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Resolução Conjunta SEFAZ/SEDHAST Nº 2 DE 13/01/2022

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Programa Energia Social: Conta de Luz Zero, instituído pela Lei Estadual nº 5.808, de 16 de dezembro de 2021.

Estadual - MS - DOE - 14 jan 2022

Decreto Nº 3 DE 13/01/2022

Homologa a Resolução nº 37, de 13 de janeiro de 2022, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.

Estadual - SE - DOE - 14 jan 2022

Resolução CTCAE Nº 37 DE 13/01/2022

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.

Estadual - SE - DOE - 14 jan 2022

Lei Nº 12191 DE 12/01/2022

Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação no Estado da Paraíba, nos termos da Lei Federal nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, e da Lei Federal nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 13 jan 2022

Decreto Nº 42221 DE 12/01/2022

Altera o Decreto nº 41.270, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre a Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e - e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica - DACE, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 13 jan 2022

Portaria SES Nº 27 DE 12/01/2022

Altera as Portarias SES nºs 592 e 594 de 2021.

Estadual - PE - DOE - 13 jan 2022

Portaria SUT Nº 440 DE 12/01/2022

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de janeiro de 2022.

Estadual - RJ - DOE - 13 jan 2022

Resolução GSEFAZ Nº 1 DE 11/01/2022

Define o cronograma para aplicação das validações eletrônicas relativas aos Registros C170 e 0200 da Escrituração Fiscal Digital (EFD), de acordo com o Guia Prático EFDICMS/IPI - Versão 3.0.7.

Estadual - AM - DOE - 13 jan 2022

Lei Nº 21242 DE 13/01/2022

Dispõe sobre controle e transparência das espécies e programas de incentivos fiscais de ICMS no Estado de Goiás.

Estadual - GO - DOE - 13 jan 2022

Lei Nº 21243 DE 13/01/2022

Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, Código Tributário do Estado de Goiás - CTE, e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE - 13 jan 2022