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Portaria DETRAN Nº 981 DE 07/10/2021

Regulamenta o Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE), no âmbito do Estado de Goiás e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados.

Estadual - GO - DOE - 15 out 2021

Edital de Notificação SAT Nº 36 DE 14/10/2021

Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto: refrigerante, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM).

Estadual - MS - DOE - 15 out 2021

Edital de Notificação SAT Nº 35 DE 14/10/2021

Notifica as entidades representativas dos setores da pecuária e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a pesquisa de preços nas empresas que comercializam os produtos: gados bovino e bubalino no Estado de Mato Grosso do Sul.

Estadual - MS - DOE - 15 out 2021

Portaria DETRAN Nº 108-N DE 04/10/2021

Remarcação de chassi, motor e confecção de plaquetas de veículos, estabelece os critérios mínimos para seu funcionamento e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 15 out 2021

Lei Nº 12089 DE 14/10/2021

Determina que os ônibus de empresas permissionárias de serviço regular comum intermunicipal, quando dispuserem de elevadores, acionem esta plataforma de acessibilidade, na forma que específica.

Estadual - PB - DOE - 15 out 2021

Portaria SES Nº 677 DE 14/10/2021

Institui no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE), o Programa Opera Mais Pernambuco - Programa de Ampliação de Cirurgias Eletivas em Pernambuco.

Estadual - PE - DOE - 15 out 2021

Portaria SUT Nº 426 DE 14/10/2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de outubro de 2021.

Estadual - RJ - DOE - 15 out 2021

Portaria DETRAN/RS Nº 297 DE 14/10/2021

Dá nova redação aos dispositivos da Portaria DETRAN/RS nº 249/2021 e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 15 out 2021

Decreto Nº 66127 DE 14/10/2021

Dá nova redação ao artigo 7º do Decreto nº 61.141 , de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado, e cria a Comissão Mista Preparatória de Certidão Única de Débitos.

Estadual - SP - DOE - 15 out 2021

Portaria CAT Nº 80 DE 14/10/2021

Altera a Portaria CAT 25/2021, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre o credenciamento do contribuinte no regime optativo de tributação da substituição tributária previsto no parágrafo único do artigo 265 do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 15 out 2021