Legislação

Resposta à Consulta Nº 32040 DE 31/07/2025 ICMS – Aquisição interestadual de bem e mercadoria destinados ao uso, consumo ou integração ao ativo imobilizado por contribuinte paulista – Diferencial de alíquotas. Estadual - SP - DOE - 4 ago 2025
Resposta à Consulta Nº 32039 DE 31/07/2025 ICMS – Crédito – Materiais empregados no processo produtivo que vão se desintegrando gradativamente na linha de produção, ficando sujeitos à substituição. Estadual - SP - DOE - 4 ago 2025
Resposta à Consulta Nº 32038 DE 02/07/2025 ICMS- Diferencial de alíquotas - Aquisição interestadual de mercadorias por contribuinte optante pelo Simples Nacional. Estadual - SP - DOE - 4 jul 2025
Parecer Nº 22057 DE 18/02/2022 ICMS – Crédito fiscal presumido concedido nas operações interestaduais com móveis de fabricação própria. Estadual - RS - DOE - 30 set 2022
Parecer Nº 22051 DE 17/02/2022 Crédito fiscal relativo a aquisições de mercadorias destinadas ao uso ou consumo, de estabelecimento industrializador de madeiras. Estadual - RS - DOE - 30 set 2022
Resposta à Consulta Nº 32037 DE 02/10/2025 ICMS – Simples Nacional – Transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular – Diferimento – Operações com pescados. Estadual - SP - DOE - 3 out 2025
Parecer Nº 22042 DE 10/02/2022 ICMS – Diferencial de alíquotas na aquisição de equipamento de fornecedor de outro Estado, destinado ao Ativo Imobilizado do adquirente. Estadual - RS - DOE - 29 mai 2025
Parecer Nº 22037 DE 04/02/2022 ICMS – Substituição tributária nas operações com biscoitos de polvilho. Estadual - RS - DOE - 17 out 2022
Parecer Nº 22031 DE 27/01/2022 ICMS – Emissão de nota fiscal no caso do pagamento da venda se dar através de pontos ganhos pelo cliente em programa de fidelidade. Estadual - RS - DOE - 30 set 2022
Parecer Nº 22023 DE 17/01/2022 ICMS – Vendas de mercadorias pagas com cartão de crédito clonado. Estadual - RS - DOE - 1 jul 2022

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