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Instrução Normativa IDAF Nº 21 DE 25/11/2021

Dispõe sobre as atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação emitidos pelo Idaf.

Estadual - ES - DOE - 26 nov 2021

Decreto Nº 15814 DE 25/11/2021

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.895, de 2 de maio de 2000; acrescenta dispositivo ao Decreto nº 9.708, de 24 de novembro de 1999; altera dispositivos do Anexo III ? Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 26 nov 2021

Portaria SAT Nº 2922 DE 25/11/2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 26 nov 2021

Portaria SAT Nº 2923 DE 25/11/2021

Dispõe sobre inclusão do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 26 nov 2021

Resolução SEFAZ Nº 3190 DE 19/11/2021

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de dezembro de 2021.

Estadual - MS - DOE - 26 nov 2021

Decreto Nº 51801 DE 19/11/2021

Rep. - Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, relativamente ao Programa de Desenvolvimento da Indústria Naval e de Mecânica Pesada Associada do Estado de Pernambuco - Prodinpe.

Estadual - PE - DOE - 26 nov 2021

Portaria SUCIEF Nº 100 DE 25/11/2021

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Estadual - RJ - DOE - 26 nov 2021

Decreto Nº 20907 DE 25/11/2021

Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 26 nov 2021

Emenda à Lei Orgânica Nº 123 DE 17/11/2021

Acresce o art. 240-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo a criação e a manutenção do Fundo da Universidade do Distrito Federal - FunDF, destinado a garantir recursos para obras necessárias a sua estruturação, projetos, pesquisas e inovação, atribuindo-lhe dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 26 nov 2021

Decreto Nº 48306 DE 25/11/2021

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Estadual - MG - DOE - 26 nov 2021