Legislação

Resolução CONSEMA Nº 32 DE 16/04/2020 Prorroga até 20.06.2020 os prazos das licenças ambientais concedidas no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 22 abr 2022
Decreto Nº 40684 DE 30/09/2020 Revogam-se o § 2º do art. 7º e o art. 8º do Decreto nº 40.567 , de 24 de março de 2020, que atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Estado de Sergipe, e dá outras providências. Estadual - SE - DOE - 1 out 2020
Decreto Nº 6965 DE 30/09/2020 Regulamenta o art. 6º da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Acre, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas. Estadual - AC - DOE - 1 out 2020
Decreto Nº 41279 DE 30/09/2020 Altera dispositivo do Decreto nº 37.931, de 30 de dezembro de 2016. Estadual - DF - DOE - 1 out 2020
Portaria SEFAZ Nº 55-R DE 30/09/2020 Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias. Estadual - ES - DOE - 1 out 2020
Portaria SEFAZ Nº 57-R DE 30/09/2020 Altera o Anexo único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis. Estadual - ES - DOE - 1 out 2020
Portaria SEFAZ Nº 56-R DE 30/09/2020 Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018. Estadual - ES - DOE - 1 out 2020
Portaria SEFAZ Nº 58-R DE 30/09/2020 Altera o Anexo único da Portaria nº 13-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes. Estadual - ES - DOE - 1 out 2020
Portaria DETRAN Nº 1263 DE 01/10/2020 Altera o caput do artigo 2º, revoga o § 1º e altera o § 3º, todos da Portaria 12/2020 - Detran/GO. Estadual - GO - DOE - 1 out 2020
Decreto Nº 15525 DE 30/09/2020 Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 15.320, de 4 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei nº 5.338, de 30 de abril de 2019, que institui o Programa de Atualização do Cadastro da Agropecuária e do Estoque de Animais Bovinos e Bubalinos (PROACAP), nos termos que especifica. Estadual - MS - DOE - 1 out 2020

Legislações