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Resposta à Consulta Nº 40252 DE 16/11/2026

ICMS – Substituição tributária – Aquisição interestadual de bicicletas elétricas.

Estadual - SP - DOE - 18 nov 2026

Resposta à Consulta Nº 34292 DE 17/11/2026

ICMS – Obrigações Acessórias – Venda para entrega futura – Ajuste SINIEF Nº 49/2025.

Estadual - SP - DOE - 18 nov 2026

Resposta à Consulta Nº 34236 DE 17/11/2026

ICMS – Obrigações acessórias – Venda para entrega futura – Nota Fiscal de simples faturamento – Ajuste SINIEF 49/2025.

Estadual - SP - DOE - 18 nov 2026

Resposta à Consulta Nº 34166 DE 17/11/2026

ICMS – Obrigações Acessórias – Prestação de serviço de transporte aquaviário intermunicipal realizado por balsa – Transporte de veículo com o passageiro embarcado.

Estadual - SP - DOE - 18 nov 2026

Resposta à Consulta Nº 34137 DE 17/11/2026

ICMS - Industrialização na modalidade de transformação - Produto farmacêutico destinado a atividades de pesquisa e desenvolvimento - Insumos recebidos do encomendante, não contribuinte do imposto.

Estadual - SP - DOE - 18 nov 2026

Portaria SAIF Nº 124 DE 18/11/2026

Altera a Portaria SAIF Nº 92/2026, que divulga os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas e chopes.

Estadual - MG - DOE - 19 nov 2026

Resposta à Consulta Nº 34254 DE 17/11/2026

ICMS – Obrigações Acessórias – Venda para entrega futura – Ajuste SINIEF Nº 49/2025.

Estadual - SP - DOE - 18 nov 2026

Resposta à Consulta Nº 34147 DE 17/11/2026

ICMS – Obrigações acessórias – Remessa interestadual de bem do ativo imobilizado para conserto – Alienação do bem remetido para conserto antes de finalizado o serviço.

Estadual - SP - DOE - 18 nov 2026

Resposta à Consulta Nº 33052 DE 17/11/2026

ICMS – Crédito – Bens destinados ao ativo imobilizado – Depósito fechado.

Estadual - SP - DOE - 18 nov 2026

Decreto Nº 49128 DE 18/11/2026

Altera o RICMS/PB, aprovado pelo Decreto Nº 18930/1997, e dispõe sobre as especificações e os critérios técnicos necessários à integração entre os portais da SEFAZ e os sistemas das empresas emissoras de NFC-e.

Estadual - PB - DOE - 19 nov 2026