Legislação

Portaria SEDUH Nº 14 DE 13/02/2025 Aprova o projeto de retificação e ajuste das Quadras 06 e 08 e QSB 01, 04 e 05, situados no Setor Habitacional São Bartolomeu - Trecho 1, localizados na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. Estadual - DF - DOE - 17 fev 2025
Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 791 DE 15/08/2007 ASSUNTO: Autorização de funcionamento provisório de um galpão para armazenamento de cereais (arroz, milho ou soja) - comércio atacadista em endereço distinto da sede da empresa. CONCLUSÃO: Na forma do parecer. Estadual - PI - DOE - 15 ago 2007
Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 784 DE 13/08/2007 ASSUNTO: Doação de mercadorias Apreendidas CONCLUSÃO: Na forma do parecer. Estadual - PI - DOE - 13 ago 2007
Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 711 DE 31/07/2007 ASSUNTO: Tributário. ICMS. Legislação sobre medicamentos. CONCLUSÃO: Na forma do parecer. Estadual - PI - DOE - 31 jul 2007
Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 1 DE 02/01/2008 ASSUNTO: Requer correção de código receita DAR IPVA recolhido em código de receita de ICMS equivocamente em 31.10.2007, referente quarta prestação de seu parcelamento de IPVA exercícios anteriores formalizado em 31.07.2007. Estadual - PI - DOE - 2 jan 2008
Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 3 DE 04/01/2008 ASSUNTO: Solicitação de regime especial para liberação de mercadorias em postos fiscais deste Estado mediante apresentação de espelhos das notas fiscais ou de arquivos magnéticos. Estadual - PI - DOE - 4 jan 2008
Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 4 DE 07/01/2008 ASSUNTO: Remessa de mercadoria para mostruário. Estadual - PI - DOE - 7 jan 2008
Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 13 DE 08/01/2008 ASSUNTO: Restituição de Tributos Estadual - PI - DOE - 8 jan 2008
Parecer CECON Nº 1079 DE 01/08/2024 ICMS. Consulta tributária. Operações interestaduais. Aquisição de peças e componentes para autopropulsores. Mercadorias classificadas nas posições NCM 8482, 8483 e 8484. Produtos originários de estados não signatários. Sujeição ao regime de substituição tributária. Responsabilidade atribuída ao adquirente das mercadorias. Inteligência do art. 1.º, § 2.º, do Decreto n.º 27.667/2004. Estadual - CE - DOE - 1 ago 2024
Parecer CECON Nº 6 DE 05/02/2024 Consulta tributária. ICMS substituição tributária. Biscoitos e bolachas de consumo popular. Estadual - CE - DOE - 5 fev 2024

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