Legislação

Ato COTEPE/ICMS Nº 9 DE 20/01/2020 Altera o Ato COTEPE/ICMS 2/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. Federal - DOU - 21 jan 2020
Despacho CONFAZ Nº 2 DE 20/01/2020 Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF. Federal - DOU - 21 jan 2020
Instrução Normativa MC Nº 4 DE 17/01/2020 Altera a Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril de 2019 e torna sem efeito a Instrução Normativa nº 3, de 18 de dezembro de 2019, ambas do Ministério da Cidadania. Federal - DOU - 21 jan 2020
Comunicado BACEN Nº 35054 DE 20/01/2020 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 17 de janeiro de 2020. Federal - DOU - 21 jan 2020
Portaria DENATRAN Nº 173 DE 20/01/2020 Altera a Portaria DENATRAN nº 27, de 25 de janeiro de 2017, que regulamenta a Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016. Federal - DOU - 21 jan 2020
Instrução de Serviço DETRAN Nº 18-N DE 20/01/2020 Dispõe sobre o requerimento de 2ª Via de CNH motivado por Roubo ou Furto. Estadual - ES - DOE - 21 jan 2020
Portaria DETRAN Nº 62 DE 20/01/2020 Dispõe sobre o sistema de monitoramento eletrônico de aulas do curso teórico e especializados ministrados aos pretendes à obtenção do documento de habilitação e condutores e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 21 jan 2020
Nota Oficial GSF SEM NÚMERO DE 14/01/2020 Dispõe sobre a atualização dos valores da Taxa de Serviço Estadual e da Taxa Judiciária, bem como das multas previstas na legislação tributária e do valor do limite de dedução na restituição de tributo. Estadual - GO - DOE - 21 jan 2020
Resolução SEFAZ Nº 3063 DE 15/01/2020 Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de fevereiro de 2020. Estadual - MS - DOE - 21 jan 2020
Portaria SAT Nº 2729 DE 20/01/2020 Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 21 jan 2020

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