Legislação

Resolução FUNRIGS Nº 7 DE 30/03/2026 Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS). Estadual - RS - DOE - 30 mar 2026
Resolução FUNRIGS Nº 8 DE 30/03/2026 Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS). Estadual - RS - DOE - 30 mar 2026
Resolução FUNRIGS Nº 6 DE 30/03/2026 Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul,com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS). Estadual - RS - DOE - 30 mar 2026
Instrução Normativa SEAMA Nº 5 DE 27/03/2026 Suspende a contagem de prazos dos processos administrativos de licenciamento que tramitam no Instituto Estadual de Meio Ambiente por 15 (quinze) dias a partir de 29/03/2026. Estadual - ES - DOE - 30 mar 2026
Portaria DETRAN Nº 739 DE 27/03/2026 Regulamenta, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN/AL), o cadastro, a implantação e os procedimentos para o registro e o controle de compra e venda, bem como de entrada e saída de veículos novos e usados, pelas concessionárias e revendedoras de veículos estabelecidas no estado de Alagoas, mediante a utilização do registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE); e institui o Programa Compra Segura. Estadual - AL - DOE - 30 mar 2026
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 268 DE 27/03/2026 Aprova a Ata da 32ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT, realizada no dia 04 de março de 2026. Estadual - MT - DOE - 30 mar 2026
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 269 DE 27/03/2026 Prorroga até 31 de dezembro de 2026 o prazo estabelecido na Resolução CONDEPRODEMAT N° 187/2023, atualizado pela Resolução CONDEPRODEMAT N° 195/2024 e Resolução CONDEPRODEMAT Nº 237/2024. Estadual - MT - DOE - 30 mar 2026
Portaria SEFAZ Nº 100 DE 26/03/2026 Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas, que exploram o serviço de transporte público de passageiros. Estadual - SE - DOE - 30 mar 2026
Portaria IAGRO Nº 3770 DE 27/03/2026 Dispõe sobre o controle e o monitoramento de Salmonella em estabelecimentos avícolas comerciais de corte no Estado de Mato Grosso do Sul. Estadual - MS - DOE - 30 mar 2026
Portaria DETRAN Nº 189 DE 27/03/2026 Dispõe sobre a conversão do Certificado de Registro de Veículo em meio físico (CRV) para o modelo digital (CRV-e), a reimpressão da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio eletrônico (ATPV-e). Estadual - GO - DOE - 30 mar 2026

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