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Resolução GECEX Nº 970 DE 06/10/2026 Altera o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 780/2025, para fins de concessão, renovação, alteração e revogação de Ex-tarifários de Bens de Capital. Federal - DOU - 7 out 2026
Resolução GECEX Nº 971 DE 06/10/2026 Altera o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 781/2025, para fins de concessão, alteração e revogação de Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações. Federal - DOU - 7 out 2026
Resolução GECEX Nº 972 DE 06/10/2026 Altera o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 311/2022, para fins de concessão e revogação de Ex-tarifários para produtos automotivos grafados na Nomenclatura Comum do Mercosul como Bens de Capital. Federal - DOU - 7 out 2026
Resolução GECEX Nº 973 DE 06/10/2026 Altera o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 780/2025, e o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 781/2025, para fins de alteração do prazo de vigência de Ex-tarifários de Bens de Capital e de Bens de Informática e Telecomunicações concedidos em caráter provisório. Federal - DOU - 7 out 2026
Resolução GECEX Nº 974 DE 06/10/2026 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução GECEX Nº 284/2021, para fins de inclusão, alteração e revogação de Ex-tarifários. Federal - DOU - 7 out 2026
Lei Nº 11335 DE 06/10/2026 Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à prática de atividades físicas para bariátricos no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 7 out 2026
Portaria SAT Nº 3926 DE 06/10/2026 Dispõe sobre a alteração de produtos e alteração de descrições e de valores, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como milho debulhado e farelo de soja. Estadual - MS - DOE - 7 out 2026
Portaria SAT Nº 3927 DE 06/10/2026 Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos produtos óleo comestível. Estadual - MS - DOE - 7 out 2026
Instrução Normativa RE Nº 83 DE 05/10/2026 Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998 para prorrogar, até 31.12.2032, o regime especial aplicável às operações interestaduais com aves, suínos, rações e insumos entre a Cooperativa Central Aurora Alimentos, cooperativas singulares e produtores rurais, nos termos do Protocolo ICMS Nº 121/2026. Estadual - RS - DOE - 7 out 2026
Portaria COGEA Nº 370 DE 05/10/2026 Altera o Anexo Único da Portaria RFB Nº 328/2023, que regulamenta o canal de atendimento Fale Conosco da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Federal - DOU - 7 out 2026

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