Legislação

Decreto Nº 58809 DE 29/05/2026 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 1 jun 2026
Decreto Nº 58810 DE 29/05/2026 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 1 jun 2026
Decreto Nº 58811 DE 29/05/2026 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 1 jun 2026
Edital de Notificação SAT Nº 42 DE 29/05/2026 Notifica as entidades representativas dos setores da pecuária e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a pesquisa de preços do produto galináceos, praticados no Estado de Mato Grosso do Sul. Estadual - MS - DOE - 1 jun 2026
Edital de Notificação SAT Nº 43 DE 29/05/2026 Notifica as entidades representativas dos setores da pecuária e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a pesquisa de preços do produto miúdos bovinos praticados no Estado de Mato Grosso do Sul. Estadual - MS - DOE - 1 jun 2026
Portaria INDEA Nº 253 DE 29/05/2026 Estabelece procedimentos para credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços técnicos ou operacionais de apoio à inspeção ante mortem e post mortem de animais destinados ao abate em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Sanitária do Estado de Mato Grosso - SISE-MT, do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT. Estadual - MT - DOE - 1 jun 2026
Portaria SEFAZ Nº 53-R DE 28/05/2026 Altera as Portarias nº 039-R, de 30 de abril de 2026 e nº 040-R, de 30 de abril de 2026. Estadual - ES - DOE - 1 jun 2026
Portaria SEFAZ Nº 54-R DE 29/05/2026 Altera a Portaria nº 32-R, de 27 de maio de 2021. Estadual - ES - DOE - 1 jun 2026
Portaria SEFAZ Nº 55-R DE 29/05/2026 Altera a Portaria nº 69-R, de 25 de novembro de 2020. Estadual - ES - DOE - 1 jun 2026
Decreto Nº 24553 DE 29/05/2026 Altera o Decreto Nº 24236/2025, que ajusta os valores das taxas no âmbito do Poder Executivo, na forma que indica. Estadual - BA - DOE - 30 mai 2026

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