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Ato Declaratório CONFAZ/SE Nº 8 DE 19/04/2018

Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 168ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2018 e publicados no DOU em 04.04.2018.

Federal - DOU - 20 abr 2018

Solução de Consulta 8ª Região Fiscal Nº 8003 DE 20/03/2018

Federal - DOU - 20 abr 2018

Solução de Consulta 8ª Região Fiscal Nº 8004 DE 21/03/2018

Federal - DOU - 20 abr 2018

Ato Declaratório ICMS Nº 9 DE 19/04/2018

Declara a manifestação dos Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul ao Convênio ICMS 35/2018, aprovado na 168ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2018 e publicado no DOU em 04.04.2018.

Federal - DOU - 20 abr 2018

Solução de Consulta 8ª Região Fiscal Nº 8002 DE 13/04/2018

Federal - DOU - 20 abr 2018

Comunicado BACEN Nº 31912 DE 19/04/2018

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 18 de abril de 2018.

Federal - DOU - 20 abr 2018

Ato Declaratório ICMS Nº 10 DE 19/04/2018

Ratifica o Convênio ICMS 35/2018, aprovado na 168ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2018 e publicado no DOU em 04.04.2018.

Federal - DOU - 20 abr 2018

Portaria SUTRI Nº 734 DE 19/04/2018

Altera a Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Estadual - MG - DOE - 20 abr 2018

Resolução SEF Nº 5126 DE 19/04/2018

Determina procedimentos relativos ao processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.

Estadual - MG - DOE - 20 abr 2018

Portaria SUTRI Nº 733 DE 19/04/2018

Altera a Portaria SUTRI nº 715, de 29 de janeiro de 2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Estadual - MG - DOE - 20 abr 2018