Novidade LegisWeb! Índice de Legislação por assunto: veja o especial Trabalhista/Previdenciário COVID-19


15 mai 2020 - Trabalho / Previdência

Consulta de PIS e COFINS

Para facilitar a localização da legislação específica sobre cada questão relacionada aos temas trabalhistas e previdenciários que tratam da Pandemia COVID-19 foi elaborado o Índice LegisWeb, que traz a os verbetes em ordem alfabética e a legislação correspondente.

Acesse o Índice Trabalhista/Previdenciário através do Portal COVID-19, no site LegisWeb.

Índice Trabalhista/Previdenciário - COVID-19

BENEFÍCIO EMERGENCIAL - BEm

ACORDO IRREGULAR - RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

Art. 14 Portaria SEPRT nº 10486/2020

ALTERAÇÃO DO ACORDO

Art. 10 Portaria SEPRT nº 10486/2020

BEm x AUXÍLIO EMERGENCIAL

Art. 8º Portaria SEPRT nº 10486/2020

BEm x PRODUTIVIDADE

Art. 4º § 3º Portaria SEPRT nº 10486/2020

BENEFÍCIO EMERGENCIAL

Art. 5º MP nº 936/2020

art. 2º Portaria SEPRT nº 10486/2020

CESSAÇÃO

Art. 15 Portaria SEPRT nº 10486/2020

CONTA DIGITAL

MP nº 959/2020

CONTRATOS CELEBRADOS APÓS 1º/04/2020

Art. 4º, II Portaria SEPRT nº 10486/2020

DATA DE INÍCIO

Art. 5º § 2º MP nº 936/2020

Arts. 2º e 9º § 7º Portaria SEPRT Nº 10486/2020

EMPREGADO APOSENTADO

Art. 4º Portaria SEPRT nº 10486/2020

art. 6º § 2º MP nº 936/2020

INFORMAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA

Art. 9º § 6º Portaria SEPRT nº 10486/2020

INFORMAÇÃO FORA DO PRAZO

Art. 5º § 3º MP nº 936/2020

INTERMITENTE

Art. 18 MP nº 936 DE 2020

art. 7º Portaria SEPRT nº 10486/2020

MÚLTIPLOS VÍNCULOS

Art. 6º § 3º MP nº 936/2020

PROCESSAMENTO

Art. 11 Portaria SEPRT nº 10486/2020

QUEM NÃO RECEBE

Art. 6º § 2º MP nº 936/2020

art 4º Portaria SEPRT Nº 10486/2020

RECURSO ADMINISTRATIVO

Art. 13 Portaria SEPRT nº 10486/2020

REGULARIZAÇÃO DE DIVERGÊNCIAS

Art. 12 Portaria SEPRT Nº 10486/2020

REQUISITOS

Art. 5º § 2º MP nº 936/2020

SEGURO DESEMPREGO

Art. 5º § 5º MP nº 936/2020

VALOR

Art. 6º MP nº 936/2020

arts. 5º e 6º Portaria SEPRT nº 10486/2020

VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE

Art. 16 Portaria SEPRT nº 10486/2020

REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO

ACORDOS SUCESSIVOS

Art. 16 MP nº 936/2020

AJUDA COMPENSATÓRIA INCIDÊNCIA INSS/FGTS/IR-FONTE

Art. 9º § 1º MP nº 936/2020

AJUDA COMPENSATÓRIA OPCIONAL

Art. 9º MP nº 936/2020

ALTERAÇÃO DO ACORDO

Art. 10 Portaria SEPRT nº 10486/2020

APOSENTADO - SOMENTE ACORDO COLETIVO

Art. 4º § 2º Portaria SEPRT nº 10486/2020

COMUNICAÇÃO AO EMPREGADO

Art. 7º, II MP nº 936/2020

COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Art. 5º § 2º, inciso I MP nº 936/2020

