Solução de Consulta COSIT Nº 132 DE 14/09/2021

Federal - DOU - 20 set 2021

Solução de Consulta COSIT Nº 131 DE 14/09/2021

Federal - DOU - 20 set 2021

Solução de Consulta COSIT Nº 136 DE 16/09/2021

Federal - DOU - 20 set 2021

Solução de Consulta COSIT Nº 134 DE 14/09/2021

Federal - DOU - 20 set 2021

Solução de Consulta COSIT Nº 99006 DE 14/09/2021

Federal - DOU - 20 set 2021

Portaria INSS Nº 1350 DE 16/09/2021

Dispõe sobre o valor dos encargos apurados no exercício de 2020 com a manutenção de empréstimos consignados na folha de pagamento de benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Federal - DOU - 20 set 2021

Resolução CFMV Nº 1416 DE 17/09/2021

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos - PGR do Sistema CFMV/CRMVs e dá outras providências.

Federal - DOU - 20 set 2021

Resolução CONTRAN Nº 863 DE 13/09/2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 231, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Mato Grosso do Sul.

Federal - DOU - 20 set 2021

Resolução CONTRAN Nº 862 DE 13/09/2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 233, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Rio Grande do Norte.

Federal - DOU - 20 set 2021

Resolução CONTRAN Nº 860 DE 13/09/2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 232, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Goiás.

Federal - DOU - 20 set 2021