Publicado no DOU em 11 mar 2026
Publica Ajuste SINIEF aprovado na 420ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 5/03/2026.
O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 420ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 5 de março de 2026, foi celebrado o seguinte ato:
AJUSTE SINIEF Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2026
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