art. 9º Portaria SEPRT nº 10486/2020

COMUNICAÇÃO AO SINDICATO

Art. 11 § 4º MP nº 936/2020

ESTABILIDADE - INDENIZAÇÃO - DISPENSA A PEDIDO OU POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO

Art. 10, §2º MP nº 936/2020

ESTABILIDADE

Art. 10 MP nº 936/2020

ESTABILIDADE -INDENIZAÇÃO

Art. 10 § 1º MP nº 936/2020

GFIP/SEFIP - INFORMAÇÃO DA REDUÇÃO

Art. 3-A Ato Declaratório CODAC nº 14/2020

INFORMAÇÃO NO EMPREGADOR WEB - EMPRESAS

Art. 9º Portaria SEPRT nº 10486/2020

INFORMAÇÃO NO PORTAL GOV.BR - EMPREGADOR DOMÉSTICO E PESSOA FÍSICA

Art. 9º § 2º Portaria SEPRT nº 10486/2020

MULTAS

Art. 14 MP nº 936/2020

PRAZO

Art. 7º MP nº 936/2020

REDUÇÃO DE JORNADA COM OUTROS PERCENTUAIS - VALOR DO BEm

Art. 11 § 2º MP nº 936/2020

REDUÇÃO DE JORNADA COM OUTROS PERCENTUAIS

Art. 11 MP nº 936/2020

REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO

Art. 7º MP nº 936/2020

RESTABELECIMENTO ANTECIPADO

Art. 7º § único MP nº 936/2020

SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

ACORDOS SUCESSIVOS

Art. 16 MP nº 936/2020

AJUDA COMPENSATÓRIA INCIDÊNCIA INSS/FGTS/IR-FONTE

Art. 9º § 1º MP nº 936/2020

AJUDA COMPENSATÓRIA OPCIONAL

Art. 9º MP nº 936/2020

ALTERAÇÃO DO ACORDO

Art. 10 Portaria SEPRT nº 10486/2020

APOSENTADO - SOMENTE ACORDO COLETIVO

Art. 4º § 2º Portaria SEPRT nº 10486/2020

COMUNICAÇÃO AO EMPREGADO

Art. 8º § 1º MP nº 936/2020

COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Art. 5º § 2º MP nº 936/2020

art. 9º Portaria SEPRT nº 10486/2020

COMUNICAÇÃO AO SINDICATO

Art. 1 1 § 4º MP nº 936/2020

DESCARACTERIZAÇÃO

Art. 8º § 4º MP nº 936/2020

ESTABILIDADE - INDENIZAÇÃO - DISPENSA A PEDIDO OU POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO

Art. 10, §2º MP nº 936/2020

ESTABILIDADE - INDENIZAÇÃO

Art. 10 § 1º MP nº 936/2020

ESTABILIDADE

Art. 10 MP nº 936/2020

GFIP/SEFIP - INFORMAÇÃO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO

Art. 3-B Ato Declaratório CODAC nº 14/2020

INFORMAÇÃO NO EMPREGADOR WEB - EMPRESAS

Art. 9º Portaria SEPRT nº 10486/2020

INFORMAÇÃO NO PORTAL GOV.BR - EMPREGADOR DOMÉSTICO E PESSOA FÍSICA

Art. 9º § 2º Portaria SEPRT nº 10486/2020

MULTAS

Art. 14 MP nº 936/2020

PRAZO

Art. 8º MP nº 936/2020

RESTABELECIMENTO

Art. 8º § 3º MP nº 936/2020

SUSPENSÃO DE CONTRATO - ACORDO COLETIVO OU INDIVIDUAL

Art. 12 MP nº 936/2020

SUSPENSÃO DO CONTRATO - FATURAMENTO DA EMPRESA - AJUDA COMPENSATÓRIA OBRIGATÓRIA

Art. 8º § 5º MP nº 936/2020

SUSPENSÃO DO CONTRATO

Art. 8º MP nº 936/2020

PRORROGAÇÃO E ADIAMENTO DE INSS, TERCEIROS E FGTS

FGTS - ADIAMENTO

Art. 19 MP nº 927/2020

Circular CAIXA nº 893/2020

GFIP/SEFIP - PRORROGAÇÃO DO RECOLHIMENTO

Art. 3º Ato Declaratório CODAC nº 14/2020

GFIP/SEFIP - TERCEIROS (CONTRIBUIÇÃO PARA OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS) - REDUÇÃO EM 50%

Art. 2º Ato Declaratório CODAC nº 14/2020; ver decisão TRF-1ª Região (suspensão)

