Legislação

Lei Nº 15623 DE 13/05/2021 Estabelece as diretrizes para a política de atenção integral às pessoas com doença de Parkinson no Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 13 mai 2021
Decreto Nº 55875 DE 13/05/2021 Regulamenta o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social e as medidas excepcionais de enfrentamento às consequências econômicas e sociais decorrentes da pandemia de COVID-19. Estadual - RS - DOE - 13 mai 2021
Lei Nº 15618 DE 13/05/2021 Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida. Estadual - RS - DOE - 13 mai 2021
Lei Nº 15618 DE 13/05/2021 Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida. Estadual - RS - DOE - 13 mai 2021
Lei Nº 15615 DE 13/05/2021 Dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 13 mai 2021
Decreto Nº 55876 DE 13/05/2021 Regulamenta o auxílio emergencial às mulheres provedoras de família. Estadual - RS - DOE - 13 mai 2021
Portaria SES Nº 505 DE 13/05/2021 Autoriza as Unidades Hospitalares a reiniciar o agendamento e realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, bem como, os procedimentos cirúrgicos realizados na modalidade Hospital Dia. Estadual - SC - DOE - 13 mai 2021
Portaria SEFAZ Nº 300 DE 10/05/2021 Altera a Portaria SEFAZ nº 1.296, de 29 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao cancelamento de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica - NFA-e, após o prazo definido no Manual de Orientação do Contribuinte, e adota outras providências. Estadual - TO - DOE - 13 mai 2021
Portaria Conjunta GABSEC Nº 299 DE 04/05/2021 Dispõe sobre o Programa Estadual de Educação Fiscal - PEEF e dá outras providências. Estadual - TO - DOE - 13 mai 2021
Decreto Nº 1664 DE 13/05/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de permanência de famílias no Programa Renda Para Viver Melhor, por excepcionalidade ocasionada pela Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Estadual - AP - DOE - 13 mai 2021

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