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Instrução Normativa IDAF Nº 21 DE 25/11/2021

Dispõe sobre as atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação emitidos pelo Idaf.

Estadual - ES - DOE - 26 nov 2021

Decreto Nº 15814 DE 25/11/2021

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.895, de 2 de maio de 2000; acrescenta dispositivo ao Decreto nº 9.708, de 24 de novembro de 1999; altera dispositivos do Anexo III ? Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 26 nov 2021

Portaria SAT Nº 2922 DE 25/11/2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 26 nov 2021

Portaria SAT Nº 2923 DE 25/11/2021

Dispõe sobre inclusão do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 26 nov 2021

Resolução SEFAZ Nº 3190 DE 19/11/2021

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de dezembro de 2021.

Estadual - MS - DOE - 26 nov 2021

Decreto Nº 51801 DE 19/11/2021

Rep. - Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, relativamente ao Programa de Desenvolvimento da Indústria Naval e de Mecânica Pesada Associada do Estado de Pernambuco - Prodinpe.

Estadual - PE - DOE - 26 nov 2021

Portaria SUCIEF Nº 100 DE 25/11/2021

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Estadual - RJ - DOE - 26 nov 2021

Notícia Siscomex Importação Nº 62 DE 26/11/2021

Siscomex Carga – Impugnação à NLE

Federal - DOU - 26 nov 2021

Lei Nº 14248 DE 25/11/2021

Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira.

Federal - DOU - 26 nov 2021

Circular SECEX Nº 79 DE 25/11/2021

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 120, de 23.11.2016, aplicado às importações brasileiras de barras chatas de aço ligado, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, que não sejam de corte rápido e nem de aços silício-manganês, de espessura igual ou superior a 4,5 mm, mas não superior a 60 mm, de largura igual ou superior a 50 mm, mas não superior a 150 mm, independentemente do tipo de canto (redondo, mola, quadrado, etc.), - originárias da República Popular da China.

Federal - DOU - 26 nov 2021