Legislação

Memorando SEM NÚMERO DE 25/09/2026 Estabelece o Conselho de Coordenação Brasileiro-Saudita, destinado a fortalecer as relações bilaterais e ampliar a cooperação entre Brasil e Arábia Saudita, por meio de consultas, coordenação e atuação conjunta em áreas de interesse comum. Federal - DOU - 25 set 2026
Memorando SEM NÚMERO DE 25/09/2026 Promove a cooperação agropecuária entre Brasil e Angola, com foco no desenvolvimento sustentável, na segurança alimentar e na implementação de investimentos e tecnologias para a agricultura tropical. Federal - DOU - 25 set 2026
Norma Brasileira de Contabilidade TA Nº 240 (R2) DE 17/09/2026 Aprova a NBC TA 240 (R2) - Responsabilidade do Auditor em Relação à Fraude, no Contexto da Auditoria de Demonstrações Contábeis. Federal - DOU - 25 set 2026
Portaria SAT Nº 3918 DE 24/09/2026 Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos vinhos e espumantes. Estadual - MS - DOE - 25 set 2026
Norma Brasileira de Contabilidade TA Nº 570 (R1) DE 17/09/2026 Aprova NBC TA 570 (R1), que trata da continuidade operacional. Federal - DOU - 25 set 2026
Portaria SDA/MAPA Nº 1691 DE 24/09/2026 Reconhece a raça denominada Bravon e concede a autorização à Associação Nacional de Criadores Herd-Book Collares para efetuar os trabalhos de registro genealógico de bovinos da raça sintética denominada Bravon. Federal - DOU - 25 set 2026
Comunicado BACEN Nº 46009 DE 24/09/2026 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 23 de setembro de 2026. Federal - DOU - 25 set 2026
Consulta Nº 53 DE 20/07/2026 Não cumulatividade e FOT. Lei Nº 8645/2019, Decreto Nº 47057/2020. Estadual - RJ - DOE - 25 set 2026
Lei Nº 14709 DE 24/09/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelos estabelecimentos de saúde, de indícios ou confirmação de agressão contra pessoas em situação de vulnerabilidade, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 25 set 2026
Consulta Nº 54 DE 20/07/2026 Enquadramento na Lei Nº 4178/2003. Estadual - RJ - DOE - 25 set 2026

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