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Protocolo ICMS Nº 44 DE 16/06/2026

Altera o Protocolo ICMS Nº 104/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Federal - DOU - 17 jun 2026

Protocolo ICMS Nº 45 DE 16/06/2026

Altera o Protocolo ICMS Nº 92/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Federal - DOU - 17 jun 2026

Protocolo ICMS Nº 46 DE 16/06/2026

Altera o Protocolo ICMS Nº 128/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Federal - DOU - 17 jun 2026

Protocolo ICMS Nº 47 DE 16/06/2026

Altera o Protocolo ICMS Nº 60/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção e congêneres.

Federal - DOU - 17 jun 2026

Protocolo ICMS Nº 48 DE 16/06/2026

Revoga o Protocolo ICMS Nº 40/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de papelaria.

Federal - DOU - 17 jun 2026

Protocolo ICMS Nº 49 DE 16/06/2026

Revoga o Protocolo ICMS Nº 174/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Federal - DOU - 17 jun 2026

Protocolo ICMS Nº 50 DE 16/06/2026

Revoga o Protocolo ICMS Nº 12/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de papelaria.

Federal - DOU - 17 jun 2026

Protocolo ICMS Nº 51 DE 16/06/2026

Revoga o Protocolo ICMS Nº 109/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Federal - DOU - 17 jun 2026

Protocolo ICMS Nº 52 DE 16/06/2026

Revoga o Protocolo ICMS Nº 135/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Federal - DOU - 17 jun 2026

Resolução CFFA Nº 833 DE 11/04/2026

Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do Registro de Qualificação de Especialista em Fonoaudiologia.

Federal - DOU - 17 jun 2026