Legislação

Instrução Normativa SAT Nº 72 DE 15/05/2025 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 28 mai 2025
Instrução Normativa SAT Nº 71 DE 15/05/2025 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 28 mai 2025
Instrução Normativa SAT Nº 70 DE 15/05/2025 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 28 mai 2025
Lei Nº 12189 DE 28/05/2025 Dispõe sobre a criação do Cadastro e do Programa de Apoio aos Protetores Independentes de Animais Domésticos no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Estadual - RN - DOE - 29 mai 2025
Lei Nº 12190 DE 28/05/2025 Institui a “Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino”. Estadual - RN - DOE - 29 mai 2025
Lei Nº 12191 DE 28/05/2025 Cria o Projeto “Assento Rosa” que determina a preferência da disposição de assentos para mulheres que viajam desacompanhadas em ônibus intermunicipais e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 29 mai 2025
Portaria SAT Nº 3636 DE 28/05/2025 Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 29 mai 2025
Portaria SAT Nº 3635 DE 28/05/2025 Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. Estadual - MS - DOE - 29 mai 2025
Instrução Normativa FESPORTE Nº 2 DE 26/05/2025 Estabelece regras e procedimentos para, entre outros, a comissão de avaliação e seleção, editais, cadastramentos, análises técnicas, captação, execução, fiscalização, prestação de contas e recursos, conforme decreto nº 780, de 3 de dezembro de 2024. altera a IN nº 001/2025 de 15 de maio de 2025. Estadual - SC - DOE - 27 mai 2025
Decreto Nº 6059-R DE 28/05/2025 Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002, referente ao Auto de Apreensão e Depósito (AAD). Estadual - ES - DOE - 29 mai 2025

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