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Decreto Nº 57663 DE 11/06/2024

Homologa Situação de Emergência no Município de Três Cachoeiras- RS.

Estadual - RS - DOE - 13 jun 2024

Decreto Nº 57664 DE 11/06/2024

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Mampituba, Tavares e Santana do Livramento - RS.

Estadual - RS - DOE - 13 jun 2024

Decreto Nº 57661 DE 11/06/2024

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Morrinhos do Sul, Saldanha Marinho e Santa Bárbara do Sul - RS.

Estadual - RS - DOE - 13 jun 2024

Decreto Nº 57660 DE 11/06/2024

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de David Canabarro, Caraá, Terra de Areia, Chuí e Horizontina/RS.

Estadual - RS - DOE - 13 jun 2024

Resolução GSEFAZ Nº 15 DE 11/06/2024

Altera a Resolução GSEFAZ Nº 11/2022, que disciplina o sistema Malha Fiscal e seus procedimentos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas.

Estadual - AM - DOE - 13 jun 2024

Instrução Normativa RE Nº 48 DE 10/06/2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o crédito presumido de ICMS nas importações de mercadorias, regulamentando nos incisos CXCIII e CXCIV do art. 32 do Livro I do RICMS/RS.

Estadual - RS - DOE - 12 jun 2024

Instrução Normativa SEAPI Nº 15 DE 11/06/2024

Prorroga o prazo disposto no art. 1º da Instrução Normativa SEAPI Nº 2/2024, para atualização cadastral e declaração anual de rebanho de todos os animais de peculiar interesse do Estado, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para o ano de 2024.

Estadual - RS - DOE - 12 jun 2024

Resolução SEDAC Nº 3 DE 12/06/2024

Autoriza, em razão do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Nº 57596/2024, a prorrogação do vencimento de parcelas de acordos celebrados no âmbito da Secretaria de Cultura.

Estadual - RS - DOE - 12 jun 2024

Decreto Nº 716 DE 11/06/2024

Acrescenta, altera e revoga dispositivos do RICMS/SE, aprovado pelo Decreto Nº 21400/2002, quanto à informação do Registro 1601 na EFD ICMS/IPI e ao crédito presumido concedido para estabelecimento moageiro.

Estadual - SE - DOE - 12 jun 2024

Decreto Nº 717 DE 11/06/2024

Altera e acrescenta dispositivos ao RICMS/SE, aprovado pelo Decreto Nº 21400/2002, relativamente à benefícios fiscais, substituição tributária, dentre outras disposições.

Estadual - SE - DOE - 12 jun 2024