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Solução de Consulta 5ª Região Fiscal Nº 5002 DE 11/06/2018

Federal - DOU - 20 jun 2018

Portaria SPPE Nº 85 DE 18/06/2018

Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para imigrantes.

Federal - DOU - 20 jun 2018

Instrução Normativa RFB Nº 1811 DE 18/06/2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

Federal - DOU - 20 jun 2018

Despacho CONFAZ/SE Nº 77 DE 18/06/2018

Ret. - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

Federal - DOU - 20 jun 2018

Comunicado BACEN Nº 32200 DE 19/06/2018

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 16, 17 e 18 de junho de 2018.

Federal - DOU - 20 jun 2018

Instrução Normativa MAPA Nº 24 DE 18/06/2018

Altera o Regulamento Técnico do Azeite de Oliva e do Óleo de Bagaço de Oliva.

Federal - DOU - 20 jun 2018

Ato COTEPE/PMPF Nº 11 DE 08/06/2018

Ret. - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Federal - DOU - 20 jun 2018

Instrução Normativa SEF Nº 32 DE 18/06/2018

Trata do serviço de arqueação de embarcações provenientes do Brasil e do exterior ou a ele destinados nos portos e terminais marítimos situados no Estado de Alagoas.

Estadual - AL - DOE - 20 jun 2018

Decreto Nº 39135 DE 19/06/2018

Altera o Decreto nº 34.573, de 15 de agosto de 2013, que regulamenta a Lei nº 4.954, de 29 de outubro de 2012, que estabelece critérios para a exploração de atividade econômica por terceiros em espaços públicos e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 20 jun 2018

Lei Nº 16389 DE 19/06/2018

Dispõe sobre a higienização do material de cama e banho fornecido por hotéis, pousadas, albergues, motéis e estabelecimentos congêneres no Estado de Pernambuco.

Estadual - PE - DOE - 20 jun 2018