Assunto: Classificação de Mercadorias

Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.306, de 17 de agosto de 2021.

Código NCM: 2202.99.00

Ex Tipi: sem enquadramento

Mercadoria: Bebida refrescante (gaseificada) pronta para consumo, não alcoólica, apresentada em lata de alumínio de 269 ml, contendo água gaseificada, palatinose, D-ribose, taurina (1.000 mg), cafeína (110 mg) e vitaminas B1 (1,5 mg), B2 (1,5 mg), B3 (15 mg), B5 (5 mg), B6 (1,5 mg), B12 (1,5 mcg), B9 (36 mcg) e C (45 mg), aroma de limão e gengibre e outros ingredientes, não contendo sacarose, lactose e glicose, com baixo índice glicêmico e propriedades relacionadas ao foco, à atenção e à recuperação muscular após exercícios extenuantes.

Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, e alterações posteriores.

CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO

Presidente do Comitê