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Edital de Notificação SAT Nº 32 DE 17/04/2026

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de milho debulhado e trigo em grãos, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Valor Real Pesquisado (VRP).

Estadual - MS - DOE - 22 abr 2026

Portaria ITERAIMA Nº 166 DE 15/04/2026

Regulamenta procedimentos de regularização fundiária de ocupações situadas em polos produtivos no Estado de Roraima.

Estadual - RR - DOE - 17 abr 2026

Portaria SAT Nº 3813 DE 17/04/2026

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 22 abr 2026