Legislação

Decreto Nº 42918 DE 12/01/2022 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - DF - DOE - 13 jan 2022
Portaria SEE Nº 20 DE 10/01/2022 Dispõe sobre fluxo processual, prazos e procedimentos relativos à conferência, atesto e encaminhamento de documentos necessários ao pagamento de despesas relacionadas à prestação de serviços de transporte escolar ofertado pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 13 jan 2022
Portaria SAT Nº 2941 DE 12/01/2022 Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 13 jan 2022
Portaria SEFA Nº 32 DE 12/01/2022 Altera e revoga dispositivos da Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final -PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos. Estadual - PA - DOE - 13 jan 2022
Lei Nº 12190 DE 12/01/2022 Altera a Lei nº 6.379, de 2 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 13 jan 2022
Portaria Conjunta SES/SDEC/SETUR Nº 1 DE 11/01/2022 Adota, a partir de 14.01.2022, novo plano de convivência para enfrentamento à Covid-19 no Estado. Estadual - PE - DOE - 12 jan 2022
Lei Nº 15792 DE 12/01/2022 Dispõe sobre a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas privadas localizadas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 12 jan 2022
Lei Nº 5257 DE 11/01/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel 70% em frente aos elevadores para higienização das mãos dos usuários nas edificações residenciais e empresariais no âmbito do estado de Rondônia. Estadual - RO - DOE - 12 jan 2022
Lei Complementar Nº 1136 DE 12/01/2022 Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 283, de 14 de agosto de 2003 e à Lei nº 1.473, de 13 de maio de 2005. Estadual - RO - DOE - 12 jan 2022
Lei Nº 5251 DE 11/01/2022 Torna obrigatória a limpeza e a higienização de carrinhos e cestos de compras em hipermercados, supermercados, atacadões e estabelecimentos similares. Estadual - RO - DOE - 12 jan 2022

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