Legislação

Parecer GEOT Nº 397 DE 30/09/2016 Isenção/Ativo Imobilizado/Diferencial de alíquotas/Indústria. Estadual - GO - DOE - 30 set 2019
Solução de Consulta COTRI Nº 3 DE 26/06/2018 Estadual - DF - DOE - 29 jun 2019
Edital de Notificação CAAT/UPEM Nº 2 DE 18/01/2019 Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos seguintes produtos: Bebidas, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM). Estadual - MS - DOE - 21 jan 2019
Resolução SEFAZ Nº 4 DE 17/01/2019 Altera a Resolução SEFAZ nº 159/2008, que incorpora à legislação do Estado do Rio de Janeiro, o Convênio ICMS nº 63/2008, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 21 jan 2019
Edital SEF Nº 2 DE 18/01/2019 Aviso Geral de Lançamento do IPVA/2019. Estadual - DF - DOE - 21 jan 2019
Portaria SSER Nº 176 DE 15/01/2019 Acrescenta mercadorias ao anexo único e altera volume do subitem 1.4.48 do mesmo anexo único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética. Estadual - RJ - DOE - 21 jan 2019
Portaria SUT Nº 201 DE 18/01/2019 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de janeiro de 2019. Estadual - RJ - DOE - 21 jan 2019
Decreto Nº 47015 DE 18/01/2019 Altera o Decreto nº 44.835, de 4 de agosto de 2017, que regulamenta o trânsito e o comércio de ovos no âmbito do Estado de Pernambuco. Estadual - PE - DOE - 19 jan 2019
Resolução SFP/APTE Nº 561 DE 16/01/2019 Aprova os índices de preços da construção civil e dos serviços gerais com predominância de mão de obra de qualquer natureza, processados até o mês de dezembro de 2018. Estadual - SP - DOE - 19 jan 2019
Resolução SFP/APTE Nº 560 DE 16/01/2019 Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003. Estadual - SP - DOE - 19 jan 2019

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