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Resolução CONSEMA Nº 32 DE 16/04/2020

Prorroga até 20.06.2020 os prazos das licenças ambientais concedidas no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.

Estadual - PI - DOE - 22 abr 2022

Decreto Nº 40684 DE 30/09/2020

Revogam-se o § 2º do art. 7º e o art. 8º do Decreto nº 40.567 , de 24 de março de 2020, que atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Estadual - SE - DOE - 1 out 2020

Decreto Nº 6965 DE 30/09/2020

Regulamenta o art. 6º da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Acre, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas.

Estadual - AC - DOE - 1 out 2020

Decreto Nº 41279 DE 30/09/2020

Altera dispositivo do Decreto nº 37.931, de 30 de dezembro de 2016.

Estadual - DF - DOE - 1 out 2020

Portaria SEFAZ Nº 55-R DE 30/09/2020

Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Estadual - ES - DOE - 1 out 2020

Portaria SEFAZ Nº 57-R DE 30/09/2020

Altera o Anexo único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Estadual - ES - DOE - 1 out 2020

Portaria SEFAZ Nº 56-R DE 30/09/2020

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Estadual - ES - DOE - 1 out 2020

Portaria SEFAZ Nº 58-R DE 30/09/2020

Altera o Anexo único da Portaria nº 13-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.

Estadual - ES - DOE - 1 out 2020

Portaria DETRAN Nº 1263 DE 01/10/2020

Altera o caput do artigo 2º, revoga o § 1º e altera o § 3º, todos da Portaria 12/2020 - Detran/GO.

Estadual - GO - DOE - 1 out 2020

Decreto Nº 15525 DE 30/09/2020

Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 15.320, de 4 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei nº 5.338, de 30 de abril de 2019, que institui o Programa de Atualização do Cadastro da Agropecuária e do Estoque de Animais Bovinos e Bubalinos (PROACAP), nos termos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 1 out 2020