COVID-19: Mantenha-se atualizado e informado


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb, ligados ao tema do coronavírus.


Destaques


Novidade LegisWeb! Índice de Legislação por assunto: veja o especial Trabalhista/Previdenciário COVID-19

15 mai 2020 - Trabalho / Previdência

Divulgado o calendário de pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600,00

15 mai 2020 - Trabalho / Previdência

Coronavírus - Prorrogação do prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD)

13 mai 2020 - Contabilidade / Societário

ICMS - BENEFÍCIOS RELATIVOS AO CORONAVÍRUS - ATUALIZADO ATÉ 12/05/2020

12 mai 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS - ALTERAÇÕES RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS

24 abr 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CORONAVÍRUS - TRIBUTOS MUNICIPAIS (CAPITAIS)

23 abr 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IRPJ: MEDIDAS ADOTADAS - CORONAVIRUS (COVID-19) - Atualização em 17/04/2020

6 abr 2020 - IR / Contribuições


Últimas Notícias


Interesse Público/Pará - Suspensão total de atividades não essenciais (lockdown)

13 mai 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CORONAVIRUS: RFB/PGFN - Prorrogados os prazos de vencimento de parcelas mensais de parcelamentos

12 mai 2020 - IR / Contribuições

Ficam proibidas as exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil

27 abr 2020 - Comércio Exterior

Saque de auxílio emergencial começa a ser liberado hoje

27 abr 2020 - Trabalho / Previdência

ME edita normas sobre o pagamento do BEm para empregados com contrato suspenso ou jornada reduzida

24 abr 2020 - Trabalho / Previdência

Previdência: Portaria do INSS que dispõe sobre alterações promovidas pela EC nº 103/2019 é modificada

24 abr 2020 - Trabalho / Previdência

FGTS: CAIXA divulga nova versão do Manual do Empregador - Recolhimentos Mensais e Rescisórios

24 abr 2020 - Trabalho / Previdência

ICMS/MT - Lei do Governo que isenta ICMS da energia elétrica é aprovada

23 abr 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO - Economia volta a atender nos Vapt Vupt, exclusivamente por agendamento

23 abr 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RN - Vencimento de débitos tributários está mantido por determinação do Confaz

23 abr 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Quem tem auxílio emergencial negado pode fazer nova solicitação

22 abr 2020 - Trabalho / Previdência

MP nº 936/2020: suspensão do contrato de trabalho deve ser informada na GFIP

22 abr 2020 - Trabalho / Previdência

GFIP: compensação de atestado médico por COVID-19 poderá ser realizada no período de três meses

22 abr 2020 - Trabalho / Previdência

ICMS/MA - SEFAZ reforça atendimento remoto e a partir de 22/04 o atendimento presencial será das 13h às 19h

20 abr 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Mais 141 produtos para combate à pandemia têm Imposto de Importação zerado

20 abr 2020 - Comércio Exterior