Legislação

Decreto Nº 10863 DE 13/02/2026 Altera o Decreto Nº 7808/2013, que estabelece normas de autorização de uso dos espaços do Centro Cultural Oscar Niemeyer, disciplina a sua cobrança e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 13 fev 2026
Resolução ARESC Nº 389 DE 13/02/2026 Estabelece reajuste tarifário para a Companhia Catarinense de Águas e saneamento. Estadual - SC - DOE - 13 fev 2026
Decreto Nº 10332 DE 18/10/2023 Altera o Decreto Nº 7808/2013, que estabelece normas de autorização de uso dos espaços do Centro Cultural Oscar Niemeyer, disciplina a sua cobrança e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 19 out 2023
Decreto Nº 9988 DE 25/11/2021 Estabelece normas de autorização de uso dos espaços do Centro Cultural Oscar Niemeyer, disciplina a sua cobrança e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 25 nov 2021
Decreto Nº 9092 DE 23/11/2017 Altera o Decreto Nº 7808/2013, que estabelece normas de autorização de uso dos espaços do Centro Cultural Oscar Niemeyer, disciplina a sua cobrança e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 27 nov 2017
Decreto Nº 8380 DE 02/06/2015 Altera o Decreto Nº 7808/2013, que estabelece normas de autorização de uso dos espaços do Centro Cultural Oscar Niemeyer, disciplina sua cobrança e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 8 jun 2015
Portaria IMA Nº 36 DE 13/02/2026 Estabelece os procedimentos para a análise da propriedade, posse ou outro direito que possibilite o uso do imóvel objeto de pedido de licença ou de autorização ambiental nos processos de competência do instituto do Meio ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), revoga a Portaria IMA Nº 106/2021. Estadual - SC - DOE - 13 fev 2026
Lei Nº 18399 DE 13/02/2026 Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares. Estadual - SP - DOE - 18 fev 2026
Portaria Conjunta SRE/STE Nº 1 DE 13/02/2026 Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF Nº 1/2019, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários / Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos. Estadual - SP - DOE - 18 fev 2026
Decisão Normativa DAER Nº 158 DE 13/02/2026 Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos ou Combinações de Veículos excedentes em peso e/ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução CONTRAN Nº 882/2021, em rodovias estaduais nos períodos dos feriados do ano de 2026. Estadual - RS - DOE - 13 fev 2026

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