Solução de Consulta 5ª Região Fiscal Nº 5013 DE 06/08/2019

Federal - DOU - 16 ago 2019

Circular SECINT Nº 51 DE 15/08/2019

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de lápis de escrever, desenhar e/ou colorir, composto por madeira, resinas termoplásticas (resinas plásticas) ou outros materiais, contendo mina de grafite ou de cor, à base de carbonatos tingidos por pigmentos ou corantes.

Federal - DOU - 16 ago 2019

Circular BACEN/DC Nº 3957 DE 14/08/2019

Altera a Circular nº 3.690, de 16 de dezembro de 2013, para aprimorar as informações sobre as operações de câmbio referentes ao ingresso de valores de exportação oriundos de conta do exportador no exterior.

Federal - DOU - 16 ago 2019

Comunicado BACEN Nº 34006 DE 15/08/2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de agosto de 2019.

Federal - DOU - 16 ago 2019

Portaria DF/PG Nº 378 DE 15/08/2019

Institui critérios para aceitação de seguro-garantia e carta de fiança bancária para avalizar débitos inscritos em dívida ativa distrital e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 16 ago 2019

Portaria SEFAZ Nº 36-R DE 15/08/2019

Altera o Anexo único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Estadual - ES - DOE - 16 ago 2019

Portaria SAT Nº 2697 DE 15/08/2019

Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Estadual - MS - DOE - 16 ago 2019

Portaria SUT Nº 249 DE 15/08/2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de agosto de 2019.

Estadual - RJ - DOE - 16 ago 2019

Decreto Nº 29079 DE 15/08/2019

Altera o Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), aprovado pelo Decreto Estadual nº 22.063, de 7 de dezembro de 2010.

Estadual - RN - DOE - 16 ago 2019

Decreto Nº 29081 DE 15/08/2019

Altera o Regulamento de Procedimentos e de Processo Administrativo Tributário (RPAT), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.796, de 16 de fevereiro de 1998.

Estadual - RN - DOE - 16 ago 2019