Legislação

Resolução Conjunta IAP/SEDEST Nº 17 DE 09/09/2019 Cria a categoria de manejo de fauna Centro de Apoio à Fauna Silvestres (CAFS), e dá outras providências. Estadual - PR - DOE - 11 set 2019
Portaria GABIN Nº 515 DE 05/09/2019 Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica. Estadual - MA - DOE - 11 set 2019
Portaria GABIN Nº 516 DE 05/09/2019 Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica. Estadual - MA - DOE - 11 set 2019
Portaria GABIN Nº 517 DE 06/09/2019 Altera a Portaria nº 489/2019 que trata da previsão de consumo de óleo diesel pelas empresas de transporte de passageiros na Região Metropolitana da Grande São Luís, Imperatriz e Timon, para o mês de setembro/2019. Estadual - MA - DOE - 11 set 2019
Resolução Conjunta IAP/SEDEST Nº 10 DE 15/07/2019 Institui o Programa Voo Livre que cria o cadastro de Áreas de Reabilitação de Animais Silvestres (ARAS) e de Áreas de Soltura de Animais Silvestres (ASAS) e estabelece outras providências. Estadual - PR - DOE - 11 set 2019
Portaria SF Nº 174 DE 06/09/2019 Altera o Anexo 2 da Portaria SF nº 012, de 21.1.2003. Estadual - PE - DOE - 10 set 2019
Portaria SET/GS Nº 100 DE 09/09/2019 Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para que as instituições participantes da campanha Nota Potiguar efetuem o registro das informações referentes à prestação de contas de que trata o § 1º do art. 13 da Portaria nº 060/2019-GS/SET, de 14 de maio de 2019. Estadual - RN - DOE - 10 set 2019
Portaria SEF Nº 120 DE 04/08/2019 Altera a Portaria SEF nº 153, de 2012. Estadual - SC - DOE - 10 set 2019
Portaria ADAB Nº 202 DE 09/09/2019 Dispõe sobre a Regulamentação do Setor de Processamento Digital de Imagens, prestando suporte no planejamento, organização e operacionalização dos serviços, programas e ações desenvolvidas pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB no Estado da Bahia. Estadual - BA - DOE - 10 set 2019
Portaria PC-DF Nº 88 DE 22/08/2019 Dispõe sobre Carteira de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 10 set 2019

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