelamento do Programa de Recuperação de Créditos do Estado do Tocantins (Refis TO), de que trata a Lei Nº 4910/2025.

Estadual - TO - DOE - 22 jan 2026