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Solução de Consulta COSIT Nº 90 DE 15/06/2026

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias / Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF)

Federal - DOU - 23 jun 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 91 DE 16/06/2026

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Federal - DOU - 23 jun 2026

Decreto Nº 70704 DE 22/06/2026

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.

Estadual - SP - DOE - 23 jun 2026

Decreto Nº 6450 DE 22/06/2026

Altera o Decreto Nº 6441-R/2026, que introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002, para acrescentar hipótese de isenção do ICMS.

Estadual - ES - DOE - 23 jun 2026

Decreto Nº 13033Republicação DE 19/06/2026

Republicação parcial - Regulamenta o art. 21-A da Lei Nº 14790/2023, para dispor sobre os procedimentos operacionais de bloqueio de contas de operadores irregulares de loteria de apostas de quota fixa e a remessa de informações para apuração e declaração de perdimento de bens em favor da União.

Federal - DOU - 23 jun 2026

Portaria DETRO/PRES Nº 1985 DE 17/06/2026

Altera o art. 33 da Portaria DETRO/PRES Nº 1972/2026, que disciplina o regime de fretamento.

Estadual - RJ - DOE - 23 jun 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 88 DE 15/06/2026

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) / Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) / Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep.

Federal - DOU - 23 jun 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 89 DE 15/06/2026

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) / Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias.

Federal - DOU - 23 jun 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 92 DE 16/06/2026

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF).

Federal - DOU - 23 jun 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 99004 DE 19/06/2026

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF).

Federal - DOU - 23 jun 2026