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Portaria SAT Nº 3403 DE 17/07/2024

Dispõe sobre alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica.

Estadual - MS - DOE - 18 jul 2024

Portaria SAT Nº 3404 DE 17/07/2024

Dispõe sobre alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica.

Estadual - MS - DOE - 18 jul 2024

Portaria FEPAM Nº 449 DE 17/07/2024

Dispõe sobre o licenciamento ambiental das atividades de Sistemas de Transmissão, Linhas de Transmissão com tensão a partir de 38 kV e Subestações de Energia, no Estado do Rio Grande do Sul.

Estadual - RS - DOE - 18 jul 2024

Portaria SAT Nº 7 DE 17/07/2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 18 jul 2024

Resolução SEFAZ Nº 680 DE 16/07/2024

Altera a Resolução Sefaz nº 978/2016, que dispõe sobre o IPVA.

Estadual - RJ - DOE - 18 jul 2024

Portaria SUT Nº 640 DE 28/06/2024

Ret. - Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Estadual - RJ - DOE - 18 jul 2024

Instrução Normativa SEDAC Nº 3 DE 18/07/2024

Estabelece procedimentos para cadastro, seleção, tramitação, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos culturais de Patrimônio Cultural Material e Espaço Cultural Público, para financiamento indireto pelo PRÓ-CULTURA.

Estadual - RS - DOE - 18 jul 2024

Instrução Normativa SEFAZ Nº 1 DE 18/07/2024

Estabelece procedimentos para análise de pedidos de reconsideração do desenquadramento do SIMEI.

Estadual - PB - DOE - 18 jul 2024

Decreto Nº 4073 DE 17/07/2024

Altera dispositivos do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (RICMS), aprovado pelo decreto estadual nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Estadual - PA - DOE - 18 jul 2024

Lei Nº 10456 DE 16/07/2024

Estabelece tratamento tributário especial para empresas ou consórcios responsáveis por projetos independentes de usinas de geração de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro a partir do gás natural.

Estadual - RJ - DOE - 17 jul 2024