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Instrução Normativa RE Nº 61 DE 11/07/2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente a alíquota reduzida de IPVA.

Estadual - RS - DOE - 17 jul 2025

Instrução Normativa RE Nº 62 DE 15/07/2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, divulgando o valor da UIF-RS para o mês de Agosto/2025.

Estadual - RS - DOE - 17 jul 2025

Portaria SEC Nº 544 DE 11/07/2025

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Economia, e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 17 jul 2025

Decreto Nº 49075 DE 16/07/2025

Altera o Decreto Nº 44747/2008, que estabelece o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários administrativos (RPTA).

Estadual - MG - DOE - 17 jul 2025

Portaria SAT Nº 3662 DE 16/07/2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 17 jul 2025

Portaria SAT Nº 3663 DE 16/07/2025

Dispõe sobre a inclusão, exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 17 jul 2025

Portaria SAT Nº 3664 DE 16/07/2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 17 jul 2025

Portaria SAT Nº 3665 DE 16/07/2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 17 jul 2025

Portaria SAT Nº 3666 DE 16/07/2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 17 jul 2025

Instrução Normativa SIF Nº 101 DE 16/07/2025

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SIF Nº 3/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.

Estadual - GO - DOE - 17 jul 2025