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Portaria Conjunta FEPAM/SEMA Nº 3 DE 04/04/2019

Altera o art. 13 da Portaria Conjunta SEMA/FEPAM nº 8, de 12 de abril de 2018.

Estadual - RS - DOE - 16 mai 2019

Comunicado SERE Nº 13 DE 16/05/2019

Comunica o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de maio de 2019.

Estadual - AL - DOE - 16 mai 2019

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 26 DE 14/05/2019

Estadual - DF - DOE - 16 mai 2019

Decreto Nº 39825 DE 15/05/2019

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 21.500, de 11 de setembro de 2000.

Estadual - DF - DOE - 16 mai 2019

Decreto Nº 39826 DE 15/05/2019

Altera dispositivo do Decreto nº 37.931, de 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 16 mai 2019

Ato Declaratório AGEFIS Nº 55 DE 14/05/2019

Altera o Ato Declaratório nº 54 de 2018 que declara valores atualizados de multas por infrações à legislação vigente referente à fiscalização de atividades urbanas, bem como de outros valores, para o exercício de 2019.

Estadual - DF - DOE - 16 mai 2019

Instrução Normativa SEFAZ Nº 23 DE 30/04/2019

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 5, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o processo de arrecadação de tributos estaduais.

Estadual - CE - DOE - 16 mai 2019

Instrução Normativa SEFAZ Nº 26 DE 07/05/2019

Estabelece prazo para a obrigatoriedade do uso do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-E) e do Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico (DABPE).

Estadual - CE - DOE - 16 mai 2019

Instrução Normativa SEFAZ Nº 24 DE 07/05/2019

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de maio de 2019.

Estadual - CE - DOE - 16 mai 2019

Instrução Normativa SEFAZ Nº 25 DE 07/05/2019

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do Município de Fortaleza, durante o mês de maio de 2019.

Estadual - CE - DOE - 16 mai 2019