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Portaria SEMA Nº 1158 DE 22/07/2026

Altera a Portaria SEMA Nº 291/2025, que estabelece as regras de inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e de recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental no Estado de Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 27 jul 2026

Ato COTEPE/PMPF Nº 21 DE 24/07/2026

Altera o Ato COTEPE/PMPF Nº 20/2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Federal - DOU - 27 jul 2026

Ato Declaratório CONFAZ Nº 15 DE 24/07/2026

Ratifica Convênios ICMS aprovados na 201ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03/07/2026, e publicados no DOU de 08/07/2026.

Federal - DOU - 27 jul 2026

Portaria SDA/MAPA Nº 1661 DE 23/07/2026

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Celosia spp. produzidos no Reino da Tailândia.

Federal - DOU - 27 jul 2026

Solução de Consulta SRRF04 Nº 4027 DE 24/07/2026

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF). 

Federal - DOU - 27 jul 2026

Solução de Consulta SRRF04 Nº 4028 DE 24/07/2026

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF).

Federal - DOU - 27 jul 2026

Solução de Consulta SRRF04 Nº 4029 DE 24/07/2026

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF).

Federal - DOU - 27 jul 2026

Portaria SAT Nº 3878 DE 24/07/2026

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica, tais como feijão carioquinha tipos 1 e 2.

Estadual - MS - DOE - 27 jul 2026

Circular SECEX Nº 61 DE 24/07/2026

Abre consulta pública para apresentação de manifestações sobre proposta de modificação da Tarifa Externa Comum (TEC) e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).

Federal - DOU - 27 jul 2026

Comunicado BACEN Nº 45628 DE 24/07/2026

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 23 de julho de 2026.

Federal - DOU - 27 jul 2026