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Solução de Consulta COSIT Nº 93 DE 22/06/2026

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias.

Federal - DOU - 24 jun 2026

Resolução CFFA Nº 834 DE 20/06/2026

Regulamenta a atuação do fonoaudiólogo em voz cantada.

Federal - DOU - 24 jun 2026

Resolução CFP Nº 10 DE 22/06/2026

Dispõe sobre a autorização para a realização de atividades formativas supervisionadas de Psicólogas(os) de Angola selecionados para o Programa de Cooperação Técnica Brasil e Angola: Formação de Recursos Humanos em Saúde.

Federal - DOU - 24 jun 2026

Comunicado BACEN Nº 45446 DE 23/06/2026

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 20, 21 e 22 de junho de 2026.

Federal - DOU - 24 jun 2026

Resolução CONFEF Nº 623 DE 18/06/2026

Dispõe sobre a criação e instalação do Conselho Regional de Educação Física da 23ª Região (CREF23/RO).

Federal - DOU - 24 jun 2026

Lei Nº 13460 DE 23/06/2026

Dispõe sobre normas relativas ao registro de estabelecimentos e produtos de origem vegetal provenientes da cana-de-açúcar produzidos por estabelecimento de agricultor familiar ou empreendedor familiar rural e por cooperativa ou associação constituída por percentual mínimo a ser definido em regulamento de agricultores familiares em seus quadros de cooperados ou associados.

Estadual - MT - DOE - 24 jun 2026

Resolução CONFEF Nº 624 DE 16/06/2026

Dispõe sobre a criação e instalação do Conselho Regional de Educação Física da 24ª Região (CREF24/TO).

Federal - DOU - 24 jun 2026

Portaria IAGRO Nº 597 DE 22/06/2026

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, registrado junto ao órgão federal, para comercialização.

Estadual - MS - DOE - 24 jun 2026

Portaria IAGRO Nº 598 DE 22/06/2026

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, registrado junto ao órgão federal, para comercialização.

Estadual - MS - DOE - 24 jun 2026

Resolução CONFEF Nº 625 DE 16/06/2026

Dispõe sobre a criação e instalação do Conselho Regional de Educação Física da 25ª Região (CREF25/AP).

Federal - DOU - 24 jun 2026