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Solução de Consulta 4ª Região Fiscal Nº 4025 DE 23/04/2019

Federal - DOU - 26 abr 2019

Resolução ANP Nº 783 DE 25/04/2019

Altera a Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, que regulamenta o exercício da avidade de distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP, e a Resolução ANP nº 5, de 30 de novembro de 2016, que regulamenta o exercício da avidade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, para adiar a vedação da avidade de revenda de GLP pelos distribuidores.

Federal - DOU - 26 abr 2019

Comunicado BACEN Nº 33456 DE 25/04/2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 24 de abril de 2019.

Federal - DOU - 26 abr 2019

Comunicado DC/BACEN Nº 33455 DE 24/04/2019

Divulga os requisitos fundamentais para a implementação, no Brasil, do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).

Federal - DOU - 26 abr 2019

Decreto Nº 9433 DE 25/04/2019

Altera o Decreto nº 5.835, de 30 de setembro de 2003, e regulamenta a Lei nº 20.367, de 11 de dezembro de 2018.

Estadual - GO - DOE - 26 abr 2019

Lei Nº 20468 DE 25/04/2019

Revoga a Lei nº 19.473, de 03 de novembro de 2016, que institui a política estadual para manutenção, melhoria e ampliação da distribuição de energia elétrica no Estado de Goiás.

Estadual - GO - DOE - 26 abr 2019

Decreto Nº 9432 DE 25/04/2019

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, e regulamenta a Lei nº 20.367, de 11 de dezembro 2018.

Estadual - GO - DOE - 26 abr 2019

Lei Nº 10872 DE 25/04/2019

Dispõe sobre a obrigação dos Pet Shops, Clínicas Veterinárias e Hospitais Veterinários de informar à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA) os casos de maus-tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 26 abr 2019

Lei Nº 10873 DE 25/04/2019

Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas de atendimento prioritário no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 26 abr 2019

Portaria SAT Nº 2670 DE 25/04/2019

Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 26 abr 2019