INSS - PRORROGAÇÃO DE PARCELAMENTOS

Portaria ME Nº 201 DE 11/05/2020

INSS - PRORROGAÇÃO DO RECOLHIMENTO

Portaria ME nº 130/2020

TERCEIROS (CONTRIBUIÇÃO PARA OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS) - REDUÇÃO EM 50%

MP nº 932/2020; ver decisão TRF-1ª Região (suspensão)

DIVERSOS

ABONO ANUAL DO INSS-ANTECIPAÇÃO 2020

Art. 34 MP nº 927/2020

ACORDO INDIVIDUAL - ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

Art. 26 MP nº 927/2020

ACORDOS INDIVIDUAIS-PREPONDERÂNCIA SOBRE INSTRUMENTOS COLETIVOS

Art.2º MP nº 927/2020

ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS

Art. 6º MP nº 927/2020

ATESTADO COVID-19 - DEDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Arts. 5º e 6º Lei nº 13982/2020

AUXÍLIO EMERGENCIAL AUTÔNOMOS E DESEMPREGADOS

Art. 2º Lei nº 13982/2020

AUXÍLIO-DOENÇA - ANTECIPAÇÃO DE UM SALÁRIO MÍNIMO

Art. 4º Lei nº 13982/2020

BANCO DE HORAS

Art. 14 MP nº 927/2020

CALAMIDADE PÚBLICA

Decreto Legislativo Nº 6 DE 20/03/2020

CERTIDÃO NEGATIVA RFB

Decreto Legislativo Nº 6 DE 20/03/2020

CERTIDÃO NEGATIVA RFB

Art. 37 MP nº 927/2020

CONVENÇÃO/ACORDO COLETIVO - PRORROGAÇÃO

Art. 30 MP nº 927/2020

DOENÇA OCUPACIONAL - COVID-19

Art. 29 MP nº 927/2020 (SUSPENSO PELO STF)

EMPREGADO DOMÉSTICO E MP 927

Art. 32 MP nº 927/2020

ESOCIAL - AJUSTES À LEI Nº 13.982/2020 E MEDIDAS PROVISÓRIAS Nº 932, 936, 945 e 955/2020

Nota Orientativa ESOCIAL nº 18/2020

EXAMES MÉDICOS - SUSPENSÃO

Art. 15 MP nº 927/2020

FALTA JUSTIFICADA

Art. 3º § Lei nº 13979 de 2020

FÉRIAS COLETIVAS - DISPENSA DE COMUNICAÇÃO

Art. 13 MP nº 927/2020

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - AÇÃO ORIENTATIVA

Art. 31 MP nº 927/2020 (SUSPENSO PELO STF - VER ADI)

FORÇA MAIOR

Art. 1º MP nº 927/2020

GFIP/SEFIP - ATESTADO COVID-19

Art. 1º Ato Declaratório CODAC nº 14/2020

INSS/BENEFÍCIOS - TRANSFERÊNCIA DE PAGAMENTOS

Portaria INSS nº 543/2020

MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO/CONCEITOS

Lei Nº 13979 DE 06/02/2020

TELEMARKETING - NÃO APLICAÇÃO DO TELETRABALHO

Art. 33 MP nº 927/2020

TELETRABALHO - TELEMARKETING - NÃO APLICAÇÃO

Art. 33 MP nº 927/2020

TELETRABALHO

Art. 4º MP nº 927/2020

TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO

Medida Provisória Nº 945/2020

Portaria MINFRA Nº 46/2020

TRABALHADOR RURAL E MP 927

Art. 32 MP nº 927/2020

TRABALHO TEMPORÁRIO E MP 927

Art. 32 MP nº 927/2020

VALIDADE DAS MEDIDAS ADOTADAS ANTES DA MP Nº 927/2020

Art. 36 MP nº 927/2020


Fonte: LegisWeb